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25/05/2013
Barbosa completa seis meses à frente do STF isolado no meio jurídico
iG Ultimo Segundo - 25/05/2013
Magistrados e advogados afirmam que diálogo com presidente da Corte é difícil e o acusam de 'jogar para a plateia'
Seis meses após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa colecionou intrigas e momentos desconfortáveis com advogados e juízes de todo o Brasil e isolou a Suprema Corte brasileira do diálogo com os demais membros do Poder Judiciário. A insatisfação de advogados e juízes com Barbosa é tão grande que muitos já esperam ansiosamente que o ministro Ricardo Lewandowski, hoje vice-presidente, assuma o lugar de Barbosa o quanto antes. Detalhe: o presidente do Supremo ficará ainda mais 1 ano e 7 meses no cargo.
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Joaquim Barbosa, presidente do STF
Segundo advogados e juízes consultados pelo iG
, o ministro do Supremo tem se negado a conversar com essas categorias
para buscar soluções dos problemas do Poder Judiciário brasileiro como a
lentidão processual, por exemplo. Além disso, as declarações públicas
criticando o Judiciário brasileiro intensificaram um sentimento de
mal-estar. Na semana passada, por exemplo, Barbosa disse que “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”
durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutia
eventuais mudanças no atendimento aos advogados do Tribunal de Justiça
de São Paulo.
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Em março, Barbosa já havia criado uma outra polêmica ao afirmar que há “conluio” entre juízes e advogados. Na ocasião, o presidente do STF afirmou “há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”. E em abril, o presidente do Supremo criticou a criação de quatro novos tribunais federais afirmando que entidades de classe estavam agindo de forma “sorrateira”. Como adiantou o iG , a nova estrutura custaria aproximadamente R$ 1 bilhão .
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A interlocutores, Barbosa afirma que cada declaração dessa foi “mal interpretada” e que isso reflete um sentimento de perseguição de todo o Poder Judiciário. Advogados e membros de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, se defendem afirmando que é possível acabar com essa espécie de "guerra fria" da Justiça brasileira. Mas isso depende, fundamentalmente, do temperamento do presidente do Supremo. “Eu estou contando os dias para que o ministro Ricardo Lewandowski assuma a Corte. O presidente do Supremo não recebe mais advogados ou juízes. A relação é tensa”, disse um advogado especializado em Direito Civil que preferiu não se identificar. “Agora, se você olhar o que o presidente do STF fez a favor da magistratura, ele não fez absolutamente nada”, complementou.
Essa falta de comunicação com “a base” é vista como altamente prejudicial. A AMB pediu uma audiência para discutir melhorias na magistratura no ato da posse com o presidente. Só conseguiu uma conversa seis meses depois. Segundo integrantes da entidade, isso não acontecia com outros presidentes, como Gilmar Mendes e Ayres Britto. “A minha relação (com Barbosa) é respeitosa o tempo todo. Agora, não adianta aplauso de multidões se você não consegue dialogar com os colegas juízes. Para nós juízes, o importante é prestar um bom serviço à população”, disse o presidente da AMB, Nelson Calandra.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a entidade, apesar desses episódios pontuais, gostaria apenas de “unir esforços e energias” para ajudar a melhorar o sistema judiciário brasileiro como um todo. “A OAB conclama o presidente do STF e os dirigentes do poder do Brasil a unir esforços e gastar energias na ordenação e um amplo projeto de reforma do Poder Judiciário”, disse Furtado. Nos corredores da OAB, filiados, no entanto, são menos políticos que o seu presidente.
Durante a semana passada, a reportagem do iG tentou contato com o ministro Joaquim Barbosa para conversar sobre seus seis meses à frente do órgão. O presidente do STF preferiu não conceder entrevista.
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