quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Contraponto 9040 - MMA no STF

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23/08/2012

Lewandowski contesta Brito e Basbosa

Do Conversa Afiada - Publicado em 23/08/2012

Lewandowski não assistirá a réplica sem tréplica.




Ao fim do voto de Lewandowski, que absolveu João Paulo Cunha e Marcos Valério e seus sócios, o ministro relator, Joaquim Barbosa, anunciou que, na próxima sessão, responderá a todas as perguntas contidas no voto de Lewandowski.

Seria uma réplica ao revisor.

Lewandowski imediatamente disse que queria responder à réplica de Barbosa- ou seja, que tinha direito à tréplica.

Ayres Britto não concordou.

Porque, se um tiver que se contrapor a outro, o julgamento não terminará nunca.

Lewandowski voltou a insistir: vai haver réplica sem tréplica ?

E não gostou de Ayres Britto ter conferido “centralidade” ao papel do relator – o que deu a impressão de que o revisor, Lewandowski, teria um papel secundário, não-central.

Lewandowski protestou e avisou que, se não tiver garantia de uma tréplica, não assistirá à sessão em que Barbosa proferir a réplica.

Mau sinal.

Como diz o Mestre Falcão, que pergunta se Peluso vai ou não: a incerteza no julgamento é uma agressão ao Direito dos réus, dos advogados e dos próprios ministros.

Paulo Henrique Amorim

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