21/11/2016
Oposição vai pedir acareação e investigação da denúncia de Calero: “Não é só Geddel que tem que cair. Temer também tem que responder”, diz líder do PT
Viomundo - 19 de novembro de 2016 às 16h53
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Da Redação
Nessa sexta-feira (18/11), o ministro da Cultura do governo Temer, Marcelo Calero, pediu demissão.
Em entrevista à Folha (na íntegra, abaixo), publicada neste sábado, Calero afirma que teria sido pressionado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), articulador político do governo
Temer e ministro-chefe da Casa Civil, para produzir um parecer técnico favorável a seus interesses pessoais.
Calero diz à Folha que Geddel o procurou pelo menos cinco
vezes — por telefone e pessoalmente — para que o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à Cultura,
aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores
de uma área tombada em Salvador, base de Geddel.
Calero afirmou também que, em pelo menos duas dessas conversas, Geddel disse possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu a demissão imediata de Geddel Vieira Lima.
“A narrativa do ex-ministro da Cultura expõe as víscera desse governo corrupto. Ele entregou o cargo para não ser obrigado a atropelar pareceres técnicos que negavam autorização para a construção de um prédio em uma área tombada, onde Geddel tem investimentos. É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais”, criticou o líder do PT. “Se Temer tiver o mínimo de decência e de escrúpulo, demite Geddel hoje mesmo.”
Também vai pedir a convocação de Geddel Vieira Lima para que explique no Senado as acusações que lhe foram feitas pelo colega de governo.
O líder do PT na Câmara, o deputado federal Afonso Florence (BA), fará o mesmo.
Ouça o áudio:
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Calero afirmou também que, em pelo menos duas dessas conversas, Geddel disse possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu a demissão imediata de Geddel Vieira Lima.
“A narrativa do ex-ministro da Cultura expõe as víscera desse governo corrupto. Ele entregou o cargo para não ser obrigado a atropelar pareceres técnicos que negavam autorização para a construção de um prédio em uma área tombada, onde Geddel tem investimentos. É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais”, criticou o líder do PT. “Se Temer tiver o mínimo de decência e de escrúpulo, demite Geddel hoje mesmo.”
O líder do PT no Senado vai ingressar, também, com representações
na Comissão de Ética da Presidência da República e no Ministério Público
Federal para que abram investigação sobre o caso.
Informou ainda que convidará Marcelo Calero para ir ao Senado explicar, publicamente, os fatos que redundaram em sua demissão.Também vai pedir a convocação de Geddel Vieira Lima para que explique no Senado as acusações que lhe foram feitas pelo colega de governo.
O líder do PT na Câmara, o deputado federal Afonso Florence (BA), fará o mesmo.
O governo Temer está derretendo. Nós vamos entrar na PGR, na Comissão de Ética da Presidencia da República, vamos apresentar requerimentos convidando-os… O ministro da AGU sai dizendo que não pode investigar a Lava Jato, o da Cultura que está sendo coagido a intervir para viabilizar um projeto que é para ser embargado. Geddel tem que cair. Mas não é só Geddel que tem que cair. Temer também tem que responder. Ele não tem voto e governo dele está metralhado.
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A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, é categórica: “Nós temos que exigir que Geddel Veira Lima seja suspenso até que tudo fique esclarecido”.
Ressaltando que Geddel é o homem forte do governo Temer, Jandira observa: “Um chefe da Casa Civil pressionando na Cultura, imagina o que ele não pressiona resto do governo”.
Jandira vai pedir uma acareação dos dois, para que “fique claro ao Parlamento e à sociedade que crime é esse, que falsa face proba esse governo tem na medida em que não há qualquer legitimidade, legalidade na pressão que foi feita sobre o ministro da Cultura”.
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Fora do governo, Calero acusa Geddel de pressioná-lo para liberar obra
Calero diz, em entrevista à Folha, que o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes — por telefone e pessoalmente — para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador, base de Geddel.
Nas palavras do agora ex-ministro, Geddel disse em pelo menos duas dessas conversas possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.
“Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo”, afirmou.
No lugar de Calero, assume o deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Folha – O governo deu várias versões para sua saída, entre elas a de que o sr. ficou sem clima por organizar um evento de R$ 500 mil e que brigou com Geddel Vieira Lima.
Marcelo Calero — Sobre o Geddel, confere.
O que aconteceu?
Quando eu cheguei no governo, a presidente do Iphan, Jurema Machado, me alertou que existia um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobiliários. E me recomendou especial atenção a mobilizações políticas que pudessem ocorrer.
A partir disso, eu de fato recebi ligação do ministro Geddel dizendo que aquele empreendimento empregava muitas pessoas e que o Iphan da Bahia havia dado uma licença de construção que fora cassada pelo Iphan nacional. Ele disse que essa decisão era absurda porque não levou em conta pareceres técnicos do Iphan da Bahia e não havia dado oportunidade ao empreendedor de ampla defesa.
O empreendedor é a Cosbat?
Isso está no processo. O que acontece é que eu então recebi ligações bastante insistentes a partir de outros interlocutores e pedi que a [nova] presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. Depois de receber os advogados, ela falou: “Do ponto de vista técnico, não há razões ao empreendedor, mas houve um erro processual porque a cassação da licença ocorreu sem abrir prazo de defesa”.
A doutora Kátia então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa. Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular. Mas me surpreendeu um pouco um ministro de Estado ligar para outro ministro de Estado para falar deste caso. Mas não fui mais perturbado em relação a isso.
Foi logo que tomei posse, não demorou mais do que um mês. Depois desse recurso não tomei mais conhecimento. Até que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia.
Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.
E como o sr. reagiu?
Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu — não sei se estou sendo muito ingênuo — tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: “Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus”.
O ministro Geddel tem uma forma de contato muito truculenta e assertiva, para dizer o mínimo. Então, na ocasião, eu tergiversei, disse que tinha uma agenda com ele para falar de outros assuntos e que poderíamos falar daquele.
E aí?
Na segunda-feira de manhã, eu chamei a Kátia e falei o que estava acontecendo, mas disse que, ao contrário do que ele pediu, eu queria uma solução técnica. Uma preocupação que eu tive foi a seguinte: eu sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira. O único bem relevante que eu tenho na minha vida é a minha reputação, a minha honra.
Fiquei extremamente preocupado de eu estar sendo gravado e, no final das contas, eu poder estar enrolado — imagina! — com interesse imobiliário de Geddel Vieira Lima na Bahia. Pelo amor de Deus! Fiquei preocupado de estar diante de uma prevaricação minha, podia estar diante de uma advocacia administrativa, para dizer o mínimo.
Pensei em procurar o Ministério Público, a PF. Depois de conversar com Kátia, fui ao ministro Geddel, com quem eu tinha um despacho, e ele falou que o pleito dele era plausível e eu dizia: “Vamos ver” e que a decisão seria técnica.
Depois disso, eu disse para a Kátia: “Tome a decisão que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, não há problema. Eu saio. Eu só não quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente público possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce pressão sobre mim”. No domingo seguinte, recebi outra ligação do ministro Geddel.
Depois do dia 28 de outubro?
Eu estava em evento da Federação Israelita no Rio. Nessa ligação, Geddel disse que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a construção.
Ele disse: “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República”.
E o que fez depois?
As coisas já haviam passado do limite. Kátia é uma pessoa corretíssima. Avisei que se ela saísse eu saía também. E disse: “Mas sairemos com a cabeça erguida”.
Em novembro, já havia sinal de que o parecer do Iphan seria contrário [à obra]?
Já. Na semana do dia 7 de novembro comecei a sofrer pressão para suscitar um conflito ou mandar o caso para a AGU [Advocacia-Geral da União]. E aí pessoas do governo…
Quais pessoas do governo?
Pessoas que estavam tão pressionadas quanto eu. Eu comecei a sofrer pressões para enviar o caso para a AGU. A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.
O Iphan da Bahia é comandado por quem?
A indicação surgiu de uma comunicação – que eu possuo – do ministro Geddel.
Esse empreendimento está em área histórica?
Está no entorno de uma área tombada, sujeito a regramento especial. Depois, no dia 16 de novembro, a decisão [do Iphan] finalmente sai e embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.
O projeto que eles tinham pedido era de quantos andares?
Trinta, salvo engano.
O sr. comunicou o governo?
Encontrei Geddel no jantar no Alvorada na quarta (16). Ele aciona vários interlocutores para me pressionar a rever a decisão. Mas eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan.
Por que decidiu falar?
Eu queria sair do governo de maneira tranquila, mas meu temor era que começassem a construir narrativas a respeito da minha saída para macular minha imagem. Quando recebo a ligação da Folha para checar uma informação contra mim, percebi que havia um processo de fritura.
Estou fora da lógica desses caras, não sou político profissional. Não tenho rabo preso. Não estou aqui para fazer maracutaia. Nós precisamos ter a coragem de dizer: “Daqui eu não passo”. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.
Se for para fazer errado, vou embora. Ele só me disse que tinha apartamento no prédio em 28 de outubro.
Isso foi dito por ele próprio?
Sim, e me repetiu no dia 31: “Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?”.
No evento da Ordem do Mérito Cultural, ele disse: “E as famílias que compraram aqueles imóveis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher”.
Quando o sr. se deu conta desse processo?
Quando a decisão foi encartada, começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio. Não.
A gota d’água foi quando fui procurado pela imprensa… Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência.
Como o presidente reagiu ao seu pedido de demissão?
Pediu que eu reconsiderasse. No dia 18, telefonei e disse que era irrevogável.
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