Contraponto 5268 - "Etanol é 'utilidade pública' e ANP o controlará"

.
29/04/2011

Etanol é “utilidade pública” e ANP o controlará

Do Tijolaço - 28/04/2011

Brizola Neto

Fiz uma leitura rápida da MP do Etanol, baixada agora à noite pela Presidenta Dilma.

Ela passa a considerar de utilidade pública “garantir o fornecimento de biocombustível em todo o país”. E passa a colocar os biocombustíveis – e todos os combustíveis – dentro do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis previsto numa numa dei de 1991 – a 8.176 - que dá até pena de detenção para quem agir em desconformidade com a regulação do setor.

Assim, eles ficam sujeitos ao Art. 2º da Lei 9.847, que prevê: Art. 2o Os infratores das disposições desta Lei e demais normas pertinentes ao exercício de atividades relativas à indústria do petróleo, ao abastecimento nacional de combustíveis, ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis ficarão sujeitos às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil e penal cabíveis.

A MP também entra de sola na ANP. Seus dirigentes, agora, vão ter de cumprir quarentena de um ano, antes de se meterem a ocupar cargos em empresas do setor de combustíveis. As reuniões que tratem de pendências entre consumidores e produtores terão de ser, obrigatoriamente, públicas.

A ANP passa a ter o direito de controlar a “produção, exploração, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercialização dos biocombustíveis”.

E dá liberdade ao governo de fixar, entre 18 e 25%, a percentagem de adição de álcool anidro à gasolina, hoje em 25% e que era, antes, redutivel a, no máximo, 20%.

É uma análise apressada, feita numa primeira leitura. Algo de importante pode ter escapado. Mas o essencial é que, finalmente, o Governo agiu. E, ao que percebo, agiu forte e decididamente.
.

Contraponto 3778 - "ANP deve anunciar hoje maior reserva de petróleo do país"

.
29/10/2010

ANP deve anunciar hoje maior reserva de petróleo do país

Vermelho - 29 de Outubro de 2010 - 12h01

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a agência divulgará nesta sexta-feira (29) a estimativa oficial para as reservas do poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

O poço está sendo perfurado pela Petrobras a pedido da ANP e pode ser maior que Tupi, a principal descoberta do pré-sal já descoberta e com a maior reserva de estimada do país.
Segundo estimativas da Gaffney, Cline & Associates, as reservas de Libra podem atingir até 16 bilhões de barris de óleo equivalente, ou o dobro de Tupi, no cenário mais otimista. No cenário moderado da consultoria, as reservas teriam 7,9 bilhões de barris.

O diretor, porém, não confirmou se a reserva corresponde aos rumores de que é a maior do país. Haroldo Lima participou nesta quinta-feira (28) da cerimônia que marcou a extração do primeiro óleo do sistema definitivo de produção de Tupy, na base aérea do Galeão, no Rio.

Petrobras terá 30% da megareserva

Segundo Erick Scott, da SLW Corretora, a Petrobras terá direito a uma fatia de 30% de Libras pelas novas regras do marco regulatório do pré-sal. O restante pertence à União. A reserva deverá ser o primeiro poço do pré-sal a ser leiloado pela ANP, o que ainda não tem data para acontecer.

Segundo Scott, o mercado acredita, no entanto, que uma outra descoberta ainda maior que Libra teria sido feita pela Petrobras. Os rumores sobre essa descoberta, que seria de até 68 bilhões de barris de petróleo, influenciaram a alta das ações da Petrobras nesta quarta-feira (27) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Na quinta, as ações PN (sem direito a voto) subiram 0,26% A R$ 26,26 e as ON (com direito a voto), 0,03%, a R$ 28,80.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a existência da nova reserva não passa de especulações. “Não sabemos disso” - declarou Gabrielli, ao ser questionado sobre uma eventual nova megarreserva, que chegou a ser estimada em 68 bilhões de barris de óleo equivalente.

Lula

Durante visita ao navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis, em Tupi, na manhã desta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o século 21 será a vez do Brasil e da América Latina. “O Brasil jogou fora o século 20. O século 19 foi dos europeus, o século 20 dos Estados Unidos e no final uma parte da China, e o século 21 será do Brasil e da América Latina”.

Lula também brincou ao lembrar do seu aniversário de 65 anos comemorados na última quarta-feira. “Bebi menos do que eu devia porque eu precisava estar inteiro para esta viagem. Eu jamais poderia deixar meu mandato sem colocar os pés aqui em Tupi para esta coisa que é a consagração dos nossos filhos, dos nossos netos, dos nossos bisnetos e do Brasil como um todo. É um começo de uma nova era para o nosso país”.

Lula disse também que ficou feliz ao ser lembrado pelo que os geólogos da Petrobras chamam de "marco Lula", onde descobriram que a parte mais alta do pré-sal tem nove dedos, como eles classificam os picos geológicos do fundo do mar.

Autossuficiência

No mesmo evento, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou que, com o óleo de Tupi e duas novas refinarias em construção, a Abreu Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Brasil poderá alcançar a autossuficiência em derivados de petróleo em 2013. De acordo com ele, o óleo de Tupi deverá ser usado na fabricação de lubrificantes, evitando a importação de cerca de 100 mil barris diários de petróleo ao custo de US$ 7 milhões por dia.

Gabrielli também confirmou que será criada a diretoria de Gestão, a sétima da Petrobras.

Fonte: O Globo
.

Contraponto 370 - Infâmia da mídia

29/09/2009

Infâmia: a mídia sabe levantar, mas não sabe reparar

Zé Dirceu - 28/09/2009 18:14

Franklin MartinsFoto Antônio Cruz/ABr

Uma infâmia - não tenho outro qualificativo - o que a imprensa, jornalões e demais veículos da grande mídia fizeram nos últimos tempos contra o administrador de empresas Victor de Souza Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Vitor foi acusado de usar seu cargo na ANP para aumentar a parcela de royalties paga a prefeituras que contratavam a Análise Consultoria, empresa dele e de sua mulher. Na agência, Vitor e outros dois diretores são responsáveis por definir se um município deve ou não receber royalties do petróleo (compensação que as empresas produtoras pagam à União, aos Estados e municípios).

Vitor negou a acusação e afirmou que a Análise não assinou contrato com nenhuma prefeitura ou empresa desde que ele tomou posse na ANP, em 20 de maio de 2005. Mas tudo foi denunciado num clima de escândalo, com o fato aparecendo superdimensionado na grande imprensa.

A campanha foi liderada pelos principais telejornais da Rede Globo e pelo jornal dos Marinhos, O Globo. Agora descobre-se que foi tudo forjado e o agente aposentado da Polícia Federal (PF), Wilson Ferreira Pinna, lotado na ANP e apontado como autor do dossiê contra Vítor, exonerado.

A mídia, entretanto, a começar pelos veículos das Organizações Globo, ignorou solenemente o fato. O Estadão deu uma pequena nota, a Folha de S.Paulo uma maior, mas recheada de incorreções que um dos diretores da ANP, Haroldo Lima, corrige hoje em carta ao jornal e a Rede Globo, o jornalão da família, inclusive, nenhuma linha.

É o caso de se perguntar: como fica o ultraje a Vítor de Souza Martins? Quem responde pela honra e imagem dele, arranhadas? Quem está por trás dessa trama? A oposição, que tanta corda deu à denúncia - só a esta, nada ao esclarecimento - sabia que era uma montagem? E as Organizações Globo, que estimularam, como ficam?

Será que temos uma central de dossiês falsos e de denúncias, articulada entre a imprensa, delegados, promotores e juízes ? Para onde caminha o país com tanto denuncismo e a perseguição sem limites que a imprensa conservadora move e que cresce a cada dia, na medida em que fica impune?
.

Contraponto 66 - O pré-sal segundo Dilma

.
.

.Dilma bate o martelo:O pré-sal é nosso

Paulo Henrique Amorim 7/agosto/2009 15:34

Dilma: agora que os demo-tucanos, com o PiG (*) vão ficar uma fera !

Saiu no Valor, pág. A6:

“Megacampo pode ficar fora da licitação. Governo vai usar a ANP para detalhar o pré-sal e antecipar conhecimentos antes de novos leilões.”

O governo definirá, a cada licitação dos campos do pré-sal o percentual do produto a ser destinado à União… dependendo da quantidade de óleo … não haverá licitação – toda a exploração será feita pela Petrobrás. ‘Nos países com mega-reservas, quem opera são as companhias nacionais’, justificou (sic) Dilma.”

Navalha - Conversa Afiada

Os clientes que pagam US$ 50 mil por palestra do Farol de Alexandria e os clientes do Davizinho perderam a guerra.Agora só lhes resta desestabilizar a Petrobrás na CPI da Petrobrás.Enfraquecer o Presidente Lula.Impedir que ele ajude a eleger a Dilma.

E eleger Marina Silva presidente da Mancha Verde.
.