A Presidenta Dilma
fez nessa segunda-feira 28 de setembro um dos melhores discursos de sua
carreira, ao abrir a Assembleia da ONU.
(Leia a integra a seguir.)
O
trecho mais comovente terá sido a lembrança de que, na entrada do salão
principal do auditório da Assembleia, há dois monumentais e comoventes
painéis do
pintor comunista brasileiro Candido Portinari.
Foi um presidente de Juscelino à ONU.
A ONU deve a outro brasileiro comunista, Oscar Niemeyer, a sua arquitetura.
(No
livro "O Quarto Poder",
que se encaminha para esgotar a terceira re-impressão, há uma
entrevista do ansioso blogueiro com Oscar, quando ele fez 100 anos. E aí
ele descreve como desenhou o prédio da ONU e por que preferiu não
assinar: por causa de uma briga com Le Corbusier. Não perca!)
O discurso da Dilma toca a emoção em vários pontos.
Ao falar, por exemplo, de como o Brasil é um país de refugiados e, agora, de novo, os convida a entrar!
(Ela é filha de um búlgaro...)
(O Papa Francisco I teria aplaudido esse trecho, com entusiasmo!)
(Como se sabe, uma Secretária do Governo de São Paulo quase declara guerra ao Tião Viana, governador do Acre, por causa da
chegada de haitianos ao Eden tucano.)
Dilma relembrou o
menino sírio nos braços do policial turco.
E o caminhão com refugiados mortos, na Áustria.
Foi aplaudida quando defendeu a criação do Estado Palestino e criticou a política (imperialista) de assentamentos de Israel.
Defendeu
a criação do banco dos BRICs - para desespero da Urubóloga - e sua
contribuição a uma política para conciliar o "criar, conservar e
proteger".
Ela voltou a
falar grosso sobre os compromissos brasileiros com o combate à degradação do meio ambiente.
(Como se sabe, nesse campo de proteger o Verde, o Brasil melhorou muito depois que a Bláblárínica,
a bagróloga, foi mandada embora do Ministério, depois de brigar com a Dilma.)
Dilma enumerou os pontos fazem da matriz energética brasileira a mais limpa do mundo.
(Como
se sabe, os Estados Unidos e a China, nessa ordem, são os que mais
poluem o mundo. E os americanos vêm aqui cantar de galo contra Belo
Monte...)
O Brasil não tem problemas econômicos estruturais - mas conjunturais, disse ela.
E
a economia mundial não se beneficia mais do crescimento acelerado da
China nem do ciclo de boom das commodities - portanto, um modelo de
expansão baseado nisso "chegou ao limite".
A política econômica em vigor, de aperto, NÃO interrompeu os programas de inclusão social!
(O Brasil tirou 36 milhões de pessoas da situação de miséria e o
Brasil saiu do Mapa da Fome - ela lembrou. Se fosse israelense, a Tereza Campello seria Prêmio Nobel da Paz, por imposição do New York Times!)
(Para desespero da Casa Grande!)
Ela descreveu a Democracia brasileira, "onde a lei é o limite", viu FHC?
Sobre esse tópico,
não perca trepidante TV Afiada: o que ela revelou aos representantes de 192 países sobre o que o Gilmar e o Moro são capazes de fazer.
E, por fim, os painéis de Portinari!
Onde, segundo ela, o pintor denuncia a violência e a miséria.
Foi uma manhã brasileira, à margem do East River, ao sul da Ilha de Manhattan.
Na companhia de dois artistas geniais!
Pobre Casa Grande, não foi convidada para a festa!
Paulo Henrique Amorim
Abaixo, a íntegra do discurso da Presidenta Dilma:
Senhor Morgens Lykketoff, Presidente da Septuagésima Assembleia Geral das Nações Unidas
Senhor Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas
Senhores e Senhoras Chefes de Estado, de Governo e de Delegações
Senhoras e Senhores
É um privilégio poder dirigir-me à Assembléia Geral neste ano em que as Nações Unidas celebram seu septuagésimo aniversário.
Minhas primeiras palavras, Senhor Presidente, são de congratulações por sua escolha para presidir esta Assembleia-Geral.
Reitero,
em especial, o apoio do Brasil à sua disposição de adotar medidas que
fortalecem a agenda de desenvolvimento da Organização.
Setenta
anos são passados da Conferência de São Francisco. Buscou-se, naquela
ocasião, construir um mundo fundado no Direito Internacional e na busca
de soluções pacíficas para os conflitos.
Desde então, tivemos
avanços e recuos. O processo de descolonização apresentou notável
evolução, como se pode constatar contemplando a composição desta
assembleia.
A ONU ampliou suas iniciativas, incorporando a Agenda
2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ou seja, as
questões relativas ao meio ambiente, ao fim da pobreza, ao
desenvolvimento social e ao acesso a serviços de qualidade.
Temas como os desafios urbanos,as questões de gênero e raça, ganharam prioridade.
Não
conseguiu o mesmo êxito ao tratar da segurança coletiva, questão que
esteve na origem da Organização e no centro de suas preocupações.
A
multiplicação de conflitos regionais —alguns com alto potencial
destrutivo—, assim como a expansão do terrorismo que mata homens,
mulheres e crianças, destrói patrimônio da humanidade, expulsa de suas
comunidades seculares milhões de pessoas, mostram que a ONU está diante
de um grande desafio.
Não se pode ter complacência com tais atos
de barbárie, como aqueles perpetrados pelo chamado Estado Islâmico e por
outros grupos associados.
Esse quadro explica, em boa medida, a crise dos refugiados pela qual passa atualmente a humanidade.
Grande
parte dos homens, mulheres e crianças que se aventuram temerariamente
nas águas do Mediterrâneo e erram penosamente nas estradas da Europa
proveem do Oriente Médio e Norte da África, onde países tiveram seus
estados nacionais desestruturados por ações militares ao arrepio do
Direito Internacional, abrindo espaço para o terrorismo.
A
profunda indignação provocada pela foto de um menino sírio morto nas
praias da Turquia e pela notícia sobre as 71 pessoas asfixiadas em um
caminhão na Áustria deve se transformar em ações inequívocas de
solidariedade.
Em um mundo onde circulam, livremente,
mercadorias, capitais, informações e idéias, é absurdo impedir o livre
trânsito de pessoas.
O Brasil é um país de acolhimento. Recebemos
sírios, haitianos, homens e mulheres de todo o mundo, assim como
abrigamos, há mais de um século, milhões de europeus, árabes e
asiáticos. Somos um país multiétnico, que convive com as diferenças.
Senhor Presidente
Esse inquietante pano de fundo nos impõe uma reflexão sobre o futuro das Nações Unidas e nos exige agir concreta e rapidamente.
Necessitamos
uma ONU capaz de fomentar uma paz sustentável no plano internacional e
de atuar com presteza e eficácia em situações de crise, guerras
regionais localizadas e quais quer atos contra a humanidade.
Não
se pode postergar, por exemplo, a criação de um Estado Palestino, que
conviva pacífica e harmonicamente com Israel. Da mesma forma, não é
tolerável a expansão de assentamentos nos territórios ocupados.
Para dar às Nações Unidas a centralidade que lhe corresponde, é fundamental uma reforma abrangente de suas estruturas.
Seu
Conselho de Segurança necessita ampliar seus membros permanentes e não
permanentes, para tornar-se mais representativo, legítimo e eficaz. A
maioria dos Estados-membros não quer que uma decisão a esse respeito
possa ser adiada.
Temos a esperança de que a reunião que hoje se
inicia, entre para a história como ponto de inflexão na trajetória das
Nações Unidas. Quetraga resultados concretos no longo, e até agora
inconcluso, processo de reforma da Organização.
Nossa região
—onde imperam a paz e a democracia— se regozija com o estabelecimento de
relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, que põe fim a um
contencioso derivado da Guerra Fria. Esperamos que esse processo venha a
completar-se com o fim do embargo que pesa sobre Cuba.
Celebramos,
igualmente, o recente acordo logrado com o Irã, que permitirá a esse
país desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos e devolver a
esperança de paz para toda uma região.
No âmbito do Brics,
lançamos um Novo Banco de Desenvolvimento, que ajudará na ampliação do
comércio e dos investimentos e possivelmentena consecução dos Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável.
Senhor Presidente
A Agenda
2030 desenha o futuro que queremos. Os 17 Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável reafirmam o preceito da Rio+20: que é possível crescer,
incluir, conservar e proteger.
Estabelecem metas universais, evidenciam a necessidade de cooperação entre os povos e um caminho comum para a humanidade.
Esta
Agenda exige solidariedade global, determinação de cada um de nós e
compromisso com o enfrentamento da mudança do clima, com a superação da
pobreza e a construção de oportunidades.
Em Paris, em dezembro
próximo, devemos fortalecer a Convenção do Clima, com pleno cumprimento
de seus preceitos e respeito a seus princípios.
As obrigações que
assumirmos devem ser ambiciosas —inclusive no que se refere a apoios
financeiros e tecnológicos aos países em desenvolvimento e às pequenas
ilhas—, em sintonia com o princípio das responsabilidades comuns, porém
diferenciadas.
O Brasil está fazendo grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento.
Continuamos diversificando as fontes renováveis em nossa matriz energética, que está entre as mais limpas do mundo.
Estamos investindo na agricultura de baixo carbono.
Reduzimos em 82% o desmatamento na Amazônia.
A ambição continuará a pautar nossas ações.
Por
isso, anunciei, ontem, aqui na ONU, nossa INDC. Será de 43%, a
contribuição do Brasil para reduçãodas emissões de gases de efeito
estufa até 2030, com base no ano de 2005.
Neste período, o Brasil
pretende o fim do desmatamento ilegal; o reflorestamento de 12 milhões
de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens
degradadas; a integração de 5 milhões de hectares de
lavoura-pecuária-florestas.
Em um mundo em que a participação das
fontes renováveis de energia é de apenas 13% da matriz energética,
pretendemos garantir o percentual de 45% de fontes renováveis na nossa
matriz energética.
Vamos buscar a participação de 66% da fonte
hídrica na geração de eletricidade; a participação de 23% das fontes
renováveis —eólica, solar e biomassa— na geração de energia elétrica; o
aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica; a participação de 16% de
etanol carburante e das demais biomassas derivadas da cana-de-açúcar no
total da matriz energética.
O Brasil contribui, assim, para que o
mundo possa atender as recomendações do Painel de Mudança do Clima, que
estabelece o limite de dois graus Celsius de aumento de temperatura,
neste século.
Somos um dos poucos países em desenvolvimento a assumir meta absoluta de redução de emissões.
Nossa
INDC inclui ações que aumentam a resiliência do meio ambiente e reduzem
os riscos associados aos efeitos negativos da mudança do clima sobre as
populações mais pobres e vulneráveis, com atenção para as questões de
gênero, direito dos trabalhadores, das comunidades indígenas,
quilombolas e tradicionais.
Reconhecemos a importância da cooperação Sul-Sul no esforço global de combater a mudança do clima.
Enfatizo
que desde 2003, políticas sociais e de transferência de renda
contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a
pobreza extrema.
O Brasil saiu, no ano passado, do Mapa Mundial
da Fome. Isso evidencia a eficácia de nossa política chamada Fome Zero
que agora se transforma no ODS nº2.
Na transição para uma
economia de baixo carbono, consideramos importante assegurar condições
dignas e justas para o mundo do trabalho.
O desenvolvimento
sustentável exige a promoção do trabalho decente, a geração de empregos
de qualidade e a garantia de oportunidades.
O esforço para superar a pobreza e promover o desenvolvimento tem de ser coletivo e global.
Em meu país, porém, sabemos que o fim da pobreza é só um começo de uma longa trajetória.
Senhor Presidente
Por
seis anos, buscamos evitar que os efeitos da crise mundial que eclodiu
em 2008, no mundo desenvolvido, se abatessem sobre nossa economia e
sociedade.
Por seis anos, adotamos um amplo conjunto de medidas
reduzindo impostos, ampliando o crédito,reforçando o investimento e o
consumo das famílias.
Esse esforço chegou a um limite tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo.
A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento.
A
desvalorização cambial e as pressões recessivas produziram inflação e
forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas.
Diante
dessa situação estamos reequilibrando o nosso orçamento e assumimos uma
forte redução de nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do
investimento.
Realinhamos preços, estamos aprovando medidas de
redução permanente de gastos e restrição aos incentivos creditícios.
Enfim, propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas
receitas.
Todas essas iniciativas visam reorganizar o quadro
fiscal, reduzir a inflação, para consolidar a estabilidade
macroeconômica, aumentar a confiança na economia e garantir a retomada
do crescimento com distribuição de renda.
Hoje, a economia
brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que há alguns anos.
Temos condições de superar as dificuldades atuais e avançar na trilha do
desenvolvimento.
Estamos num momento de transição para um outro
ciclo de expansão profundo, sólido e duradouro. Além das ações de
reequilíbrio fiscal e financeiro, de estímulo às exportações, também
adotamos medidas de incentivo ao investimento em infraestrutura e
energia.
No Brasil, o processo de inclusão social não foi
interrompido. Esperamos, que o controle da inflação, a retomada do
crescimento e do crédito contribuirão para uma maior expansão do consumo
das famílias.
Essas são as bases para um novo ciclo de
crescimento e desenvolvimento, baseado no aumento da produtividade e na
geração de mais oportunidades de investimento para empresas e de
empregos para os cidadãos.
Senhoras e senhores
Os avanços que logramos nos últimos anos foram obtidos em um ambiente de consolidação e de aprofundamento da democracia.
Graças
à plena vigência da legalidade e ao vigor das instituições
democráticas, o funcionamento do Estado têm sido escrutinado de forma
firme e imparcial pela Justiça e por todos os Poderes e organismos
públicos encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e
crimes.
O Governo e a sociedade brasileiros não toleram a corrupção.
A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como o seu próprio limite.
Nós,
os brasileiros, queremos um país em que a lei seja o limite. Muitos de
nós lutamos por isso, justamente quando as leis e os direitos foram
vilipendiados durante a ditadura.
Queremos um país em que osgovernantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos.
Em
que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de
qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais
transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos.
Queremos
um país em que o confronto de idéias se dê em um ambiente de civilidade
e respeito. Queremos um País em que a liberdade de imprensa seja um dos
fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas
direito de todos os brasileiros.
As sanções da lei devem recair
sobre todos os que praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do
contraditório e da ampla defesa.
Essas são as bases de nossa
democracia e valho-me de recente manifestação do meu amigo José Mujica,
ex-presidente uruguaio, que disse:
"Esta democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la".
Que fique consignado que não abriremos mão das conquistas pelas quais o povo brasileiro tanto lutou.
Senhoras e senhores
Quero
valer-me desta ocasião para reiterar que o Brasil espera, de braços
abertos, os cidadãos de todo o mundo para a realização dos Jogos
Olímpicos e Para Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
Essa será
oportunidade única para difundir o esporte como instrumento fundamental
de promoção da paz, da inclusão social e da tolerância, por meio da luta
contra a discriminação racial, étnica e de gênero.
Será também ocasião para que possamos promover a inclusão de pessoas com deficiência, uma das prioridades de meu Governo.
Uma última palavra.
Há
poucos dias, foram reinaugurados aqui na sede das Nações Unidas os
murais "Guerra e Paz", do artista brasileiro Cândido Portinari, doados
pelo governo de meu país à ONU, em 1957.
A obra denuncia a
violência e a miséria e exorta os povos à busca do entendimento. É um
símbolo para as Nações Unidas quanto a sua responsabilidade de evitar os
conflitos armados e de promover a paz, a justiça social e a superação
da fome e da pobreza.
Portinari sempre afirmou que "não há nenhuma grande arte que não esteja identificada com as pessoas".
A
mensagem dos murais permanece atual. Alude tanto às vítimas das guerras
como aos refugiados que arriscam suas vidas em precários barcos no
Mediterrâneo e a todos anônimos que buscam na ONU proteção, paz e
bem-estar.
Esperamos que, ao ingressar neste recinto das Nações
Unidas e ao olhar esses murais em sua entrada, sejamos capazes de
escutar a voz dos povos que representamos e de trabalhar com afinco para
que seus anseios de paz e progresso venham a ser atendidos.
Afinal,
foram esses os ideais que estiveram, setenta anos atrás, presentes no
ato fundacional desta grande conquista da humanidade que é a Organização
das Nações Unidas.
Muito obrigada.