Nº 25.030 - "Ato contra Jair Bolsonaro leva multidão às ruas de Fortaleza"

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29/09/2018

Ato contra Jair Bolsonaro leva multidão às ruas de Fortaleza

Mulheres se reúnem desde o início da tarde para manifestar repúdio ao candidato à Presidência

Do Jornal O Povo  (CE) 29/09/2018

................(Foto: Aurélio Alves/O POVO)

Milhares de pessoas estão na Praia de Iracema na tarde deste sábado, 29, protestando contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Majoritariamente composto por mulheres, a manifestação ocorre em frente ao Centro Cultural Belchior, na região conhecida como Praia do Crush, desde as 15 horas. A previsão é de que elas sigam em caminhada até a praça Almirante Saldanha (ao lado do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura), onde, até as 22 horas, acontecerão mobilizações políticas e culturais.

Organizado por meio de redes sociais, o encontro é definido pelas organizadoras como apartidário, e convoca mulheres contrárias ao posicionamento do candidato para irem às ruas. “Não somos uma fraquejada! O Ceará não se curva!”, diz na descrição do evento no Facebook, em referência à fala do candidato sobre ter tido uma filha mulher após quatro homens.

Segurança 

Na última sexta-feira, 28, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou a estrutura de segurança prevista para o ato. Além de homens do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), há reforço do Batalhão de Choque (BPChoque), do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e do Regimento de Polícia Montada (RPMont). Ambulância do Corpo de Bombeiros Militar do Estado dará suporte em caso de emergência.

........................(Foto: Aurélio Alves/O POVO)

Defensores públicos e advogados da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) também devem acompanhar o ato, assim como agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Ruas da região serão patrulhadas. O perímetro de atuação contempla as avenidas Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), Historiador Raimundo Girão, Almirante Barroso e Beira Mar, além das ruas dos Tabajaras, Almirante Jaceguai e Dragão do Mar.

  

Brasil e exterior 

As manifestações de mulheres contra Jair Bolsonaro também ocorrem em outras cidades do Brasil e no exterior. No Ceará, há registro de protestos em Sobral, Limoeiro do Norte, Jaguaribe e Canindé ao longo deste sábado. 

No exterior, brasileiros se articularam e realizam atos em cidades como Auckland (Nova Zelândia), Berlim (Alemanha), Lisboa (Portugal), Genebra (Suíça) e Paris (França). 

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Nº 25.029 - "A naturalização do absurdo de Bolsonaro, no Jornal Nacional"

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29/09/2018

A naturalização do absurdo de Bolsonaro, no Jornal Nacional

Do Tijolaço · 29/09/2018

Por Fernando Brito 

Ontem, preparando a publicação dos dados do Datafolha, só de “rabo de ouvido” acompanhei as “recortagem” (reportagem feita com recorte de reportagens) do Jornal Nacional.

Mas estranhei o tom e, sobretudo, a fala de William Bonner dizendo que as declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral era quase que “de brincadeirinha” e que poderiam ser diferentes das entregues à Receita Federal.

Opa! Qualquer estudante de direito sabe que isso é falsa declaração, artigo 299 do Código Penal:

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Estava evidente que do limão azedo dos fatos, a Globo fez a mais doce limonada possível para Bolsonaro.

Mas como, logo a seguir, veio o arreganho autoritário de Luiz Fux e, sendo um só, é “muito socó prum socó só coçar”, socorro-me do amigo, e professor de história da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ignacio Godinho Delgado, que ouviu tudo com atenção e o “pé atrás” que se deve ter sempre com a Globo:

A maneira como o JN abordou a reportagem da Veja sobre o processo de separação do fascista e a denúncia de O Globo relativa à ausência de dois imóveis na declaração de bens feita por ele ao TSE foi, malandramente, bem favorável ao candidato do PSL.

Ao fim e ao cabo, fica tudo como “briga de marido e mulher”, coisa do “momento”. No final, como ele é dedicado…Já os tais imóveis deveriam ter sido declarados, mas, informa, a Globo, a Justiça Eleitoral não faz julgamento sobre isso… Como se fosse um pequeno lapso.

Seguiu-se matéria sobre Adélio Bispo de Oliveira, relatando que a PF disse ter agido sozinho, mas deixando no ar outra possibilidade, com os inquéritos ainda em andamento. Devem servir para um momento posterior do processo eleitoral…

O fascista conseguiu muito espaço na TV, com a entrevista a José Luiz Datena na Band e a divulgação, na voz de William Bonner, em rede nacional, de seus tuítes denunciando a “parcialidade” da mídia. Nada sobre as lambanças do vice, a horrenda defesa da tortura pelo filho, o “piti” da Janaína, os atos previstos para este sábado…

A Globo, de forma sutil, vai se ajustando ao fracasso das candidaturas “convencionais”, fingindo que faz jornalismo.

A propaganda de Alckmin não produziu, até agora, resultado visível para a ideia de uma “terceira via” contra a “polarização” (no Datafolha Alckmin oscilou na margem de erro e Ciro caiu). Algo mudará nos próximos dias?

Não creio. O JN de hoje e a entrevista de Datena deram uma tremenda força pro fascista.

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Nº 25.028 - "O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck"

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29/08/2018

O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck

Do Jornal GGN - 29/09/2018

Jornal GGN - Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão for solicitada pelo Ministério Público ou parte interessada, e atender às seguintes condições: ser "caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas". Isso é o que diz a Lei 8.437/1992. 

A decisão do ministro Luiz Fux contra a liminar concedida por Ricardo Lewandowski foi, portanto, ilegal. "Em que parte esse dispositivo autoriza o ministro Fux a cassar a decisão do ministro Lewandowski? O Partido Novo é pessoa jurídica de direito público interessada diante de flagrante ilegalidade? E qual a grave lesão à ordem?", questionou o jurista Lenio Streck, em artigo ao Conjur.

"Mas tem algo mais grave na equivocada decisão de Sua Excelência: ele não suspendeu uma liminar no sentido técnico da palavra. Na verdade, Fux suspendeu uma decisão monocrática que julgou procedente a reclamação, como bem lembra o jurista Marcio Paixão. Portanto, nem se tratava de liminar, sendo incabível a suspensão. Por isso cabe facilmente — para dizer o menos — um mandado de segurança ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli", concluiu.

Leia. abaixo, o artigo completo:

Por Lenio Luiz Streck

O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski

No Consultor Jurídico

Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não é um avião. Então, agora, podemos começar a ver o tamanho do barco”.

Conto isso para falar do que venho dizendo há 20 anos ou mais: interpretar têm limites. Capitu traiu ou não Bentinho? Vamos discutir. Mas Capitu era uma mulher. Nenhuma interpretação comporta a tese “Capitu era homem”. Pois a decisão do ministro Luiz Fux cassando a decisão do ministro Lewandowski é similar ao que Eco chama de superinterpretação. Na metáfora ou alegoria do barco, Fux disse que não era um barco e, sim, um avião.

Vamos lá. A história quase todos já conhecem: houve a decisão — monocrática — do ministro Lewandowski na Reclamação 32.035, atendendo a pedido formulado pela Folha de S.Paulo e Mônica Bergamo, em insurgência contra decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a realização de entrevista jornalística com o ex-presidente da República Lula. Ou seja, a decisão permitiu que Lula concedesse entrevista, coisa que qualquer presidiário tem direito, inclusive Beira Mar e até Adélio Bispo (que esfaqueou Bolsonaro).

O Partido Novo ingressou com um inusitado pedido de Suspensão de Liminar, com fundamento no artigo 4º da Lei 8.437/1992. O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, cassou a liminar do colega. Eis o dispositivo utilizado, o qual, aliás, não foi transcrito na decisão do Ministro Fux. Leiamos:

Art. 4º Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Em que parte esse dispositivo autoriza o ministro Fux a cassar a decisão do ministro Lewandowski? O Partido Novo é pessoa jurídica de direito público interessada diante de flagrante ilegalidade? E qual a grave lesão à ordem?

Mas tem algo mais grave na equivocada decisão de Sua Excelência: ele não suspendeu uma liminar no sentido técnico da palavra. Na verdade, Fux suspendeu uma decisão monocrática que julgou procedente a reclamação, como bem lembra o jurista Marcio Paixão. Portanto, nem se tratava de liminar, sendo incabível a suspensão. Por isso cabe facilmente — para dizer o menos — um mandado de segurança ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli.

Mais grave: o artigo 1º da Lei dos Partidos Políticos diz que o partido politico é PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (isso está claro, por exemplo, na SS 4.928). Pronto. Aqui nada mais seria necessário. O ministro não se deu conta dessa “sutileza”. Logo, o partido nem poderia ter entrado com o pedido.

Mas tem mais. Há precedentes do STF sobre essa temática. A matéria é pacífica. Leiamos parte do voto do ministro Gilmar Mendes (cuja matriz tudo indica ser a SL 381-PR) e que está transcrito em mais de uma decisão:

" A interpretação do referido dispositivo (art. 4º e parágrafos terceiro e quarto da Lei 8.437/1992) não deixa dúvida de que é incabível ao Presidente de um determinado Tribunal conhecer do pedido de suspensão contra decisões prolatadas por membros da mesma Corte.

Assim, não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal o conhecimento dos pedidos de suspensão de decisões proferidas pelos demais ministros do STF.

(...)

Isso significa que a decisão liminar impugnada, em sede de Reclamação Constitucional que tramita nesta Corte é ainda pendente de julgamento de agravo, não serve de parâmetro para o cabimento do pedido de suspensão" (SL 381-PR). Vide SL 1118/DF, Rel. Min. Carmen Lúcia" (...).

8. Entendimento diverso viabilizaria a atuação do Presidente do Supremo Tribunal Federal como espécie de revisor das medidas liminares proferidas pelos demais Ministros, o que se apresenta inadequado, pelo fato de comporem o mesmo órgão jurisdicional, não havendo cogitar de hierarquia interna.

Nesses termos, eventual erro na prestação jurisdicional deve ser suscitado por recurso próprio taxativamente previsto na legislação processual, sendo descabida a conversão da medida de contracautela, de caráter excepcional, em sucedâneo recursal ".

Simples assim. Ou complexo. Veja-se que só examinei a juridicidade da decisão. Não entrei no seu aspecto político...! Sou apenas um constitucionalista. Sem parentes importantes e vindo lá do interior, da terra do Bagualossauro, o dinossauro mais antigo do mundo (Agudo, RS, da qual Nova Iorque dista 10.893 km).

A professora italiana eu consegui convencer. Com todas as vênias, espero — na metáfora com que iniciei o texto — convencer a comunidade jurídica de que um barco não é um avião.

Esse relativismo interpretativo ainda acaba com o nosso Direito. Isso tem de ser dito.

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Nº 25.027 - "Sérgio Moro tem poder! Fux cassa Lewandowski e proíbe Lula de falar"

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29/09/2018

Sérgio Moro tem poder! Fux cassa Lewandowski e proíbe Lula de falar

Do Tijolaço · 29/09/2018

por Fernando Brito 

Eu não disse que o Juiz dos Juízes,  Sérgio Moro,tem poder?

Luiz Fux, o ministro do auxílio-moradia, acaba de conceder uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela manhã.

A liminar pedindo a suspensão da entrevista foi protocolada pelo Partido Novo. Fux determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.

Será interessante ver a argumentação de Fux para proibir tanto a liberdade de imprensa quanto a livre manifestação do pensamento de um cidadão que, segundo a Constituição, está em pleno exercício dos seus direitos civis, pois não tem sentença transitada em julgado.

Como aqueles árbitros suspeitos do futebol, devidamente justiçados pelos gritos da platéia, Fux marcou “perigo de gol”

Atendeu ao interesse de um partido político – o dos magnatas do Novo – para impedir que a opinião política de um cidadão em pleno gozo dos direitos seja ouvida.

Um cidadão  que é ex-Presidente da República.

Palavra com o advogado da Folha, tão censurada quanto o ex-presidente: “A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.

Abstenho-me de falar sobre o caráter de Luiz Fux, porque ele tem poder e eu não tenho dinheiro sequer para comprar perucas vistosas e topetudas no exterior.

Lula, calado compulsoriamente, diz mais verdades que o lamentável ministro.

Que, para voltar às metáforas futebolísticas, esqueceu da velha regra das torcidas diante de um juiz deste tipo.

“Quem rouba, perde”.

Aquele clima de paz no Supremo que seu novo presidente, Dias Toffoli, queria alcançar, morreu no  berço.

Ricardo Lewandowski não vai aceitar a desautorização sumária por parte do “colega”.

É Sérgio Moro dentro do STF.

E eu quero ver a mídia defendendo a censura…

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Nº 25.026 - "Pesquisadores da Embrapa denunciam desmonte da pesquisa pública no país"

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28/09/2018

Pesquisadores da Embrapa denunciam desmonte da pesquisa pública no país

Pesquisadores da Embrapa denunciam desmonte da pesquisa pública no país

Do Jornal GGN - 28/09/2018

Jornal GGN - Pesquisadores e trabalhadores da Embrapa (Empresa Brasielira de Pesquisa Agropecuária) de todo o Brasil, reunidos em Aracaju (SE), divulgaram uma carta onde denunciam o desmonte da pesquisa pública no Brasil e os riscos que a empresa corre nos dias de hoje.

“A propalada crise do nosso país é utilizada para desmantelar o estado público brasileiro e colocá-lo, definitivamente, a serviço dos interesses das grandes corporações e do sistema financeiro especulativo, em detrimento dos setores populares e do povo em geral, aumentando a concentração da riqueza e recolocando o Brasil no mapa da fome”, diz o documento.

Leia, abaixo, a integra da carta:

Carta do Fórum de Aracaju

Em 17 de setembro de 2018, em Aracaju-SE, realizou-se o II Fórum Nacional em defesa das Instituições Públicas de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. Este II Fórum foi uma realização do Sinpaf Seção Sindical Embrapa Aracaju, em parceria com o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública, a ADUnicamp e outras quinze Seções Sindicais do Sinpaf.

Este evento acontece a partir das deliberações do Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública: da Embrapa que temos à Embrapa que queremos, realizado pela Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do Sinpaf, em fevereiro deste ano, na ADUnicamp, Campinas-SP, na perspectiva de fortalecer uma mobilização nacional em defesa das instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento agropecuário como a Embrapa e a Codevasf.

Isso porque, continuamos vivendo em nosso país, tal como acontece em diferentes regiões do mundo, uma onda conservadora e neoliberal sem precedentes, com retrocessos democráticos e perda de direitos pelo conjunto da classe trabalhadora e da sociedade, de maneira geral.

A propalada crise do nosso país é utilizada para desmantelar o estado público brasileiro e colocá-lo, definitivamente, a serviço dos interesses das grandes corporações e do sistema financeiro especulativo, em detrimento dos setores populares e do povo em geral, aumentando a concentração da riqueza e recolocando o Brasil no mapa da fome.

Esse cenário de desestruturação das empresas públicas já está impactando a Embrapa, a Codevasf e os institutos estaduais de pesquisa. Na Embrapa continua em curso a chamada reestruturação, numa lógica privatista e de perda de identidade dos Centros de Pesquisa, preparando a Empresa para servir as transnacionais do sistema agroalimentar e a indústria dos agrotóxicos. Para dar sustentação a esse projeto, o governo federal ilegítimo está em fase final de nomeação do novo presidente da Embrapa, num processo viciado, sem transparência, sem participação e totalmente anti-democrático, além de acontecer num momento político absolutamente inoportuno tendo em vista as eleições presidenciais.

A partir dos debates e das discussões na plenária final do evento, foram aprovadas as seguintes deliberações:

Contribuir com a construção de um projeto popular de nação envolvendo, numa grande aliança, as(os) trabalhadoras(es), os sindicatos e as centrais sindicais combativas, os movimentos sociais do campo e da cidade, universidades e demais atores sociais comprometidos com a democracia e com a justiça social em nosso país.

Em virtude do momento político que estamos vivendo e do processo eleitoral em curso, defendemos, em todos os níveis, candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora, com os setores populares e com a democracia.

Lutar pelo caráter público e pela democratização de nossas instituições, com transparência, controle social e participação popular na construção das agendas de pesquisa e desenvolvimento voltadas, prioritariamente, para contribuir com a diminuição das desigualdades sociais e regionais. Uma ciência cidadã!

Nesse processo, é fundamental ampliar o diálogo de saberes entre o conhecimento científico e outras formas de conhecimento válido oriundo dos povos tradicionais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, agricultoras(es) familiares e assentadas(os) da reforma agrária, dentre outros sujeitos sociais.

Defendemos outro modelo de desenvolvimento rural fundamentado numa reforma agrária popular, em sistemas agrícolas biodiversos e integrados, que respeitem o ser humano e a natureza, na produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, e na agroecologia, ou seja, na Soberania Alimentar.

Apoiamos a retomada do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, com a participação das comunidades locais e das instituições como a Codevasf, a ANA, o Ibama, a Funasa, as Universidades Federais da região e o Comitê de Bacia do Rio São Francisco, num processo de integração permanente entre a população local e os governos federal, estadual e municipal.

Construir uma agenda com os movimentos sociais do campo e suas organizações para contribuir com o processo de desenvolvimento rural envolvendo três pilares: i.Terra e território; ii. Agroecologia; e iii. Beneficiamento e comercialização solidária.

Para dar continuidade a essa mobilização sugerimos a realização de um novo Fórum a ser realizado em Brasília-DF, no final do mês de novembro de 2018.

Fórum Nacional Permanente em Defesa das Instituições Públicas de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

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Nº 25.025 - "Carone: Raquel Dodge emite documento que comprova império financeiro montado por Aécio Neves e família em Liechtenstein; leia a íntegra"

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28/09/2018

O que o STF vai fazer agora?

Carone: Raquel Dodge emite documento que comprova império financeiro montado por Aécio Neves e família em Liechtenstein; leia a íntegra

Do Viomundo - 27 de setembro de 2018 às 22h37

Agência Brasil e MPF

EXCLUSIVO

COMPROVADO: O IMPÉRIO DOS NEVES É NOS ALPES SUÍÇOS

Marco Aurélio Carone, em sua página no Facebook

Estava pautado para 26 de janeiro de 2014, a publicação de uma reportagem no Novojornal relatando onde a família Neves, com recursos provenientes de diversas praticas ilícitas, montara um império financeiro.

Seriam divulgados extratos de contas secretas com depósitos, guarda de metais e gemas preciosas, um bilionário e inimaginável patrimônio, no principado de Liechtenstein, ao ponto de os familiares da família Neves hospedarem-se no castelo de Aloísio Filipe, príncipe herdeiro de Liechtenstein.

Seria publicada cópia dos relatórios apreendidos pela Polícia Federal do Rio de Janeiro no apartamento do operador Norbert Muller, contendo além dos números das contas, extratos bancários, certificados de guarda de gemas e pedras preciosas, procurações, contratos, correspondências de Muller com o banco LGT.

Importante destacar que esse material apreendido, no que diz respeito à família Neves, jamais chegou às mãos do Ministério Publico e da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Seis dias antes da data prevista para publicação, em 20 de janeiro de 2014, fui preso por nove meses e quatro dias, sendo os últimos três em solitária. Ao sair da prisão, a primeira coisa que fiz foi encaminhar cópia da documentação que eu tinha sobre Liechtenstein para o procurador-geral Rodrigo Janot.

Para minha supresa, mesmo diante da enorme quantidade de provas, ele solicitou o arquivamento das investigações e o ministro Gilmar Mendes deferiu. Porém, na mesma época encaminhei a documentação para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, que deu andamento e recebeu a resposta em 07/02/2018, remetendo os dados imediatamente para a PGR.

No último mês de agosto, após análise da documentação recebida, a PGR finalmente foi obrigada a admitir o império financeiro montado pela família Neves junto com Dimas Toledo representante de Aécio em Furnas e seus familiares no principado de Liechtenstein.

Imediatamente a procuradora Raquel Dodge encaminhou toda a documentação para o ministro-relator no STF Gilmar Mendes, que, sem sequer ouvir a PGR, determinou o arquivamento.

Decisão contestada pela procuradora-geral, literalmente puxando a orelha de Gilmar Mendes pela prática adotada, não prevista em qualquer lei ou regimento.

Vejo agora, com o sentimento de dever cumprido, o que me levou a ser preso finalmente chegar com as informações completas na mais alta Corte de justiça do país.

O que o STF vai fazer? Não sei sou apenas um simples jornalista que foi preso por cumprir sua obrigação de noticiar. Por fazer parte do processo tive acesso ao Agravo Regimental interposto pela procuradora Raquel Dodge e aqui disponibilizo com exclusividade para vocês.

* Marco Aurélio Carone é jornalista e ex-editor do Novo Jornal.  É candidato a deputado estadual pelo PSOL-MG

Aécio-Liechtenstein: Recurso de Dodge ao STF by Conceição Lemes on Scribd

Nº 25.024 - "Ficha limpa? Bolsonaro ocultou bens da Justiça Eleitoral"

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28/09/2018

Ficha limpa? Bolsonaro ocultou bens da Justiça Eleitoral

Do Brasil 247 -  28 de Setembro de 2018

por Alex Solnik

A candidatura de Bolsonaro sofreu mais um abalo sísmico. A matéria de capa da Veja, que esmiúça processo que a sua segunda ex-mulher abriu contra ele, então deputado federal, em 2011, além de revelar traços de seu caráter incompatíveis com os minimamente exigidos de um presidente da República – "comportamento explosivo" e "desmedida agressividade" – e mostrar que ele roubou um cofre no Banco do Brasil com mais de 600 mil reais, revela algo mais escandaloso: 

1) seu patrimônio era incompatível com seus proventos de deputado federal e aposentadoria militar, pois segundo a mulher ele recebia 100 mil por mês, apesar de ganhar apenas 26.700 como deputado federal e 8.600 como militar da reserva e 

2) ele certamente ocultou patrimônio em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2006 e provavelmente também em 2018, o que se enquadra nos crimes de falsidade ideológica e sonegação.

A declaração oficial do Imposto de Renda de 2006, anexada ao processo, indica bens no valor de aproximadamente 4 milhões de reais (8,7 milhões a preços de hoje), mas à Justiça Eleitoral ele declarou pouco mais de 400 mil.

Em 2018, mostrou à Justiça Eleitoral patrimônio de 2,2 milhões, mas apenas um de seus cinco imóveis, a Veja apurou, comprado em 2009 e que fica num condomínio residencial localizado em frente à praia na Barra da Tijuca, no Rio vale ao menos 2 milhões, segundo corretores da região.

A dúvida é se depois dessas revelações ainda haverá brasileiros dispostos a colocá-lo no posto mais alto da República. E se o TSE é capaz de confirmar que ele é ficha limpa.

 Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos".

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PITACO DO ContrapontoPIG 

Fica cada vez mais difícil encontrar um defeito que o Bozo não tenha.
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Nº 25.023 - "Está claro: querem quem possa vencer Haddad, não Bolsonaro"

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28/09/2018

Está claro: querem quem possa vencer Haddad, não Bolsonaro

Do Tijolaço · 28/09/2018

por Fernando Brito 

A violenta reportagem de Veja, com a história do cofre roubado, imóveis escondidos e renda inexplicada é a marcha de um plano evidente de demolição da candidatura de Jair Bolsonaro, amplificado pelas mais que desastradas críticas de seu vice, general Mourão, ao direito do 13° salário aos trabalhadores.

Ficou claro que Bolsonaro tinha chegado ao teto  – ou até alguns pontos acima dele, em razão do episódio de Juiz de Fora – mas não teria a menor condição de fazer frente, num segundo turno, ao candidato de Lula.

Nos pouquíssimos dias que faltam para o pleito vão tentar estimular o crescimento de quem tenha chance de fazê-lo e, para que alguém cresça é preciso fazer desmanchar o “Mito”.

Mitos, como se sabe, são passíveis desta dissolução por não serem orgânicos, estruturados, sólidos. São emanações do imaginário social que se corporificam em algo ou alguém.

A questão é que, acima do mito estão os estados psicológicos que o criaram. E tenho sérias dúvidas de que, a esta altura, estes possam ser redirigidos para aquele que o “Comando Marrom” – expressão que Brizola usava para definir a corporação midiática – ungir como seu escolhido.

Não será fácil erodir Bolsonaro o suficiente para tirá-lo do segundo turno, mas não é impossível, porque ele não tem estruturas convencionais que lhe retenham o voto: partidos e aliados candidatos. Além do mais, não tem TV e está retido em um quarto de hospital.

Até o momento, porém, não há indicativos de que o consigam. Mas, numa eleição regida por pesquisas, ainda é cedo para dar respostas firmes.

É mais difícil, porém, fazer crescer seu substituto, até porque Geraldo Alckmin, candidato natural a este papel, está perdido numa teia de traições, de agressividade e tão pouco se parece com o perfil “cowboy” que esta substituição lhe exigiria.

Ciro, que poderia ser uma alternativa, seria um salto no escuro.

Ironicamente, quem deu o famoso “cavalo de pau à beira do precipício” foi a mídia.

E o precipício é a derrota para um homem que, preso numa cela em Curitiba, mostrou que era de fato uma ideia.

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Nº 25.022 - "STJ autoriza Lula a conceder entrevistas"

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28/09/2018

STJ autoriza Lula a conceder entrevistas

Do NOCAUTE - 28/09/2018

  

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski determina que os jornalistas Florestan Fernandes Júnior, da Rede Minas e do jornal El País, e Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, possam entrevistar o ex-presidente. Ao mesmo tempo, o TRF-3 nega que o esfaqueador de Bolsonaro conceda entrevista à revista Veja e ao SBT.

Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista aos jornalista Florestan Fernandes Júnior, da Rede Minas e do jornal El País, e Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Em despacho, ao qual o Nocaute teve acesso, Lewandowski libera o Florestan acompanhado dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, caso seja do interesse do ex-presidente:

“Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, nos termos do art. 992 do CPC, restabelecendo-se a autoridade do STF exarada da decisão no acórdão da ADPF 130/DF, determinando que seja franqueado ao reclamante e à equipe técnica, acompanhados dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de que possa entrevistá-lo, caso seja de seu interesse’.

Clique  aqui  para ter acesso à íntegra do documento

Jornalista Florestan Fernandes Jr.

Jornalista Monica Bergamo

O despacho endereçado à Folha é desta sexta-feira também. O jornal argumentou ao STF que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo.

“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

Também, no início da noite de ontem, quinta-feira (27), o Tribunal Regional da 3ª Região concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MS) determinando a suspensão da realização de entrevistas com Adélio Bispo dos Santos, autor do atentado contra o candidato à presidência Jair Messias Bolsonaro (PSL).

As entrevistas seriam dadas nesta sexta-feira (28) à revista Veja e ao SBT. O juiz Nino Toldo acolheu argumentos dos procuradores da República que alegaram, entre outros motivos, que as entrevistas ensejariam “indevida interferência no processo eleitoral em curso”.

“O momento é de prudência, quer no interesse da sociedade em apurar corretamente o fato criminoso atribuído a Adélio Bispo dos Santos e, eventualmente, responsabilizá-lo por isso; quer do próprio investigado, que, segundo consta, foi transferido para o Presídio Federal de Campo Grande/MS em razão de grave risco à sua vida e integridade física”, escreveu o juiz de segunda instância Nino Toldo.

Para Toldo, “em princípio, a concessão de entrevistas e a realização de matérias jornalísticas com internos de estabelecimentos prisionais federais não se coadunam à própria razão de ser desses estabelecimentos”.

Toldo ressaltou também que não se sabe se existe ou não consentimento do preso em dar as entrevistas, sendo que Adélio pode sofrer de distúrbio mental. “Considero, ao menos neste juízo provisório, que a dúvida existente quanto à integridade mental de Adélio Bispo dos Santos é relevante para dirimir a questão trazida neste mandamus”.

Assista à análise de Fernando Morais:

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Nº 25.021 - "Barroso entre a cruz e a espada: ou comprova a acusação ou sofre impeachment"

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27/09/2018

Barroso entre a cruz e a espada: ou comprova a acusação ou sofre impeachment

Do Brasil 247 - 26 de Setembro de 2018

por Jeferson Miola

Em entrevista a Mônica Bergamo, na Folha, Luís Roberto Barroso fez uma acusação de extrema gravidade. O trecho a seguir da entrevista é estarrecedor, em se tratando de afirmação de um juiz da mais alta corte judicial do país:

“[…] E ainda assim, no Supremo, você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto. Sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos.

Que gabinetes, ministro? (sorri e fica em silêncio).

O senhor não acha um risco o senhor falar de forma genérica? Tem gabinetes. [seguindo] Quando a Justiça desvia dos amigos do poder, ela legitima o discurso de que as punições são uma perseguição”.

Após a entrevista, Barroso publicou a seguinte nota:

“Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, fiz uma análise severa da extensão e profundidade da corrupção no Brasil e uma crítica à própria atuação do Supremo Tribunal Federal na matéria. Todavia, o tom excessivamente ácido que empreguei não corresponde à minha visão geral do Tribunal. Há posições divergentes em relação às diferentes questões e todas merecem respeito e consideração”.

Na manifestação genérica e circular do Barroso, só faltou o essencial: ou a apresentação da prova para embasar a denúncia/acusação, ou um taxativo desmentido acompanhado de um pedido de desculpas.

Não é razoável que um juiz do stf faça uma denúncia dessa gravidade e tudo fique por isso mesmo.

Barroso, uma espécie de esfinge da “liga da justiça e da moralidade”, está entre a cruz e a espada: ou comprova a acusação e apresenta os culpados, ou responde no Senado por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 52 da Constituição que ele tanto espezinha e despreza.

JEFERSON MIOLA. Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

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Nº 25.020 - "Rodrigo Vianna: Para derrotar o fascismo, a 'onda vermelha petista' terá de incorporar Ciro e todos os setores democráticos"

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27/09/2018

Rodrigo Vianna: Para derrotar o fascismo, a “onda vermelha petista” terá de incorporar Ciro e todos os setores democráticos

Do Viomundo - 26 de setembro de 2018 às 21h07

...............................Agência Brasil e Ricardo Stuckert

Bolsonaro estaciona, Haddad cresce, e Ciro segue a ser fundamental

por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

É preciso incorporar todos setores democráticos para enfrentar o fascismo.

Sem arrogância e sem colocar a fidelidade canina ao “petismo” à frente dos interesses do Brasil.

Quando Haddad estava mais voltado a defender Lula, e a consolidar a transferência de votos, foi Ciro quem assumiu o papel de confrontar a direita no debate econômico e também no campo dos costumes.

Alguém precisava chamar Mourão de “jumento”, e Bolsonaro de “nazista filho da puta”.

Coube a Ciro enfrentar o fascismo de peito aberto. Mas não é só isso.

As duas pesquisas Ibope divulgadas esta semana (são séries diferentes de pesquisas, a segunda delas encomendada pela CNI; por isso, estatísticos dizem que não se deve tomá-las como uma sequência) mostram números muito parecidos. Mais que os números, indicam algumas tendências claras na eleição:

*Bolsonaro interrompeu seu crescimento; sob ataque da campanha de Alckmin, e com a repercussão (até internacional) do #EleNão, tende a recuar mais um pouco; mas o grau de consolidação de seu eleitorado é alto, e é um voto de quem não está disposto a escutar; por isso, me espantaria se ele chegasse ao dia 7 abaixo dos 23% ou 25%;

*Haddad furou o teto dos 20% e tem potencial para subir mais um pouco, por isso há chance real de que termine o primeiro turno ligeiramente acima de Bolsonaro; mas engana-se quem imagina que a transferência de Lula fará mágica – parte do voto lulista foi para Ciro, e outra menor para o candidato do PSL;

*Ciro mantém uma resiliência surpreendente, permanecendo na faixa de 12% ou 13%, mesmo sem tempo na TV; o voto de Ciro é menos consolidado, dizem as pesquisas, mas o “feeling” nas ruas e nas redes indica que muita gente seguirá com ele até o fim.

É sobre esse terceiro ponto que pretendo escrever abaixo.

Num grupo do qual participo, com maioria absoluta de eleitores petistas, alguém postou que os 12% do Ciro, indicados pelo IBOPE/CNI, vão nos “custar caro” no segundo turno.

Discordo um pouco…

Considero que a presença de Ciro é positiva para quem defende a democracia. Ele cumpriu papel fundamental, especialmente nos primeiros momentos da campanha – quando Haddad estava mais voltado a defender Lula, e a consolidar a transferência de votos.

Foi o pedetista quem assumiu o papel de confrontar a direita no debate econômico (Ciro é antiliberal, antimercadista, nacionalista) e também no campo dos costumes.

Alguém precisava chamar Mourão de “jumento”, e Bolsonaro de “nazista filho da puta”.

Coube a Ciro enfrentar o fascismo de peito aberto.

Mas não é só isso.

Quem vota em Ciro costuma apresentar um argumento central: é uma escolha mais segura pra derrotar Bolsonaro no segundo turno.

Isso, numericamente, vem-se mostrando menos relevante nas últimas pesquisas, apesar do pedetista ainda abrir margem mais larga segundo o último IBOPE/CNI: Ciro 44% x 35% Bolsonaro.

O petista ganha mais apertado: Haddad 42% x Bolsonaro 38% – no limite do empate técnico.

Mas ouço muita gente dar outro argumento para votar em Ciro: “Detesto Bolsonaro, tenho horror a Temer, e acho que há sim perseguição ao Lula na Lava-Jato; mas não quero dar tanta força ao PT depois de tudo que aconteceu”.

Tudo que aconteceu: acordos com MDB e empreiteiras, descuidos na área ética, frouxidão no debate público.

Ou seja: faria bem ao PT (dirigentes e militantes) ter humildade pra conversar com gente (progressista) que tem críticas importantes ao partido e a seus governos.

Ciro representa exatamente esse eleitorado. No mais do que provável segundo turno contra Bolsonaro, Haddad precisará dos votos e do apoio de Ciro! E acho que eles virão, numa proporção de 80%!

Mas, pra isso, é preciso compreender o que significa o voto em Ciro Gomes.

A resiliência de Ciro é a demonstração de que existe – sim – esse “meio do caminho”.

Gente que entende a Lava-Jato como abusiva. Que detesta Temer. Mas que também acha que o PT cedeu demais.

Não estou aqui fazendo juízo de valor se Ciro é mais ou menos “oportunista”, ao vocalizar esse sentimento (afinal, ele também tem uma história de acordos, de “real politik”).

Mas o fato de resistir com 12% ou 13% (sem estrutura, nem tempo de TV) mostra que esse campo de centro-esquerda, nacional e popular, não-petista (mas não antipetista), está aí diante de nossos olhos. Não podemos brigar com isso.

Haddad tem mostrado sabedoria pra lidar com os arroubos de Ciro. E pode ser que até o 7 de outubro esse setor representado pelo pedetista se esvazie um pouco… Mas seguirá de toda forma relevante.

Acho que é saudável para o país, e bom para o campo democrático, que Ciro esteja aí.

A existência dele atrapalhou Alckmin na construção da “terceira via”. Porque a terceira via já estava com Ciro. Uma terceira via nacional e popular. E não neoliberal.

Lembremos que em 2014 a terceira via era Marina, abraçada ao Itaú e ao Aécio.

Agora, a terceira via é Ciro – que chama golpe de golpe, que defende a revogação da Reforma Trabalhista e é contra entrega do Pré Sal e da Embraer.

Mas que, para ser terceira via, também critica duramente o PT, como fez no debate SBT/UOL.

O PT provavelmente terá que negociar com Ciro. Negociar significa ouvir, levar em conta, respeitar…

E, por fim, talvez seja saudável que Lula e o PT (até agora vencedores, de forma espetacular, enfrentando a Justiça partidarizada e a mídia) tenham mesmo que negociar com outra força decididamente democrática.

Mesmo porque, aqui e ali, já começam a surgir sinais de salto alto e prepotência entre gente próxima do PT.

E não falo de Haddad ou Gleisi, gigantes a percorrer o país em situação adversa, nem da militância que põe o bloco na rua.

Mas de setores incrustrados na máquina de campanha e no aparato partidário.

Gente que, parece, não aprendeu nada com os erros brutais cometidos especialmente no campo da comunicação – seja no governo federal, seja na Prefeitura de São Paulo.

Humildade será fundamental para vencer.

A “onda vermelha petista” é parte do caminho para vitória. A outra parte é incorporar Ciro e todos setores democráticos para enfrentar o fascismo.

Com inteligência e amplitude, sem arrogância e sem colocar a fidelidade canina ao “petismo” à frente dos interesses do Brasil.

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IBOPE/CNI (26/SET)

— Jair Bolsonaro (PSL): 27%

— Fernando Haddad (PT): 21%

— Ciro Gomes (PDT): 12%

— Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

— Marina Silva (REDE): 6%

— João Amoêdo (NOVO): 3%

— Alvaro Dias (PODE): 2%

— Henrique Meirelles (MDB): 2%


— Guilherme Boulos (PSOL): 1%
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