Contraponto 6320 - "'Não contém fermento populacional'"

.
22/09/2011

'Não contém fermento populacional'

Matheus Pichonelli*Da Carta Capital - 22 de setembro de 2011 às 18:20h

A ministra Tereza Campello vai à rádio para explicar mudanças no Bolsa Família e acalmar aos neomalthusianos de plantão. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Porque às vezes é preciso desenhar para deixar claro: leite com manga não dá dor de barriga; entortar o olho no vento não provoca vesguice; fazer a barba depois do almoço não resulta em congestão; apontar o dedo pra lua não estoura verruga; casca de pão não encrespa o cabelo e semente não cria pé de melancia na barriga.

A ciência desmente alguns mitos, mas a estupidez (essa imune à razão), não. Ao conceder entrevista nesta quinta-feira 22, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, teve que explicar novamente que dois mais dois não são oito. Em outras palavras, que a ampliação de três para cinco crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família não é estímulo para que os casais tenham mais filhos a partir de agora. “Não conheço nenhum especialista ou conhecedor do assunto que acredite que a ampliação de um benefício de 32 reais vá levar à ampliação da taxa de natalidade. Pelo contrário, há oito anos, o Bolsa Família tem repassado recursos com a parcela variável, atingindo crianças, e o que tivemos foi a redução da taxa de natalidade, inclusive na população pobre e extremamente pobre”, destacou. O benefício, vale lembrar, deve atingir 1,2 milhão novas crianças.

Leia também:
‘Candelária nelas’
‘Gangue das meninas’ leva pânico à elite raivosa
‘Acorda, Brasil’

Segundo a ministra, “todo mundo que já teve filho sabe o quanto custa uma criança” e é “difícil alguém achar que 32 reais por mês possam estimular uma pessoa a ter filho”.

O deputado Salim Curiati (PP), para quem Bolsa Família incentiva população pobres a colocar bandido no mundo

Nem todos. Em 23 de agosto último, o deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP), malufista das antigas, entrou na lista dos indicados ao prêmio Relincha Brasil 2011 por sua análise sobre a relação entre política social e onda de assaltos, do qual se tornara vítima naquele dia: “A Dilma vem falar do Bolsa Família. Aí você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade”.

Sergio Cabral, o governador fluminense que chamou a favela da Rocinha de “fábrica de produzir marginais”, não faria melhor.

Curiati, médico de 83 anos, talvez não tenha tido tempo na vida para conviver com muitas famílias carentes – aqueles seres que provavelmente só conhecera por ouvir falar e que povoavam as entradas de serviço de seu consultório, mansão ou gabinete na Assembleia Legislativa. Sociologia de botequim tem dessas lógicas.

Família no entorno de Brasília: para Curiati e seguidores, uma fábrica de produção de bebês. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Mas, como demonstrou a ministra Campello, é sempre bom explicar (ou desenhar): crianças e adolescentes não devem trabalhar, devem estar na escola, e a melhor forma de o Estado garantir o acesso à escola é garantir recursos para direitos básicos, como a alimentação. Faltou dizer que não, não há essência da fertilidade num cartão de plástico de 32 reais nem fermento para a explosão populacional.

Parece convincente, e é possível pensar que uma professora da quinta série não fosse mais didática. Por via das dúvidas, é melhor aparecer de quando em quando na rádio para explicar aos doutos neomalthusianos o que é mito e o que é má fé. A outra solução (mais trabalhosa, e talvez mais eficiente) é tirar as mangas, o leite, o espelho, o barbeador e as famílias carentes de perto de deputado Curiati e seguidores. Nunca se sabe o que a ignorância, quando afrontada ou intimidada, é capaz de produzir.

*Matheus Pichonelli

Formado em jornalismo e ciências sociais, é subeditor do site de CartaCapital e colaborador da revista desde maio de 2011. Escreve sobre política nacional, cinema e sociedade. Foi repórter do jornal Folha de S.Paulo e do portal iG. Em 2005, publicou o livro de contos 'Diáspora'.

.

..

Contraponto 5568 - "Brasil vai ajudar a implementar o Bolsa Família no Irã"

..
.
16/07/2011

Brasil vai ajudar a implementar o Bolsa Família no Irã

Do Amigos do Brasil - Quarta-feira 15, junho 2011

O Brasil vai ajudar o Irã a implementar o Bolsa Família, programas equivalentes ao Brasil sem Miséria e programas de capacitação de trabalhadores. Em Genebra, os ministros dos dois países se reuniram, nesta terça-feira, 14, para acertar os detalhes da iniciativa, justamente em um momento em que o Irã começa a sentir o maior impacto do embargo econômico e comercial que lhe é imposto pela ONU.

Em Teerã, diplomatas confirmaram ao jornal O Estado de São Paulo que um dos temores do regime é de que crise social alimente ainda mais a tensão e pressione por uma queda do atual regime. Na Tunísia e Egito, governos que se mantinham no poder há décadas só foram derrubados quando a situação social de milhões de pessoas sem trabalho ficou insustentável. Os iranianos querem evitar a repetição desse cenário. Abdolreza Sheikholeslami, ministro do Trabalho do Irã, indicou que seu governo quer criar 2,3 milhões de postos de trabalho no País até 2012. Para isso, quer a ajuda dos programas sociais brasileiros e de treinamento.

Na terça-feira, 14, o governo brasileiro insistia que via com naturalidade a cooperação com Teerã. “Nós falamos com todos os países e vamos cooperar com quem nos peça cooperação, incluindo o Irã”, disse Carlos Lupi, ministro do Trabalho do Brasil, após a reunião de mais de uma hora com a delegação iraniana. Lupi evitou dar detalhes de como seria a adoção dos projetos. Mas indicou que o governo brasileiro ajudará o regime de Mahmoud Ahmadinejad a montar uma espécie de rede social. Lupi confirmou que o pedido veio de Teerã.

A diplomacia de Dilma Rousseff havia dado sinais de que adotaria uma nova postura em relação a ditaduras, como a do Irã. Na ONU, votou contra Teerã em relação aos direitos humanos e teceu críticas às violações de direitos humanos. Mas as ações do governo mostram que esse posicionamento não significa um rompimento com Teerã. Há uma semana, o Palácio do Planalto se recusou a receber a prêmio Nobel da Paz, a ativista iraniana Shirin Ebadi. Na terça-feira, fechou com Teerã o início dos trabalhos para exportar seus programas sociais ao país.

Diante de um bloqueio comercial e de uma economia cada vez mais fragilizada, o Irã soma hoje quase 15% de desemprego. Entre os jovens, a taxa de desemprego seria de quase 30%. Desde 2008, o Fundo Monetário Internacional vem alertando para uma ” fuga de cérebros ” do país. Parte seria por conta da repressão, mas parte também por conta da falta de postos de trabalho para aqueles que deixam as universidades. Segundo o FMI, cerca de 180 mil iranianos tem deixado o país a cada ano em busca de uma vida melhor no exterior. Lupi deixou a reunião com o iraniano com presentes: uma bolsa de estilo persa, pistaches e uma caixa com outro agrado de Teerã.

Por Helena
.

Contraponto 5360 - "O Bolsa Família da Dilma"

.
13/05/2011

O Bolsa Família da Dilma

Da Carta Capital - 13 de maio de 2011 às 13:37h

Marcos Coimbra*

Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.

A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.

Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.

Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.

É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.

Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.

Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.

A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem: 1. A complementação de renda. 2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 3. A melhora da “inclusão produtiva”.

Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala. Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou até família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.

Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.

O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência- -escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.

Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “Fui eu que fiz?”

Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.

Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

.

Contraponto 4889 - "Bolsa Família é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza"

.

04/03/2011

Bolsa Família é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza

Do Blog do Planalto - Quinta-feira, 3 de março de 2011 às 13:19

Ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome)em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro" contou os critérios para o reajuste dos benefícios do 'Bolsa Família'. Foto: Antonio Cruz/ABr

Não há contradição entre a revisão geral que o governo federal está fazendo no Orçamento Geral da União e a ampliação dos recursos do Bolsa Família, porque esse é um programa prioritário do governo. A explicação foi dada hoje pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Bom Dia Ministro, ao falar sobre o reajuste de R$ 2,1 bilhões anunciado na terça-feira (1º/3) para o programa Bolsa Família.

Segundo a ministra, os ajustes e cortes que estão sendo feitos são importantes para garantir ao país um crescimento sustentável, mas projetos prioritários não serão mexidos, como o Bolsa Família, pois representam a realização do programa de governo e dos principais compromissos da presidenta Dilma Rousseff.

Ouça abaixo íntegra da entrevista da ministra Tereza Campelo:

Baixar arquivo mp3

Na avaliação de Campello, o reajuste dado ao Programa é mais do que um reajuste, é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza no Brasil. Trata-se, segundo ela, de um reajuste variável que vai beneficiar fundamentalmente famílias pobres e extremamente pobres com crianças.

“Essa é uma aposta muito importante, é uma aposta no Brasil do futuro, nós não queremos que essas crianças repitam a história dos seus pais, de continuar em situação de extrema pobreza.”

O Bolsa Família hoje atinge 50 milhões de pessoas no Brasil, explicou a ministra. São quase 13 milhões de famílias, sendo que 56% dos beneficiários são crianças e jovens com menos de 20 anos; sendo que um quarto da população beneficiada tem menos de 9 anos.

Uma das questões tratadas na entrevista, a possibilidade de fraude no recebimento do benefício, foi esclarecida pela ministra, que detalhou as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal para garantir que os recursos cheguem realmente a famílias pobres. Para reduzir o índice de fraudes, que atualmente é de apenas 0,3%, segundo ela, famílias e municípios são obrigados a atualizar seu cadastro, sob pena de deixar de receber o benefício. Além disso, também são feitas auditorias permanentes em parceria com o TCU. Todo esse rigor e cuidado tornaram o Cadastro Único um exemplo, no mundo, de cadastro eficiente, contou Campello.

“Quanto mais correto estiver o cadastro, melhor para todo mundo, porque nós vamos ter mais foco nas famílias pobres, que são as famílias com mais filhos, …e mais famílias vão poder estar recebendo o recurso também.”

Sobre os procedimentos em relação às famílias que melhoram de vida, a ministra explicou que elas podem se desligar a qualquer tempo do Bolsa Família. Mas o governo federal não tem um processo de desligamento automático porque muitas vezes essa família consegue um emprego temporário, consegue um bico, melhora a sua condição, mas isso não é uma situação estável, explicou Campello.

“Nossa grande preocupação não é expulsar essas famílias do Bolsa Família. Ao contrário, nossa principal preocupação é garantir a melhoria de condição de vida das pessoas.”

A ministra também falou das iniciativas do governo federal para a inclusão produtiva dos beneficiários, que incluem medidas para ajudar as famílias a melhorarem suas capacidades, ajudar as crianças a se formarem, e ajudar jovens e adultos a ampliarem seu nível educacional, que é uma das condições para melhorarem sua condição de emprego. “Estamos ampliando os nossos cursos de qualificação, estamos ampliando o crédito, estamos ampliando a condição, e é isso que permitirá que essas famílias possam estar saindo do Bolsa Família.”

Mas, ressalvou a ministra, é importante que além de construir condições que gerem empregos para jovens e adultos, que o governo federal olhe principalmente pelas gerações futuras. “Se a gente não ajudar essas crianças e esses jovens a estarem se alimentando melhor hoje, uma parte da geração brasileira terá seu futuro comprometido”, frisou.

Os recursos do Bolsa Família também têm provocado a dinamização comercial das regiões, principalmente no interior do país. Esse é mais um benefício gerado pelo Programa, explicou a ministra, já que as famílias movimentam o dinheiro recebido quando compram alimentos, material escolar, remédios.

“O recurso que está indo para a família volta, praticamente, uma vez e meia, para a sociedade.”
.

Contraponto 4467 - "Os efeitos do Bolsa Família na educação"

20/01/2011

Os efeitos do Bolsa Família na educação

Do Nassif - 20/01/2011

enviado por luisnassif, qua, 19/01/2011 - 20:31

Por Ozzy

Bolsa Família melhora índices da escola pública

Autor(es): Linda Goular Correio Braziliense - 19/01/2011

Coordenadora do Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC

Mais do que o controle para fins de concessão do benefício, o acompanhamento pelo MEC da frequência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (Programa Bolsa-Família) tem gerado informações valiosas para o acompanhamento da trajetória educacional dos beneficiários. Ao cruzarmos tais informações com dados da Pnad e do censo escolar, vemos, por exemplo, que a frequência à escola está contribuindo não apenas para melhorar a vida dos beneficiários, mas, também, a de vários indicadores educacionais.

Uma das condicionalidades para a família não perder a bolsa é que os filhos entre seis e 17 anos frequentem, no mínimo, 85% das aulas todos os meses. Certamente, essa é forte motivação para os altos índices de frequência registrados, mas, uma vez na escola, esses meninos têm conseguido terminar o ensino fundamental e prosseguem no ensino médio. São cerca de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, o que corresponde a perto de 40% do total dos alunos do ensino fundamental. No Nordeste, esse índice chega a alcançar quase metade das matrículas.

Impressionados com os dados, especialistas têm afirmado que, se as escolas conseguirem reter os estudantes fazendo com que concluam o ensino fundamental, teremos outro país. A média de anos de estudo da população, que é hoje de pouco mais de sete anos, aumentará sensivelmente. Mas, sobretudo, teremos adultos que saíram da rua, aprenderam a conviver com as regras próprias do ambiente escolar e foram adquirindo hábitos de disciplina, de compartilhamento de aprendizagem com os colegas, acessando novos conhecimentos, ampliando os horizontes culturais. Serão, ao final, milhões de pessoas mais escolarizadas, que aspirarão para os filhos trajetória educacional maior, exigindo também, como direito, melhor qualidade de ensino e de oportunidades.

Situação bem diferente da atual. Segundo dados da Pnad/IBGE 2009, enquanto no estrato dos 20% mais ricos da população a escolaridade média dos que têm mais de 15 anos é de 10,7 anos, os 20% mais pobres nessa faixa etária têm apenas 5,3 anos de estudo. Nessa mesma faixa etária, entre os 20% mais ricos, 86% concluíram o ensino fundamental, enquanto no estrato dos 20% mais pobres apenas 40% alcançaram esse privilégio.

A boa novidade trazida pelo controle da frequência dos beneficiários do Bolsa Família é que isso começa a mudar graças ao desempenho dos alunos cuja renda familiar os coloca entre os 20% mais pobres da população. Bom exemplo é a evolução das matrículas de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio. A análise do período compreendido entre 2004 e 2009 indica crescimento constante, que vai de 44,2% a 50,9%. Tomando como base, mais uma vez, os estratos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, o que se vê é pequeno crescimento entre os mais ricos, enquanto entre os mais pobres a taxa aumenta em mais de 50%.

Outro progresso notável refere-se às taxas de aprovação. Dados do censo da educação básica indicam que os beneficiários do Bolsa Família têm aprovação semelhante à média brasileira no ensino fundamental e bem superior no ensino médio. Melhor ainda: no Nordeste, ela é maior nos dois níveis de ensino. A situação só se inverte quando olhamos as taxas de abandono. Felizmente. Nesse caso, elas mostram que o percentual é menor entre os beneficiários, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Em resumo, eles estão frequentando mais, abandonando menos e melhorando os índices de aprovação.

É razoável supor que, uma vez na escola, eles aproveitam a oportunidade para seguir uma trajetória escolar da qual estavam excluídos. O desafio maior fica por conta dos professores e gestores. É importante que eles conheçam e reflitam sobre tais dados. Acolher o beneficiário do Bolsa Família sem discriminação e com atenção redobrada, reconhecendo suas deficiências de formação formal e social, é fundamental para que se possa extrair deles todo o potencial de desenvolvimento.

O desafio para os gestores estaduais e municipais é articular políticas intersetoriais – educação, saúde, desenvolvimento social, entre outras – criando uma rede de proteção às famílias. São passos fundamentais para garantir o direito de aprender, primeiro passo para levar essas crianças e jovens à emancipação e ao exercício pleno da cidadania.

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1...
.

Contraponto 4310 - "Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas"

.
27/12/2010

Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas

Mais da metade dos beneficiários está no Nordeste

Do Vermelho - 26 de Dezembro de 2010 - 15h14

O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.
Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.

O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.

Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.

Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.

“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.

A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.

Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.

Fonte: Agência Brasil
.

Contraponto 3293 - "Mundo reconhece Bolsa Família. Já por aqui…"

.

14/09/2010

Mundo reconhece Bolsa Família. Já por aqui…

Tijolaço - 14/09/2010

Brizola Neto

Ainda antes de se tornar presidente da República, Lula dizia em campanha que seu sonho era que os brasileiros pudessem fazer três refeições por dia. Lula já tinha experimentado a fome e quem a conhece jamais esquece.

Assim que foi eleito, Lula criou o Fome Zero e depois o Bolsa Família, programas sociais de grande alcance, que mudaram a face do país. Por isso é uma satisfação para todos que amam esse país ver o relatório da Action Aid apontar o Brasil na liderança do ranking de combate à fome pelo segundo ano consecutivo e ler matéria do jornal francês Le Monde sob o título “No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma bolsa”.

O que os tucanos consideram uma bolsa de sustentar vagabundo e sempre atacaram como clientelista corresponde apenas a 2% do orçamento do governo e reduziu a desnutrição infantil a 73%.

No Brasil não se morre mais de fome. Só não tem acesso ao Bolsa Família os que não conseguem se cadastrar por problemas nos municípios e Estados, como São Paulo.

A correspondente do Le Monde no Brasil escreve logo no início do seu texto que o Fome Zero foi um dos primeiros atos do mandato de Lula, em 1 de janeiro de 2003, e que oito anos mais tarde, a três meses de deixar a presidência, o chefe de Estado se regozija com os resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros sairam da miséria. Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofriam com a fome, uma taxa reduzida a 4,8% em 2008 (10 milhões).

O Le Monde destaca que o Bolsa Família atinge 50 milhões de pessoas e se tornou o maior programa de distribuição de riqueza do mundo.

O diretor do Ibase, Candido Gryzbowski, comenta que o Bolsa Família respondeu uma questão urgente, mas que se for suspenso amanhã as pessoas voltam a morrer de fome. “Falta completar as reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer um outro futuro às crianças”, advertiu.

O coordenador da candidatura de Dilma, Alessandro Teixeira, é ouvido pelo jornal francês e afirma que o “problema da fome continua sendo uma preocupação para Dilma, que, se eleita, melhorará o Bolsa Família”. O Le Monde afirma que Serra se comprometeu a manter o programa, mas ressalta que o PSDB o classificou de “assistencialista”.

A matéria termina com uma importante declaração de Marco Aurélio Garcia, ex-assessor internacional da Presidência e um dos coordenadores da campanha de Dilma, de que “o Brasil jamais teria credibilidade na cena mundial se tivesse ignorado suas terríveis desigualdades sociais e sua população morrendo de fome.”

A política do governo no combate à fome a às desigualdades também é elogiada no relatório “Quem está realmente combatendo a fome”, da ONG Action Aid, que destaca os efeitos positivos do Bolsa Família e do Fome Zero.

O relatório cobra do Brasil um avanço maior nas políticas de incentivo à agricultura em pequenas propriedades, embora reconheça que o governo passou a investir “muito mais” no setor.
.

Contraponto 2730 - “Dobrar o Bolsa-Família”: Serra mente!

.

12/07/2010

“Dobrar o Bolsa-Família”: Serra mente!

Blog do Miro - 12/07/2010

Altamiro Borges

Segundo matéria da Folha de quarta-feira (6), “no primeiro dia oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, prometeu em Curitiba mais que duplicar os investimentos no Bolsa Família. Os recursos atenderiam, de acordo com o tucano, outras 15 milhões de famílias que deveriam ser assistidas pelo programa... O Bolsa Família atende hoje cerca de 12,6 milhões de famílias e, com a promessa de Serra, chegaria a 27,6”.

A promessa é mais uma das mentiras, descaradamente eleitoreiras, do desesperado tucano. Serra sempre foi um crítico mordaz dos programas sociais do governo Lula. Numa entrevista ao jornal Estadão, em março de 2009, ele condenou o Bolsa Família, afirmando que “a forma de promover a justiça social não pode ser apenas o assistencialismo”. Nos bastidores, os demotucanos sempre desqualificaram este programa como “bolsa esmola” e criticaram a chamada “gastança pública”.

Tucanos cortam gastos sociais

A abrupta mudança de posição é puro oportunismo. Devido ao sucesso do programa, que atende às carências emergenciais da população, estimula a educação e garante recordes de popularidade ao presidente Lula – e a natural transferência de votos para Dilma Rousseff –, Serra se traveste de cordeiro para enganar os ingênuos. Sem discurso e sem coragem para defender abertamente o seu programa neoliberal do “estado mínimo”, ele insiste na tática do embuste. Serra mente!

Mas a mentira tem perna curta. A mesma Folha, que agora evita criticar o Bolsa Família, revelou em maio passado que os principais programas de transferência de renda do governo de São Paulo encolheram ao longo da administração Serra. Em 2009, no seu último ano como governador, ele investiu apenas 0,15% do orçamento em projetos deste gênero. Já o governo Lula investiu 0,78% do orçamento federal somente no Bolsa Família – 5,2 vezes mais do que Serra.

Aliados desmentem o grão-tucano

No ano passado, Serra inclusive cortou um terço dos recursos dos programas Ação Jovem, Renda Cidadã e Jovem Cidadão (corte de R$ 80 milhões). E não foi por falta de verba. Na propaganda, os gastos subiram para R$ 243,7 milhões; enquanto nos programas sociais foram aplicados R$ 217,5 milhões. O Renda Cidadã atende a 117 mil famílias e o Ação Jovem, 90 mil pessoas. Já o Bolsa Família beneficia 12,6 milhões de famílias – cerca de 1 milhão somente em São Paulo.

Serra agora tenta disfarçar sua rejeição elitista ao “bolsa esmola”. Mas não dá para esconder sua prática política de corte dos investimentos sociais. Nem dá para esconder suas opiniões passadas ou as posições escancaradas de seus aliados. O DEM chegou a entrar na Justiça para acabar com o Bolsa Família. E o vice do tucano, o “ficha suja” Índio da Costa, já fez discursos na Câmara Federal contra os programas sociais do governo Lula – um deles, hilário, em julho de 2009.

“É proibido esmolar no município”

Ainda quando era vereador na cidade do Rio de Janeiro, o “ficha suja” chegou a apresentar um projeto de lei maluco, que escancarava sua postura elitista. “Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto”. Ou seja: Índio da Costa pretendia transformar em crime a doação de esmolas, prevendo multas e até prisão dos “criminosos”. Com certeza, esse excêntrico projeto do vice de José Serra será exibido nos programas de rádio e TV para desespero do tucano.

Já o neoliberal convertido Roberto Freire, presidente do PPS, não consegue conter a sua ojeriza aos programas sociais. Destoando da tática oportunista de José Serra, ele fez questão de afirmar recentemente no seu twitter que é contra o Bolsa Família. Para ele, este programa é “eleitoreiro e assistencialista” e deveria ser extinto. Sua sinceridade deve ter irritado José Serra, o lobo em pele de cordeiro que tenta ludibriar os eleitores com suas mentiras.

Artefato eleitoral dos adversários

Como afirmou Dilma Rousseff, em recente visita ao bairro paulistano de Heliópolis, a sociedade deve ficar atenta. “Em época de eleição, alguns, principalmente nossos adversários, dizem: tenho um compromisso, vou dobrar o Bolsa Família. Mas como, se aqui em São Paulo o que aconteceu foi uma redução dos gastos sociais? Como vamos acreditar?”. Já em sua visita ao Rio Grande do Sul, Dilma foi mais dura nas críticas aos oportunistas: “A questão social não pode ser vista como artefato eleitoral”.

_____________________

PITACO DO ContrapontoPIG

Serra apela para a demagogia deslavada. O Bolsa família não era antes o "Bolsa Esmola"?

____________________
.

Contraponto 2640 - "Bolsa Família é tema em evento internacional sobre renda básica"

.
30/06/2010

Bolsa Família é tema em evento internacional sobre renda básica

Vermelho - 30 de Junho de 2010 - 15h59

O Programa Bolsa Família será um dos temas de debate no 13o Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica, que ocorre pela primeira vez no Brasil, de 30 de junho a 2 de julho, em São Paulo. Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é quem apresentará o Programa no evento. O tema é “Renda básica – Um instrumento para a justiça e a paz” e reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros.
O Bolsa-Família é um dos principais mecanismos de transferência de renda do Governo Lula. Alvo de crítica da oposição, o Programa se tornou referência no mundo ao atender famílias em situação de pobreza, concedendo benefício financeiro àquelas com renda mensal per capita de até R$140. O programa integra ações de longo prazo, ao condicionar o pagamento do benefício ao cumprimento de compromissos assumidos pela família nas áreas de educação e saúde.

Os valores pagos pelo Bolsa Família variam entre R$22 e R$200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes. Estudos apontam que o programa contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. Os recursos recebidos são investidos, especialmente, em alimentação, material escolar e uniforme, e movimentam a economia local das regiões. São 12,6 milhões de famílias beneficadas com um montante mensal superior a R$1 bilhão.

O evento, promovido pela Rede Mundial de Renda Básica (Basic Income Earth Network – Bien), fórum de discussões criado em 1986, na Bélgica, para debater experiências de transferência de renda de diversos países, deve receber a presença do presidente Lula nesta quinta-feira (1º).

A cada dois anos ocorre o Congresso da Rede Mundial, quando pesquisadores, acadêmicos, políticos e cientistas sociais de várias partes do mundo reúnem-se para debater alternativas que garantam a todo cidadão renda suficiente para atender às necessidades básicas, promovendo justiça social. Durante os três dias, os participantes vão apresentar práticas, ideias e propostas para a formulação de políticas públicas.

Fonte: Em Questão
.

Contraponto 2542 - "A Bolsa Família e as metas do milênio"

..

19/06/2010

A Bolsa Família e as metas do milênio

Do blog do Nassif - 19/06/2010

Enviado por luisnassif, sab, 19/06/2010 - 10:14

Por Luis Fraga
Nassif, do site da BBC Brasil

ONU cita Bolsa Família entre ações que contribuem para Metas do Milênio

Relatório diz que número absoluto de habitantes em favelas vem aumentando

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) destaca o programa Bolsa Família como sendo um programa que tem contribuído para que sejam alcançadas as chamadas Metas do Milênio.

As Metas são oito objetivos determinados internacionalmente para reduzir pobreza, fome, mortes de mães e crianças, doenças, moradia inadequada, desigualdade entre os sexos e degradação ambiental até 2015.

O documento da ONU, apresentado em Nova York na quinta-feira pelo Programa de Desenvolvimento da organização, traz uma agenda de ações concretas para se atingir as Metas do Milênio e apresenta exemplos de várias iniciativas que estão ajudando 50 países a se aproximar dos objetivos estipulados pela ONU.

Ele foi preparado por um painel composto por representantes do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e dos seguintes governos: Bangladesh, Brasil, Canadá, Chile, República Dominicana, Egito, Etiópia, Noruega, República da Coreia, Ruanda, Espanha, Tunísia, Grã-Bretanha e Vietnã.

p;"Em vez de ser vista como um escoamento do orçamento nacional, a proteção social deve ser vista como um investimento decisivo para formar o poder de recuperação para lidar com choques presentes e futuros e manter vitórias alcançadas com esforço", afirmou a administradora do programa de desenvolvimento, Helen Clark, no discurso de apresentação do relatório ao se referir ao Bolsa Família e ao programa parecido existente no México, o Oportunidades.

Pobreza

O relatório afirma que nos últimos dez anos houve um desenvolvimento amplo da proteção social e transferência de dinheiro, principalmente da América Latina.

"A popularidade destes programas também está relacionada ao custo relativamente baixo de cerca de 1% a 2% do PIB. Técnicas de avaliação sofisticadas mostram que transferências de dinheiro têm um impacto positivo nos resultados de educação e saúde."

O texto ressalta ainda que tanto o Bolsa-Família como o Oportunidades tiveram impacto também na redução da pobreza e tem sido associados a um declínio da desigualdade de renda de cerca de 2,7 pontos percentuais no Brasil e no México.

O relatório afirma que a meta de reduzir a pobreza pela metade no mundo inteiro pode ser atingida em cinco anos, mas ressalta que é preciso se concentrar também na redução do número absoluto de pessoas pobres.

Em 2005, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia caiu para 1,4 bilhão, comparado com 1,8 bilhão em 1990. No mesmo período, a taxa de pobreza caiu de 46% para 27%.

"Na América Latina e no Caribe, o declínio na pobreza absoluta é atribuída principalmente ao Brasil."

Meio ambiente

Em relação à...
.

Contraponto 2541 - "Aumento de renda faz 2,2 milhões de famílias saírem do Programa Bolsa Família"

.
19/06/2010

Aumento de renda faz 2,2 milhões de famílias saírem
do Programa Bolsa Família

Agência Brasil - 19/06/2010

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês.

O motorista Eduardo Rodrigues, que mora em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e é pai de uma menina, abriu mão de R$ 40 mensais porque passou em um concurso público. “Não era justo continuarmos recebendo”. Também suspendeu o benefício Sônia de Morais Mendes, moradora de Belo Horizonte. Mãe de três filhos, recebia R$ 112 por mês. Ela aumentou a renda familiar porque voltou com o ex-marido e conseguiu trabalho. “Eu hoje não preciso mais desse dinheiro, por isso fui à prefeitura e dei baixa”, contou.

O vendedor da Feira Livre de Marília (SP) Osvaldo Dutra de Oliveira Primo, pai de dois filhos, precisou do benefício do programa por cerca de três anos. “Foi uma época que estava desempregado, com problema de saúde. Eu praticamente alimentava minha família com esse dinheiro”, lembra. Depois de voltar a trabalhar não sacou mais o auxílio. “Eu usei na extrema necessidade. Assim que tive condições, procurei dar baixa para que outras famílias pudessem ter o benefício”.

Para o governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída. “Sempre teve”, comentou secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio. A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”. Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho, “essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”.

Na avaliação do economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a porta de saída do programa é o crescimento econômico. “Ótimo que essas pessoas conseguiram sair, espero que outras consigam também, mas não vai ser o fato de que alguns conseguiram sair que a gente pode ter um acento ejetor ou vá responsabilizar o MDS pelas saídas. Essas dependeram do crescimento econômico”, comentou.

O Bolsa Família também foi tema de uma tese de doutorado defendida recentemente no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Para a autora da tese, Ana Lúcia Figueiró, o programa tem méritos, mas “abandonou a perspectiva inclusiva e fez opção pela gestão da pobreza”. De acordo com ela, o programa previa além da transferência de auxílio, assistência social, geração de emprego e renda, e a participação política. Ela avalia que essas ideias iniciais, já estabelecidas nas ações da cidadania contra a fome e nas discussões do Conselho Nacional de Segurança Alimentar foram abandonadas. “A transferência de renda é vista como um fim em si mesmo. Isso não deveria retirar o foco de uma política emancipatória”, assinala.

Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados como os moradores de rua.


Edição: Rivadavia Severo
.

Contraponto 2415 - "Nelson Pellegrino: O Bolsa Família deve prosseguir, sem retrocessos"

.
05/06/2010

Nelson Pellegrino: O Bolsa Família deve prosseguir, sem retrocessos

Do Viomundo - 04/06/2010

por Nelson Pellegrino*, em O Globo

Num ano eleitoral, os ataques ao Bolsa Família saíram de moda. Os mesmos que o classificavam de esmola, assistencialismo e demagogia agora prometem continuá-lo e até “aprofundá-lo”.

Por oportunismo eleitoral, seus detratores fizeram um recuo tático, mas a população sabe que a oposição, se dependesse só dela, acabaria com a iniciativa que colocou o tema da fome na pauta mundial. O Bolsa Família obteve resultados tão espetaculares que deverá ter prosseguimento no próximo governo, sob comando — esperamos — da candidata que representa a continuidade do governo Lula.

Além da justiça social com 12,9 milhões de famílias de brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza, o programa produz reflexos no conjunto da economia. Os números são robustos e comprovam o acerto do governo do PT e aliados: pesquisa recente mostrou que a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Foi um dos fatores que ajudaram o Brasil a atravessar a crise mundial iniciada nos EUA em 2008. Os beneficiados transformam-se em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais. É extraordinário mecanismo de distribuição de renda, numa das sociedades mais desiguais do planeta. Para ter acesso ao programa, as famílias precisam se comprometer com a presença de suas crianças nas salas de aula, com a vacinação em dia e cuidados com as gestantes. Alunos cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e menos evasão escolar que os estudantes regulares da rede pública brasileira, segundo recente pesquisa do MEC.

Há facetas pouco conhecidas. O programa participa, junto com o Banco do Nordeste, de iniciativa de oferta de crédito para atender populações de baixa renda e do Programa Primeiro Passo, destinado a formar 180 mil profissionais de diferentes áreas — como pedreiros, azulejistas, eletricistas —, para atuar em obras do PAC. O treinamento profissional abre oportunidades para pais e mães que deixem de receber os recursos, capacitando-os para o mercado de trabalho. Cerca de 99,5% dos beneficiários fazem algum tipo de trabalho.

O índice de pobreza extrema no país, de 12% em 2003, caiu para 4,8% em 2008. No mesmo período, a desnutrição infantil recuou de 12,5% para 4,8%. Assim, questiona-se o ataque ao Bolsa Família pelo pré-candidato José Serra, para quem o programa “ajuda, mas não resolve” a questão do emprego. Ora, as pessoas moram em favelas e vivem na pobreza não porque querem, mas por circunstâncias. E o papel do Estado é tentar resolver seus problemas.

O Bolsa Família não é a única política social do governo Lula. Há a política de aumento real do salário mínimo (mais de 50% de elevação em sete anos e meio), programas como Luz para Todos, Pró-Uni etc. É uma obra social para ficar na história. Antepõe-se àqueles que se fecham numa visão egoísta, neoliberal e monetarista, como se as desigualdades sociais e históricas em nosso país fossem solucionadas apenas pelo mercado. Os dois mandatos de Lula têm a marca das políticas sociais, que devem prosseguir, sem retrocessos.

*Nelson Pellegrino. Deputado federal (PT-BA)
.

Contraponto 2380 - "Bolsa Família eleva em quase 50% a renda dos extremamente pobres"

.

01/06/2010

Bolsa Família eleva em quase 50% a renda dos extremamente pobres

Dilma na Web - 31.05.2010

O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.

O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.

De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.

Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.

Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos. A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.

Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.

Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.


Fonte: Agência Brasil.
.

Contraponto 2355 - "Secretário-geral da ONU diz que Fome Zero e Bolsa Família são exemplos para outros países e convida Lula para reuniões de cúpula"

30/05/2010

Secretário-geral da ONU diz que Fome Zero e Bolsa Família são exemplos para outros países e convida Lula para reuniões de cúpula

Amigos do Presidente - por Zé Augusto

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, revelou hoje ter convidado o presidente Lula para discursar numa reunião de cúpula sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio para redução da miséria, das doenças e da fome.

O encontro ocorrerá em setembro, paralelamente à sessão anual da Assembleia Geral da ONU.

Ban Ki-moon está no Brasil para participar do 3º Fórum da Aliança de Civilizações, que tenta construir laços entre diferentes culturas. Ele visitou favelas onde há projetos sociais apoiados pela ONU.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o ex-ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul contou ainda ter convidado o presidente para copresidir um painel sobre sustentabilidade global com propostas para a Conferência Rio + 20.

Essa nova cúpula da terra, marcada para 2012, vai revisar a aplicação dos acordos assinados na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Leia a seguir, os principais trechos da entrevista:

TV Brasil: Há risco de guerra na Península Coreana?

Ban Ki-moon: Estou preocupado com a tensão crescente entre as Coreias do Norte e do Sul. A ONU monitora atentamente a situação. Todas as questões entre os dois países devem ser resolvidas pacificamente, com diálogo. Ao mesmo tempo, espero que o Conselho de Segurança tome as medidas necessárias para acalmar a situação.

TV Brasil: Como resolver definitivamente, de forma pacífica, a crise sobre o programa nuclear iraniano?

Ban Ki-moon: A questão nuclear iraniana é uma grande preocupação da comunidade internacional. Eu elogio a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro Tayyp Erdogan, da Turquia, para resolver pacificamente o problema por meio de negociações. Se o Acordo de Teerã for apoiado pela Agência Internacional de Energia Atômica e pela comunidade internacional, pode ser um passo positivo para resolver a questão pacificamente. Ao mesmo tempo, estou preocupado porque o governo iraniano anunciou que vai continuar enriquecendo urânio a 20%. Espero sinceramente que os iranianos cumpram todas as obrigações impostas pelas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e provem que o programa nuclear do país é exclusivamente para fins pacíficos, e não militares. Claramente, há falta de confiança no Irã.

TV Brasil: O Brasil gostaria de ser membro permanente do Conselho de Segurança depois de uma reforma da ONU. Quais suas expectativas sobre a reforma da ONU?

Ban Ki-moon: Sei da aspiração do Brasil em se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Os países-membros da ONU estão dando passos importantes nessa reforma. Já houve várias rodadas informais de negociação. Acredito que, em breve, os países-membros se engajem em discussões com base em um anteprojeto. O embaixador do Afeganistão está compilando ideias e propostas. Espero que os países-membros cheguem logo a um acordo sobre a reforma.

TV Brasil: Como o Brasil, com seus programas sociais, pode contribuir com a ONU no combate à miséria, à fome e a doenças, especialmente na África?

Ban Ki-moon: Resolver esses grandes desafios africanos, a pobreza absoluta, doenças, educação, todos eles são grandes prioridades da comunidade internacional. Em 2000, os líderes mundiais estabeleceram as Metas de Desenvolvimento do Milênio para serem atingidas até 2015. Só nos restam mais cinco anos. Por isso, estou convocando uma reunião de cúpula sobre as metas do milênio para setembro, na época da sessão anual da Assembleia Geral da ONU. Eu elogio o progresso do governo brasileiro no combate à pobreza absoluta com programas como o Fome Zero e o Bolsa Família, iniciativas muito boas tomadas pelo presidente Lula. Espero sinceramente que muitos países-membros aproveitem o exemplo. Convidei o presidente Lula para discursar durante esse encontro de cúpula e ele gentilmente aceitou o convite.

TV Brasil: A sociedade internacional vai esquecer o Haiti mais uma vez?

Ban Ki-moon: Não, de jeito nenhum. A paz, a reconstrução e o desenvolvimento do Haiti estão entre as grandes prioridades da ONU. Mais uma vez, o Brasil está na vanguarda, liderando esta campanha não apenas financeiramente, mas fornecendo soldados, policiais e o comandante da força de paz da ONU no Haiti. O Brasil foi o primeiro dos grandes países doadores a depositar a ajuda financeira no Banco Mundial. O ex-presidente Bill Clinton e o primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, são copresidentes da comissão de reconstrução. Em 31 de março, a comunidade internacional prometeu US$ 9,9 bilhões para a reconstrução do Haiti. Vamos construir um Haiti melhor. É nosso compromisso.

TV Brasil: Qual o papel do Brasil no Diálogo de Civilizações?

Ban Ki-moon: O Brasil pode dar uma grande contribuição. O Brasil é uma mistura de povos. É um dos países que mais podem contribuir para a aliança de civilizações. Temos de estar preparados para maior compreensão e entendimento das tradições, das culturas e das civilizações dos outros. É preciso pensar nos outros antes mesmo de pensar em si e em nós. Esta é a filosofia básica. Em muitos casos, o extremismo e a violência vêm do medo e do desconhecimento dos outros. O medo vem da ignorância em relação aos outros. Isso pode ser superado pela educação, sobretudo dos jovens. As futuras gerações devem viver um mundo com mais paz e harmonia, sem ódio no coração nem suspeitas em relação aos outros. O Fórum da Aliança de Civilizações aqui no Rio é um exemplo disso e da liderança do Brasil.

TV Brasil: O senhor está otimista com as negociações para combater o aquecimento global?

Ban Ki-moon: Esta é outra grande prioridade. Nenhuma solução será encontrada sem a participação do Brasil, que tem o ecossistema mais importante do mundo, com suas florestas e fontes de energia renováveis. Agradeço o empenho do presidente Lula nesta questão, especialmente na contribuição que deu na Conferência de Copenhague. Estamos trabalhando arduamente. Primeiro, para dar apoio financeiros para os países em desenvolvimento se adaptarem. E também para criar uma economia com uso de energia mais eficiente. Convidei o presidente Lula para ser copresidente do painel de alto nível sobre sustentabilidade global. O Brasil vai sediar a Conferência Rio + 20, em 2012, 20 anos depois da Conferência do Rio. Esse painel deve dar uma contribuição importante.

TV Brasil: O presidente Lula seria um bom secretário-geral da ONU?

Ban Ki-moon: Ouvi essas especulações. O presidente Lula é um dos líderes globais mais importantes, mas eu não posso comentar esse assunto. O posto é um enorme desafio. É preciso enfrentar inúmeros problemas globais e regionais. Eu desejo a ele boa sorte. (Da Agência Brasil)
.

Contraponto 2272 - "Porta da saída do Bolsa Família"

22/05/2010

Porta da saída do Bolsa Família

Por RODRIGO K T

Do Blog do Nassif - 21/05/2010 - 17:52

E agora José?
Do IG
Empresa abre porta de saída do Bolsa Família

Parceria entre a construtora Odebrecht e o governo federal já treinou 8,3 mil beneficiários do programa de transferência de renda

Gustavo Poloni, enviado especial a Porto Velho

Em outubro do ano passado, Laudinéia Queiroz matriculou-se no Acreditar, programa de capacitação profissional da construtora Odebrecht. Depois de quatro meses desempregada, queria trabalhar como zeladora na construção da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. Aos 30 anos, a ex-doméstica se formou e disputou a vaga com 40 candidatos. Para ganhar o emprego, valeu-se de um diferencial inusitado: uma carteirinha do Bolsa Família. A vantagem de Laudinéia no processo seletivo surgiu de um acordo assinado no início do ano passado entre a Odebrecht e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).De acordo com ele, os beneficiários do programa de transferência de renda têm prioridade para fazer matrícula em cursos profissionalizantes e na contratação de novos funcionários. Pouco mais de um ano depois de entrar em vigor, a parceria foi levada para nove obras da Odebrecht e já formou mais de 8,3 mil beneficiários do Bolsa Família, sendo que mil deles foram contratados pela construtora. Agora, o governo federal quer usar o projeto como modelo a ser replicado em outras empresas, como a Vale e a CSN. “A iniciativa é boa”, disse Marcelo Neri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Alguns chamam de porta de saída do Bolsa Família, mas prefiro falar em porta de entrada para o mercado de trabalho”.

Laudinéia não é a única funcionária da construção da usina de Santo Antônio a usar o Bolsa Família para entrar no mercado de trabalho. Das 28 mil pessoas que passaram pelo Acreditar em Porto Velho, cerca de 10% recebem algum tipo de complemento de renda do governo federal. Destes, 545 foram contratados. Apesar de representar apenas 5% do total dos funcionários da obra, a contratação acarreta numa mudança radical na vida dessas pessoas. Laudinéia é uma delas. Há cinco anos, recorreu ao Bolsa Família para complementar os R$ 700 que o marido ganhava como instalador de outdoor nas ruas de Porto Velho. O dinheiro do bico não era suficiente para colocar comida na mesa, comprar roupas para a família e pagar a educação dos três filhos. O benefício de R$ 130 ajudou a melhorar as coisas, mas não era suficiente. “Foi um período difícil”, afirmou. Desde que foi contratada para trabalhar na obra, em janeiro, a zeladora não depende mais do benefício. Além do salário de R$ 888, Laudinéia tem plano de saúde e ganha uma cesta básica da empresa. Com o dinheiro extra, quer reformar a casa de apenas um quarto e garantir uma educação melhor para os filhos. “Meu benefício já pode ser usado por outra pessoa mais necessitada”, disse.

O programa que o governo federal pretende replicar em outras empresas começou a ser desenhado há quatro anos, quando a Odebrecht passou a estudar o mercado de trabalho de Porto Velho. O objetivo era saber se, entre os 300 mil habitantes, havia mão de obra para executar a obra. O estudo revelou o oposto: 10% da população não tinha emprego, nenhuma qualificação e a região nunca havia tido experiência com construção civil pesada. Sem ninguém para capacitá-los, a Odebrecht viu-se obrigada a criar o Acreditar. “Nosso negócio não é educação, é construção”, afirmou Antonio Cardilli, responsável administrativo e financeiro da Odebrecht. “Mas a alternativa ao Acreditar era trazer gente de fora do Estado para trabalhar na obra”. Com investimento total de R$ 30 milhões, as primeiras turmas do programa chegaram às salas de aula no início de 2008. Pouco depois, o projeto despertou a atenção de Patrus Ananis, então ministro do Desenvolvimento Social. Numa conversa com Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da construtora, Ananias sugeriu uma parceria. “Ficou acertado que onde quer que a empresa tenha uma obra, vai criar um projeto de capacitação e priorizar os beneficiários do Bolsa Família”, disse Cardilli.

A ideia foi seguida à risca. De Porto Velho, o programa Acreditar foi parar em Jeceaba, no interior de Minas Gerais, onde a Odebrecht está fazendo uma fábrica para a Vallourec & Sumitomo Tubos. O programa está presente também em Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre, que vai abrigar uma planta de eteno verde da Braskem. Ao todo, são nove cidades com o projeto que privilegia os beneficiários do Bolsa Família. Nas próximas semanas, mais cinco municípios devem engordar essa lista. O processo de seleção funciona sempre da mesma forma: a construtora manda um comunicado para o MDS para informar que dará início a uma obra e que precisa de trabalhadores com um perfil pré-definido. Com essas informações, o governo monta uma lista dos beneficiários da região. Se duas pessoas com a mesma capacitação disputarem a mesma vaga, seja no curso ou na empresa, leva aquela que for beneficiária do Bolsa Família. Ao todo, 66 mil pessoas passaram pelo programa Acreditar, 12% do Bolsa Família. “O programa não resolve o problema da miséria, ele ajuda a pessoa a sobreviver”, disse José Bonifácio Pinto Junior, diretor da Odebrecht e responsável pela construção de Santo Antônio. “Temos casos emocionantes de gente que ganhava R$ 120 do Bolsa Família e passou a ganhar mais de R$ 1 mil na construtora”.

Encostada no batente da porta da casa de madeira numa área de invasão na zona leste de Porto Velho, Kellen da Costa Veiga, 29 anos, não vê a hora de fazer parte dessa lista de pessoas que mudaram radicalmente de vida. Se conseguir, vai realizar um sonho antigo: ter a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Nascida em Manicoré, no Amazonas, cidade de 46 mil habitantes entre Manaus e Porto Velho, ela se mudou para a capital de Rondônia há 10 anos para acompanhar a família. Separada e desempregada, cobra R$ 12 para fazer a unha das mulheres da vizinhança. “Num mês de bastante movimento, consigo tirar R$ 400”, disse ela. Para ajudar a criar os três filhos, recebe do governo mais R$ 134 do Bolsa Família. Kellen se inscreveu duas vezes no Acreditar antes de ser chamada para fazer o curso básico, em meados de abril deste ano. Se for contratada, já sabe o que fazer com o salário de R$ 650 mais benefícios: vai melhorar a casa de um cômodo onde vive e tentar dar uma educação melhor para os filhos. “Quero poder dar a eles a chance de completar a escola, coisa que nunca consegui”, disse Kellen. “É uma oportunidade para que eles nunca precisem entrar no Bolsa Família”.

Criado em 2004 pelo governo Lula, o Bolsa Família sempre foi cercado de controvérsia. Para alguns especialistas, ele é imprescindível para a sobrevivência de 12,5 milhões de famílias em situação de pobreza (renda per capital menor do que R$ 140 por mês) ou extrema pobreza (renda per capital menor do que R$ 70 por mês). “Ele garante um direito fundamental, constitucional, que é o direito à alimentação”, disse ao iG Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social, antes de se licenciar do cargo no final de abril. Além disso, o programa de transferência de renda ajudou a aumentar o poder de consumo de regiões, como o Nordeste — todos os meses, o programa despeja cerca de R$ 10 bilhões no mercado em todo o Brasil. Esse é o lado bom do programa. O ruim é que ele sempre foi criticado pelo caráter assistencialista – para parafrasear o presidente Lula, o Bolsa Família dá o peixe, mas não ensina a pescar. Ou seja, não oferece aos seus beneficiários uma porta de saída do ciclo vicioso da pobreza. “Parcerias como o Acreditar vão ajudar as pessoas a atravessar as pesadas portas do mercado de trabalho”, disse ao iG Ronaldo Coutinho Garcia, secretário do MDS. “Estamos conversando com empresas como a Vale e a CSN para criar algo parecido”. Procuradas pela reportagem, Vale e CSN confirmaram o interesse no projeto, mas disseram que ele ainda encontra-se em estágio inicial.

Essa não é a primeira vez que a iniciativa privada cria um projeto de capacitação que atende os beneficiários do Bolsa Família. Em 2008, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) criou o Programa Próximo Passo, cujo objetivo é capacitar 185 mil pessoas em 240 municípios brasileiros para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A diferença para o programa da Odebrecht? O investimento de R$ 115 milhões será feito pelo Ministério do Trabalho. Até hoje, já foram capacitados 45 mil pessoas e, nos próximos meses, deve chegar a 60 mil. “É um projeto bom para todo mundo: para a pessoa que tem uma oportunidade de se inserir no mercado de trabalho, para o governo que cria a porta de saída para o Bolsa Família, para as empresas que contratam mão de obra qualificada, para aumentar a renda das pessoas”, disse ao iG José Carlos Martins, vice-presidente do Cbic. Os beneficiários do Bolsa Família não deixam o programa assim que assinam o contrato e a carteira de trabalho. Como a maior parte desses projetos de capacitação é voltado para a construção civil, que vive de fases de obras, o governo estendeu por dois anos o período de concessão até que o beneficiário mostre que estabilizou a vida profissional. Para quem já esperou tanto tempo para sair da pobreza, a porta de saída para o programa de transferência está logo ali.
.

Contraponto 2165 - "Bolsa Família tem impacto positivo sobre evasão escolar"

.
08/05/2010

Bolsa Família tem impacto positivo sobre evasão escolar

Amigos do Presidente - por Helena™ - sexta-feira, 7 de maio de 2010

Alunos cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e abandono escolar que os estudantes regulares da rede pública brasileira. Esse é o principal resultado do cruzamento de informações entre o Educacenso e o Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que verifica se os filhos dos beneficiados do principal programa social do governo federal estão indo à escola.

De acordo com dados do MEC, dos 500 mil alunos do ensino médio de 16 e 17 anos que recebem o Bolsa Família 81,1% passam de ano, enquanto a taxa de aprovação média dos mais de 7 milhões de jovens do censo escolar de 2008 no antigo colegial é de 72,6%. O índice de abandono da escola nesse ciclo educacional chega a 7,2% entre os beneficiários de transferência de renda do governo e 14,3% entre o total geral de estudantes contabilizados pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão de estatísticas do MEC.

No ensino fundamental, que concentra mais de 30 milhões de crianças matriculadas da 1ª à 8ª séries, a taxa de evasão dos mais de 9 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família é de 3,6%. O restante dos estudantes dessa etapa apresenta índice de 4,8% de abandono da escola. Em termos de aprovação, os alunos do ensino fundamental que não recebem apoio social têm melhor desempenho, com taxa de 82,3%, ante média de 80,5% daquelas crianças cujos pais recebem recursos federais.

Segundo Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC, a diferença de desempenho - em termos de frequência e rendimento - está diretamente relacionado com os benefícios do Bolsa Família recebidos pelas famílias pobres.

"A transferência de renda condicionada provoca alerta e cobrança por parte dos pais e reforça o desafio de fazer as crianças permanecerem na escola com maior regularidade. No longo prazo, isso ajuda a corrigir trajetória ruim no processo educacional brasileiro entre crianças e jovens da turma da pobreza", afirma Ximenes.

O diretor do MEC aproveitou para divulgar resultado do mais recente monitoramento de frequência escolar do Bolsa Família, referente aos meses de fevereiro e março. O balanço mostra que 95% dos 14,117 milhões de crianças e jovens beneficiários com identificação escolar cumprem a regra de frequência exigida pelo programa. O acompanhamento revela que 276,9 mil alunos estão abaixo da exigência e 322,9 mil sequer têm um registro de frequência, totalizando quase 600 mil crianças em situação irregular.

Nesse caso, os beneficiários podem ser punidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o programa. Para receber o benefício do Bolsa Família em dia, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola. Os alunos de até 15 anos precisam manter participação de, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A determinação para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.Valor Econômico
.

Contraponto 2009 - Serra, o Bolsa Família e a UNE

.

23/04/2010

Serra defende Bolsa Família

Em Goiás, Dilma disse que o PSDB já quis o fim do programa. Em Natal, Serra prometeu ampliá-lo

Jornal O Povo (Fortaleza-CE) - 23 Abr 2010 - 01h19min

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, garantiu ontem, em Natal (RN), que é favorável ao Bolsa Família, tanto que pretende aumentar o número de beneficiados.

Também ontem, sua principal adversária na sucessão presidencial, Dilma Rousseff (PT), disse que o PSDB ``já defendeu o fim da Bolsa Família e acha que o programa é contraditório com a geração de empregos``. Ela deu a declaração em entrevista à Rádio 730 de Goiás, ao ser questionada sobre sua relação com o senador Marconi Perillo (PSDB) candidato ao governo local.

"Tenho uma relação republicana com o senador, não tenho nenhuma restrição pessoal ao atual senador, agora tenho um projeto distinto ao dele. No meu projeto, eu acho que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é fundamental, nós estamos fazendo obras importantíssimas. Eu acredito que a posição do senador é de um partido que já defendeu o fim da Bolsa Família, que acha que é contraditório com a geração de emprego e nós não achamos. As pessoas têm direito ao Bolsa Família, não é que o governo quer dar", afirmou Dilma.

Apesar da defesa do Bolsa Família, Serra, durante almoço com empresários em Natal (RN), criticou o Governo Federal, citando as obras de infraestrutura inconclusas no Estado. Ele atacou ainda a política de comércio exterior do Governo, que classificou de pouco agressiva.

Ele ainda se utilizou de sua experiência à frente do Ministério da Saúde, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para defender uma política mais eficiente de incentivo aos medicamentos genéricos. Ele disse que essa será uma das propostas do seu plano de governo. "Vamos turbinar de novo os remédios, eles precisam ser turbinados porque é um produto que barateia e é de boa qualidade. Teremos uma cesta de remédios gratuitos próximo a 80 medicamentos, que são distribuídos através dos municípios. Essa é uma questão do acesso aos medicamentos", afirmou.

Enfático ao falar sobre temas econômicos, Serra desconversou sobre a escolha do seu candidato a vice-presidente. "Não estou cuidando pessoalmente disso, quem cuida é o meu partido", disse. (das agências de notícias)
.

E MAIS

UNE CONTRA SERRA

- Dirigentes da União Nacional do Estudantes (UNE) afirmaram ontem, na abertura do 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), no Rio de Janeiro, que os 500 delegados que participam do encontro podem aprovar uma moção "anti-Serra" durante a plenária final do evento, que termina do domingo.

- Apesar de a maioria defender uma posição autônoma em relação à disputa presidencial, sem a formalização de apoio a nenhum dos candidatos, dirigentes e integrantes das entidades afirmam que o ex-governador de São Paulo José Serra e o PSDB são antagônicos às propostas e plataformas do movimento estudantil.

- Em 2006, a UNE lançou campanha similar durante a disputa do segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PSDB).

- Serra foi presidente da UNE entre 1963 e 1964. A entidade recebeu mais de R$ 10 milhões em convênios com o Governo Federal nos últimos cinco anos.
.

Contraponto 1217 - "Bolsa família: uma obra para a história"

..
22/01/2010

"Bolsa família: uma obra para a história"

Do Nassif
Do Último Segundo 21/01/2010 - 08:53
Coluna Econômica – 21/01/2010

Prestes a deixar o cargo – para ser candidato a candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT – o Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias deixa em seu currículo a montagem do mais bem sucedido programa social do país – depois do SUS (Sistema Único de Saúde) -, o Bolsa Família, considerado o mais bem sucedido programa de massificação de políticas sociais já tentado no mundo.

Levará algum tempo para se produzir a obra definitiva sobre o programa, os desafios iniciais, a consolidação do corpo técnico, a montagem das redes com movimentos sociais, prefeituras, demais ministérios, para o feito de levar políticas compensatórias a 50 milhões de pessoas, 12 milhões de famílias, um quarto da população brasileira.

***

Antes do Bolsa, os teóricos de políticas sociais se dividiam em duas linhas. De um lado os focalistas, especialistas em indicadores e estatísticas que centravam seus estudos na identificação dos segmentos mais necessitados da população. De outro lado, os universalistas, defensores das políticas sociais universais.
Havia uma dissonância invencível entre eles. As técnicas estatísticas são fundamentais para se conseguir otimizar a aplicação dos recursos. Mas o discurso focalista era utilizado para impedir a ampliação dos gastos sociais.

Por outro lado, os universalistas, embora mais generosos na distribuição de recursos, tendiam a considerar que qualquer forma de controle e acompanhamento prejudicaria os objetivos finais dos programas sociais.

***

Oriundo dos movimentos sociais, mas com uma passagem executiva como prefeito de Belo Horizonte, Patrus soube juntar o que de melhor havia nas duas linhas.

Dos focalistas trouxe o maior nome – o técnico do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas) Ricardo Paes de Barros, referência internacional – e as técnicas para hierarquizar a pobreza, permitindo chegar de forma mais eficiente nos segmentos de miséria absoluta. Dos universalistas, trouxe a convicção de que políticas sociais têm que ser universais – mas sem abdicar da ciência dos indicadores e acompanhamentos.

***

O passo seguinte foi definir as prioridades dos programas sociais. O MDS toca vários programas, do Bolsa Família aos Benefícios Continuados (como aposentadoria para idosos). Mas o desafio maior, o ponto inicial de qualquer política social, é o atendimento da mais básica das necessidades, a fome. Esse foi o foco, que fez com que o programa substituísse seu antecessor, o desastrado Fome Zero.

***

O desafio seguinte era montar a rede de parceiros, para garantir a estrutura mais enxuta possível na sede. O programa é tocado por 1.500 pessoas, estrutura mínima para a população atendida.

Na ponta recorreu-se aos movimentos sociais e, especialmente, às prefeituras – incumbidas de cadastrar os beneficiários. Para prevenir fraudes, foram montados convênios com Ministérios Públicos Federal e Estaduais, visando a criminalização das fraudes. Depois, tratou-se de fortalecer os conselhos municipais e regionais.

***

Ainda há um longo caminho pela frente. Mas caminha-se para a constituição de uma rede social, um processo em construção, que tornará o programa irreversível.

Autor: andreinohara
..

Contraponto 1109 - "Bolsa Família: beneficiário será capacitado para o PAC e a Copa"

.
07/01/2010

Bolsa Família: beneficiário será capacitado para o PAC e a Copa

Portal Vermelho - 6 de Janeiro de 2010 - 15h10

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber capacitação profissional nas áreas de infraestrutura e turismo nas cidades que possuem obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Em entrevista nesta quarta-feira (6) na Rádio Nacional da Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que a prioridade do governo para este ano é dar mais atenção ao desenvolvimento regional, nos locais em que essas obras são realizadas.
O programa Próximo Passo, do Ministério do Desenvolvimento Social, vai qualificar os beneficiários do programa social para trabalhar na execução de obras do PAC e de preparação para a Copa do Mundo.

A inserção desses profissionais é possível, acredita Patrus, a partir da devida capacitação dos beneficiários e da sensibilização das empresas executoras para a oportunidade de enriquecimento e desenvolvimento dessas regiões.

O ministro também destacou a integração do Bolsa Família a programas de apoio agricultura familiar e ao microcrédito. “Não é um programa isolado, ele está inserido em um conjunto de ações do nosso ministério e do governo federal”, disse. Na avaliação dele, a principal meta desses programas é garantir a autonomia das famílias beneficiadas.

“Nós estamos sempre procurando vincular o nosso programa de maior presença no Brasil, que é o Bolsa Família, a esses programas emancipatórios, que possibilitam que as famílias atendidas possam ir caminhando com suas próprias pernas, encontrando melhores condições de trabalho, emprego e renda”, explicou o ministro.

Patrus também destacou o caráter estruturante do programa ao preservar vínculos e valores familiares, medida que incentiva o ingresso no mercado de trabalho na própria região onde as famílias moram, sem que haja a necessidade de movimentos migratórios. “Uma família sem renda ou com renda muito abaixo das suas necessidades corre o risco de se desconstituir”, lembrou.

Fonte: Agência Brasil
.

Contraponto 1004 - "Os resultados da Bolsa Família"

.
18/12/2009

Os resultados da Bolsa Família

Nassif - 17/12/2009 - 19:14
Por Charles Moura

Nassif,

Gostaria de compartilhar com os leitores deste rico espaço informação que julgo reveladora das diversas faces da importância do Bolsa Família. Saiu na revista Pesquisa da FAPESP:
Da Revista Pesquisa da FAPESP
Mudança veloz

Transferência de renda e acesso à educação são pilares da queda da desnutrição infantil no Nordeste

Fabrício Marques

Desnutrição de crianças caiu de 22,2% para 5,9% no Nordeste

A desnutrição infantil no Nordeste pode desaparecer do mapa das mazelas brasileiras em menos de 10 anos caso o problema continue a diminuir com a velocidade observada nos últimos 10 anos. A conclusão é de um trabalho coor­denado por Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e Ana Lucia Lovadino de Lima, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e bolsista de pós-doutorado da FAPESP. O estudo, que deve ser publicado na edição de janeiro da Revista de Saúde Púlica, mostra que a prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço entre 1986 e 1996, caindo de 33,9% para 22,2% das crianças nordestinas, e em quase três quartos de 1996 a 2006, despencando para 5,9%. “Essa velocidade é inédita. Nenhum outro estudo no mundo revelou uma queda da desnutrição tão grande nesse espaço de tempo”, diz Carlos Augusto Monteiro.

A queda da desnutrição no Brasil, em particular no Nordeste, já havia sido detectada em estudos anteriores do Nupens. O que o trabalho dos pesquisadores da USP trouxe como novidade foi a comparação dos fatores que levaram, nas últimas duas décadas, à redução nas taxas de retardo do crescimento infantil – os déficits de estatura são referências mais fidedignas para mensurar a desnutrição crônica até mesmo do que os déficits de peso. Essa análise só foi viável no Nordeste porque a região, que sistematicamente concentrava o problema da desnutrição infantil no país, dispunha de uma rica fonte de dados que permitia a comparação, no caso os inquéritos domiciliares de um programa internacional, a Pesquisa de Demografia e Saúde, feitos em 1986, 1996 e 2006.

O estudo foi além e buscou identificar as razões do declínio. Concluiu que fatores distintos derrubaram a desnutrição no Nordeste nos dois períodos. Enquanto entre 1986 e 1996 a melhoria na escolaridade materna e a disponibilidade de serviços de saneamento foram os fatores centrais, no segundo período o fenômeno está atrelado ao aumento do poder aquisitivo das famílias, impulsionado por programas de transferência de renda, como o bolsa-família ou o aumento do salário mínimo, e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. “Para controlar o problema em 10 anos será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento”, diz Ana Lucia Lovadino.

Os resultados da pesquisa mostram que medidas como a transferência direta de renda tiveram um reflexo instantâneo e significativo na redução das taxas de desnutrição. Segundo Carlos Augusto Monteiro, a focalização de recursos produziu efeitos sensíveis na questão da desnutrição. “Parece pouco, mas com R$ 100 por família vitimada pela miséria extrema o panorama da desnutrição muda radicalmente”, afirma. O crescimento econômico registrado nessa década serviu de estímulo, mas, diz Monteiro, momentos da história do país em que houve um desenvolvimento econômico bem superior, como o caso do milagre brasileiro dos anos 1970, não foram acompanhados por quedas da desnutrição no Nordeste como agora. De acordo com ele, a melhora da taxa de desnutrição no país desatrelou-se da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). “O PIB do país sugeriria uma prevalência de desnutrição maior que a observada. O México, por exemplo, que tem um PIB próximo do nosso, tem taxa de desnutrição de 13 a 14%”, afirma.

via Pesquisa FAPESP Online.
.