Contraponto 2272 - "Porta da saída do Bolsa Família"

22/05/2010

Porta da saída do Bolsa Família

Por RODRIGO K T

Do Blog do Nassif - 21/05/2010 - 17:52

E agora José?
Do IG
Empresa abre porta de saída do Bolsa Família

Parceria entre a construtora Odebrecht e o governo federal já treinou 8,3 mil beneficiários do programa de transferência de renda

Gustavo Poloni, enviado especial a Porto Velho

Em outubro do ano passado, Laudinéia Queiroz matriculou-se no Acreditar, programa de capacitação profissional da construtora Odebrecht. Depois de quatro meses desempregada, queria trabalhar como zeladora na construção da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. Aos 30 anos, a ex-doméstica se formou e disputou a vaga com 40 candidatos. Para ganhar o emprego, valeu-se de um diferencial inusitado: uma carteirinha do Bolsa Família. A vantagem de Laudinéia no processo seletivo surgiu de um acordo assinado no início do ano passado entre a Odebrecht e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).De acordo com ele, os beneficiários do programa de transferência de renda têm prioridade para fazer matrícula em cursos profissionalizantes e na contratação de novos funcionários. Pouco mais de um ano depois de entrar em vigor, a parceria foi levada para nove obras da Odebrecht e já formou mais de 8,3 mil beneficiários do Bolsa Família, sendo que mil deles foram contratados pela construtora. Agora, o governo federal quer usar o projeto como modelo a ser replicado em outras empresas, como a Vale e a CSN. “A iniciativa é boa”, disse Marcelo Neri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Alguns chamam de porta de saída do Bolsa Família, mas prefiro falar em porta de entrada para o mercado de trabalho”.

Laudinéia não é a única funcionária da construção da usina de Santo Antônio a usar o Bolsa Família para entrar no mercado de trabalho. Das 28 mil pessoas que passaram pelo Acreditar em Porto Velho, cerca de 10% recebem algum tipo de complemento de renda do governo federal. Destes, 545 foram contratados. Apesar de representar apenas 5% do total dos funcionários da obra, a contratação acarreta numa mudança radical na vida dessas pessoas. Laudinéia é uma delas. Há cinco anos, recorreu ao Bolsa Família para complementar os R$ 700 que o marido ganhava como instalador de outdoor nas ruas de Porto Velho. O dinheiro do bico não era suficiente para colocar comida na mesa, comprar roupas para a família e pagar a educação dos três filhos. O benefício de R$ 130 ajudou a melhorar as coisas, mas não era suficiente. “Foi um período difícil”, afirmou. Desde que foi contratada para trabalhar na obra, em janeiro, a zeladora não depende mais do benefício. Além do salário de R$ 888, Laudinéia tem plano de saúde e ganha uma cesta básica da empresa. Com o dinheiro extra, quer reformar a casa de apenas um quarto e garantir uma educação melhor para os filhos. “Meu benefício já pode ser usado por outra pessoa mais necessitada”, disse.

O programa que o governo federal pretende replicar em outras empresas começou a ser desenhado há quatro anos, quando a Odebrecht passou a estudar o mercado de trabalho de Porto Velho. O objetivo era saber se, entre os 300 mil habitantes, havia mão de obra para executar a obra. O estudo revelou o oposto: 10% da população não tinha emprego, nenhuma qualificação e a região nunca havia tido experiência com construção civil pesada. Sem ninguém para capacitá-los, a Odebrecht viu-se obrigada a criar o Acreditar. “Nosso negócio não é educação, é construção”, afirmou Antonio Cardilli, responsável administrativo e financeiro da Odebrecht. “Mas a alternativa ao Acreditar era trazer gente de fora do Estado para trabalhar na obra”. Com investimento total de R$ 30 milhões, as primeiras turmas do programa chegaram às salas de aula no início de 2008. Pouco depois, o projeto despertou a atenção de Patrus Ananis, então ministro do Desenvolvimento Social. Numa conversa com Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da construtora, Ananias sugeriu uma parceria. “Ficou acertado que onde quer que a empresa tenha uma obra, vai criar um projeto de capacitação e priorizar os beneficiários do Bolsa Família”, disse Cardilli.

A ideia foi seguida à risca. De Porto Velho, o programa Acreditar foi parar em Jeceaba, no interior de Minas Gerais, onde a Odebrecht está fazendo uma fábrica para a Vallourec & Sumitomo Tubos. O programa está presente também em Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre, que vai abrigar uma planta de eteno verde da Braskem. Ao todo, são nove cidades com o projeto que privilegia os beneficiários do Bolsa Família. Nas próximas semanas, mais cinco municípios devem engordar essa lista. O processo de seleção funciona sempre da mesma forma: a construtora manda um comunicado para o MDS para informar que dará início a uma obra e que precisa de trabalhadores com um perfil pré-definido. Com essas informações, o governo monta uma lista dos beneficiários da região. Se duas pessoas com a mesma capacitação disputarem a mesma vaga, seja no curso ou na empresa, leva aquela que for beneficiária do Bolsa Família. Ao todo, 66 mil pessoas passaram pelo programa Acreditar, 12% do Bolsa Família. “O programa não resolve o problema da miséria, ele ajuda a pessoa a sobreviver”, disse José Bonifácio Pinto Junior, diretor da Odebrecht e responsável pela construção de Santo Antônio. “Temos casos emocionantes de gente que ganhava R$ 120 do Bolsa Família e passou a ganhar mais de R$ 1 mil na construtora”.

Encostada no batente da porta da casa de madeira numa área de invasão na zona leste de Porto Velho, Kellen da Costa Veiga, 29 anos, não vê a hora de fazer parte dessa lista de pessoas que mudaram radicalmente de vida. Se conseguir, vai realizar um sonho antigo: ter a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Nascida em Manicoré, no Amazonas, cidade de 46 mil habitantes entre Manaus e Porto Velho, ela se mudou para a capital de Rondônia há 10 anos para acompanhar a família. Separada e desempregada, cobra R$ 12 para fazer a unha das mulheres da vizinhança. “Num mês de bastante movimento, consigo tirar R$ 400”, disse ela. Para ajudar a criar os três filhos, recebe do governo mais R$ 134 do Bolsa Família. Kellen se inscreveu duas vezes no Acreditar antes de ser chamada para fazer o curso básico, em meados de abril deste ano. Se for contratada, já sabe o que fazer com o salário de R$ 650 mais benefícios: vai melhorar a casa de um cômodo onde vive e tentar dar uma educação melhor para os filhos. “Quero poder dar a eles a chance de completar a escola, coisa que nunca consegui”, disse Kellen. “É uma oportunidade para que eles nunca precisem entrar no Bolsa Família”.

Criado em 2004 pelo governo Lula, o Bolsa Família sempre foi cercado de controvérsia. Para alguns especialistas, ele é imprescindível para a sobrevivência de 12,5 milhões de famílias em situação de pobreza (renda per capital menor do que R$ 140 por mês) ou extrema pobreza (renda per capital menor do que R$ 70 por mês). “Ele garante um direito fundamental, constitucional, que é o direito à alimentação”, disse ao iG Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social, antes de se licenciar do cargo no final de abril. Além disso, o programa de transferência de renda ajudou a aumentar o poder de consumo de regiões, como o Nordeste — todos os meses, o programa despeja cerca de R$ 10 bilhões no mercado em todo o Brasil. Esse é o lado bom do programa. O ruim é que ele sempre foi criticado pelo caráter assistencialista – para parafrasear o presidente Lula, o Bolsa Família dá o peixe, mas não ensina a pescar. Ou seja, não oferece aos seus beneficiários uma porta de saída do ciclo vicioso da pobreza. “Parcerias como o Acreditar vão ajudar as pessoas a atravessar as pesadas portas do mercado de trabalho”, disse ao iG Ronaldo Coutinho Garcia, secretário do MDS. “Estamos conversando com empresas como a Vale e a CSN para criar algo parecido”. Procuradas pela reportagem, Vale e CSN confirmaram o interesse no projeto, mas disseram que ele ainda encontra-se em estágio inicial.

Essa não é a primeira vez que a iniciativa privada cria um projeto de capacitação que atende os beneficiários do Bolsa Família. Em 2008, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) criou o Programa Próximo Passo, cujo objetivo é capacitar 185 mil pessoas em 240 municípios brasileiros para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A diferença para o programa da Odebrecht? O investimento de R$ 115 milhões será feito pelo Ministério do Trabalho. Até hoje, já foram capacitados 45 mil pessoas e, nos próximos meses, deve chegar a 60 mil. “É um projeto bom para todo mundo: para a pessoa que tem uma oportunidade de se inserir no mercado de trabalho, para o governo que cria a porta de saída para o Bolsa Família, para as empresas que contratam mão de obra qualificada, para aumentar a renda das pessoas”, disse ao iG José Carlos Martins, vice-presidente do Cbic. Os beneficiários do Bolsa Família não deixam o programa assim que assinam o contrato e a carteira de trabalho. Como a maior parte desses projetos de capacitação é voltado para a construção civil, que vive de fases de obras, o governo estendeu por dois anos o período de concessão até que o beneficiário mostre que estabilizou a vida profissional. Para quem já esperou tanto tempo para sair da pobreza, a porta de saída para o programa de transferência está logo ali.
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