Contraponto 6045 - "Protógenes Queiroz na Líbia: Mídia omite o que ocorre no país"

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20/08/2011

Protógenes Queiroz na Líbia: Mídia omite o que ocorre no país

Do Vermelho - 19 de Agosto de 2011 - 16h35aís

Em visita à Líbia, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) analisa a situação política do momento dentro do país, revelando que o apoio popular ao presidente Muamar Kadafi é enorme, desmentindo os argumentos da mídia Ocidental, de que a população líbia estaria fortemente descontente com o líder do governo.

Leia abaixo a mais recente nota distribuída pelo deputado, em viagem ao país com uma comissão de políticos e ativistas brasileiros que analisarão a agressão que o país sofre atualmente, na qual discorre sobre o estado atual da guerra civil deflagrada contra o governo constituído líbio:

Quarta-feira (17) me encontrei com o secretário da embaixada do Brasil na Líbia, Márcio Augusto dos Anjos, que está no país há quatro anos. Falei também com integrantes tanto do movimento rebelde, que luta contra Kadafi, como das forças do Governo.

As várias reuniões me levaram às seguintes impressões iniciais: O que a imprensa internacional vem publicando a respeito da realidade Líbia não está totalmente correto. Pelo que percebo a maior parte do povo líbio está com Kadafi.

Inclusive as mulheres estão armadas e participando do enfrentamento contra as forças rebeldes da CNT (Comitê Nacional de Transição), força que de forma desorganizada está combatendo o governo atual com o forte apoio da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que sabidamente tem interesses econômicos e políticos na sua intervenção. Trípoli é bombardeada todas as noites e alvos civis estão sendo atingidos.

Na Líbia, 90% da população têm casa própria, automóvel, saúde e educação pública. O país está em pleno desenvolvimento e o mais interessante é que não existia violência antes de começarem os ataques da Otan. O absurdo é que os mesmo ataques, que geram a violência, tem em sua justificativa a manutenção da paz.

Pelas informações que obtive, o regime de Kadafi tem conselhos governamentais e setoriais e está disposto a construir uma proposta de paz com a elaboração de um plebiscito para que o povo decida qual regime quer na liderança do país.

Entendo que o plebiscito é a melhor saída para este momento triste da história da Líbia, desde que a negociação seja articulada entre as duas forças e não haja intervenção internacional como a que ocorre atualmente, que incentiva a violência e atos de terror. O povo líbio não merece este tratamento violento e desumano.

Amanhã vou à Djerba, na Tunísia, fronteira com a Líbia, para continuar os encontros com representantes dos dois lados, em busca de um diálogo entre as partes.

Fonte: Página eletrônica do deputado Protógenes Queiroz
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Contraponto 5521 - "Protógenes diz que anulação da Satiagraha foi injusta e causa repúdio"

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09/06/2011

Protógenes diz que anulação da Satiagraha foi injusta e causa repúdio

Protógenes Queiróz

Matheus Pichonelli

Da Carta Capital - 9 de junho de 2011 às 16:29h

“Foi uma decisão errada, equivocada, injusta”. A análise é do ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações que levaram à prisão o banqueiro Daniel Dantas, sobre a anulação, pela Justiça, das provas obtidas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008.

As provas colhidas pelos policiais foram consideradas ilegais, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque contaram com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A sessão foi realizada na última terça-feira 7. A contestação dos documentos foi feita pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, suspeito de crimes financeiros. Com a decisão, a ação criminal resultante da investigação ficou anulada.

Segundo o ex-delegado, hoje deputado federal pelo PC do B, a decisão do STJ contraria entendimentos anteriores do Superior Tribunal Federal (STF), da Procuradoria Geral da República e do Tribunal Regional Federal de São Paulo – todos consideram legítima a ajuda de agentes da Abin.

“Foi uma decisão tomada de forma duvidosa, que contrariou a lei. A situação mais grave desse julgamento é que tem ministro suspeito”, diz o ex-delegado, em referência ao voto do ministro Adilson Macabu, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio convocado ao STJ. Segundo Protógenes, Macabu deveria ter se declarado impedido de participar do julgamento porque, sustenta ele, seu filho trabalha no escritório do advogado de Dantas.

Protógenes lamentou ainda o momento escolhido pela 5ª Turma do STJ para encerrar o julgamento do caso, que havia sido iniciado em março. Segundo ele, o “escândalo” foi ofuscado por outros assuntos na ordem do dia, como a demissão de Antonio Palocci, o arquivamento da suspeita sobre o ministro pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e os assassinatos ocorridos na região norte do País.

Ele aposta, no entanto, que a decisão deve ser revertida no Supremo – ou no próprio STJ, que pode analisar novamente a questão caso haja recurso da Procuradoria Geral da República. A reportagem entrou em contato com o órgão para saber como será feito o questionamento, mas não obteve resposta até a tarde desta quinta-feira.

“É um episódio gravíssimo da história da Justiça brasileira, que perde a credibilidade. É uma decisão que causa indignação e repúdio e coloca em risco um trabalho contra a corrupção de um banqueiro condenado a prisão. A população fica sem entender: se tem áudio, se tem imagem, por que ele não está preso? Isso num mesmo país em que são os bombeiros militares estão presos (no Rio de Janeiro)”, lamentou.

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Contraponto 4336 - "Protógenes promete fazer mais contra a corrupção como deputado"

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30/12/2010

Protógenes promete fazer mais contra a corrupção como deputado

Do Vermelho - 30 de Dezembro de 2010 - 11h19

O deputado federal eleito pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz, ex-delegado da Polícia Federal, chega ao Parlamento com o propósito de continuar sua luta contra a corrupção. Ele acredita que “no nível técnico você tem limitações e no nível político é que tem as soluções dos problemas nacionais”.

Ele anuncia que vai apresentar projeto de lei anticorrupção, que consiste no fortalecimento das instituições públicas para trabalhar no sentido de fiscalizar, identificar e punir os corruptos, responsáveis por desvios de bilhões de recursos públicos.

Recursos públicos que, segundo ele ainda, deveriam ser empregados exatamente no trabalho de combate à corrupção, adiantando que defende a PEC 300 – uma das matérias polêmicas que aguarda votação na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros.

“Como você justifica junto à população, que espera o controle da criminalidade, e à instituição policial, que tem por objetivo final proteger a população e não impor temor e violência, que não tem recursos, que (o aumento salarial) vai causar impacto na folha de pagamento, se nas mãos dos bandidos que desviaram dinheiro público tem milhões?” indaga, dando ele mesmo a resposta; “não venha falar que falta dinheiro, tem falta de controle.”

E, para buscar solução para o caso, ele trocou o cargo de delegado, como se notabilizou por inúmeras operações policiais que levaram à cadeia, corruptos conhecidos no País como o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta; o deputado reeleito Paulo Maluf (PP-SP), cujo nome tornou-se sinônimo de “ladrão” e o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, pelo de deputado federal.

Mas, a exemplo dos demais companheiros de Partido, Protógenes diz que sua atuação no Parlamento não vai se resumir ao combate à corrupção. “Eu entendo que há demanda grande nas três áreas – segurança pública, saúde e educação. E fortalecer a soberania do País, as Forças Armadas”, avalia como outras áreas que precisam de sua atenção e atuação.

Indignação da população

Protógenes destaca que “há total indignação da população nos casos em que funcionei - de combate a corrupção -, como o caso de se encontrar nas mãos de banqueiro três bilhões de dólares suspeito de ser ilícito”. Para ele, “esses três bilhões deviam servir para reestruturar a segurança nacional, reestruturar as Forças Armadas, que precisam de seis bilhões para compra de equipamentos para fortalecer a nossa soberania.”

A lei anticorrupção, que vai propor na Câmara dos Deputados, é exatamente para controlar o dinheiro público e garantir que seja aplicado onde é devido. Ele explica que precisa fortalecer “inclusive a Controladoria Geral da União (CGU), que é um órgão importante, cumpre papel importante, que também precisa caminhar fortalecido nesse plano de restruturação do Estado.”

Ele enfatiza que sua atuação como parlamentar vai representar a continuidade ao trabalho de combate a corrupção e fortalecimento das instituições. “Eu estou no plano legislativo porque foi assim que a população assim exigiu e foi assim que se desenhou a estrutura do Estado fragilizado por não ter estrutura de absorver esse trabalho de combate à corrupção, com prerrogativas e garantias constitucionais para desenvolver esse trabalho”, afirma, criticando as limitações impostas ao seu trabalho de policial.

Reconhecimentos da sociedade

Por não ter estrutura para desenvolver seu trabalho de combate a corrupção, ele trocou o cargo de policial pelo o de legislador. “No nível técnico você tem limitações e no nível político é que tem as soluções dos problemas nacionais”, explica, acrescentando que “é uma continuidade do que hoje esse trabalho representou e representa para o país.”

Protógenes, que ganhou visibilidade na mídia a partir da Operação Satiagraha, recebe com satisfação e responsabilidade o reconhecimento da sociedade brasileira ao seu trabalho. “Eu caminho nas ruas, até em outros países, e sou reconhecido e recebido com gestos de gratidão e não gestos hostis. Isso representa avanço que a sociedade e o País tiveram. Até o efeito pedagógico para novas gerações está sendo benéfico. Isso está sendo uma grande contribuição, mas temos que fazer mais”, afirma.

E acredita que o trabalho dessa nova Câmara, que vai funcionar a partir de 1o de fevereiro, vai contar com muita vigilância e cobrança do cidadão e eleitor. “Cada vez mais há controle da sociedade sobre o parlamento brasileiro, haja vista a renovação de mais de 40%. Isso demonstra o poder da sociedade frente aos desafios. Porque renovou, porque os que aqui estavam não cumpriram o seu papel”, avalia.

De Brasília
Márcia Xavier
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Contraponto 3902 - "Protógenes será deputado federal e denunciará Dantas"

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11/11/2010

Protógenes será deputado federal e denunciará Dantas

Dantas, nos tempos em que brancos eram algemados. Viva o Brasil !

Conversa Afiada - Publicado em 10/11/2010

Paulo Henrique Amorim

O ínclito delegado Protógenes Queiroz informou que entrará com recurso contra a delirante decisão que o atinge.

O ínclito delegado lembra que o direito de ser diplomado deputado federal não se prejudicará com a decisão delirante.

Lembra também que assumiu na campanha o compromisso de subir à Tribuna e, protegido pela imunidade parlamentar, tratar de capítulos sombrios escondidos no sigilo da Operação Satiagraha.

Protógenes desconfia que o juiz autor da delirante decisão tentou proferir a sentença antes da eleição para enquadrar o ínclito delegado na Lei de Ficha Limpa.

O objetivo não foi alcançado.

O ínclito delegado lembra que existe uma espécie de ofensiva que, por coincidência, beneficia o passador de bola apanhado no ato de passar bola: Daniel Dantas.

Uma decisão da Justiça que beneficia Ricardo Sérgio de Oliveira, um dos heróis do livro “Os Porões da Privataria”, de Amaury Ribeiro Júnior.

O lançamento de um livro igualmente delirante que tenta desqualificar o ínclito delegado.

E agora, essa delirante decisão.

O banqueiro condenado a 10 anos de prisão por tentar passar bola para um agente da Polícia Federal continua solto como um pardal.

E em plena atividade.

Como previu este ordinário blogueiro, Daniel Dantas brevemente será homenageado com uma sessão solene promovida pelo jornal O Estado de SP, a que comparecerá Fernando Henrique Cardoso, que o considerou “brilhante”.

A festa servirá os vinhos da adega do Ricardo Sérgio.

O responsável pela segurança será o ex-deputado Marcelo Lunus Itagiba.

Protógenes passará 3 anos da vida cuidando de queimaduras.

Fausto De Sanctis de aposentados em litígio com o INSS.

E Paulo Lacerda abrirá uma loja de pasteizinhos de Belém, na Barra da Tijuca, no Rio.

Viva o Brasil !
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Contraponto 1558 - A Justiça venceu o medo, diz Protógenes sobre decisão do STJ

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06/03/2010

A Justiça venceu o medo, diz Protógenes sobre decisão do STJ

Do Vermelho 5 de Março de 2010 - 18h44
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o pedido de Daniel Dantas pela anulação das ações decorrentes da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz declarou ao Vermelho que “a justiça venceu o medo” e que o posicionamento da Corte “foi uma vitória da Justiça brasileira, que caminha rumo ao resgate da ética e do respeito ao dinheiro público, contra a corrupção”.

De Sanctis

De Sanctis

Com decisão, De Sanctis permanece
Desde dezembro, os processos ligados às investigações que incriminaram Dantas estavam suspensos devido à decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, que concedeu liminar em um pedido de habeas corpus feito pelo banqueiro para anular a Satiagraha.

Nesta quinta-feira (4), o mérito do habeas corpus foi julgado e, por quatro votos a um, a quinta turma do STJ negou o pedido de Dantas, que resultaria também na declaração de suspeição do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelo julgamento dos processos advindos da Satiagraha. Com isso, o juiz seguirá à frente do processo. Deflagrada em julho de 2008, a operação foi encabeçada pelo delegado Protógenes Queiroz, duramente perseguido por sua atuação na Polícia Federal.

Para Protógenes, tanto a decisão sobre a Satiagraha quanto a que manteve preso o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda – ambas tomadas ontem pelo STJ – “configuram marcos na Justiça brasileira”.

“São dois paradigmas que fazem com que os brasileiros enxerguem uma luz no fim do túnel no que diz respeito à luta contra as mazelas que ocorrem há muitos anos em nossa República. É a Justiça ditando aos atuais e novos administradores a necessidade de que cada um tenha compromisso com o país; ela sinaliza que não vai mais compactuar, nem ser inerte com a corrupção”.

Segundo Protógenes, “foi um equívoco a decisão do juiz que deu a liminar suspendendo uma operação tão importante para estancar a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas no Brasil. Essa paralisação gerou um prejuízo substancial na medida em que nós não avançamos por conta de fatos hipotéticos lançadas pelo banqueiro condenado”.

Acostumado às artimanhas de Daniel Dantas, o delegado lembra que “esta é uma prática antiga de DD com todos os juízes, não só nos processos que respondeu no Brasil, como fora também. A justiça americana adotou contra ele decisões muito rigorosas pelo fato de ele tentar, o tempo todo, atrapalhar as investigações e até inverter papéis. É o que ele faz: se coloca como vítima e ataca as autoridades competentes que investigam delitos cometidos por ele”.

Protógenes também reafirmou que De Sanctis “é um juiz muito sério, que sempre atuou com imparcialidade. Ele honra os deveres da toga, que é julgar com isenção toda lesão contra a União e contra a sociedade. De Sanctis está à frente de muitas decisões que o judiciário tem hoje”.

Da redação, com agências
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