sábado, 6 de março de 2010

Contraponto 1558 - A Justiça venceu o medo, diz Protógenes sobre decisão do STJ

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06/03/2010

A Justiça venceu o medo, diz Protógenes sobre decisão do STJ

Do Vermelho 5 de Março de 2010 - 18h44
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o pedido de Daniel Dantas pela anulação das ações decorrentes da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz declarou ao Vermelho que “a justiça venceu o medo” e que o posicionamento da Corte “foi uma vitória da Justiça brasileira, que caminha rumo ao resgate da ética e do respeito ao dinheiro público, contra a corrupção”.

De Sanctis
De Sanctis

Com decisão, De Sanctis permanece
Desde dezembro, os processos ligados às investigações que incriminaram Dantas estavam suspensos devido à decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, que concedeu liminar em um pedido de habeas corpus feito pelo banqueiro para anular a Satiagraha.

Nesta quinta-feira (4), o mérito do habeas corpus foi julgado e, por quatro votos a um, a quinta turma do STJ negou o pedido de Dantas, que resultaria também na declaração de suspeição do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelo julgamento dos processos advindos da Satiagraha. Com isso, o juiz seguirá à frente do processo. Deflagrada em julho de 2008, a operação foi encabeçada pelo delegado Protógenes Queiroz, duramente perseguido por sua atuação na Polícia Federal.

Para Protógenes, tanto a decisão sobre a Satiagraha quanto a que manteve preso o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda – ambas tomadas ontem pelo STJ – “configuram marcos na Justiça brasileira”.

“São dois paradigmas que fazem com que os brasileiros enxerguem uma luz no fim do túnel no que diz respeito à luta contra as mazelas que ocorrem há muitos anos em nossa República. É a Justiça ditando aos atuais e novos administradores a necessidade de que cada um tenha compromisso com o país; ela sinaliza que não vai mais compactuar, nem ser inerte com a corrupção”.

Segundo Protógenes, “foi um equívoco a decisão do juiz que deu a liminar suspendendo uma operação tão importante para estancar a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas no Brasil. Essa paralisação gerou um prejuízo substancial na medida em que nós não avançamos por conta de fatos hipotéticos lançadas pelo banqueiro condenado”.

Acostumado às artimanhas de Daniel Dantas, o delegado lembra que “esta é uma prática antiga de DD com todos os juízes, não só nos processos que respondeu no Brasil, como fora também. A justiça americana adotou contra ele decisões muito rigorosas pelo fato de ele tentar, o tempo todo, atrapalhar as investigações e até inverter papéis. É o que ele faz: se coloca como vítima e ataca as autoridades competentes que investigam delitos cometidos por ele”.

Protógenes também reafirmou que De Sanctis “é um juiz muito sério, que sempre atuou com imparcialidade. Ele honra os deveres da toga, que é julgar com isenção toda lesão contra a União e contra a sociedade. De Sanctis está à frente de muitas decisões que o judiciário tem hoje”.

Da redação, com agências
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