Contraponto 1762 - Balela pura d'O Globo

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29/03/2010

As muitas formas de defender as multis do petróleo

Tijolaço - domingo, 28 março, 2010 às 23:33

Brizola Neto

Vem aí mais uma manobra para tentar bloquear a renacionalização do petróleo brasileiro. A conversa, como nos royalties, é de que é preciso “repartir” as riquezas entre estados e municípios e, portanto, “depenar” a União. Hoje, o jornal O Globo publica um “estudo” sobre supostas perdas que estados e municípios teriam com o fato de, sendo a União, – e não empresas – a detentora das receitas do pré-sal, pelo fato de que (repare como são cândidos os argumentos) “a maioria do óleo do pré-sal pertencerá à União, que não paga impostos e contribuições a si própria. No regime de concessão, porém, o óleo fica com o explorador, que recolhe impostos sobre o lucro da comercialização.”

E, com isso, se “afetaria receitas da educação, saúde, seguridade social e amparo ao trabalhador e BNDES”.

Ora, a conclusão é um disparate. Primeiro porque fala em “perdas”, quando são, na verdade recursos extras, não recursos já existentes e pertencentes a estados e municípios. Depois, o mais importante, porque desconsidera que os recursos arrecadados pela União serão destinados combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia, e sustentabilidade ambiental, através do Fundo Social do pré-sal. E onde eles serão aplicados? Em Marte, na Lua ou em estados e municípios.

Balela pura. Contam com a sequisidade de prefeitos e governadores por mais um dinheiro em caixa, quando o mínimo de racionalidade indica que, em lugar de ser totalmente pulverizado, estes recursos sejam gastos – inclusive com repasses aos estados e municípios com destino certo, para projetos estruturantes. A lei do Fundo, aprovada na Câmara, prevê, inclusive, que que as regiões do país com menor IDH tenham prioridade nos projetos para redução de desigualdades regionais com estes recursos.

Mas aí, quando você chega do meio para o fim da matéria – no jornal impresso, porque na internet isso não foi colocado – você descobre como é “puro e isento” este estudo. Está lá: quem o encomendou foi Tasso Jereissati, o do “ando-de-jatinho-porque-o-jatinho é meu”.

Não precisa explicar mais, não é?

Disse e repito: O Globo tornou-se uma central de manipulação. Desconfie de tudo o que ele publicar. E, sobretudo, entenda que, por de trás desta insuflação à briga pela distribuição de dinheiro do pré-sal, os R$ 30 mil a mais por ano para o “município” de “Santa Maria do Mato Dentro Afora” são uma cortina de fumaça para defender os bilhões a mais para as multis petroleiras.
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