Contraponto 5521 - "Protógenes diz que anulação da Satiagraha foi injusta e causa repúdio"

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09/06/2011

Protógenes diz que anulação da Satiagraha foi injusta e causa repúdio

Protógenes Queiróz

Matheus Pichonelli

Da Carta Capital - 9 de junho de 2011 às 16:29h

“Foi uma decisão errada, equivocada, injusta”. A análise é do ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações que levaram à prisão o banqueiro Daniel Dantas, sobre a anulação, pela Justiça, das provas obtidas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008.

As provas colhidas pelos policiais foram consideradas ilegais, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque contaram com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A sessão foi realizada na última terça-feira 7. A contestação dos documentos foi feita pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, suspeito de crimes financeiros. Com a decisão, a ação criminal resultante da investigação ficou anulada.

Segundo o ex-delegado, hoje deputado federal pelo PC do B, a decisão do STJ contraria entendimentos anteriores do Superior Tribunal Federal (STF), da Procuradoria Geral da República e do Tribunal Regional Federal de São Paulo – todos consideram legítima a ajuda de agentes da Abin.

“Foi uma decisão tomada de forma duvidosa, que contrariou a lei. A situação mais grave desse julgamento é que tem ministro suspeito”, diz o ex-delegado, em referência ao voto do ministro Adilson Macabu, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio convocado ao STJ. Segundo Protógenes, Macabu deveria ter se declarado impedido de participar do julgamento porque, sustenta ele, seu filho trabalha no escritório do advogado de Dantas.

Protógenes lamentou ainda o momento escolhido pela 5ª Turma do STJ para encerrar o julgamento do caso, que havia sido iniciado em março. Segundo ele, o “escândalo” foi ofuscado por outros assuntos na ordem do dia, como a demissão de Antonio Palocci, o arquivamento da suspeita sobre o ministro pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e os assassinatos ocorridos na região norte do País.

Ele aposta, no entanto, que a decisão deve ser revertida no Supremo – ou no próprio STJ, que pode analisar novamente a questão caso haja recurso da Procuradoria Geral da República. A reportagem entrou em contato com o órgão para saber como será feito o questionamento, mas não obteve resposta até a tarde desta quinta-feira.

“É um episódio gravíssimo da história da Justiça brasileira, que perde a credibilidade. É uma decisão que causa indignação e repúdio e coloca em risco um trabalho contra a corrupção de um banqueiro condenado a prisão. A população fica sem entender: se tem áudio, se tem imagem, por que ele não está preso? Isso num mesmo país em que são os bombeiros militares estão presos (no Rio de Janeiro)”, lamentou.

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