Contraponto 5642 - "A fome e FAO não existem para o conservadorismo"

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29/06/2011

A fome e FAO não existem para o conservadorismo

Da Carta Maior - 28/06/2011

A indisfarçável má vontade da mídia com a vitória brasileira na sucessão da FAO transitou da indiferença inicial para a tentativa de minimizar a própria omissão ao manifestar menosprezo pelo resultado. Ignorada de início, a campanha pela FAO recebeu dos jornalões nativos, com raras exceções, um espaço inferior ao ocupado na imprensa mundial por um tema de importância auto-explicativa dada a sua interrelação com a explosão dos preços da comida e o número de famintos no mundo. O artigo é de Saul Leblon.

Saul Leblon

Quando o êxito da diplomacia brasileira se consumou – ancorado, em boa parte, na credibilidade decorrente dos resultados sociais do governo Lula, reconhecimento esse doloroso para a mídia - partiu-se então para tentativas explícitas de desqualificar a escolha do ex-ministro José Graziano da Silva para dirigir o principal organismo voltado à luta contra a fome no mundo.

Omite-se nessa toada de preconceito e preguiça a real dimensão de um deslocamento diplomático importantíssimo, marcado pela rearticulação do G-77, que, afinal deu a vitória a Graziano. O fato é que o grupo dos países pobres e em desenvolvimento (G-77) uniu-se como raras vezes nos últimos anos para viabilizar o resultado que colocou pela primeira vez um brasileiro e um latinoamericano no comando da FAO.

Algo de crucial relevância que escapou ao colunista negligente é que esses países não estavam se opondo apenas aos blindados diplomáticos dos países ricos e protecionistas. Mas, sobretudo, à lógica de uma hegemonia esférica cujo resultado mais reluzente foi o colapso financeiro mundial que gerou 30 milhões de desempregados no planeta e elevou o contingente de famintos a 1 bilhão de pessoas em pleno século 21.

Entre os argumentos arrolados pelos ‘colunismo isento’ para justificar o apequenamento da cobertura listam-se o dito fracasso do Fome Zero e a suposta irrelevância da FAO, fechando-se assim um círculo de ferro no qual se esmaga o protagonista, a instituição e a dinâmica histórica que pode mudá-la.

Duas das mais importantes dificuldades enfrentadas para a implantação do Fome Zero, em 2003, são omitidas por esse raciocínio que mais esconde do que informa.

O Fome Zero, na verdade, enfrentou um cerco brutal dessa mídia que instaurou um ambiente de terceiro turno no país no início do 1º mandato de Lula. Sob o pano de fundo um conservadorismo ferido e virulento, o Fome Zero foi escolhido como alvo preferencial para reverter a derrota da candidatura da direita, recorrendo-se à desqualificação do eleito pelas urnas.

Recorde-se que já durante a campanha, expoentes do tucanato, como o próprio candidato derrotado José Serra, ameaçavam a sociedade com truques correlatos. A ‘argentinização’ do país (leia-se, a mazorca, a desordem’) puniria os eleitores se o escolhido fosse Luiz Inácio Lula da Silva. Era esse o clima. E foi sob esse diapasão que se montou um torniquete político e midiático em torno do Fome Zero.

A própria denominação do principal programa social do novo governo incomodava.

Vamos ser claros: elites, aqui e alhures, jamais aceitaram a existência da fome como expressão da miséria social por elas produzida. Não deixa de ser sintomático, por exemplo, que no seu desdém pela vitória brasileira na FAO, o articulista da Folha, Hélio Schwartsman retome essa negativa classista.

No comentário “FAO e Fome Zero não podem ser chamados de casos de sucesso” (Folha, 28/06), ele sapeca ligeiro: "em 2003 a obesidade já era um problema mais grave que a desnutrição". Ou seja, o Fome Zero, nome fantasia para uma política de segurança alimentar que o país jamais tivera e que hoje é uma questão prioritária no mundo— errara feio no diagnóstico. A fome era uma ficção esquerdista. O governo devia é ter liberado a lipoaspiração no SUS.

O mesmo articulista que revoga a fome en passant visualizou uma pandemia de gripe suína no país em 2009.

No dia 19 de julho, aquecendo os motores para a nova tentativa de colocar Serra na Presidência , o sábio Schwartsman assinava o texto da manchete da Folha, na 1º página: "Gripe suína deve atingir ao menos 35 milhões no país em 2 meses”. No título interno: “Gripe pode afetar até 67 milhões de brasileiros em oito semanas”.

O alarmismo progressivo com tema tão delicado de saúde pública foi duramente criticado pela comunidade médica.

O próprio ombudsman da Folha de então, Carlos Eduardo Lins e Silva, questionaria o jornal em comentário corajoso do dia 26 de julho, com o título: "No limite da irresponsabilidade". Trecho: "‘...A reportagem e principalmente a chamada de capa sobre a gripe A (H1N1) no domingo passado constituem um dos mais graves erros jornalísticos cometidos por este jornal desde que assumi o cargo, em abril de 2008..”.

É do alto desse patrimônio de isenção e rigor jornalístico associado ao elevado senso ético de quem fez da gripe suína uma estratégia de pânico desfrutável pelo ex-ministro da Saúde e então pré-candidato presidencial, José Serra, que se pontifica agora a irrelevância da FAO, do Fome Zero e, naturalmente, da própria fome.

A implicância com a fome não é uma originalidade do pontífice da Barão de Limeira. Quando o médico Josué de Castro (1908-1973) escreveu Geografia da Fome, em 1946, tratando pioneiramente do tema, ele também sofreu pressões para que o título – lançado pela editora O Cruzeiro - fosse substituído por outro mais ameno.

O livro e a militância progressista do autor foram responsáveis pelo exílio que o golpe de 1964 impôs a esse pernambucano ilustre, que por sinal dirigiu a estrutura nascente da FAO e teve duas indicações ao Nobel da Paz. Morreu no exilo, em Paris, em setembro de 1973, depois de ter seu pedido de regresso recusado pelo governo Médici. Não por acaso. O interdito à discussão da fome ganhou selo oficial na ditadura militar, quando a censura vetou inúmeros textos jornalísticos na tentativa de calar a palavra de incisiva contundência.

À censura policial, lembra a pesquisadora Ana Claudia da Silva, em seu artigo "Fome, história de uma cicatriz social", sobreveio a “higienização ideológica”.

Nos anos 70/80, adotou-se oficialmente o termo médico “desnutrição” para descrever o problema, como se a questão de fundo fosse mais de biologia clínica do que de política econômica.

A resistência das elites em admitir a existência de um Brasil mergulhado até o pescoço na insegurança alimentar não hesitaria ainda em recorrer ao argumento do determinismo biológico.

O estigma de um Jeca Tatu anêmico, permanentemente desleixado, inspirado nas idéias de Gobineau, cuidava de atribuir a penúria do homem do campo a ele mesmo. Soa familiar quando se ouve dizer que o Bolsa Família deixa o pobre preguiçoso, como sentenciam alguns tucanos e democratas.

Para resumir: o problema não está sociedade; a fome não tem origem na história, mas biologia. A circularidade do raciocínio reforça a legitimidade do preconceito ainda latejante. Os famintos, afinal, são a causa da fome.

Em 2003, sessenta e três anos depois do lançamento do livro de Josué de Castro, a palavra maldita continuava a carregar esse fardo de uma potente denúncia contra as elites e sua obra. No caso, aquela legada pelo governo cujo candidato tivera o apoio irrestrito da mídia. E mesmo assim fora rechaçado pela opinião pública majoritária.

Foi nesse ambiente que o Fome Zero cometeu alguns erros graves.

O primeiro deles foi de comunicação. A sociedade não foi informada de sua verdadeira natureza abrangente. Sob o cerco da mídia e da hesitação do governo em desfechar um poderoso mecanismo de comunicação de massa, a política de segurança alimentar foi soterrada pelo debate distorcido de um mata-fome imediatista e amador, como a mídia tentou vendê-lo.

Ao contrário do que se cristalizou como sendo a história contada pelos vencedores, o Fome Zero não foi um truque de improviso na trajetória do PT.

Em outubro de 1991, em plena vigência da vaga neoliberal, o Governo Paralelo do PT –criado para fazer oposição propositiva a Collor - apresentou à sociedade a primeira proposta de uma Política Nacional de Segurança Alimentar para o Brasil.

O trabalho foi coordenado pelo agrônomo José Gomes da Silva, pai do agora eleito diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.

Retomava-se ali a importância do Estado e do planejamento na superação dos gargalos do desenvolvimento, sendo a fome caracterizada como o núcleo duro de desequilíbrios históricos, que não seriam superados com respostas assistenciais.

Para assegurar a todos os brasileiros o acesso a uma alimentação suficiente, regular e saudável, o país e a política econômica teriam de mudar. Era o que dizia o Fome Zero, ou melhor, a proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar do PT em 1991.

O enfoque do Governo Paralelo tinha como pressuposto que a lógica de mercado, vedete absoluta nos círculos oficiais e midiáticos então, era incapaz de vencer os obstáculos como a concentração de renda, os conflitos fundiários e os desequilíbrios regionais.

A fome era o estuário silencioso dessa correnteza profunda.

A politização do tema evidenciava justamente o oposto da abordagem assistencial que tanto se criticaria, indevidamente, no Fome Zero em 2003.

A primeira proposta nacional de segurança alimentar do PT previa políticas que levassem a um crescimento sustentado, com elevação do emprego; gradativo aumento do poder de compra do salário mínimo; um plano nacional de reforma agrária; medidas de fortalecimento da agricultura familiar; política agroindustrial e políticas de comercialização agrícola, com garantia de preços mínimos e a formação de estoques reguladores.

O projeto do Governo Paralelo do PT preconizava, ademais, inúmeras providências operacionais e políticas consolidadas nos últimos anos. Entre elas, a criação de um marco institucional, uma parceria institucionalizada com a sociedade civil por meio da criação de um Conselho de Segurança Alimentar, o Consea.

Tudo isso estava condensado sob o nome fantasia de Fome Zero lançado em 2003, cuja segunda falha, essa de consequências dramáticas, foi subestimar o sucateamento do Estado brasileiro, após oito anos de administração tucana.

A verdade é que a máquina pública em 2003 não dispunha sequer de um cadastro único da população brasileira miserável.

Em que pese um esforço feito pelo Comunidade Solidária ao final do governo FHC, cada ministério - caso da Saúde, por exemplo,ocupado por Serra - tinha seu próprio cadastro. E controlava sua própria contabilidade de ‘gastos’ sociais, a serviço do titular de cada área, não raros com atritos entre eles.

É conhecido o comentário da atual presidenta Dilma Rousseff sobre o desmonte que encontrou no ministério das Minas e Energia, quando assumiu a pasta em 2003: ‘Tinha 20 motoristas; apenas um engenheiro’.

O PT, portanto, negligenciou seu próprio diagnóstico.

Um Estado recém saído de um ciclo neoliberal não poderia ter recursos materiais e humanos para sustentar uma política de segurança alimentar com a abrangência e a profundidade condensadas no Fome Zero, em 2003.

Acrescente-se a isso o cerco da oligarquia conservadora ao programa.

A concepção original do Fome Zero pressuponha a organização dos beneficiários que, progressivamente, assumiriam o seu controle como antídoto ao clientelismo e à manipulação política. Nada mais democrático. Tal horizonte, porém, atiçado pela mídia, assumiu contornos de ‘semente do chavismo’. Excitaria assim os sucos gástricos do anti-comunismo conservador e da resistência oligárquica – inclusive da Igreja Católica - em abdicar da ‘administração de seus pobres’.

Foi essa pá de cal que exigiria um recuo cirúrgico, com fatiamento do Fome Zero em políticas setoriais, cuja unidade estrutural acabaria sendo retomada apenas no segundo mandato de Lula. Ainda assim, foi preciso uma crise mundial igual ou superior a de 1929 para que as políticas sociais desdobradas do plano original – como a recuperação do salário mínimo, o Bolsa Família, o fortalecimento da agricultura familiar, o reforço a merenda escolar etc - ganhassem legitimidade, funcionando como robusto contrapeso de mercado de massa à contração econômica internacional.

Ao final de 2002, após oito anos de FHC, o IBGE havia divulgado uma pesquisa em que apontava a existência de 54 milhões de brasileiros – mais de um terço da população então – vivendo em estado de penúria, com até meio salário mínimo por mês. Havia fome bruta entre eles, por mais que o colunismo da Folha, sabidório, confunda saciamento e obesidade às custas de comida barata (gordura e refrigerantes) com nutrição e ausência de fome. Agora, em junho de 2011, a Fundação Getúlio Vargas acaba de divulgar um estudo que resume o que se passou após a longa caminhada de regeneração do Estado e das políticas públicas afilhadas do primeiro plano de segurança alimentar criado pelo PT, em 1991, base ao Fome Zero.

A renda per capta dos brasileiros mais ricos, informa a FGV, cresceu 10% na última década; a dos mais pobres aumentou 68%. O ganho de renda dos brasileiros mais ricos foi inferior à média registrada nos demais integrantes do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul). Em contrapartida, o crescimento da renda dos 20% mais pobres só perdeu para a China. No governo Lula, o mercado de consumo incorporou um contingente da ordem de 50 milhões de brasileiros - o equivalente a uma Espanha demográfica.

Foram essas as credenciais que levaram o Brasil e Graziano à direção da FAO. E é a experiência dramática que elas condensam – de erros, acertos e potente sabotagem conservadora - que dão a ele a possibilidade de sacudir a letargia dessa organização, irrelevante, segundo a direita – como irrelevante para ela são todas as instituições que possam se opor à lógica dos livres mercados.

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