28/06/2011
Sarney recua; lei anti-cartel na Copa tem clima 'favorável' no Senado
Depois de embarcar na tese de que governo defendia 'sigilo' nos gastos da Copa do Mundo, presidente do Senado disse ter 'verificado' proposta e agora defende mecanismo que gestão Dilma Rousseff chama de "anti-cartel". Ministro do Esporte já vê "ambiente favorável" para o Senado aprovar até 14 de julho a lei de licitações especial para a Copa. Deputados devem concluir votação nesta terça-feira (28/06).
André Barrocal
BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reviu a posição contrária que havia manifestado sobre o dispositivo anti-cartel que o governo defende na lei de licitações especial para a Copa do Mundo. E, com isso, indica que o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) deve ser aprovado pelos senadores, como quer a presidenta Dilma Rousseff, assim que os deputados concluírem a votação do projeto, o que deve ocorrer nesta terça-feira (28/06).
Nesta segunda-feira (27/06), ao chegar ao Senado, Sarney disse ter analisado o RDC e constatado que não existe o “sigilo” orçamentário das obras da Copa como alegam os adversários da proposta.
“Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços do governo, mas o Tribunal de Contas tem conhecimento. No dia seguinte, quando a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado, de maneira que não há sigilo”, afirmou Sarney.
No RDC, os leilões de licitação da Copa e da Olimpíada vão acontecer sem que as empreiteiras conheçam a estimativa financeira do governo de construir a obra que está sendo licitada. Os valores só virão a público depois do leilão.
O governo aposta que esse mecanismo impedirá as empresas de combinar preços e ajudará a baixar o valor das obras. E acredita que a contrariedade das empreiteiras, que não aceitam a idéia "em nenhuma hipótese", fez prosperar a interpretação de que o governo gostaria de esconder os gastos da Copa.
“O que existe hoje é o choque entre o interesse público e o interesse privado”, disse nesta segunda-feira (27/06) o ministro do Esporte, Orlando Silva, depois de uma reunião da presidenta com ministros para discutir a votação do RDC.
Segundo Silva, o dispositivo anti-cartel “não é uma jaboticaba", nem "uma invenção brasileira”, mas uma prática recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotada na União Européia. Ele disse ter entregue um documento da OCDE aos líderes do governo na Câmara e no Senado para que os dois usassem-no nas negociações de apoio ao RDC.
O ministro do Esporte afirmou que a tentativa do governo de esclarecer o RDC nos últimos dias “criou um ambiente favorável no Senado” para a aprovação da proposta, o que a declaração de Sarney nesta segunda-feira sinaliz. “Os senadores agora compreenderam a proposta”, disse Silva.
A lei de licitações especial para a Copa deve ter sua votação concluída na Câmara nesta terça-feira e depois vai ao Senado. Para virar lei, será necessário que os senadores votem-na até o dia 14 de julho. Segundo Orlando Silva, o governo está otimista.
Leia Mais:
Dilma insiste em lei anti-cartel na Copa e quer que Senado aprove
Sarney ajuda empreiteiras contra mudanças em licitações desde 2009
Empreiteira não aceita 'em nenhuma hipótese' lei anti-cartel na Copa
.
Nenhum comentário :
Postar um comentário
Veja aqui o que não aparece no PIG - Partido da Imprensa Golpista