Contraponto 5532 - "E Dilma realmente assume"

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11/06/2011

E Dilma realmente assume

Da Carta Capital - 10 de junho de 2011 às 11:42h

Mino Carta*

Dia 8, quarta-feira, leio os jornalões para saber o que pensam a respeito da queda de Antonio Palocci. Meu interesse brota das reações da mídia quando da nomeação de Palocci para a Casa Civil, apontado como articulador político ideal e traço de união entre governo, empresariado e mercado financeiro. De improviso, o prestígio de Palocci sofre alguns abalos com a revelação do seu extraordinário enriquecimento. Mesmo assim, há duas edições Veja ainda via nele o paladino da razão em meio à tresloucada equipe governista.

Resta averiguar a sentença da semanal da Abril depois do fato consumado, por enquanto constato que os jornalões definem posições diversas em relação aos efeitos da demissão. O Estadão, em editorial bem calibrado, enxerga o fortalecimento da presidenta Dilma. A Folha concorda, com menor clareza. O Globo, pelo contrário, proclama em manchete o enfraquecimento do governo. CartaCapital entende que os fados foram generosos com a presidenta ao inspirarem a denúncia da Folha. Com a queda de Palocci, ela afirma a sua autoridade e, como diz a capa desta edição, assume efetivamente a Presidência da República.

Permitam-me citar a mim mesmo. Em um artigo publicado na primeira semana de janeiro, logo após a posse, eu escrevia: “Sabe-se que a composição do governo sofreu, como era natural, a influência de Lula, mas nada impede que a atual formação venha a ser retocada pela mão independente de Dilma”. Logo aventava a hipótese de que Palocci pretendesse contrapor-se a Guido Mantega, e CartaCapital sabe que, nos bastidores, o chefe da Casa Civil se esmerava há tempo em tecer comentários desfavoráveis sobre a atuação do ministro da Fazenda, bem como do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

No artigo divisava ainda outros problemas no caminho da presidenta. Um deles, o chamado Caso Battisti. Outro, a organização do Mundial de 2014, entregue à máfia do futebol. A decisão final do STF em relação a Battisti não deve encerrar o caso. O protesto da Itália em peso não faltará, do Estado, do governo e da opinião pública, e é difícil prever as sequelas. Quanto à Copa, a questão está de pé e descerra riscos para Dilma e para o Brasil, e não aludo ao país das chuteiras, mas ao emergente que dilata prestígio mundo afora.

CartaCapital apoiou a candidatura Dilma para a Presidência desde o começo da campanha eleitoral do ano passado, e não se arrepende, mesmo porque percebeu nela as qualidades indispensáveis a um ótimo desempenho. O Caso Palocci a pôs em xeque e a repentina visita de Lula a Brasília, e as conversas do ex-presidente com as lideranças peemedebistas, a enfraqueceram. A presidenta soube, porém, como reagir e mostrar quem de fato manda, sem deixar de passar por cima do procurador-geral da República. Roberto Gurgel que, ao não abrir a investigação sobre o enriquecimento de Palocci, agiu na convicção de servir ao governo em busca de sua confirmação no cargo. Dilma decretou seu engano.

Ao se afirmar de forma tão peremptória, a presidenta define seu poder, com um grau de independência que até dia 7 de junho aguardava a prova. Outras pedras talvez surjam no seu caminho, mas, ao atuar como se deu nesses dias atribulados, ela terá amplas condições de evitá-las, ou de afastá-las. Por ora, ganha maior alento com a baixa dos índices inflacionários, a bem de todos nós.

Responsabilidade nenhuma lhe cabe pelo deplorável desfecho do Caso Battisti. Durante a campanha eleitoral, a mim, sem meias-palavras, a candidata disse que o ex-terrorista merecia a extradição. A decisão oposta de Lula, tomada nos derradeiros minutos do seu segundo mandato, não se oferece a uma análise fácil, assim como sua defesa in extremis de Antonio Palocci. A decisão definitiva do Supremo exibe a componente de delírio que figura entre as características sombrias do poder nativo, nutridas pela ignorância, pela arrogância, pela prepotência. Ah, sim, pelo provincianismo, a toldar a visão do mundo, até superficial. O STF cometeu uma ofensa ao Direito, à moral e à razão.

CartaCapital já dissertou longamente a respeito de Battisti, e para tanto, contrariamente aos juízes do Supremo, limitara-se a tomar conhecimento da ficha policial de um ladrãozinho da periferia romana, estuprador de uma inválida, preso e condenado quatro vezes antes de aderir a um pequeno grupo terrorista, pateticamente empenhado- em derrubar um Estado Democrático de Direito. Abalo-me a acreditar que Dilma Rousseff sabe de cor e salteado aquilo que a maioria dos ministros do STF pretende ignorar, ou seja, a diferença entre quem arriscou a vida para combater a ditadura e quem pegou em armas, e matou, entre outros, um açougueiro e um joalheiro, com o propósito de enterrar a democracia.

Lula desconsiderou a decisão inicial do STF, que lhe concedia a última palavra com a condição de se ater aos termos do Tratado de Extradição assinado com a Itália em 1998. Agora o próprio Supremo desconsidera aquela decisão, em proveito de um argumento tragicômico: se a Itália não é parte legítima do processo, como sustentaram os nossos juristas, tirante Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, talvez seja preciso considerar a possibilidade de que o pedido de extradição tenha partido (e de quem mais?) de Deus. Ou não seria do demônio?

Ao cabo, valeu o conceito de que, ao ser devolvido ao cárcere da Península, ali o extraditado correria até risco de vida, tese peculiar defendida pelo procurador Gurgel e endossada por Lula. E pelo advogado–geral da União, Luís Inácio Adams, segundo quem “a exuberância da democracia italiana” permite ilações baseadas em fatos hipotéticos.

Pergunto aos meus botões o que se daria em um país de autêntica democracia e de regime presidencialista se o presidente da República, Obama, digamos, não acatasse a decisão da Corte Suprema. Hipótese impossível, soletram, por ferir o princípio intocável da separação dos Poderes. Já me preparo aos insultos dos fanáticos do Apocalipse, de hábito prontos a lastimar meu sangue italiano, do qual, aliás, muito me orgulho. A cães raivosos disse
em outras ocasiões que eu escolhi o Brasil enquanto não lhes cabe mérito algum por terem nascido aqui. Fique claro que hoje estaria indignado quanto estou neste momento se Battisti fosse, por exemplo, um ex-terrorista do Baader Meinhof.

Não consigo imaginar, de todo modo, que o ex-terrorista italiano fique em liberdade por causa das perorações desconexas do senador Suplicy e de uma escritora francesa de segundo time. Na origem, estão os singulares, insondáveis interesses de uma facção petista, na qual não é árduo registrar a presença de Luiz Eduardo Greenhalgh e do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Impávido, diz que os italianos vão digerir a afronta “porque são nossos irmãos”. Cardozo e Greenhalgh, aliás, reúnem-se não somente em torno de Battisti, mas também de Daniel Dantas, outro que a Justiça brasileira costuma proteger.

Ao banqueiro Cardozo já prestou relevantes serviços, enquanto Greenhalgh figurava no exército dos advogados do orelhudo. Ainda deputado, Cardozo foi um dos promotores do célebre jantar na casa de Heráclito Fortes entre Dantas e o então ministro Márcio Thomaz Bastos, e acompanhou o banqueiro à Itália para assessorá-lo na tentativa de organizar por lá uma contraofensiva na guerra à Telecom peninsular.

De acordo com meus críticos botões, neste nosso país dos herdeiros da casa-grande e da senzala, permanece intacta a vetusta consigna: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

*Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

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