Contraponto 15.758 - "Uma Defesa forte. Do tamanho do Brasil"

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03/01/2015

Uma Defesa forte.
Do tamanho do Brasil

Ninguem “ajusta” a Dilma. Quem “ajusta” a Dilma é a Dilma

 Conversa Afiada - 03/01/2015

De Moises, no face

Da agenda da Presidenta, logo após a posse:

(…)

Durante a conversa com o Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Löfven, a Presidenta disse esperar que, no segundo mandato, Brasil e Suécia possam fortalecer a parceria  bilateral e manifestou a intenção de realizar visita àquele país. No campo da defesa, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que a compra pelo Brasil de caças Gripen NG inicia uma nova fase de cooperação bilateral, pautada pela transferência de tecnologias e conhecimento e que permitirá oportunamente a atuação conjunta dos dois países junto a outros mercados na região.

(…)

Na reunião com o Vice-Presidente da China, Li Yuanchao, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que a Parceria Estratégica Global com a China  terá tratamento prioritário durante o segundo mandato. Nesse contexto, considerou importante a realização no Brasil, em 2015, da IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação (COSBAN), bem como da II Reunião do Diálogo Estratégico Global entre Chanceleres, na China. A Presidenta assinalou que o o Brasil tenciona aprofundar a cooperação com a China na área espacial e disse que o lançamento, em dezembro passado, do satélite CBERS-04 abriu novo capítulo na colaboração bilateral em alta tecnologia. A Presidenta demonstrou satisfação com o interesse de empresas chinesas em investir em ferrovias no Brasil e considerou “promissor” o Diálogo Brasil-Peru-China sobre a Ferrovia Transcontinental. 

Se o amigo navegante perguntar por que um politico com a biografia de Wagner foi para a Defesa, aí estão duas respostas.

Porque, como a Educação – veja o que disse Haddad da escolha de Cid – , a Defesa será um eixo novo do Dilma-II.

Aqui, como na Argentina de Kirchner, a Economia, o tal “ajuste” do PiG, cede espaço ao que de fato interessa: Educação e Saúde ( reforçados pelo dinheiro do pré-sal) e o nacionalismo, onde Aldo Rebelo e Jaques Wagner terão papel central.

O acordo dos Gripen se explica por si mesmo.

O Brasil vai abrir a caixa preta da tecnologia, produzir aqui e daqui exportar.

Ao lado dos suecos da Saab-Scania, dona dos Gripen, e velha parceira do ABC brasileiro – foi o que disse o prefeito de São Bernardo, Luis Marinho, em entrevista ao ansioso blogueiro.

A construção de satélites com a China revela outro aspecto desse nacionalismo que o pré-sal impõe.

Serão vitais numa politica de controle de estacoes espaciais que orientarão os submarinos nucleares e os Gripen.

Como se sabe, um dos atos mais servis do entreguismo de Fernando Henrique – além de criminosamente assinar o Tratado de Não-Proliferação da Armas Nucleares – foi vender as duas estacoes espacias na Privataria Tucana.

Hoje, os dados das Forças Armadas brasileiras tem que alugar um pedacinho do transponder que acabou nas mãos do mexicano-americano Slim.

Esse é o FHC, o presidente que fazia sucesso lá fora.

O Brasil constrói nesse momento seus submarinos a diesel-eletricidade e, breve, a propulsão nuclear, com tecnologia francesa – e domínio da caixa preta.

E suas estacoes espaciais e foguetes sino-brasileiros.

Espaços nas estações podem ser alugados a vizinhos do Mercosul e, alem de universalizar a banda larga, como se viu nos vários artefatos que vão fulminar a Globo, permitirão que o Brasil readquira a soberania no espaço.

Será o tiro na nuca na politica entreguista dos tucanos.

(Sem nenhuma alusão aos condenados com tiro na nuca, na China …)

A Presidenta mudou a agenda.

Vai deixar o PiG se enredar no “ajuste” do Levy.

O PiG se esquece que ninguém ajusta a Dilma.

Quem ajusta o Governo dela é ela.

Não é isso, Mercadante ?

Pulo Henrique Amorim 

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Contraponto 15.757 - "Cunha tenta blindar mídia, mas apenas revela insegurança e desespero"

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03/01/2015

 

Cunha tenta blindar mídia, mas apenas revela insegurança e desespero

Tijolaço - 3 de janeiro de 2015 | 12:53 Autor: Miguel do Rosário .
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Obrigado, excelentíssimo deputado federal Eduardo Cunha.

Vossa excelência prestou uma grande contribuição à causa da liberdade democrática.
Só que às avessas.

A causa da liberdade democrática caminha junto com o debate sobre a regulação democrática da mídia.

A sua manifestação hoje no Twitter, que já está sendo recebida com fogos de artifício pela mídia corporativa, foi um tiro no pé.

No seu pé e no pé da mídia.

No mesmo dia em que o novo ministro da Comunicação, Ricardo Berzoini, diz que o governo irá promover o debate sobre a regulação da mídia, uma promessa de campanha da então candidata e da agora novamente empossada presidente Dilma Rousseff, o deputado Cunha se posiciona duramente contra.

Até aí tudo bem. Se vimos até gente pedindo intervenção militar, não nos espantamos que haja quem seja contra que o Brasil possua um sistema de informação mais democrático e mais plural.

Só que Cunha foi mais longe. Ele disse que eles, do PMDB, não aceitam “nem discutir o assunto”.
A reação de Cunha, e da mídia, é de insegurança.

A insegurança dos autoritários.

A essência da democracia, e em especial do parlamento, é a liberdade para discutir qualquer assunto.
O Partido dos Trabalhadores é a legenda com o maior número de representantes na Câmara. E a democratização da mídia hoje faz parte de suas diretrizes políticas mais importantes.

O próprio PMDB tem vários parlamentares favoráveis ao debate sobre a democratização da mídia. A começar pelo senador Roberto Requião, candidato do PMDB ao governo do Paraná. Ainda no PMDB, temos o deputado federal Jorão Arruda, também do Paraná.

Diversos outros partidos tem quadros comprometidos com a causa da regulação democrática da mídia, como o PSB, que conta com Luiza Erundina.

Como assim alguém que pretende ser presidente da Câmara não aceita sequer discutir o assunto?
Cunha vai impor censura? Ele pensa que é candidato a ditador do Brasil?

Ao agir assim, Cunha fez o contrário do que pretendia.

Ele iniciou o debate em alto estilo, por isso o agradecimento a sua pessoa no início do post.
Cunha é contra qualquer tipo de pauta progressista.

Sua última campanha no Rio de Janeiro foi feita com espaços publicitários nas páginas mais importantes do Jornal O Globo.

Por isso mesmo, para a mídia, é um tiro no pé ter um lobista da qualidade ética e com o perfil político de Cunha tentando censurar e bloquear o mero debate sobre uma regulação necessária e democrática da mídia brasileira.

Tentar impedir o mero debate é uma medida extrema, truculenta, medrosa, desesperada.
Com apoio de seus lacaios, a mídia tenta pintar o debate sobre regulação econômica da mídia como tentativa do governo de “censurar” a imprensa.

Pintar um “debate” como tentativa de censura é um contrassenso ridículo.

Uma mentira que apenas reforça a necessidade de regular democraticamente a instância mais importante na formação da consciência política de um país.

Ninguém quer censurar nada!

Quem sempre foi a favor da censura são os barões da mídia, que formam um cartel ideológico formado e consolidado na ditadura militar, e que até hoje tentam impor uma agenda política ao país.

Os bilhões nas contas bancárias dos barões da mídia é que foram constituídos com censura.
Até hoje censuram!

Vide o caso da sonegação da Globo, sinistramente censurado em todos os meios de comunicação. Autocensurado. E agora tentam repetir a fórmula com o debate sobre a regulação econômica da mídia.

A mídia herdou o que havia pior na ditadura: censura, truculência e autoritarismo.

As armas desses senhores feudais da mídia perderam poder de fogo, mas ainda possuem poder excessivo, sobre o debate político, econômico e cultural, sobretudo quando olhamos para as concessões públicas na TV aberta.

Suas campanhas de mentiras e agora a contratação de um lobista da qualidade de Eduardo Cunha, apenas ilustram a decadência moral e política de uma imprensa profundamente anti-democrática.

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Contraponto 15.756 - "A pá de cal na carreira política de Aécio"

 

03/01/2015

A pá de cal na carreira política de Aécio

 

Jornal GGN - sex, 02/01/2015 - 12:15 Atualizado em 02/01/2015 - 14:21 

 

A carreira política de Aécio Neves - ou ao menos suas pretensões de voltar a se candidatar à presidência da República - terminará nos próximos dias.

Luis Nassif

Sua declaração recente, apresentando o governador de São Paulo Geraldo Alckmin como o próximo candidato do PSDB, foi mais que um gesto de elegância: respondeu a uma avaliação realista do que o espera pela frente.

Não se sabe bem o que virá da Lava Jato.

Autoridade com acesso integral ao inquérito informa o seguinte:

1. Não há como conter vazamentos, que partem dos advogados, delegados e procuradores e do próprio juiz, que está dando publicidade a todos os depoimentos. Especificamente no caso da capa da Veja, o vazamento foi do advogado do doleiro Alberto Yousseff.
   
   
2. Até agora, os vazamentos foram seletivos, aliás "completamente seletivos", diz ele. Quando o inquérito total vier à tona, haverá "bombas de hidrogênio", supõe que envolvendo próceres da oposição. Não avançou sobre quem estaria envolvido, portanto não se sabe se a bomba atingirá Aécio ou não.

Mesmo que não atinja, o fantasma que persegue Aécio atende pelo nome de "ação penal 209.51.01.813801-0".

Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. Conduzida por três jovens brilhantes procuradores - Marcelo Miller, Fabio Magrinelli e José Schetino - foi realizada uma operação de busca e apreensão nos escritórios de um casal de doleiros do Rio de Janeiro.

No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas.

A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.

Carpena foi peça central no assassinato de reputação da juíza Márcia Cunha, trabalhando em parceria com a Folha de S. Paulo no período em que o jornal se aliou a Daniel Dantas. Coube a Carpena endossar um dossiê falso preparado por um lobista ligado a Dantas, penalizando uma juíza séria. 

Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.

O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor - que abriu uma offshore no Ducado de Linchestein.

Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.

Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.

O caso parou na gaveta de Gurgel.

No próximo mês deverá ser apreciado pelo atual PGR Rodrigo Janot. Há uma tendência para que seja arquivado. Alega-se que Aécio não seria titular da conta - que está em nome de familiares - mas apenas beneficiário. Certamente não se levantará a versão jabuticaba da "teoria do domínio do fato", desenvolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Arquivado ou não, certamente será a pá de cal nas pretensões políticas de Aécio.

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Comentário

Por Clever Mendes de Oliveira

Talvez Aécio Neves não tenha paciência para esperar

Luis Nassif,

Não gosto do Aécio Neves, mas não gosto por duas razões. Uma é que é do PSDB. A minha resistência ao PSDB decorre do modo de fazer política do partido que se resumia na construção da mentira de modo intelectual para sustentar a ausência de carisma de que os próceres do PSDB sofriam. Da falta de carisma é que se construiu frases como “o PSDB é um partido fundado para trazer a ética para a política”, ou “o PSDB é um partido fundado para tirar o fisiologismo da política” ou “governo bom o povo põe, governo ruim o povo tira”, ou “a inflação é o mais injusto dos impostos, pois recai sobre os mais pobres”.

A segunda razão diz respeito ao fato que Aécio Neves conseguiu transformar-se em um político carismático. Não sou contra o político carismático desde que o carisma ajude o político a se desenvolver como político, principalmente galgando cargos de executivo, e desde que o carisma seja um instrumento que facilite a interlocução do político com o eleitor e desde que o carisma não seja utilizado para enganar o povo, em uma condição de desprezo ou desconsideração pelo eleitor. O Aécio Neves vem utilizando o carisma dele nessa condição. Aliás, os slogans do partido que ainda são utilizados em campanhas do PSDB, alguns com menos ênfase, porque serviriam para reforçar o PT, são utilizados exatamente porque menosprezam o eleitor e sabem que esses slogans não vão ser questionados pelo povo.

Aécio Neves percebeu que ele não precisa criar essas construções intelectuais que dão aparência de verdade para enganar o povo. O carisma dele assegura que as pessoas serão convencidas daquilo que ele diz mesmo que o que ele diz não pareça fundamentado em anos de estudos sociológicos como são os slogans de campanha do PSDB que eu relacionei acima.

Agora, essa história de conta no estrangeiro para mim não tem o menor valor. Não é porque eu considero que este lado de malversação de dinheiro público é sempre uma história mal contada que só deveria sair na mídia com a sentença transitado em julgado do Poder Judiciário. O problema desta história de dinheiro no estrangeiro da família de Aécio Neves é porque quem a propaga desconhece a particularidade do casamento de Inês Maria, a mãe de Aécio Neves, com o banqueiro Gilberto Faria, filho do fundador do Banco da Lavoura, Clemente Faria.

O Banco da Lavoura foi o maior banco do país no final da década de 40 e do Banco da Lavoura surgiram dois bancos, o Banco Real com Aloysio Faria e que depois foi incorporado pelo ABN AAMRO que depois foi vendido para o Santander e o Banco Bandeirantes com Gilberto Faria. Gilberto Faria era pai de Clemente Faria Neto que faleceu  em 12/07/2012 em um acidente aéreo e era grande empresário dividindo com o irmão Gilberto Faria Júnior a direção de um grupo empresarial que reunia cerca de 20 empresas entre elas a Minasmáquinas, revendedora de caminhões, máquinas pesadas e automóveis de luxo da marca Mercedes-Benz, e das rádios Alvorada, em Belo Horizonte, Sulamérica Paradiso, do Rio, e Jovem Pan, de Santos. Além disso, Clemente Faria Neto antes do segundo casamento dele fora casado com Ângela Gutierrez. Não é de se estranhar que o grande empresariado brasileiro se encaminhou para apoiar Aécio Neves. E é interessante ver que esses empresários todos investem em meios de comunicação. O pai de Clemente Faria Neto, Gilberto Faria, padastro de Aécio Neves era dono (ou detinha parte) da Transamérica.

Enfim, os milionários não são muito de abrir mão do dinheiro de seus antepassados, mas os quase trinta anos de casamento da mãe de Aécio Neves com o banqueiro Gilberto Faria e que perdurou até a morte do banqueiro em 01/10/2008 formaram vínculo forte para permitir essas contas ainda mais em um paraíso fiscal como é o do Ducado de Linchestein.

O problema de Aécio Neves será permanecer durante quatro anos apresentando atestado de bom comportamento. E não basta isso para o sucesso dele. É preciso que o PT fracasse no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Clever Mendes de Oliveira
BH, 02/01/2015
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Contraponto 15.755 - "Os Marinhos já estão se movimentando contra a taxação das grandes fortunas

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03/01/2015

Os Marinhos já estão se movimentando contra a taxação das grandes fortunas

 

Diário do Centro do Mundo - Postado em 02 jan 2015

 

 Roberto Marinho e os filhos

 

por : Paulo Nogueira

 

Algum tempo atrás, um grupo de milionários alemães se dirigiu ao governo de Angela Merkel com uma proposta: pagar mais impostos.

Eles achavam que estavam pagando menos do que deveriam e poderiam. O dinheiro a mais taxado, argumentavam, poderia bancar programas sociais numa época de prolongada crise econômica.

Enquanto isso, no Brasil …

A família mais rica do país, os Marinhos, da Globo, entrou em 2015 com um editorial contra a taxação das grandes fortunas.

É o clássico caso em que o interesse pessoal se disfarça de interesse público.

Ou por determinação dos patrões ou por servilismo voluntário, jornalistas da casa trataram imediatamente de reproduzir o editorial em seus blogs. Foi o caso de Ricardo Noblat e Jorge Bastos Moreno.

Os argumentos da família Marinho são os de sempre. Taxar fortunas levaria seus donos a tirar seu dinheiro do país e colocá-lo a salvo de impostos.

Mas algumas perguntas nascem desse lugar comum.

Primeiro: onde os ricos vão encontrar guarida para seu dinheiro? Há um cerco crescente, comandado pelas economias mais poderosas, contra os paraísos fiscais.

Não há economia que resista quando suas principais empresas deslocam seu faturamento para países em que a taxa é zero ou perto disso.

O combate aos paraísos fiscais está no topo da agenda dos líderes globais mais importantes.

Isso quer dizer o seguinte: não vai ser fácil tirar o dinheiro do Brasil e encontrar um destino em que ele não seja taxado tanto ou mais que na terra de origem.

Há, também, uma questão de imagem.

Suponha que os Marinhos façam isso: tirem seu dinheiro do Brasil. Eles ganharam cada centavo aqui.

Apenas o governo federal tem colocado em anúncios de estatais cerca de 600 milhões de reais por ano na Globo.

Qual seria o impacto de uma fuga de capital pelos Marinhos na imagem e nos negócios da Globo?

É difícil acreditar que o dinheiro de publicidade federal continuasse a jorrar na Globo caso seus donos retirassem sua fortuna do Brasil.

Há também questões mais prosaicas. Você tira o dinheiro de um país e acaba tendo que ir para o local que escolheu. Mas onde nossos milionários vão encontrar as mamatas que têm no Brasil?

Continuemos com os Marinhos. Eles têm enorme poder e influência no Brasil. Mas o que seriam nos Estados Unidos? Teriam lá o acesso que têm sobre os ministros da Suprema Corte, ou sobre o presidente, ou sobre os parlamentares?

Que aconteceria com a família Marinho se, na Alemanha, fosse encontrada uma fraude contábil como a realizada na aquisição de direitos da Copa de 2002?

A resposta cabe numa palavra: cadeia.

Ir embora é muito mais uma bravata e uma ameaça do que uma intenção. Um antigo presidente da Fiesp chegou a falar, anos atrás, que 800 mil empresários deixariam o Brasil caso Lula ganhasse.

Quantos deixaram quando Lula venceu?

Há no entanto que levar em consideração uma coisa. Taxar as grandes fortunas pode ficar para depois.

Urgente, mesmo, é cobrar o imposto devido e, frequentemente, sonegado. Mais uma vez, os Marinhos simbolizam essa verdade comezinha.

Tudo bem: não será cobrada taxa sobre fortuna da família. Mas amigos: paguem o que devem.

 

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

 Paulo Nogueira. Jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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Contraponto 15.754 - "Mídia veste a carapuça do 'inimigo externo' do País"

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02/01/2015

 

Mídia veste a carapuça do 'inimigo externo' do País

 

Brasil 247 - 02 de Janeiro de 2015 às 06:33

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Jornais conservadores, como Globo e Estado, destacam o ponto mais importante do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, que trata da defesa da Petrobras de seus 'predadores internos e inimigos externos', para ironizá-lo, como se não houvesse, nos meios de comunicação, uma torcida organizada contra a estatal e que defende interesses antinacionais; para quem não se lembra, o Globo, dos irmãos Marinho, foi o primeiro veículo a explicitar que a Lava Jato obrigaria a Petrobras a abrir o pré-sal aos estrangeiros; ontem, empossada para mais quatro anos, Dilma deixou claro que o regime de partilha do petróleo continuará em vigor; inimigos externos não gostaram

247 - O ponto alto do discurso da presidente Dilma Rousseff ao tomar posse do seu segundo mandato foi, sem dúvida, o que abordou a Petrobras.

Dilma falou em defender a empresa de seus "predadores internos e inimigos externos". Em seguida, arrematou: "Não podemos permitir que a Petrobrás seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas" (leia mais aqui).

Foi um recado claro para determinadas forças que tentam se valer da crise de imagem da Petrobras para forçar uma mudança de regime na produção de petróleo no País. Quem mais destaca, entre essas forças, é o grupo Globo, dos irmãos Marinho, o primeiro a dizer, com todas as letras, que a Lava Jato obrigaria a Petrobras a retomar o regime de concessões de petróleo, no lugar do modelo de partilha.

Quinze dias atrás, por exemplo, o Globo dizia, em reportagens e editoriais, que a regra do pré-sal poderia e deveria mudar, em benefício da exploração por empresas estrangeiras, como Shell, Exxon, Chevron e BP (leia mais aqui).

Dilma, no entanto, demonstrou estar atenta a essas pressões. E demonstrou que não irá ceder um milímetro em suas convicções sobre o melhor regime para a exploração das riquezas do pré-sal.

Os inimigos externos da Petrobras, nesse contexto, vestiram a carapuça. Em sua manchete, o Globo afirmou que "Dilma recicla promessas e vê 'inimigos externos' da Petrobras", como se eles não existissem – embora o jornal dos Marinho seja uma realidade palpável. O Estado de S. Paulo seguiu a mesma linha, mas não com a mesma intensidade.

O fato é que nem um nem outro terá força para provocar uma mudança nas regras do pré-sal.

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PITACO DO ContrapontoPIG


"O PIG é a cara visível do inimigo externo da Petrobras" 

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Contraponto 15.753 - "Eduardo Galeano - Derecho al delirio"

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01/01/2015

Eduardo Galeano - Derecho al delirio

Tijolaço - 01/01/2014

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Contraponto 15.752 - " 'Vou defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos' "

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01/01/2015

'Vou defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos' 

 

Brasil 247 - 1 de Janeiro de 2015 às 16:35

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Num dos trechos mais importantes do seu discurso, a presidente Dilma Rousseff falou sobre a Petrobras e disse que é preciso combater o 'cerco especulativo' contra a empresa; "Não podemos permitir que a Petrobrás seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas", disse ela; "A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte", enfatizou Dilma; confira a íntegra do discurso

247 - Num dos trechos mais importantes do seu discurso, a presidente Dilma Rousseff falou sobre a Petrobras e disse que é preciso combater o 'cerco especulativo' contra a empresa.

"Não podemos permitir que a Petrobrás seja alvo de um  cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas", disse ela. "A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte", enfatizou Dilma.

Confira, abaixo, a íntegra do discurso:

Discurso de Posse

Brasília, 1° de janeiro de 2015.

Senhoras e Senhores,

Volto a esta casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade e de esperança.

Sinto alegria por ter vencido desafios e honrado o nome da mulher brasileira. 

O nome de milhões de guerreiras anônimas que, voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto de nossa grande nação.

Encarno outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. 
O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. 

Este projeto de nação triunfou e permanece, devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e porque o povo entendeu que este é um projeto coletivo de longo prazo.

Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais que nunca, é para o povo e com o povo que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula e continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. 

Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza, 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. 

Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada.

Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. 

Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas.

Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade.

Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais.

Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas, e nunca se apurou e puniu com tanta transparência  a corrupção.  

Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer, a uma população enorme de excluídos, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão. 
O direito de trabalhar, de alimentar a família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos.

Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco,  tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que a respeitam e que realmente se esforçam para protegê-la.
A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho,  compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que poderemos fazer muito mais.  

O recado que o povo nos mandou não foi só de reconhecimento e confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança, e o tema mais invocado foi reforma.
Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado.

O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar, quer mais.

É isso que também quero! 

É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo.

Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.
Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza.
Mas como eu disse  - e sei que é expectativa de todos os brasileiros - o fim da miséria é só um começo. 
Agora, é a hora de prosseguir com o nosso projeto, de perseguir novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.

Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, temos que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos

O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder.

O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade.

O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção - e quer que o braço da justiça alcance a todos de forma igualitária. 
Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentar esta luta sozinha. 
Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo  neste Congresso Nacional.

Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente, Michel Temer, parceiro de todas as horas.
Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. 

Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil.

Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e  maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo povo brasileiro neste esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.
Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais. 

Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis.
É isso que torna urgente e necessária a reforma política.

Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que  deve mobilizar  toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, 

Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.
As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia.
Isso, para mim, não é novidade.

Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, a centralidade do controle da inflação, o imperativo da disciplina fiscal e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.

Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos.

Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.

Na economia, temos com o quê nos preocupar, mas também temos o que comemorar.
O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.

Além disso, a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato.
As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos 370 bilhões de dólares.
Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos quatro anos, volumes recordes.
Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país.

Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia em desemprego.

Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer  mais e melhor!

Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem tréguas a burocracia.
Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização do salário, muito especialmente, a política de valorização do salário mínimo que continuaremos assegurando.

Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer.

Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia.
Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados.

Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e  correção permanente de distorções e eventuais excessos. 

Vamos mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o investimento social e em infraestrutura.

Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil.

Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.

Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários.

Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce.

Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e das nossas empresas.
Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.
Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. 

Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 - que totalizaram cerca de 1 trilhão e 600 bilhões de reais em investimentos em  milhares de  kms de rodovias, de ferrovias; em obras nos portos, terminais hidroviários e em  aeroportos. Na expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construindo parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. 

Asseguramos a concessão de  aeroportos e de milhares de km de rodovias e a autorização para dezenas de novos terminais portuários de uso privado.

Agora, vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento públicos e parcerias privadas. 

Vamos o aprimorar os  modelos de regulação, o mercado privado de crédito de longo prazo, as garantias para financiamento de projetos de grande vulto.

Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar Estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. 

 Está em andamento uma carteira de 143 bilhões de reais em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. 

Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. 

 Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.

Quero reafirmar o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região Amazônica. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas. 

Senhoras e Senhores

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo.

Ele é simples, direto e mobilizador.

Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas de governo.

Nosso lema será : BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA! 

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e  sentimento republicano.

Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero.

Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. 

Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos, mais investimentos.

 Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola.

Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral.
Ênfase especial daremos ao ensino médio, buscando em parceria com os Estados efetivar mudanças curriculares e o aprimoramento da formação dos professores. 

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira.

Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento. 

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia. 

O Ciência Sem Fronteirasvai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros. 
Queridas brasileiras e queridos brasileiros.

O Brasil vai continuar como o país lider, no mundo, em políticas sociais transformadoras.
Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a  novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.

 Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam às 2 milhões de casas entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias em construção, que serão entregues neste segundo mandato. 

Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS.  Sem dúvida, a marca mais importante de meu primeiro mandato foi a implantação do Mais Médicos, levando atendimento básico de saúde a 50 milhões de brasileiros nas áreas mais vulneráveis do nosso país. 

Persistiremos ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. 

Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.

Assumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso País. 

Instalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública.

Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras.

Vou propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Senhoras e senhores,

Investimos muito e em todo o País sem abdicar, um só momento, de nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento.

Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.

Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural - CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. 

Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o MERCOSUL, a UNASUL e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC), sem discriminação de ordem ideológica. 

Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe. 

Com os BRICS, nossos parceiros estratégicos globais - China, Índia, Rússia e África do Sul – avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de desenvolvimento e na implementação do acordo contingente de reservas.
É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. 

O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.

Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas.

Temos certeza que mais vez, como na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização dos brasileiros e, agora, numa das mais belas cidades do mundo o nosso Rio de Janeiro.

Brasileiros e Brasileiras,

Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder.

Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. 
Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção.  

A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. 

A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva elivre de amarras dos órgãos de controle interno, pela autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada ao Ministério Público.

Os governos e a justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles se punirem exemplarmente os corruptos e corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote de  medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.

São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado. 

Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório. 

Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.

Senhoras e Senhores,

Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobrás, uma empresa com 86 mil empregados dedicados e honestos que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.

A Petrobrás já vinha passando  por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobrás, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa  já teve no Brasil.

A Petrobrás é capaz disso e muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores do planeta.  

Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobrás de  predadores internos e de seus inimigos externos. 

Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. 
Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer.

O saudável empenho da justiça de investigar e punir deve também nos permitir reconhecer  que a Petrobrás é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobrás, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro.

 Não podemos permitir que a Petrobrás seja alvo de um  cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas.

A Petrobrás é maior do que quaisquer crises e, por isso  tem capacidade  de superá-las e delas sair mais forte .

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. 

Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo. 
Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas  na cidade e no campo. 

Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas possam ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.

Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos.

Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.

Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. 

Reafirmo minha fé na política que transforma para melhor a vida do povo.

Peço aos senhores e as senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.

Meus amigos e minhas amigas,

Já estive algumas vezes perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte. 
Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas que jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e construir este sonho.

Por isso, me emociono ao dizer que sou uma sobrevivente. 

Se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. 

Duas características que me aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos.

Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pelas pessoas e por minha pátria.
Mas antes de tudo um coração valente que não tem medo da luta.

Um coração, sim, que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e da esperança.
Um coração tão cheio de fé no Brasil que não tem medo de proclamar: vamos vencer todas dificuldades, porque temos a chave para isso. 

Esta chave pode ser resumida num verso com sabor de oração:
"O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois".

Muito Obrigada.
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Contraponto 15.751 - "David Corcho: Decadência e queda da direita na América Latina"

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01/01/2015

 

David Corcho: Decadência e queda da direita na América Latina

Após haver governado as nações latino-americanas, a direita vive uma situação de profunda ilegitimidade e isolamento políticos. O descalabro destas elites conservadoras começou com a vitória de Hugo Chávez nas eleições de 1998 e, desde aquele momento, o retrocesso manteve-se até hoje.

Portal Vermelho - 01 de janeiro de 2015 - 10h34 

Por David Corcho*, na Prensa Latina


A política neoliberal da direita latino-americana fracassou. A política neoliberal da direita latino-americana fracassou.

De acordo com o cientista político argentino Atilio Borón: "Pode-se dizer que o ponto mais baixo deste ciclo decadente foi a derrota da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) na Cúpula do Mar da Prata, no final de 2005".

Hoje existem governos de esquerdas em países como Bolívia, Venezuela, Equador e Brasil, e suas popularidades e reconhecimentos internacionais justificam o acertado de suas políticas: combate à pobreza, luta contra o narcotráfico e a violência civil, e numerosas medidas sociais.

Outra de suas fortalezas tem sido a acertada política exterior. Isto tem permitido colocar-se à altura das potências e pôr na agenda mundial os interesses dos países latino-americanos.

Os mecanismos de integração regional, segundo adverte Borón, “têm sido, por sua vez, os meios para se conseguir uma verdadeira coalizão entre estas nações e defender-se dos Estados mais reacionários e da minguada hegemonia de Washington no continente”. No entanto, apesar da direita ter preferido se retirar a lamber suas feridas no campo da alta política continental, tenta retomar seu antigo poderio.

Os meios e estratégias são diversos; às vezes, por exemplo, são realmente burdos: o golpe de Estado e a promoção da violência civil. Uma ação deste tipo ocorreu na Venezuela no ano de 2002, para derrotar Hugo Chávez, mas a resistência popular frustrou a intentona.

Na Bolívia (2008) e no Equador (2010) os golpes contra os governos de Evo Morales e Rafael Correa terminaram em fracasso; diferente dos casos de Honduras (2009) e do Paraguai (2012). Nas eleições de 2013, a direita voltou a morder o pó na Venezuela e esta derrota levou a que incentivasse um processo desestabilizador, cujos resultados mais notáveis têm sido fortalecer o governo.

“Quando estas tácticas não dão resultado se recorre a estratégias mais sutis”, explica Emir Sader, destacado sociólogo brasileiro."Recentemente passou a promover a Aliança do Pacífico (AP) como uma alternativa em oposição ao Mercosul e à Unasul", segundo o acadêmico carioca.

"A AP promove um tipo de integração regional baseada no livre comércio, muito apegada ao consenso que Washington quer restituir na região". Outra estratégia implica promover novos rostos, como os dos venezuelanos Henrique Capriles e Leopoldo López.

É precisamente no âmbito do discurso onde aparece um novo matiz, segundo explica Alfredo Serrano, diretor do Centro Estratégico Latino-americano Geopolítico (Celag), da Espanha.

Para políticos como o argentino Sergio Massa, o venezuelano Henrique Capriles e o equatoriano Mauricio Rodas uma tática é "distanciar-se" dos partidos tradicionais.

"O que têm em comum Massa, Capriles e Rodas?" -pergunta o analista. "Tentam apresentar um novo momento, um estágio superior: o da pós-política, o de achar que todas as discussões são técnicas ou tecnocráticas e não políticas".

"Massa, Capriles e outros políticos preferem discutir questões como a redução dos impostos, a luta contra a insegurança, mas, nos debates sobre despesa social, compreendem que a política das Missões na Venezuela ou Atribuição Universal por Filho, na Argentina, são extremamente populares".

"A nova direita se dá conta de que tem que tentar captar a maioria vencida pela esquerda latino-americana para recobrar sua hegemonia", conclui.

Mas as sociedades latino-americanas pedem que suas democracias distribuam melhor as riquezas que geram e que se feche a brecha entre ricos e pobres, em lugar de torná-la crônica.

Os povos americanos pedem que os dirigentes tenham verdadeira preocupação pela pobreza e marginalidade, e não mera retórica eleitoral.

Borón, Sader e Serrano concordam em que os partidos e dirigentes que não compreendam esta mudança no clima da época e na agenda de reivindicações sociais perderão irremediavelmente nas urnas, recusados pelas maiorias que exigem de seus mandatários bem mais do que lhes exigiam há algumas décadas.

Fonte: Prensa Latina
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Contraponto 15.750 - "Dilma empossada: 'projeto de nação triunfou'

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01/01/2015

Dilma empossada: 'projeto de nação triunfou' 

 

Brasil 247 - 1 de Janeiro de 2015 às 15:40

 

 

Na tarde desta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi empossada para o seu segundo mandato; no discurso, ela fez a defesa das conquistas recentes e prometeu mais mudanças; "temos a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome", disse ela; em seguida, falou de seus novos objetivos; "o fim da miséria é apenas o começo", afirmou; "o povo brasileiro quer democratizar cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder"; ela também agradeceu o apoio "do maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva" e colocou como prioridade do segundo mandato a reforma política; ela também anunciou o lema do segundo governo: 'Brasil, pátria educadora'; "só a educação liberta e abre as portas para um futuro próspero", disse Dilma

 247 - A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer (PMDB), tomaram posse há pouco de seu segundo mandato em cerimônia tradicional no Congresso. Em seu discurso, ela fez a defesa das conquistas recentes e prometeu mais mudanças. "Temos a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome", disse ela. Em seguida, prometeu novos objetivos: "o fim da miséria é apenas o começo", afirmou. Ao falar das mudanças, disse que "o povo brasileiro quer democratizar cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder". Ela também anunciou o lema do segundo governo: 'Brasil, pátria educadora'; "só a educação liberta e abre as portas para um futuro próspero", disse Dilma.

Leia, abaixo, reportagens da Agência Brasil sobre a posse:

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em seu discurso na Câmara dos Deputados, após tomar posse para o segundo mandato, que a credibilidade e a estabilidade da economia são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer.

"Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população.

Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social", declarou a presidenta.

Dilma disse ainda que seu governo monitorará a inflação. "Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar". Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor.

A presidenta anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários. "Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer", discursou.

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Durante a cerimônia de posse e em discurso no Congresso Nacional, a presidenta reeleita Dilma Rousseff disse hoje (1º) que volta à Casa "cheia de alegria, responsabilidade e esperança". Aplaudida pelos presentes, ela destacou que, em seu primeiro mandato, o país conquistou o que considerou um feito histórico: a superação da extrema pobreza.

"Temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome", disse, ao ressaltar que 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nos últimos anos, sendo 22 milhões nos primeiros quatro anos de seu governo. Dilma lembrou ainda milhões de brasileiros ascenderam à classe média, alcançaram emprego com carteira assinada e tiveram acesso à educação superior e à casa própria.

"A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais", disse. "O povo brasileiro quer mudanças. É isso que vou fazer com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta casa e com a força do povo brasileiro", completou.

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31, no plenário da Câmara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros de seu governo e outros convidados, Dilma e Temer fizeram o juramento de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

A cerimônia começou, após Renan Calheiro declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declarar empossados. A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.

Depois do presidente do Congresso encerrar a sessão solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguem para a presidência do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas já na área externa, eles acompanharão mais uma vez a execução do Hino Nacional pelo Batalhão da Guarda Presidencial. A presidenta passará a tropa em revista e, só então, seguirá no Rolls-Royce para o Palácio do Planalto.

As cerimônias de posse respeitam o protocolo foi definido em um decreto de 1972. No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.

Dilma diz que provará ser possível fazer ajustes econômicos sem revogar direitos

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que provará em seu segundo mandato na Presidência da República ser possível fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados.

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, Dilma prometeu promover mudanças e se disse disposta a mobilizar a população para uma nova "arrancada" do Brasil.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Nestor Rebelo)
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Contraponto 15.749 - "Dilma na posse: retomada virá antes do que esperam"

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01/01/2015

 

Dilma na posse: retomada virá antes do que esperam 

 

Brasil 247 - 1 de Janeiro de 2015 às 07:32

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Dois dias atrás, o fotógrafo Ricardo Stuckert captou a imagem de um arco-íris formado sobre a Praça dos Três Poderes, em Brasília; hoje, em seu discurso de posse para o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff venderá a imagem de que o clima econômico no País é melhor e bem menos cinzento do que muitos imaginam; ela defenderá o ajuste fiscal, como meio para uma rápida expansão da economia

 

 

247 - O ano de 2014, que ficou para trás, foi contaminado, na visão de vários assessores próximos da presidente Dilma Rousseff, como, por exemplo, o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, por uma nuvem tóxica de pessimismo, que afetou a economia. Com expectativas reduzidas, empresários reduziram investimentos e os brasileiros também consumiram menos do que poderiam.

 

Em 2015, a crença disseminada no Palácio do Planalto é de que, embora seja um ano de ajuste fiscal, ele criará as condições para uma rápida recuperação da confiança e do crescimento. E essa será a tônica do discurso de posse de Dilma para seu segundo mandato, na cerimônia desta tarde, em Brasília.

No discurso de posse, Dilma afirmará que o crescimento virá muito antes do que os “pessimistas imaginam”. Dirá, ainda, que os ajustes serão feitos sem traumas e sem se afastar “um milímetro” da promessa de assegurar as conquistas sociais obtidas nos últimos 12 anos. Um sinal disso foi o anúncio do novo mínimo, de R$ 788, que manteve a política de valorização dos ganhos salariais.

O discurso terá também mensagens políticas, como o fortalecimento da democracia e das instituições, com o combate à corrupção. Quem também estará presente à cerimônia será o ex-presidente Lula, possível candidato do PT, em 2018. Entre os chefes de estado, estarão diversos presidentes latino-americanos, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Terão lugar especial na cerimônia as “Donzelas da Torre”, amigas da presidente Dilma Rousseff que estiveram presas, no presídio Tiradentes, em São Paulo, durante a ditadura militar.

Dois dias atrás, o fotógrafo Ricardo Stuckert captou a imagem de um arco-íris formado sobre a Praça dos Três Poderes. Que seja o presságio de um período de tranquilidade política e retomada da confiança empresarial e do crescimento econômico.

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Contraponto 15.748 - "Dilma não tirou benefícios dos trabalhadores. Medida anunciada pelo governo visa evitar fraudes e abusos"

 

01/01/2015

 

Dilma não tirou benefícios dos trabalhadores. Medida anunciada pelo governo visa evitar fraudes e abusos

 

Diário do Brasil - 31/12/2014

 

 

O objetivo das medidas anunciadas nesta semana são para fechar o cerco contra abusos e distorções na concessão do seguro-desemprego e outros benefícios. Serão economizados R$ 18 bilhões em recursos públicos

O governo não acabou com qualquer benefício, ao contrário do que está sendo veiculado em alguns meios de comunicação. “As medidas visam assegurar o patrimônio dos trabalhadores, representado pelo Fat, uma vez que elas buscam garantir direitos iguais para todos os trabalhadores,” afirmou o ministro, lembrando que as mudanças estão sendo discutidas pela pasta desde o ano passado, quando começaram a ser identificados os problemas.

Aproveitando-se das regras anteriores, algumas pessoas pediam demissão logo após completarem o prazo exigido para, em seguida, serem recontratadas com salário mais baixo, sem carteira assinada, e continuar recebendo o benefício. Essa prática, segundo o ministro, constitui, além de má-fé, uma injustiça com os trabalhadores que recebem o mesmo benefício após muitos anos de trabalho ou estão de fato desempregados.

Esses abusos e fraudes turbinaram as despesas com o Seguro Desemprego em cerca de 10, 35% neste ano, devendo chegar aos R$ 35, 2 bilhões. Os recursos para o pagamento do auxílio vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que pode amargar um déficit R$ 12 bilhões neste ano.

No âmbito do próprio governo, o ministro lembra que, em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pela primeira vez o pagamento irregular do benefício. Na ocasião, verificou-se que 1.242 servidores receberam o seguro-desemprego ilegalmente. De acordo com a CGU os pagamentos indevidos envolveram o setor público e o privado. Em 2011, dos 7.168 milhões de auxílios pagos, 53.903 foram indevidos, gerando perdas de R$ 108,7 milhões.

Entre as regras anunciadas, está a elevação do prazo mínimo para receber o seguro-desemprego. O benefício só será pago após um ano e meio seguido de trabalho, e não após seis meses, como é hoje. Na segunda solicitação, o prazo exigido de tempo trabalhado cai para 12 meses, e na terceira, para seis meses. Além disso, para receber o abono salarial, a pessoa precisará ter trabalhado por seis meses sem interrupção, e não por apenas um mês como ocorre atualmente. O benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, assim como ocorre com o décimo-terceiro salário.

Pescadores

O governo informou nesta semana que também foi identificado acúmulo de benefícios com relação ao Seguro Defeso pago ao pescador Artesanal. Esse seguro garante um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade de forma artesanal, durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a reprodução das espécies. É uma espécie de Seguro-Desemprego do pescador artesanal.

Segundo os dados do governo, existem problemas na sua concessão e insegurança jurídica, principalmente porque decisões judiciais têm estendido o benefício a não pescadores. O crescimento injustificado do pagamento do benefício também ocorreu por falta de critérios objetivos para a comprovação da habilitação. O governo destaca que todos os pescadores continuarão a receber o Defeso. Apenas quem não é pescador e está recebendo indevidamente deixará de ter o benefício.

Uma das medidas mais importantes no setor foi a criação de um Comitê Gestor do Seguro Defeso, a exemplo do que ocorre em outros programas do governo, além de atribuir a habilitação do beneficiário ao INSS. Para receber o seguro-defeso, os pescadores artesanais deverão comprovar o registro de três anos de trabalho. O pescador também terá de comprovar que pagou a Previdência por um ano, e não poderá acumular outros benefícios.

As medidas visam garantir o benefício exclusivamente a quem é de direito; vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro defeso; incluir carência de três anos a partir do registro do pescador; comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário ambos pelo período mínimo de 12 meses ou período entre defesos; vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas e o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício.

Veja outras medidas contra os abusos

O governo também mudou as regras para a pensão por morte, que só valerão para os benefícios concedidos a partir de agora. Para os atuais beneficiários, não haverá qualquer mudança.

Para que o dependente receba a pensão, o tempo de contribuição à Previdência será de dois anos. O tempo mínimo de casamento ou união estável passa a ser também de dois anos – atualmente, não existe limite. O valor da pensão será a metade do salário, mais 10% por dependente. Está previsto o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos.

Os novos pagamentos de auxílio-doença serão feitos após 30 dias de afastamento, e não depois de 15 dias como é atualmente.

O governo lembra que, segundo estudos feitos pela Previdência Social com uma amostra de 132 países, 78% deles possuem alguma regra de carência para esses benefícios.

Quanto ao valor do benefício, 82% dos países adotam regra que limitam o valor do benefício (taxa de reposição). E 77% estabelecem condicionalidades para cônjuges e companheiros. Entre os requisitos está a exigência de idade mínima (41% dos países); o tempo mínimo de casamento ou união estável (31% dos países) e a cessação do benefício com novo casamento (55% dos países).

Fonte: Portal Brasil

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