Contraponto 16.183 - "Adams: leniência não perdoa crime nenhum"

.

02/03/2015

Adams: leniência 

não perdoa crime nenhum

São 51 mil empresas que fornecem direta ou indiretamente à Petrobras

Conversa Afiada - 02/03/2015

Adams: o ressarcimento ao Erário tem que ser integral

O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, rebateu, nesta segunda-feira (2), uma nota do Ministério Público Federal que critica a atuação do Governo na Operação Lava-Jato e sugere que o Executivo deveria se preocupar mais com a corrupção e menos em reabilitar as empresas envolvidas.

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, Adams utiliza como exemplo o acordo de leniência para o combate à corrupção.

“O que nós entendemos, ao contrário do Ministério Público,  é que o instrumento de acordo [de leniência] favorece o combate à corrupção, por dois motivos básicos: Primeiro,  ele obriga a colaboração da empresa, o que é fundamental para combater a corrupção. Segundo,  obriga a empresa a adotar procedimentos para o futuro que impeçam a reconstrução da situação de corrupção”, disse.

Segundo Adams, essas duas medidas (são) associadas à terceira: o ressarcimento tem que ser integral e não parcial, como diz a nota do MPF.

O ministro chega a citar um episódio de 2012,  considerado “bem-sucedido” em que o Governo Federal, AGU  e o ex-senador Luiz Estevão assinaram um acordo para devolver ao Erário R$ 468 milhões.

A quantia corresponde a desvios do Grupo OK, do ex-senador, condenado por irregularidades na construção da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, em 1992.

Adams observa que 51 mil empresas direta ou indiretamente fornecem à Petrobras.

A seguir, leia a entrevista na íntegra ou ouça ao clicar aqui:



PHA: O jornal Folha de S. Paulo publica, nesta segunda-feira (2), na página A5, uma crítica do Ministério Público ao que chama de atitude do Governo na Lava Jato. Diz que reconhece a legitimidade da Controladoria Geral da União (CGU) para celebrar acordos de leniência com empresas envolvidas na Lava Jato, mas se preocupa “com as consequências econômicas e sociais da corrupção” – o que deveria ser a prioridade do Governo mais do que reabilitar firmas flagradas na Lava Jato.

O que o senhor tem a dizer sobre isso?


Adams: O núcleo de nossa preocupação também no acordo de leniência é essa questão do combate da corrupção.

Nós não temos nenhum medo de assumir esse objetivo.

O que nós entendemos, ao contrário do Ministério Público, que não vê essa possibilidade,  é que o instrumento do acordo favorece esse combate, por dois motivos básicos: Primeiro,  ele obriga a colaboração da empresa, o que é fundamental para combater a corrupção. Segundo, obriga a empresa a adotar procedimentos para o futuro que impeçam a reconstrução da situação de corrupção.

Então, essas duas medidas associadas à terceira – o ressarcimento tem que ser integral – , e aqui nós temos uma divergência enorme (com o MPF), pois não concordamos com ressarcimentos parciais, como diz a nota. O nosso entendimento é de que o ressarcimento tem que ser integral. A empresa tem que assumir a obrigação de ressarcir o Estado criminalmente, que é o que garante que o instrumento seja, de fato, um instrumento de combate à corrupção.

A atuação do Estado, do Governo, tem sido muito forte nessa questão. A Polícia Federal tem atuado na investigação penal e no âmbito administrativo nós temos tido essa atuação, começando pela CGU, que tem as investigações abertas, assim como a Petrobras, que abriu as contas de 23 empresas.

Esse procedimento mostra que o Governo trabalha para aprofundar essas investigações que vão levar eventualmente a uma decisão de condenação ou absolvição.

De qualquer maneira, o que eu tenho defendido é o instituto do acordo de leniência como instrumento mais efetivo para fazer esse combate, porque atende todos os objetivos da ação do Estado: o ressarcimento, a obrigação de colaboração na investigação e as regras de combate no futuro.

PHA: Essa polêmica com o Ministério Público talvez coloque em segundo plano uma questão fundamental, que é a sobrevivência das empresas. Como ressarcir o Erário e, ao mesmo tempo, manter as empresas de pé?

Adams: Eu vejo que a vantagem do acordo é que ele permite exatamente essa combinação: a permanência da atividade empresarial e a atividade econômica associada.

Relacionado a esse conjunto de 23 empresas, nós temos 51 mil empresas relacionadas. Sejam fornecedores, investidores, bancos que emprestaram.

PHA: Essas empresas fornecem a Petrobras?

Adams: São fornecedoras, mas também são investidoras, bancos que emprestaram, empresas que contrataram mão de obra. Quer dizer, existe uma complexidade na atividade econômica muito grande, pois são grandes investimentos que temos em curso hoje.

O que acontece é que a preocupação com a permanência da atividade econômica pressupõe que aqueles que desejam colaborar no combate à corrupção e assumem atitude nesse sentido não podem ser punidos com fechamento. É esse o ponto que defendo.

Nós temos que valorizar quem quer reverter um quadro que aponta para a corrupção. E esse compromisso se dá pela iniciativa da própria empresa que foi buscar um acordo com o Estado.

O ressarcimento é compatível com o fluxo da empresa. Nada impede que o processo de ressarcimento ocorra com prazo compatível.

A Advocacia Geral da União fez um acordo com o Grupo OK, que foi elogiado pela Veja, pelo Ministério Público da União junto com o Tribunal de Contas, e ele está pagando em oito anos.


PHA: Então o senhor já fez um acordo de leniência considerado bem-sucedido?

Adams: Foi um acordo de ressarcimento, pois, naquela época, não havia o acordo de leniência. De qualquer maneira fizemos e foi considerado bem-sucedido.

PHA: A empresa que quiser fazer um acordo de leniência, ela aperta a campainha ou bate a porta de quem: do senhor, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União ou  do Ministério Público Federal?

Adams: O órgão titularizado por lei para fazer o acordo de leniência é a Controladoria Geral da União. Quem centraliza em relação à corrupção é a CGU e, no caso de cartel, especificamente, é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).


PHA: O acordo de leniência não corre o risco de ser sempre contestado na Justiça e a empresa, mesmo que sobrevivente, mesmo que siga no curso do pagamento do que deve à União, não será sempre perseguida por recursos, recursos e recursos?

Adams: Esse rito no existe no Brasil hoje. Nós tivemos uma explosão de litigiosidade de ações. Agora, eu acredito que o esforço que estamos fazendo de envolver um conjunto de órgãos como o TCU, a CGU, o Cade, o MP, na medida em que você consegue envolvê-los em um processo, a possibilidade de de o acordo recuar é quase mínima, quase nula.

Todos os órgãos vão trabalhar na adoção do acordo, na fiscalização e (em manter) a consistência deste acordo com o que à sociedade. E isso me dá muita tranquilidade.

PHA: Eu acabei de entrevistar o ex-deputado federal Haroldo Lima, que era o presidente da Agência Nacional de Petróleo no momento em que o Brasil descobriu o pré-sal. E quando eu falei de acordos de leniência que pudessem atingir empresas que fornecem à Petrobras, ele disse: “olha, Paulo Henrique, nós temos que definir se nós queremos se serão empresas brasileiras ou estrangeiras que vão tocar as obras de infraestrutura no Brasil, inclusive as da Petrobras. Superado esse impasse, nós temos que encontrar uma forma legal de proteger as empresas brasileiras. O que o senhor acha disso?

Adams: Essa escolha de empresas nacionais ou estrangeiras é política. O Governo, claramente, tem uma política de conteúdo nacional, que o investimento no Brasil não seja todo remetido ao exterior.

Nesse sentido está feita a escolha. Independente da escolha, a legislação prevê, com regras, (acordos de leniencia) nessas situações de corrupção. O acordo de leniência não é uma opção arbitrária para beneficiar A, B ou C.

É uma solução que está à disposição de uma empresa que queira de fato mudar as suas práticas e colaborar com o Estado no combate à corrupção. E se ela se submete aos requisitos que o Estado tem necessários para fazer o acordo, eu digo que ela [a empresa] tem direito ao acordo.

Então, eu não posso agora decidir arbitrariamente que eu vou fazer um acordo com uma empresa X. E (surge) uma outra que se submete às mesmas condições e eu ache que ela não merece. Isso não existe e viola o princípio da impessoalidade.

PHA: Ou seja, o acordo de leniência não tem nada a ver com a política de conteúdo nacional?

Adams: Não.

.

Contraponto 16.182 - "Tijolaço: Lula ameaça a ditadura da mídia"

.

02/03/2015         

Tijolaço: Lula ameaça a ditadura da mídia

Brasil 247 - 2 de Março de 2015 às 18:14

Em resposta ao jornalista Ricardo Noblat, que afirmou que Lula ameaça a democracia brasileira, o jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, colocou os pontos nos is; "Em que Noblat se converteu, em Sérgio Moro de um tribunal de caráter? Mas há algo que é verdadeiro no que ele escreve, o fato de Lula ser uma ameaça. Não à democracia, como afirma, sem maiores explicações. Mas a algo que a prepotência açula e o farisaísmo dissimula. À ditadura da mídia, com sua monocórdia voz, a dizer quem e o que serve para o Brasil", diz ele

Começo o dia lendo a coluna de Ricardo Noblat, em O Globo, espantado em como o “estilo Veja” de jornalismo mediúnico – e grosseiro – passou a ser uma regra na imprensa brasileira.

Noblat conta histórias “em detalhes” sobre encontros privados de Dilma e um “presidente de uma entidade financeira estatal”:

“Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos?”

Ao ler, ocorreu-me: que tipo de “presidente de uma entidade financeira estatal”  ouviria um “cale a boca” sem, ato contínuo, pedir as contas e ir embora?

E será que alguém que ouvisse isso, murchasse as orelhas e seguisse no cargo ia contar a “proeza” de ter sido assim humilhado?

No máximo de boa-vontade com Noblat, para o caso de ele ter conversado mesmo com um masoquista deste jaez, é de presumir que – tratando-se de pessoa de tão pouco caráter assim – possa simplesmente ser uma mentira.

Depois, descreve algo semelhante envolvendo o próprio Lula, desta vez com interlocutores identificados: José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken.

Consegue o distinto leitor e a cara leitora imaginar um dos três procurando Noblat para contar-lhe como foram “escovados” por Lula, já presidente da República?

Depois, diz que “Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado”.

Mesmo, Noblat?

Lula lhe disse isso?

Ou foi a Marta Suplicy?

Ou os “espíritos”?

Se Lula, de fato, quisesse ser candidato, estava aí mesmo o “Volta, Lula” para embalá-lo e ninguém que conheça o PT pode sequer imaginar que Dilma teria forças para resistir a esta pretensão do ex-presidente.

Afora o “modo Chico Xavier” de apurar diálogos, Noblat incorre no caminho da grosseria, algo de que os comentaristas políticos, até por necessidade de manter diálogo em todas as áreas, fogem.

Falo dos comentaristas políticos, não dos propagandistas da direita feroz, no padrão Arnaldo Jabor e Reinaldo Azevedo.

Mais grave ainda porque Noblat deveria guardar o exemplo de Carlos Castello Branco, que conheceu no  velho Jornal do Brasil, e que, por qualidade de texto e por ter modos, jamais escreveria frases de pretensão divina como as que ele escreve hoje.

“(Lula) procede assim por defeito de caráter”

“(Lula) agora (é) um milionário lobista de empreiteiras”

Em que Noblat se converteu, em Sérgio Moro de um tribunal de caráter?

Mas há algo que é verdadeiro no que ele escreve, o fato de Lula ser uma ameaça.

Não à democracia, como afirma, sem maiores explicações.

Mas a algo que a prepotência açula e o farisaísmo dissimula.

À ditadura da mídia, com sua monocórdia voz, a dizer quem e o que serve para o Brasil.

Falta só arranjar um chapéu para o Noblat.

.

Contraponto 16.181 - "País começa a se tornar exportador de Petróleo"

 ..

02/03/2015       

País começa a se tornar exportador de Petróleo

Brasil 247 - 2 de Março de 2015 às 17:29

Aumento da produção, puxado pelo pré-sal, traz resultado surpreendente para o Brasil no momento em que a Petrobras é atacada por todos os lados; dados da Secretaria de Comércio Exterior divulgados nesta segunda-feira, 2, mostram que as exportações de petróleo do Brasil superaram as importações no primeiro bimestre de 2015; exportações de petróleo somaram US$ 1,865 bilhão em janeiro e fevereiro do ano; montante representa alta de 5,3% na média diária, quando comparado ao mesmo período de 2014; sob o comando de Aldemir Bendine, Petrobras começa a mostrar indicadores positivos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As exportações de petróleo do Brasil superaram as importações do produto feitas pelo país no primeiro bimestre de 2015, enquanto as compras externas de combustíveis e lubrificantes caíram ante 2014 em meio a preços menores, informou a Secretaria de Comércio Exterior nesta segunda feira, 2.

As exportações de petróleo somaram 1,865 bilhão de dólares nos dois primeiros meses do ano, alta de 5,3 por cento na média diária, quando comparado ao mesmo período de 2014.

Já as importações da commodity somaram 1,083 bilhão de dólares no mesmo período, queda de 56,9 por cento na média diária em relação a janeiro e fevereiro do ano passado.

O movimento acontece em um momento em que a Petrobras aumentou a produção de petróleo no país, que somou 2,192 milhões de barris de óleo em janeiro, alta de 14 por cento ante o mesmo mês do ano passado.

Outras petroleiras, especialmente as estrangeiras que atuam no país, também estão elevando a produção consideravelmente.

Quando se considera a importação de derivados, o valor total das importações do setor ainda supera a exportação. O Brasil não é um exportador relevante de combustíveis.

QUEDA NO PREÇO

As importações de combustíveis e lubrificantes pelo Brasil (incluindo petróleo) somaram 4,841 bilhões de dólares em janeiro e fevereiro de 2015, queda de 24,4 por cento na média diária em relação ao mesmo período de 2014.

Isso numa situação em que os preços do petróleo e derivados em patamares inferiores aos praticados no início do ano passado afetam a base comparativa.

"No grupo dos combustíveis e lubrificantes, a retração [dos valores de importações] ocorreu principalmente pela diminuição dos preços e das quantidades embarcadas de petróleo, gás natural, carvão, óleos combustíveis, naftas e gasolina", afirmou a secretaria de comércio exterior em nota.


(Por Marta Nogueira)
.
.

Contraponto 16.180 - "Stédile defende Lula, convoca o povo às ruas e diz que a direita usa a mídia e o Congresso para fazer chantagem"

.

02/03/2015

Stédile defende Lula, convoca o povo às ruas e diz que a direita usa a mídia e o Congresso para fazer chantagem

Viomundo - publicado em 02 de março de 2015 às 18:08

Da Redação

O jornalista Ricardo Noblat, em coluna publicada pelo jornal O Globo, escreveu que o ex-presidente Lula está se tornando “uma forte ameaça à democracia”.

Disse o preposto dos irmãos Marinho:

Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.

Para justificar sua opinião,  Noblat citou o discurso no qual Lula falou em convocar o “exército” do MST para defender a Petrobras nas ruas.

Como se sabe, os irmãos Marinho tem pregado à exaustão, em editoriais, a discussão sobre a privatização da Petrobras, o fim do regime de partilha e da política de conteúdo nacional.

Sintonizado com eles, o senador José Serra defendeu, em entrevista ao UOL, o fatiamento da Petrobras e a saída da empresa de áreas não ligadas diretamente à exploração do petróleo.

A direita argumenta que a Petrobras perdeu a capacidade de investir e, portanto, o encolhimento de suas atividades seria a única saída.

A possibilidade de uma reação popular convocada por Lula é, nos dias de hoje, um dos poucos temores da direita em sua campanha pelo impeachment de Dilma que, lá adiante, poderia levar à retomada dos planos para fazer da Petrobras a Petrobrax.

Uma coisa não leva necessariamente à outra, mas não faltará apoio externo à elite que pretende entregar o filé mignon do pré-sal.

Diante disso, fizemos uma única pergunta, muito simples, àquele que foi convocado por Lula para levar os Sem Terra às ruas, o coordenador-geral do MST.

Viomundo: Lula é uma ameaça à democracia por convocar o povo para ir às ruas, o que inclui o MST?

João Pedro Stédile: Lula é um lider popular, legitimado pelos movimentos populares em que se envolveu nos últimos 30 anos e pelas vitorias eleitorais de 2002 a 2014.
Pedir pro povo ir à rua, incluindo os militantes do MST, faz parte de um direito legítimo e necessario para a democracia participativa, que toda sociedade deve ter.

Quem tem medo da democracia participativa e das ruas sempre foram a direita, os reacionários, os privilegiados, que ao longo do seculo 20, na História do Brasil, sempre que se assustaram com avanços populares apelaram aos militares e a processos golpistas, como foi na Republica Velha — em 37, 54 e 64 — e em 1984, impedindo as Diretas já.

Estamos vivendo um momento político em que a maioria da população votou na reeleição da Dilma. E votou com clara intenção de que deveriam haver mudanças estruturais no pais, para melhorar as condiçoes de vida da população.

Mudanças na política, com uma reforma politica que devolva ao povo a democracia, com a convocação de uma assembleia constituinte. Por que não querem convocar um plebiscito popular sobre isso?

Uma reforma tributária, que penalize os milionários, entre eles os 8667 que desviaram R$ 14 bilhões pro Exterior apenas via HSBC.

Uma reforma educacional que de fato garanta investimentos de 10% do PIB para acesso de todos os jovens à universidade — e não apenas os atuais 15%.

E uma reforma urbana que garantia moradia popular e transporte de qualidade aos trabalhadores.
A burguesia, as elites, a direita, eles não querem nenhuma reforma. Ao contrário, querem voltar às politicas neoliberais, como ficou claro no debate sobre a Petrobras nas propostas dos senadores José Serra e Aloysio Nunes.

Por isso estão usando os meios de comunicação sobre os quais tem controle total, e o Congresso para chantegear o governo e impor derrotas ao povo, pois não se conformam com o resultado eleitoral.
Por tudo isso, o povo precisa ir às ruas para lutar pelas reformas, começando pela reforma política, única maneira de combater a causa da corrupção, que envolve a maioria dos políticos.

Leia também:

Turba fascista em Chapecó queria arrancar bandeira do MST de sacada
.

Contraponto 16.179 - "Vídeo: assa a batata dos Marinho na Forbes"

.

02/03/2015

Vídeo: assa a batata 

dos Marinho na Forbes

Ainda há tempo de pegar o imposto sobre fortunas

A revista Forbes divulgou nesta segunda-feira (02) a lista dos bilionários do ano de 2015. João Roberto Marinho, presidente do Conselho Editorial e vice-presidente do Grupo Globo, ocupa o 165º lugar na lista, com 8,1 bilhões de dólares. A fortuna garante ao filho de Roberto Marinho o 5º lugar entre os mais ricos do Brasil.

Mas João Roberto não está só. Ao seu lado, com as mesmas cifras, estão os irmãos José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Cada herdeiro das Organizações Globo contabiliza, segundo a Forbes, 8,1 bilhões de dólares. A família, em conjunto, acumula o valor de 24,3 bilhões de dólares.

Os números são estratosféricos e inimagináveis para grande parcela dos brasileiros. Apenas como comparação, se concentrarmos as fortunas do três filhos de Roberto Marinho em uma só, veremos os herdeiros globais entre os 30 mais ricos do mundo. À frente, inclusive, do mega-especulador George Soros, que aparece na 29º posição, com 24,2 bilhões de dólares.

Em 2014, João Roberto Marinho apareceu em 137º na lista da Forbes, com 9,1 bilhões. Os herdeiros das Organizações Globo já eram – e continuam sendo – a família mais rica do Brasil. Deve ser por isso que eles são contrários à ideia do Piketty, de taxar as grandes fortunas.

Jorge Paulo Lemann, dono da Anheuser-Busch InBev, é o brasileiro melhor posicionado (26º lugar) no ranking de 2015. Joseph Safra, dono do Banco Safra, é o segundo mais rico do país, e ocupa o 52º lugar. Em terceiro e quarto, respectivamente, aparecem Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, que também comandam a Anheuser-Busch InBev.

Ao todo, são 1.826 bilionários, que somam mais de US$ 7 trilhões em todo o mundo. Destes, 290 são novatos no ranking, com predominância da China, que fez 71 bilionários.

João de Andrade Neto, editor do Conversa Afiada

.

Contraponto 16.178 - "O longo trabalho de destruição do Brasil"

.

02/03/2015

O longo trabalho de destruição do Brasil

Tijolaço - 2 de março de 2015 | 14:53 Autor: Fernando Brito

Fernando Brito 

Quando era guri, nos tempos da ditadura, brincava-se com aquelas previsões catastrofistas que criaram o clima político para a implantação da ditadura militar.

“O Brasil está à beira do abismo”, diziam.

Ao que se respondia: “e sabem porque não cai nele? Porque é maior que o abismo”.

A lembrança ocorreu-me ao ler mais um dos infindáveis “Boletim Focus” onde empresários prevêem, como sempre, mais inflação e menos crescimento econômico.

Menos crescimento (e até recessão), entende-se, porque a política de cortes, cortes e mais cortes que pediam, foi, afinal, atendida com a ascensão de Joaquim Levy ao Ministério da  Fazenda.

E cortes são mesmo necessários – numa dose que cure o paciente, não que o mate – em certos momentos da administração econômica, porque todo ciclo expansionista tende, por sua própria dinâmica, a “engordar” despesas, tal como a prosperidade e o tempo vão criando “pneuzinhos” nas pessoas.

Mas o Dr. Joaquim e toda a ortodoxia econômica devem estar pensando, a esta hora em seus manuais que apontam a queda da inflação como resultado “automático” da dupla Juro Alto+ Superávit Fiscal, integrantes daquele famoso “tripé macroeconômico”.

O que não está previsto no manual neoliberal, porém, é o custo para a economia do processo político que dela nunca se descola.
E o fato é que o Brasil passou a viver, desde o Governo Lula, sob o terrorismo da mídia, num processo que recrudesceu após a eleição de Dilma Rousseff.

Nos tempos de afluxo econômico, seu efeito era pequeno.

Todas as tentativas de fazer a economia responder positivamente aos estímulos do Governo Federal (desoneração tributária, redução das tarifas elétricas – 50% do consumo é industrial – preços de combustível, etc) resultou em muito pouco – daí a expressão grosseira, simplista, mas não completamente de lógica do Ministro da Fazenda – por diversos fatores e não é desprezível aquele que representa a competição entre o ganho da atividade produtiva comparado ao da financeira, esta santa intocável de nosso altar.

Mas há mais, muito mais.

O Brasil deixou de ter uma postura comercial agressiva – e é difícil tê-la, numa economia mundial estagnada, o preço das commodities caiu a níveis da crise de 2008 e a seca criou um impasse nos custos de produção de energia, cujos reajustes, agora, põem mais lenha na fogueira da inflação.

Com um cenário econômico no qual uma semiparalisia da Petrobras (o setor de petróleo e gás representa 13% do PIB) e a eventual qubradeira das empreiteiras da construção civil, setor que movimenta outros 10% do Produto Interno Bruto, acrescentam-se fatores de perversa retração que são o “sonho de consumo” dos “atiradores do Brasil no abismo”.

Aquela história de “Fim do Brasil”  nosso “Exército Islâmico da Economia”, que decapita quem não aceita quem não aceita seu corão ortodoxo, não é uma brincadeira de imbecis, não. É o que lhes restou como forma de solapar um projeto nacional.

O Dr. Joaquim Levy, homem esperto que é, deve estar observando que aqueles que o aplaudiam como “salvador” já começam a torcer o nariz.

A Folha, hoje, o ataca em dose dupla.

Dois artigos dizem que ele está “desgovernado” e que lhe cabe anunciar “o fim do PAC“, isto é de todas as intervenções desenvolvimentistas no Brasil.

Ou, falando mais claro, com qualquer possibilidade de desenvolvimento autônomo do país.
Recomenda-se ao Dr. Joaquim, portanto, todos os dias, olhar-se ao espelho e perguntar-se: quem elegeu o Governo que me nomeou?

Porque aquela famosa frase do “é a economia, estúpido” que James Carville, assessor de Bill Clinton, tornou famosa tem, claro, mão dupla.

Ah, em tempo – eu ia me esquecendo – o Brasil não cairá no abismo porque é maior que ele. E que todos eles.

.

Contraponto 16.177 - " Minha Casa Minha Vida beneficiará mais de 25 milhões de pessoas até 2018"

02/03/2015

 Minha Casa Minha Vida beneficiará mais de 25 milhões de pessoas até 2018

PortalMetrópole - 3/1/2015

O Minha Casa Minha Vida chegará ao fim de 2018 com 6,7 milhões de moradias contratadas e mais de 25 milhões de pessoas contempladas com habitações em todo o Brasil.

Por Redação, com informações de agências

Os números foram apresentados pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante a cerimônia de entrega de 920 casas dos condomínios Solar da Princesa 3 e 4, em Feira de Santana (BA), realizada na quarta-feira (25).

“O caminho para melhorar o país é investir nas pessoas que mais precisam”, disse o ministro Kassab, ressaltando que os mutuários contemplados na Bahia são todos da Faixa 1 do programa, destinada a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

No evento, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o lançamento da terceira fase do Minha Casa Minha Vida até o fim de março. Ela adiantou que o programa será aprimorado, a exemplo do que ocorreu nas duas etapas em andamento. “Um programa social é uma coisa viva, portanto, tem sempre de passar por adaptações e melhorias”, afirmou, garantindo que os ajustes na economia não irão reduzir o ritmo do Minha Casa Minha Vida.

“Sempre aperfeiçoamos [o programa]. Do Minha Casa Minha Vida 1 para o 2, melhorou a exigência de piso, de tamanho da janela e dos apartamentos. Da segunda fase para a terceira, teremos mais melhorias”, explicou Dilma Rousseff.

A presidenta informou que o governo federal estuda maneiras de superar um dos maiores limitadores do avanço do programa nas cidades grandes: o preço dos terrenos. “Em muitas cidades, esse preço é muito alto. Vamos verificar todas as possibilidades para garantir que, quem mais precisa, tenha acesso à sua casa”, destacou.

Dilma Rousseff citou Feira de Santana como bom exemplo do avanço do programa. De acordo com o Ministério das Cidades, foram entregues 18,7 mil moradias de um total de 38,2 mil já contratadas pelo Minha Casa Minha Vida na cidade.

Foram investidos nestas casas e apartamentos R$ 2,3 bilhões. Como cada família tem quatro pessoas, em média, o Minha Casa Minha Vida irá beneficiar, nos próximos anos, 152 mil dos mais de 612 mil habitantes de Feira de Santana, maior cidade do interior nordestino. “De cada quatro moradores, um já recebeu uma chave do Minha Casa Minha Vida. É um exemplo”, observou Dilma Rousseff.

A entrega das chaves dos Condomínios Solar da Princesa 3 e 4 foi a primeira do segundo mandato da presidenta Dilma e a primeira da presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. 

As casas conjugadas destes residenciais têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e piso cerâmico em todos os cômodos. São 456 residências no Solar da Princesa 3 e 456 no Solar da Princesa 4. Os dois conjuntos possuem 28 unidades totalmente adaptadas para as pessoas com deficiência.

Os condomínios estão dotados de rede de água e esgoto, drenagem, iluminação e transporte público. Além disso, há escolas, creches e postos de saúde no bairro em que se localiza. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) nestes empreendimentos chegou a R$ 52,4 milhões.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/minha-casa-minha-vida-beneficiara-mais.html#ixzz3TGPrbvDe

;

Contraponto 16.176 - "Lula 2018 assusta Globo, que ataca com Noblat"

 .

02/03/2015

Lula 2018 assusta Globo, que ataca com Noblat

Brasil 247 - 2 de Março de 2015 às 06:58

Ainda apontado como a maior liderança política do País e como o melhor presidente da história por 56% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva é a pedra no sapato da direita brasileira; em coluna publicada nesta segunda-feira, o jornalista Ricardo Noblat, abre uma nova frente de combate dos irmãos Marinho, das Organizações Globo, ao projeto petista; a tese é Lula ameaça a democracia; logo ele que, ao contrário de FHC, não mudou as regras eleitorais a seu favor, não tentou um terceiro mandato, respeitou a precedência de Dilma Rousseff em 2014 e apenas vem sendo colocado como pré-candidato em 2018, quando nada o impede de concorrer; no momento em que forças golpistas se movimentam à luz do dia, Noblat diz que Lula está se tornando 'uma forte ameaça à democracia'

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser acusado de qualquer coisa, menos de não ter respeitado as regras do jogo democrático.

Ao contrário do antecessor Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a reeleição em seu próprio benefício, Lula não mudou uma única regra eleitoral a seu favor.

Em 2010, no auge da popularidade, resistiu às pressões de aliados para que concorresse a um terceiro mandato, a exemplo do que ocorria em outros países da América Latina.

Em 2014, respeito a precedência da presidente Dilma Rousseff e seu direito de concorrer à reeleição.
Agora, nada mais impede que seu nome seja colocado, novamente, como alternativa política à sucessão presidencial em 2018. Afinal, Lula ainda é a maior liderança política do País e foi apontado pela mais recente pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história do Brasil, por 56% dos entrevistados.

Com todo esse capital político, Lula é a pedra no sapato da direita brasileira, que busca, desde já, os meios para evitar seu retorno, em 2018.

Caso seja incapaz de derrotá-lo no voto, o caminho talvez seja judicial. Mas a linha do discurso foi colocada nesta segunda-feira por Ricardo Noblat. Em artigo publicado no jornal O Globo, dos irmãos Marinho, ele afirmou que Lula representa 'uma forte ameaça à democracia'.

Por quê? Só porque representa o risco, para a direita brasileira, de que vença no voto, ou seja, dentro das regras democráticas?

No Brasil de hoje, o único risco real à democracia seria a cartelização midiática.

Leia, abaixo, o artigo de Noblat:

Lula, de esperança a forte ameaça à democracia

Ricardo Noblat

O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue.

No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse:
- Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar.

Dilma goza da fama de mal educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto.

Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu:
- Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso.

Em meados de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro.

“Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema”, disse ele. “Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror”.

Na época, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos.

“Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca”, observou. “Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não. Ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. 

Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Afinal, foi ele que inventou Dilma”.

Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode.

Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço.

Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E 
Antonio Palocci.

Pobre de Dilma quando Lula se oferece para ajudá-la.

Na última quarta-feira, ele jantou com senadores do PT. Ouviu críticas a Dilma e a criticou. No dia seguinte, tomou café da manhã com senadores do PMDB. O pau cantou na cabeça de Dilma.
Tudo o que se disse nos dois encontros acabou se tornando público. Em momento de raro isolamento, Dilma precisa de muitas coisas, menos de briga.

Pois foi com o discurso belicoso de sempre, do nós contra eles, do PT e dos pobres contra as elites,  que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras.

Sim, da Petrobras degradada nos últimos 12 anos pelo PT e seus aliados.

Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam.

E por fim acenou com a possibilidade de chamar “o exército” de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.

Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook:
- Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada.

É o exemplo que vem de cima!

Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.

Lula já foi uma estrela que brilhava sem medo de ser feliz.

Foi também a esperança que venceu o medo.

Está se tornando uma forte ameaça à democracia.


.

Contraponto 16.175 - "A marcha do fundamentalismo brasileiro, por Jean Wyllys"

.

02/03/2015

A marcha do fundamentalismo brasileiro, por Jean Wyllys

Jornal GGN - seg, 02/03/2015 - 12:25 - Atualizado em 02/03/2015 - 12:25

A marcha do fundamentalismo brasileiro

Por Jean Wyllys


Via Instagram


A foto é chocante (ao menos para mim). O fundamentalismo religioso no Brasil - articulado profundamente à lógica de mercado e promovido por estratégias publicitárias que interpelam as pessoas a partir de preconceitos históricos e do senso comum que o sistema de educação formal de má qualidade não tem conseguido desconstruir - esse fundamentalismo religioso tem sido negligenciado pela intelectualidade brasileira de prestígio e por políticos democratas e republicanos ao mesmo tempo em que é incorporado, de maneira irrefletida, por quase todos os partidos e diferentes governos.

O fundamentalismo cristão no Brasil tem ameaçado as liberdades individuais, a diversidade sexual e as manifestações culturais laicas. Agora ele está formando uma milícia que, por enquanto, atende pelo nome de "gladiadores do altar" (assistam ao vídeo inteiro disponível no link abaixo!).

Quando atentaremos de verdade para o monstro que emerge da lagoa? Quando começarem a executar os "infiéis" e ateus e empurrar os homossexuais de torres altas como vem fazendo o fundamentalismo islâmico no Oriente Médio? Não é porque tem a palavra "cristão" na expressão que o fundamentalismo cristão deixa de ser perigoso e não fará o que já faz o fundamentalismo islâmico.

.

Contraponto 16.174 - "FHC é golpista, o PSDB é derrotado e a marcha de 15 de março é contra o Brasil"

.

.

02/03/2015

FHC é golpista, o PSDB é derrotado e a marcha de 15 de março é contra o Brasil

Palavra Livre 01/03/2015

Por Davis Sena Filho

O tucano Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República. Apesar de ser carioca, trata-se de um político do Estado de São Paulo, unidade da Federação conservadora, que historicamente e politicamente  sempre foi aliada dos interesses da burguesia bandeirante, da oligarquia rural e da plutocracia internacional.

FHC  — o Neoliberal I — reflete o que São Paulo sempre o foi e nunca deixou de sê-lo: a Primeira República, a República Velha ou a Politica do Café com Leite. Este político, que já "bebeu" da literatura de Karl Marx, hoje é a fina flor dos interesses das classes dominantes, do empresariado nacional e internacional e dos governantes das grandes potências do ocidente.

O grão-tucano, na verdade, pertence à corrente de pensamento conservadora, que defende a hegemonia de classe, a privatização do patrimônio público, o estado mínimo e a dependência máxima, porque quer ver o Brasil subordinado aos interesses estrangeiros. Saiu da esquerda para a direita, e hoje, lamentavelmente, apregoa um golpe político contra a presidenta trabalhista Dilma Rousseff, recém-eleita pela maioria dos eleitores brasileiros, em eleições livres, justas e democráticas.

A verdade é que o tucano que governou este País, no papel de caixeiro viajante e jamais como estadista, porque se recusa, tais quais ao PSDB e às "elites", a pensar o Brasil, nunca aceitou o sucesso do ex-presidente Lula na Presidência da República, ao sair o poder com 82% de aprovação popular, bem como requisitado por governos de inúmeros países para visitá-los e ser homenageado, como deve ser tratado um mandatário que mudou o Brasil para melhor, ao desenvolver seu mercado interno, criar mais de dez milhões de empregos e praticamente eliminar a fome e a miséria, além de ter sido o principal articulador do Brics, da Unasul e do Mercosul, a fazer com que o poderoso País sul-americano fosse respeitado em todo o planeta.

Por sua vez, Fernando Henrique Cardoso recusa a se recolher à sua própria insignificância política, porque se não fosse os magnatas bilionários de imprensa e seus feitores aboletados nos covis das redações das grandes mídias meramente de mercado, o PSDB e o Príncipe da Privataria não sairiam dos limites de São Paulo, o Estado conspirador, reacionário ao desenvolvimento do Brasil e de caráter e intenção separatista.

Blindado politicamente pelos barões da imprensa alienígena, FHC, malandramente e sorrateiramente, dá uma de João sem braço, apoia e fomenta o golpe institucional contra Dilma Rousseff, ao tempo em que aconselha aos membros do PSDB que, todavia, tal apoio não deve ser dado aos golpistas de 15 de março — a maioria coxinha udenista de classe média —, de forma oficial, mas, conforme o grão-caixeiro viajante, “Tem que ficar claro que nós apoiamos, mas não somos os promotores”.

FHC muito se parece com o ex-presidente Washington Luís, nascido no Estado do Rio de Janeiro, como o tucano, e igualmente adotado pela burguesia de São Paulo. O último presidente da República Velha foi derrotado pelas forças getulistas, juntamente com seu aliado, Júlio Prestes, que não conseguiu assumir a Presidência da República em 1930, porque o trabalhista gaúcho e líder de revolução, Getúlio Vargas, assumiu o poder, com o apoio da Paraíba e de Minas Gerais. Os mineiros se sentiram traídos por São Paulo, que não cumpriu o acordo de revesamento entre ambos. Na Primeira República, os dois estados eram hegemônicos, no que concerne a controlar o governo central.

Nos dias de hoje, percebe-se claramente que São Paulo e Minas, dos ex-governadores do PSDB, Aécio Neves e Antônio Anastasia, derrotados pelo PT nas eleições para governador em  2014, reviveram a República Velha, como se estivessem em 1932, uma tentativa de golpe de estado da burguesia paulista, depois transformado em marcha comemorativa anual, com a finalidade de relembrar o que a casa grande do estado bandeirante chama de "Revolução Constitucionalista". A resumir: todo ano a burguesia paulista comemora a derrota.

Contudo, a verdade é que tal evento bélico não passou de uma quartelada mais longa, cujo objetivo era retroceder à Era da Política do Café com Leite. A secessão golpista de propósitos elitistas foi sumariamente derrotada por Getúlio Vargas, e, consequentemente, a maior cidade da América Latina e uma das maiores do mundo, até os dias de hoje não tem uma única rua com o nome do estadista gaúcho responsável pelo Brasil moderno, por sua industrialização e pelas leis trabalhistas, que tiraram o trabalhador brasileiro da condição de semi-escravo.

Fernando Henrique — o presidente que entregou o Brasil — continua a velejar por mares bravios e a caminhar por veredas tortuosas, pelo simples fato de não ter quaisquer compromissos com o desenvolvimento deste grande País e muito menos com a emancipação do povo trabalhador brasileiro. Sua convicção de levar o País ao retrocesso é plena, e não deixa margem à dúvida daqueles que combatem suas ideias e preceitos derrotistas, colonizados e entreguistas.

FHC é o caboclo com os punhos de renda e ar pedante. Você pode vê-lo a um quilômetro de distância e sabe, sem conhecê-lo, que se trata de um coxinha de alto calibre social e pouca consciência prática e teórica sobre as questões brasileiras, porque, irrefragavelmente, o tucano, como a maioria dos que frequentam o campo da direita e são inquilinos da casa grande, recusam-se a pensar o Brasil, porque adotaram países estrangeiros como suas referências de sonhos de consumo e exibicionismo barato por se considerarem vips.

O maior traidor da Pátria de todos os tempos, o que vendeu 125 estatais a preço de banana, o que desempregou e não construiu escolas e universidades, o que não prendeu corruptos e corruptores, o que depredou a Petrobras e afundou a plataforma P-36, o que deixou o País às escuras por causa de um apagão de 18 meses, o que mente ser o criador do Real, sendo que o verdadeiro criador da moeda é o ex-presidente Itamar Franco, e o que foi ao FMI três vezes, de joelhos, humilhado, com o pires nas mãos, porque quebrou o Brasil três vezes é, sem sombra de dúvidas, o FHC. Ponto.

Neste momento de crise política, o tucano-mor, que se diz um democrata, junta-se aos golpistas de sempre, a exemplo da imprensa comercial e privada, e dos partidos de direita, dentre outros personagens inconformados com a quarta vitória do PT, para insuflar um golpe institucional, porque, realmente, recorrer aos militares não tem mais sentido e nem razão. Mas, se pudessem, o fariam, porque a direita não se preocupa em defender a democracia, pois sem ela vive muito bem, sente-se confortável, além de se beneficiar e manter, indefinidamente, o status quo, pelo qual eu não tenho o mínimo respeito.

O Príncipe Privata orientou seus "súditos" a estimular o impeachment contra a Dilma Rousseff, porém, sem participar diretamente do movimento golpista e antidemocrático, a ser realizado no dia 15 de março, a ter os coxinhas udenistas de classe média a fazer a claque e a carregar vassouras "janistas", porque eles são contra a corrupção e a "tudo o que está aí". Só não são contrários ao que diz respeito à corrupção dos tucanos do PSDB, do DEM (o pior partido do mundo) e do empresariado que apoia tal campo político-ideológico conservador.

  

O traidor da Pátria brasileira, que até os recém-nascidos e os idiotas sabem de quem se trata, também ouviu um de seus "súditos", igualmente golpista como ele: "Temos que estabelecer esse limite, ter esse cuidado. Não será iniciativa partidária" — ressaltou Aécio Neves, o tucano duplamente derrotado por Dilma Rousseff, no Brasil, e por Fernando Pimentel, em Minas Gerais.

Então, vamos à pergunta que não quer calar: "Como é que é, cara pálida?" Vamos ver se eu entendi: o Aécio Neves é derrotado, e em seu primeiro pronunciamento no Senado apregoa o golpe e não reconhece a vitória legítima de Dilma Rousseff nas urnas. Depois disso, a imprensa corrupta e de negócios privados faz coro com o tucano derrotado e inconformado, ao ponto de grande parte de seus escribas de opinião pregarem o golpe, de forma direta e também dissimulada.

Depois disso, atores da política se juntaram ao propósito de não deixar Dilma governar e passaram a pedir o impeachment. Álvaro Dias, Ronaldo Caiado, Carlos Sampaio, Aloysio Nunes (este diz que vai ao protesto de direita), Agripino Maia, Rodrigo Maia, José Carlos Aleluia, dentre outros, apostam no impeachment, como forma de a direita chegar ao poder antes das eleições de 2018, até porque Lula pode ser o candidato do PT. 

Depois desses fatos e realidades pró-impeachment que a direita criou, essa gente diz, no encontro realizado no iFHC, que tem de "haver limites e não oficializar seu apoio" ao impeachment de Dilma? O que é isto, camarada? Os demotucanos enfiam a mão na cumbuca e depois escondem a mão, porque ficou presa e não conseguem retirá-la. Como sempre em cima do muro, até para assumir a cumplicidade com a tentativa de golpe contra uma mandatária eleita.

Eles esquecem que o vice-presidente é do PMDB, que se diz legalista e constitucionalista, além de se verificar no Brasil que os movimentos sociais urbanos e rurais, as confederações de trabalhadores, os estudantes, grande parte da classe média que vota na esquerda, a OAB, a ABI, as Forças Armadas, dentre outros órgãos, entidades e instituições não vão permitir que um bando de tucanos emplumados dê uma de brucutu golpista e irresponsável.

A verdade é apenas esta: fazer passeata e protestar é permitido. Dar golpe de estado, não. Fernando Henrique — o Neoliberal I — é golpista, o PSDB é derrotado e a marcha de 15 de março é contra os interesses do Brasil. É isso aí.  

.

Contraponto 16.173 - "Bresser-Pereira: Ricos e classe média olham o PT e Dilma com ódio"

.

01/03/2015

Bresser-Pereira: Ricos e classe média olham o PT e Dilma com ódio

Revista Forum - 01/03 2015

Para ex-ministro dos governos Sarney e FHC, o PSDB passou a advogar o impeachment, como se o Brasil estivesse ainda nos anos 1950, no tempo da UDN também liberal, conservadora e golpista


Por Redação

O economista e ex-ministro nos governos Sarney e FHC, Luiz Carlos Bresser-Pereira divulgou uma análise sobre a conjuntura brasileira. Em sua opinião, o ajuste fiscal optado pelo governo “se justifica porque é condição de recuperação da confiança”. Do ponto de vista político, Bresser-Pereira destaca que após a reeleição de Dilma Rousseff em vez de a oposição ajudar a presidente a governar, passou a advogar o impeachment.

Leia abaixo texto do autor divulgado em seu Facebook.

O Brasil vive um momento cheio de contradições. No curto prazo há uma relativa crise econômica causada pelo fato que o superávit primário zerou e a inflação aumentou – o que levou o governo a uma crise de confiança nos mercados financeiros nacional e internacional. Para enfrentar o problema o governo decide pelo ajuste fiscal, embora o desemprego esteja aumentando, mas que se justifica porque é condição de recuperação da confiança.

No mesmo curto prazo, há uma grave crise política, que começou dois anos antes da eleição, quando aos erros do governo na área econômica, que levaram à crise de confiança, somou-se o julgamento do mensalão. A partir desse momento os ricos inclusive a alta classe média passaram a olhar o PT e a presidente com ódio – algo que eu nunca havia visto no Brasil. E esse ódio apenas aumentou quando Dilma Rousseff foi eleita por pequena maioria. Ao invés de dizerem-se a si próprios que agora tratava-se de ajudar a presidente a governar, as elites continuaram indignadas. Do que se aproveitou o partido liberal-conservador – o PSDB – a advogar o impeachment, como se o Brasil estivesse ainda nos anos 1950, no tempo da UDN também liberal, conservadora e golpista.

Terceiro, o país vive uma quase-estagnação de longo prazo. Entre 1981 e e 2014, a taxa média de crescimento per capita foi de 0,94% ao ano. Se excluirmos um período excepcionalmente negativo (os ano 1980, em que o país estagnou devido à crise financeira da dívida externa) e se também excluirmos o boom de commodities (2004-10), essa taxa é ainda menor: 0,78% ao ano.

Essa crise decorre, no plano político, da perda de ideia de nação que nos torna incapaz de criticar as políticas econômicas que nos são recomendadas pelos países ricos e pela alta preferência pelo consumo imediato que elites e povo demonstram no Brasil. São essas duas distorções que explicam que explicam a incapacidade dos brasileiros de enfrentar e resolver os dois principais fatos históricos novos que explicam essa quase-estagnação.

Primeiro, desde os anos 1980 o Estado brasileiro deixou de ter uma poupança pública de 3% do PIB e passou a ter uma despoupança pública de 2% – o que representa 5% do PIB de perda de investimentos.

Segundo, desde 1990-91, quando houve a abertura comercial, o Brasil deixou de neutralizar a doença holandesa, que antes estava embutida no sistema comercial, e, em consequência, as empresas brasileiras industriais e de serviços comercializáveis (tradable) passaram a ter uma desvantagem competitiva de cerca de 20% em relação às empresas dos demais países que exportam para terceiros países.

A análise dessa crise de longo prazo está em meu artigo ainda não publicado, mas que acabo de colocar em meu site, “A quase-estagnação brasileira e sua explicação novo-desenvolvimentista”, que poderão ler no link http://bit.ly/1C9p5h5

A crise econômica de curto prazo foi causada pelos erros cometidos pelo governo desenvolvimentista nos últimos dois anos. Neste ano teremos aumento do desemprego e recessão, mas o ajuste fiscal é inevitável, porque é condição do retorno da confiança.

Mas, ao contrário do que pensam os economistas liberais, o ajuste não resolverá o problema econômico de longo prazo, que só se resolverá quando os brasileiros voltarem a pensar com sua própria cabeça, lembrando que são uma nação, e quando conseguirem rejeitar a preferência pelo consumo imediato, que se expressam em poupança pública negativa e elevados déficits em conta-corrente. Déficits e despoupanças que limitam tanto os investimentos privados como os públicos, que são essenciais para a retomada do crescimento.

.

Contraponto 16.172 - "Cabeça do Lula. Moro espinafra advogados"

.

01/03/2015

Cabeça do Lula. 

Moro espinafra advogados

O que ele quer é a cabeça do Lula, não é, Bessinha?

Saiu no em comatoso estado:

Juiz da Lava Jato recomenda ‘maior cautela e moderação’ à defesa de empreiteira

Por Mateus Coutinho e Julia Affonso

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, recomendou nesta quinta-feira, 26, maior “cautela e moderação” aos advogados da empreiteira OAS que questionaram as investigações da Polícia Federal em petição encaminhada ao juiz.

“Recomenda este Juízo aos defensores em questão maior cautela e moderação em seus argumentos especulativos quanto a supostas fraudes realizadas na investigação, lembrando que a imunidade profissional não autoriza os excessos ofensivos verificados na referida petição”, assinalou o magistrado em seu despacho. “Além de não serem igualmente recomendados pelo dever de urbanidade e respeito em relação às demais partes do feito e à qualquer pessoa”, continuou o juiz.

Moro faz referência ao pedido da defesa da OAS, que acusou o delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo de omitir documentos e de ter ocultado que sabia da existência de deputados federais entre os alvos de interceptações. Os defensores argumentaram que ao encaminhar à Justiça Federal as documentações dos pedidos de interceptação telefônica o delegado omitiu os nomes dos titulares das linhas que apareciam nos documentos.

(…)

O Conversa Afiada tinha observado esse lapso do delegado aecista.

Um lapso do tipo De Grandis.

Porque se aparecessem os deputados, a investigação saía do controle dele, dos procuradores fanfarrões e do Juiz Moro e sua Guantánamo.

Já se sabia que esse delegado aecista é o interlocutor privilegiado do Dr Moro.

Agora, amigo navegante, aqui entre nós, o que dirá a OAB sobre esse pito?

Quem é o Dr Moro para dar lição de ética e probidade a advogado?

Logo esse juiz que pode bater o record mundial de provas anuladas!

Que o digam os advogados dos executivos de Camargo, “induzidos” a fazer delação premiada para pegar o Lula.

Agora temos outro Juiz que fala em nome dos brasileiros honestos!

Eles e o FHC do impítiman.

Quá, quá, quá !

Em tempo: esse Bessinha…


Paulo Henrique Amorim

.

Contraponto 16.171 - "Pobre engenheiro ? Foi esse f … da p… do Lula !"

.

01/03/2015

Pobre engenheiro ? 

Foi esse f … da p… do Lula !

“Sabe como se chama isto ? Jogar pérolas aos porcos”.

Conversa Afiada - 28/03/2015

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Metri:

Choque de classes

por Paulo Metri

João é o caçula de seu Severino e dona Raimunda. Há 25 anos, ainda de colo, desembarcou com seus país e cinco irmãos, na rodoviária Novo Rio. A bagagem deles era a roupa do corpo, alguns panos que serviam de fraldas e a esperança de uma vida melhor. O leite das crianças tinha acabado nas vinte e oito horas desde a cidade de Crato no Ceará. Graças à solidariedade humana, sobreviveram os primeiros amargos dias. Ainda na rodoviária, seu Severino foi aconselhado por outro desafortunado a ir para um bairro dos ricos, pois os pobres não tinham muito para dividir. O motorista do ônibus Rodoviária Leblon os deixou entrar pela porta dos fundos. O porteiro de um prédio de Copacabana ficou com dó daquela família de conterrâneos e pediu ao síndico para abrigá-los por uma noite no quartinho do depósito do prédio, onde estavam materiais de limpeza, bicicletas abandonadas, um sofá e muitos badulaques. Aquele porteiro e o síndico também eram excelentes almas e eles tiveram algum alimento e leite para matar a fome de todos.

Seu Severino deu muita sorte, pois foi contratado para ser faxineiro deste prédio, houve um adiantamento para ele poder comprar comida no primeiro mês, além de muitos moradores terem ajudado também. Gostaram tanto deles que resolveram arrumar o depósito para dar maior comodidade à família do novo faxineiro. Dona Raimunda acreditava piamente que tinha sido o padrinho padre Cícero que tinha interferido. Entre os cuidados dedicados aos filhos, sempre arrumava um tempo para rezar fervorosamente agradecendo a melhora de vida que tiveram. Mas seu Severino procurou também corresponder ao apoio que recebera, trabalhando com afinco e buscando atender todo mundo bem. Como o tempo não para, o porteiro se aposentou e seu Severino galgou o cargo de porteiro, o que significou, além do aumento de salário, a mudança da família para a casa do porteiro, bem maior do que o cubículo em que viviam. Os anos se passaram, João chegou à idade escolar e foi estudar em um Brizolão. Muito estudioso, se destacou logo e conseguiu, sempre em escola pública, concluir o ensino fundamental e o médio. Soube que podia se inscrever no Prouni e não relutou. Saiu-se bem na prova do Enem e, assim, foi cursar o seu sonho: engenharia em uma das melhores universidades desta área.

A universidade tinha inúmeros outros cursos. Maria cursava sociologia e adorava participar do Diretório Acadêmico. Era filha de um empresário, que começou com um restaurante de serviço a quilo no Centro e, hoje, já possuí cinco restaurantes na cidade. Ela estava lá pelo pagamento das mensalidades, que seu pai proporcionava. Era filha única e, por isso, sempre recebeu o máximo de atenção e carinho dos pais. Com um amor honesto e bastante vibrante, ela passa a se relacionar com João. Por sua vez, ele se sente deslumbrado, pois ela era linda, se expressava muito bem e tinha uma certeza de propósito que ele admirava. Eles formavam um belo casal. João tinha a mente voltada para as questões da física e matemática, mas as reuniões, que também participava no Diretório, lhe ensinaram que as ciências exatas não comandavam a sociedade. A casualidade fez com que eles, tão díspares, se encontrassem e a atração mútua fez com que eles se amassem.

Depois de uma noite juntos em um motel, Maria deixou João na porta do seu prédio, foi para casa e encontrou sua mãe acordada. Esta perguntou onde ela estava, porque suas amigas não sabiam ou não quiseram dizer. Maria contou que estava gostando muito de um rapaz e que, desta vez, era diferente. Ele também gostava muito dela. A mãe quis logo saber quem era ele, o que fazia, qual a intenção dela etc. Apesar do sono que sentia e da reação que previa sua mãe ter ao saber que João era pobre, Maria contou tudo. Sua mãe só lhe respondeu:

- Este não é o futuro que nós planejamos para você. Seu pai vai ficar muito aborrecido com sua escolha.

Maria respondeu:

- Minha mãe. Quem vai viver meu futuro sou eu. Então, me deixe escolher o que é melhor para mim.

- Minha filha! Nós planejamos tudo para você. Frequentamos uma roda social ampla para abrir opções para você. Proporcionamos viagens, cursos, aulas particulares, clubes e muito mais. Para, agora, você jogar tudo fora com um filho de porteiro. Sabe como se chama isto? “Jogar pérolas aos porcos.”

- Mãe, agora, você se suplantou. Está dizendo coisas que só não lhe respondo por você ser minha mãe. Só quero lembrar que o João está prestes a se formar em Engenharia. Mas, volto a dizer, a vida é minha e eu faço dela o que quiser.

- Esta é exatamente a questão. Você é muito jovem e não sabe ainda, direito, o que é melhor para você. Este é um namorico que logo acabará. Vê se não engravida, senão possivelmente você vai ter que cuidar desta criança sozinha. Principalmente depois que seu pai e eu formos embora.

- Mãe, você e meu pai não vão embora tão cedo. E, se existisse a hipótese de João e eu termos um filho, ele iria querer criá-lo. Estou cansada. Vou dormir.

- Nem conte a seu pai, porque ele pode ter um enfarte.

- Um dia ele vai ter que saber.

A mãe de Maria não dormiu esta noite. Rezou para Maria poder recuperar a razão e, assim, ver o que realmente é bom para ela. Se dona Raimunda soubesse que seu filho estava sendo atacado por rezas, rezaria para defendê-lo. Seria como elas estivessem esgrimindo com rezas.

Na manhã seguinte, a mãe de Maria não se conteve e, após verificar se seu marido já tinha tomado o remédio para controle da pressão, lhe contou tudo. Ele queria acordar a filha para lhe dizer umas e boas, mas foi contido pela mulher.

- Querido, você vai conversar com ela. Mas, se conversar com raiva, você pode ter um enfarte ou ela ficar magoada. Aí, por birra, ela pode fazer o que nem ia querer. É melhor você esperar ela acordar ou de noite, para você falar.

O marido ficou pensativo e sentenciou:

- Você sabe quem são os culpados de tudo isto? São os filhos das putas dos governantes do PT. Quando, neste mundo, o filho de um porteiro poderia se formar em Engenharia?



Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/
.
.

Contraponto 16.170 - "Aloysio Nunes atende petroleiras estrangeiras e propõe acabar controle estatal do pré-sal"

.

01/03/2015

Aloysio Nunes atende petroleiras estrangeiras e propõe acabar controle estatal do pré-sal

Revista Forum - fevereiro 27, 2015 14:28

Da Agência Senado

O marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal, definido em 2010, pode sofrer mudanças.

Um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 417/2014, pretende eliminar da legislação brasileira o modelo de partilha de produção, que rege toda a atividade extrativista no pré-sal.

O regime de partilha determina que as empresas interessadas em explorar o petróleo do pré-sal constituam consórcio com a Petrobras, no qual a empresa pública deve ter participação mínima de 30%. Além disso, o comitê operacional do consórcio deve ter metade dos membros, inclusive o presidente, indicados pelo governo.

Ainda segundo as regras do regime de partilha, a produção oriunda da exploração deve ser dividida entre a empresa exploradora e a Petrobras — dessa forma, a União lucra diretamente em barris de petróleo, não em dinheiro. O petróleo obtido dessa forma é gerido pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que o revende ou armazena.

Aloysio acredita que esse sistema revelou-se ineficiente — especialmente depois do estouro da crise política na Petrobras. “A Petrobras é hoje uma empresa endividada, apresenta sérios problemas de gestão e está com enorme dificuldade de geração de caixa. Não dispõe de recursos suficientes para explorar a imensa reserva petrolífera constituída pelo pré-sal”, afirma na justificativa do projeto.
O senador também argumenta que a forma de lucratividade da empresa pública no regime de partilha (em barris, não em dinheiro) dá margem à má administração dos recursos. “Nada impede que esse óleo seja vendido a preços camaradas para empresas escolhidas ou para países amigos”, alerta.

Essas características, na visão do senador, levaram ao desinteresse de empresas privadas em participarem do primeiro (e até agora único) leilão de exploração sob o novo regime, o do Campo de Libra, realizado em outubro de 2013. Na ocasião, apenas um consórcio participou e o vencedor oferecia o mínimo estipulado nas regras.

Como alternativa, o autor propõe que a exploração do pré-sal retome o regime de concessão, que ainda vale para todos os demais campos de petróleo do país. Nesse modelo, a União cede os direitos exclusivos de exploração de petróleo em uma determinada área a uma empresa, em troca de compensação financeira.

A concessão apresenta duas vantagens, na avaliação de Aloysio. “Trouxe maior competição, estimulando a Petrobras a se tornar mais eficiente. É também mais transparente, pois as receitas governamentais são arrecadadas em dinheiro. O governo não precisa vender o óleo que recebe, e a população não fica refém das vontades de um grupo de burocratas”.

Pelas diretrizes do PLS, todas as explorações já pactuadas sob o regime de partilha poderiam continuar. Apenas a partir da aprovação do projeto é que o regime de concessão voltaria a reger todas as explorações.


O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda não tem relator. Também precisará passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).


_________________________________
.
.
PITACO DO ContrapontoPIG

.
Aloysio "300 mi" Nunes é um pulha entreguista.
.
Descaramento total.
.
________________________________

.
.

Contraponto 16.169 - "Os dez estragos de FHC na Petrobras"

.

01/03/2015

Os dez estragos de FHC na Petrobras

Carta Maior - 28/05/2009

Fernando Leite Siqueira

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

(*) Artigo publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) 

.

.