Contraponto 1783 - Procuradoria mantém recomendação de cassação de Kassab

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31/03/2010

Procuradoria mantém recomendação de cassação de Kassab

Vermelho 30/03/2010

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, pediu em parecer para que seja mantida a "imediata" cassação do prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), acusados de receberem doações ilegais durante a campanha eleitoral de 2008.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria na noite desta terça-feira (30). Por outro lado, o procurador pede para que seja reformada a decisão da Justiça de primeira instância, que determinou que Kassab e sua vice fossem declarados inelegíveis por três anos.

Kassab e Alda gastaram R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais mais de R$ 10 milhões em doações supostamente ilegais (33,87% do total declarado). O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou os dois em fevereiro, considerando que as doações além do piso de 20% da arrecadação caracterizam abuso de poder econômico.

Conforme a prestação de contas, os recursos ilegais vieram da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), que seria uma entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário) - sindicatos são proibidos de realizar contribuições -, da Camargo Corrêa e OAS, empreiteiras que são acionistas de concessionárias de serviços públicos.

No entanto, nos primeiros julgamentos sobre as doações recebidas da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) reformou a decisão de primeiro grau e retirou as cassações de dois vereadores da Capital, Gilson Barreto (PSDB) e Carlos Apolinário (DEM).

O prefeito de São Paulo obteve, em fevereiro, um recurso que o mantém no cargo até o julgamento final do caso pelo TRE-SP, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Pesquisa desfavorável

A decisão da Procuradoria eleitoral ocorre no mesmo dia em que foi divulgada uma pesquisa do instituto Datafolha que mostra que 64% dos paulistanos consideram a administração Kassab regular, rui ou péssima. Leia mais aqui.
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