Contraponto 6816 - "Rádio de filho de FHC vai ser investigada"

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21/11/2011

Laranja?
Rádio de filho de FHC vai ser investigada

Ministério das Comunicações suspeita que a Rádio Disney tenha mais de 30% de participação de capital estrangeiro, uma irregularidade segundo a legislação brasileira.
Imagem: Reprodução

O filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique Cardoso, o PHC, seria testa de ferro do grupo americano Walt Disney Company para burlar a legislação brasileira de meios de comunicação, segundo reportagem da revista IstoÉ.

O cientista social, que abandonou a área e se transformou em empresário, aparece perante às autoridades reguladoras do setor como dono da Rádio Holding Participações Ltda, empresa que controla 71% da Rádio Itapeva FM, ou Rádio Disney (91,3 Mhz). O restante das ações (29%) pertence a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

A proporção está dentro da lei que permite a empresas estrangeiras controlar apenas 30% do capital de veículos de comunicação no Brasil. O Ministério das Comunicações abriu, contudo, um processo administrativo para averiguar se a Itapema cumpre de fato a regra e a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica pediu investigação ao Ministério Público Federal.

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A IstoÉ aponta que documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) de 17 de novembro trazem como sócio majoritário da Rádio Holding a ABC Venture Corp e não PHC. A empresa, registrada na Califórnia, EUA, é subsidiária de um dos braços da Walt Disney Company, e, neste caso, controladora de ambas as rádios.

Pelos documentos, a WDC detinha 98,6% da Rádio Holding e PHC menos de 2% das ações. Porém, na ficha cadastral simplificada da Junta, solicitada online por CartaCapital nesta segunda-feira 21 de novembro, a porcentagem majoritária citada acima pertence ao filho do ex-presidente.

As partes citadas na reportagem negam as irregularidades e disponibilizaram à revista documentos de fevereiro de 2010, com PHC como sócio majoritário. Os sócios também informam que a compra foi autorizada pela portaria 100, de 11 de março de 2010 pelo Ministério da Comunicação e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 16 de março do mesmo ano.

No entanto, a ABC Venture e PHC concederam procurações a dois executivos estrangeiros da WDC, que os permite depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques e solicitar créditos em conta corrente, por exemplo. Uma tática supostamente para a empresa estrangeira comandar a emissora dentro da legislação.

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