domingo, 30 de janeiro de 2011

Contraponto 4567 - Charge do Bessinha

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30/01/2010

Charge do Bessinha (283)

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Contraponto 4566 - "A exumação de FHC"

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30/01/2011

A exumação de FHC

Do Blog Cidadania - 29/01/11 • Categorized as Aviso

Eduardo Guimarães


Falando em Egito, uma das mais sombrias múmias da política brasileira deve sofrer um processo de exumação na semana que entra. Mais precisamente, será na quarta-feira à noite, durante o programa semestral do PSDB, que irá ao ar em horário “nobre” da TV e do rádio.

O PSDB finalmente deu ouvidos a Globos, Folha, Veja e Estadão: tentará reconstruir FHC, visando tirar a oposição do vazio de lideranças e da carnificina interna em que mergulhou.

A estratégia será a de dedicar o programa semestral do PSDB a tentar, em linguagem popular, fazer valer a tese tucano-midiática de que o sucesso do governo Lula se deve ao até hoje impopularíssimo antecessor.

Basta ler ou assistir aos colunistas dos veículos supracitados para perceber que essa é uma reivindicação antiga da mídia, reivindicação que o PSDB, de olho nas pesquisas de opinião sobre FHC, jamais levou em conta. Todavia, como pior do que está parece que não fica, qualquer tentativa é melhor do que se resignar com o naufrágio iminente.

A possibilidade de alguém repensar o que sente pela era FHC, devido às chibatadas que levou no lombo naquela época não é lá muito boa. São muito ruins as lembranças daquele tempo. Muitos preferem esquecer aqueles oito anos.

Mas devido ao fato de que o PT e Dilma não se darão ao trabalho de se contrapor à mais nova estratégia tucano-midiática para reconstruir a direita no Brasil, há quem ache que sem contraponto a exumação de FHC pode melhorar a imagem dos conservadores.

Por outro lado, no entanto, sempre haverá o risco de as pessoas de memória mais fraca fazerem uma associação que não faziam entre o PSDB e um político que se tornou impopular exclusivamente devido aos sofrimentos múltiplos que o seu período na Presidência impôs.

De uma forma ou de outra, o programa tucano da próxima quarta-feira pode marcar uma nova e imensa onda de odes que a mídia tecerá ao ex-presidente pelos próximos anos, caso sondagens da opinião pública revelem algum êxito na estratégia de soerguimento da oposição.

Surge a pergunta, pois: quem irá se contrapor a essa tentativa de revisionismo histórico?

Pouco importa se irá colar ou não. É racional que se permita que tal mentira seja alvo de uma campanha publicitária multimilionária envolvendo toda a grande mídia sem que a sociedade faça jus ao contraditório ao massacre retórico que vem aí?

O governo FHC foi uma tragédia. Supostas políticas que teriam “pavimentado” o caminho de Lula, tais como lei de responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio fixo, foram todas imposições do FMI. E a inflação teria terminado de qualquer jeito, como terminou em todos os outros países desta região.

Quem vai dizer isso à sociedade, para impedir que vendam os erros históricos da era FHC como se fossem acertos? Duvido de que a presidente Dilma ou o PT se disporão a enfrentar esse debate em um momento em que parece que tudo o que querem é não fazer marola.

Dirão que não passa de um ataque de ansiedade da direita começar a disputar já a eleição de 2014. E, sim, há um quê de ridículo em tal açodamento já no primeiro mês de um mandato de quatro anos dos adversários. Mas deixar o adversário falar sozinho é sempre um grande erro.
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sábado, 29 de janeiro de 2011

Contraponto 4565 - "Brasil descobre o Egito"

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29/01/2011
Brasil descobre o Egito

Do Blog Cidadania - 29/01/2011

Eduardo Guimarães

De repente, não mais do que de repente, os brasileiros descobriram um país chamado Egito, suas contradições e o sofrimento do seu povo, imposto por um regime ditatorial a que está submetido desde 1981, há exatos 30 anos, por obra e graça do ditador Mohamed Hosni Mubarak, quem, durante esse tempo todo, só disputou eleições consigo mesmo.

Apesar de ser um dos berços da civilização humana, porém, até há pouco nada sabíamos sobre o país além de que tem pirâmides, esfinges e do que nos informou Hollywood no decorrer da vida com seus filmes bobalhões sobre múmias egípcias que ressuscitam para nos aterrorizar ou com aquelas versões pasteurizadas sobre a saga de Cleopatra, a Rainha do Nilo.

Somos mantidos na ignorância pela mídia ideológica que controla as comunicações e até a própria cultura, no Brasil. Por isso, temos conhecimentos seletivos e limitados sobre a geopolítica mundial.

Sobre um país como Irã, no entanto, onde as eleições, ainda que pouco transparentes, pelo menos têm candidatos de oposição, supostamente sabemos muito, mas o que sabemos são informações filtradas que nos dão só o lado oposicionista da história por lá.

Só poderia ser assim mesmo, porque o Egito, à diferença do Irã, é uma daquelas ditaduras “do bem” que os Estados Unidos e a mídia “brasileira” poupam de críticas porque se submetem aos interesses geopolíticos, comerciais e estratégico-militares dos americanos.

Então, de repente, com a verdadeira avalanche de imagens que se abateu sobre o mundo dando conta da repressão que o ditador egípcio desencadeou sobre um povo aparentemente disposto a não aceitar mais viver sob seu regime de força, a mídia serviçal dos EUA teve que expor uma de suas ditaduras de estimação, contra a qual não costuma dizer um A.

Os choques entre população egípcia e as forças de repressão da ditadura, portanto, estão sendo de um grande didatismo para a humanidade, ao deixarem claras as hipocrisias americana e midiática, que mantêm regimes contrários aos EUA sob fogo cerrado enquanto silenciam sobre os regimes simpáticos à potência decadente do Norte por mais criminosos que sejam.

O Brasil nunca conheceu o Egito para além da versão hollywoodiana de sua realidade e de sua história, mas a tecnologia, porém, vai mudando isso. Se após tanto tempo finalmente os brasileiros descobriram que há ditaduras criticáveis e acima de críticas no Oriente Médio, foi graças à internet, que permitiu aos egípcios reprimidos contarem ao mundo a versão deles.

Não esperem editoriais furiosos contra o Egito, porém. Nem aqui, nem nos EUA. Em breve, assim que o ditador Mubarak conseguir enquadrar a população por meio dos bilhões de dólares em armas que os americanos despejam anualmente naquele país, aquela ditadura voltará para debaixo do manto de silêncio midiático.
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Contraponto 4564 - "Robert Fisk: Internet teve papel vital nos protestos no Egito"

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29/02/2011

Robert Fisk: Internet teve papel vital nos protestos no Egito

Do Vermelho -
29/02/2011

Dia de orações ou dia de ira? Todo o Egito está à espera do sabbath muçulmano hoje – para nem falar dos assustados aliados do Egito –, enquanto o envelhecido presidente do país agarra-se ao poder depois de noites de violência que já fazem os EUA duvidarem da estabilidade do regime de Mubarak.

Por: Robert Fisk*, no The Independent, UK. Tradução: Vila Vodu


Até agora, há cinco mortos e mais de 1.000 presos, a polícia bateu em mulheres e, pela primeira vez uma das sedes do Partido Nacional Democrático reinante foi incendiada. Aqui, os boatos são perigosos como granadas de gás lacrimogêneo. Um diário do Cairo publicou que um dos principais conselheiros do presidente Hosni Mubarak fugiu para Londres com 97 malas de dinheiro; outros falam de um presidente enfurecido, que grita com os comandantes da polícia, exigindo mais força na repressão das manifestações.

Mohamed ElBaradei, líder da oposição, Prêmio Nobel e ex-funcionário da ONU retornou ao Egito ontem à noite, mas ninguém acredita – exceto talvez os norte-americanos – que venha a converter-se em ímã que dê foco aos movimentos de protesto que se alastram por todo o país.

Já aparecem sinais de que muitos, cansados do governo corrupto e antidemocrático de Mubarak, tentam persuadir os policiais que patrulham as ruas do Cairo a unir-se a eles. “Irmãos! Irmãos! Quanto eles pagam a vocês?” um grupo de manifestantes pôs-se a gritar para os policiais no Cairo. Mas ninguém negocia coisa alguma – não há o que negociar, exceto a partida de Mubarak, e o governo egípcio nada diz e nada faz, mais ou menos exatamente como nos últimos trinta anos.

Há quem fale de revolução, mas não há ninguém para ocupar os lugares dos homens de Mubarak – jamais houve sequer um vice-presidente – e um jornalista egípcio disse-me ontem que conversou com amigos de Mubarak, preocupados com ele, presidente, isolado, solitário. Mubarak está com 82 anos e deu sinais de que se candidatará novamente à presidência – o que é ultraje para milhões de egípcios.

A dura verdade, porém, é que, exceto pela força policial brutal e um exército escandalosamente dócil – o qual, aliás, não apoia a indicação de Gamal, filho de Mubarak – o governo está impotente. Essa é revolução pelo Twitter e revolução pelo Facebook, e a tecnologia, já há muito, derrubou as regras da censura.

Os homens de Mubarak parecem ter perdido toda a noção de iniciativa. Os jornais do partido governista vêm carregados de falsas ilusões autoimpingidas, empurrando as vastas manifestações de rua para os rodapés, como se bastasse a diagramação para esvaziar as ruas – e como se, de tanto esconder os fatos, conseguissem convencer-se de que as manifestações não existiram.

Mas ninguém precisa dos jornais, para ver o que não deu certo. A sujeira das ruas e das favelas, os esgotos a céu aberto e a corrupção de todos os funcionários do estado, as prisões sobrecarregadas, as eleições risíveis, o vasto, esclerosado edifício do poder, tudo isso, afinal, arrastou ou egípcios para as ruas das cidades.

Amr Moussa, presidente da Liga Árabe, observou ponto interessante, na recente reunião de cúpula dos líderes árabes no resort de Sharm el-Sheikh, no Egito. “A Tunísia não está longe de nós”, disse ele. “Os árabes estão quebrados”. Mas… será que estão? Um meu velho amigo contou-me história assustadora sobre um egípcio pobre, que lhe disse que não tinha interesse algum em arrancar os líderes corruptos das fortalezas superprotegidas onde vivem no deserto. “Hoje, pelo menos, sabemos onde eles moram” – disse o homem. O Egito tem hoje mais de 80 milhões de habitantes, 30% dos quais com menos de 20 anos. E perderam o medo.

Nas manifestações, observa-se uma espécie de nacionalismo egípcio – mais do que algum islamismo. 25 de janeiro é Dia Nacional da Polícia – dia em que se homenageia a força policial que morreu em combate contra o exército britânico em Ishmaelia – e o governo não poupou discursos, para dizer à multidão que estariam traindo os próprios mártires. A multidão gritou “Não. Os policiais que morreram em Ishmaelia eram valentes, nada a ver com os policiais de hoje.”

Mas o governo não é completamente cego. Há uma espécie de inteligência na gradual liberação da imprensa e das televisões, nessa pseudodemocracia em cacos. Os egípcios ganharam uma lufada de ar fresco, o suficiente para respirarem, para que se acalmem e calem-se, e voltem à docilidade de sempre, nessa terra de pastores. Pastores e agricultores não fazem revoluções, mas quando são amontoados aos milhões nas grandes cidades, nas favelas, nas casas e nas universidades em ruínas, que lhes dão diplomas, mas não dão trabalho, alguma coisa pode ter acontecido.

“Os tunisianos ensinaram aos egípcios o que é poder orgulhar-se do que se faz” – disse-me ontem outro jornalista egípcio”. “São inspiração para nós, mas o regime egípcio é mais esperto que o de Ben Ali na Tunísia. Lá foi preservada uma semente de oposição, ao não meterem na cadeia a Fraternidade Muçulmana, mas, ao mesmo tempo, dizerem aos EUA que o grande inimigo seria o Islã, e que Mubarak ali estava para proteger os EUA do “terror” – mensagem que os EUA sempre gostam de ouvir já há dez anos”.



Há vários indícios de que o poder no Cairo percebeu que algo estaria para acontecer. Ouvi de vários egípcios que dia 24 de janeiro já havia soldados arrancando cartazes de Gamal Mubarak dos muros das favelas – para evitar mais provocações. Mas o alto número de prisões, a violência policial – que espancou homens e mulheres pelas ruas – e o virtual colapso da Bolsa de Valores no Cairo mais sugerem pânico, que astúcia política.

Um dos problemas foi criado pelo próprio regime; foram sistematicamente afastados do poder todos que tivessem algum carisma, mandados para o interior, castrando politicamente qualquer possível oposição verdadeira, muitos, diretamente para a prisão. Hoje, EUA e União Europeia dizem ao regime que ouçam o povo – mas que povo? Onde estão as vozes de liderança?

O levante no Egito não é – embora possa vir a converter-se em – levante islâmico, mas, além do grito em massa de milhões de egípcios que despertam de décadas de humilhação e fracassos, só se ouve nas manifestações o discurso de rotina da Fraternidade Muçulmana.

Quanto aos EUA, a única coisa que parecem capazes de oferecer a Mubarak é uma sugestão de reformas – conversa que os egípcios ouvem há muito tempo. Não é a primeira vez que a violência toma conta das ruas do Cairo, é claro. Em 1977, ouve manifestações imensas de gente que pedia comida – eu estava no Cairo, e vi multidões famintas, de mortos de fome –, mas o governo de Sadat conseguiu controlar a revolta mediante preços mais baixos e muitas prisões e tortura. Também houve motins nas forças policiais – um deles reprimido a ferro e fogo pelo próprio Mubarak. Mas, agora, está acontecendo algo de diferente.

Interessante de observar, não há nenhuma animosidade contra estrangeiros. Várias vezes aconteceu de a multidão proteger jornalistas e – apesar do vergonhoso apoio que os EUA garantem aos ditadores no Oriente Médio – nenhuma bandeira dos EUA foi queimada. Já se vê que há aí alguma novidade. Talvez a multidão que amadurece – e descobre que vive sob um governo que é, ao mesmo tempo, senil e imaturo.

Ontem à noite as autoridades egípcias cortaram todos os serviços de internet e de transmissão de texto por celulares, na tentativa de impedir que os manifestantes se organizassem através de redes sociais. A medida foi tomada no mesmo momento em que uma unidade policial de elite, de forças antiterrorismo, recebeu ordem para tomar posição em pontos estratégicos em toda a capital, preparando-se para o que se estima que sejam as maiores manifestações até agora, previstas para hoje.

Dentre os pontos estratégicos selecionados pelas forças antiterrorismo está a Praça Tahrir, cenário das maiores manifestações até agora. Facebook, Twitter, YouTube e outros sites de contato social tiveram papel vital nos protestos no Egito, exatamente como na Tunísia, para manter os manifestantes em contato e planejar a movimentação dos grupos.

*Robert Fisk é um premiado jornalista inglês, correspondente no Oriente Médio do jornal britânico The Independent. Fisk vive em Beirute, onde mora há mais de 25 anos.
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Contraponto 4563 - "Só resta a Serra ir para o DEMos"

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29/01/2011
Só resta a Serra ir para o DEMos


Do Amigos do Presidente Lula - por Zé Augusto - sábado, 29 de janeiro de 2011

Alckmin e Aécio estão fazendo barba, cabelo e bigode no PSDB, e não deixam sobrar nada para José Serra.

A escolha dos líderes na Câmara dos Deputados foi uma divisão salomônica entre Aécio e Alckmin:

O líder do partido na Câmara é um alckminta: Duarte Nogueira (PSDB/SP).

O líder da minoria na Câmara é um aecista: Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Para a presidência do partido, um cargo que Serra estava interessado, querem reconduzir Sérgio Guerra (PSDB/PE).

Para o Instituto Teotônio Vilela (órgão de estudos e formação política do PSDB), outro posto que Serra tinha interesse, estão articulando Tasso Jereissati (PSDB/CE).

Sem espaço entre os tucanos, só resta a Serra fazer as malas e mudar para o DEMos de uma vez.
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Contraponto 4562 - "Por que os Estados Unidos temem democracia no mundo árabe"

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29/01/2011


Por que os Estados Unidos temem democracia no mundo árabe

Do Viomundo - 28 de janeiro de 2011 às 21:03

por Luiz Carlos Azenha

Vamos começar deixando de lado a ideia de que o que se passa no mundo árabe é uma revolução do twitter, do facebook, da Al Jazeera ou das mídias sociais.

O Vinicius Torres Freire acertou, na Folha. “De acordo com esses correspondentes, não seria possível haver Revolução Francesa, Russa, maio de 1968, Diretas-Já ou as revoluções que derrubaram as ditaduras comunistas, dado que na maioria dessas revoluções não havia nem telefones”, escreveu ele.

Voltarei ao tema.

Vinicius acerta de novo, mais adiante, quando toca no ponto central: os milhões de jovens desempregados e sem perspectivas de vida que vivem no mundo árabe.

Não tenho muita experiência de reportagens na região, a não ser por algumas semanas trabalhando no Iraque, na Jordânia e no Marrocos.

Em todos esses lugares testemunhei a frustração dos jovens árabes (na periferia de Casablanca, no Marrocos, fui a uma favela cercada de altos muros brancos, onde a pobreza era devastadora mesmo pelos padrões africanos).

Nunca me esqueço do desabafo de um jovem palestino, morador de Amã, na Jordânia, sobre o drama pessoal que enfrentava: a falta de condições para pagar o dote, casar e conseguir morar com a esposa em endereço próprio.

São esses dramas pessoais, multiplicados por milhões, que movem hoje o que se costuma chamar de “rua árabe”. Dramas que se desenrolam diante de governos autoritários, corruptos e completamente desligados da realidade das ruas.

Aí, sim, é preciso notar o impacto das tecnologias da informação, mas muito mais da telefonia celular e da TV via satélite do que propriamente das mídias sociais, muito embora as lanhouses fervilhem em quase todas as grandes cidades do mundo árabe.

Depois de um rápido processo de urbanização, a frustração dos jovens árabes agora se dá num cenário em que eles são expostos diariamente aos objetos de consumo e ao padrão de vida que “recebem” via satélite, especialmente nos intervalos das transmissões de futebol europeu (no norte da África há mais torcedores do Manchester United do que no Reino Unido, por exemplo).

Washington sustenta o governo egípcio à base de cerca de 5 bilhões de dólares anuais.

É muito pouco provável que o governo Obama vá além de declarações vazias a respeito do governo ditatorial de Hosni Mubarak, ou de “platitudes” em defesa da liberdade de expressão da população.

A reticência dos Estados Unidos — e de todos os governos ocidentais — em relação ao Egito tem relação com o fato de que qualquer democratização para valer dos países árabes aumentará o poder dos partidos islâmicos (a Irmandade Islâmica, por exemplo, no Egito).

Foi prometendo combater a corrupção e promovendo serviços sociais que o Hamas e o Hizbollah ganharam legitimidade respectivamente em Gaza e no Líbano.

Notem, nas próximas horas, como os governos ocidentais vão enfatizar a necessidade de “preservar a estabilidade” e a “segurança” dos governos árabes que estão na defensiva.

Democracia nos países árabes resultaria em governos menos submissos aos Estados Unidos, mais “antenados” com as ruas e, portanto, muito mais agressivos em defesa dos direitos e dos interesses dos palestinos — para não falar em defesa de seus próprios interesses.

Será muito curioso observar, nos próximos dias, a dança hipócrita dos que defendem apaixonadamente a democracia no Irã mas se esquecem de fazer o mesmo quando se trata do Egito. Inclusive no Brasil. (Grifo do ContrapontoPIG).

PS do Viomundo: Vamos ver se o governo Obama deixa de fornecer gás lacrimogêneo e outros equipamentos de “segurança” ao governo Mubarak, por exemplo.
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Contraponto 4561- " A revolução no Egito está sendo televisionada"

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29/02/2011

A revolução no Egito está sendo televisionada

Do Viomundo - 28 de janeiro de 2011

Para quem quiser ver, é seguir a Al Jazeera em inglês, aqui.

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Enquanto os aliados observam…

Egito: o dia do acerto de contas

28/1/2011, Robert Fisk: The Independent, UK

Dia de orações ou dia de ira? Todo o Egito está à espera do sabbath muçulmano hoje – para nem falar dos assustados aliados do Egito –, enquanto o envelhecido presidente do país agarra-se ao poder depois de noites de violência que já fazem os EUA duvidarem da estabilidade do regime de Mubarak.

Até agora, há cinco mortos e mais de 1.000 presos, a polícia bateu em mulheres e, pela primeira vez uma das sedes do Partido Nacional Democrático reinante foi incendiada. Aqui, os boatos são perigosos como granadas de gás lacrimogêneo. Um diário do Cairo publicou que um dos principais conselheiros do presidente Hosni Mubarak fugiu para Londres com 97 malas de dinheiro; outros falam de um presidente enfurecido, que grita com os comandantes da polícia, exigindo mais força na repressão das manifestações.

Mohamed ElBaradei, líder da oposição, Prêmio Nobel e ex-funcionário da ONU retornou ao Egito ontem à noite, mas ninguém acredita – exceto talvez os norte-americanos – que venha a converter-se em ímã que dê foco aos movimentos de protesto que se alastram por todo o país.

Já aparecem sinais de que muitos, cansados do governo corrupto e antidemocrático de Mubarak, tentam persuadir os policiais que patrulham as ruas do Cairo a unir-se a eles. “Irmãos! Irmãos! Quanto eles pagam a vocês?” um grupo de manifestantes pôs-se a gritar para os policiais no Cairo. Mas ninguém negocia coisa alguma – não há o que negociar, exceto a partida de Mubarak, e o governo egípcio nada diz e nada faz, mais ou menos exatamente como nos últimos trinta anos.

Há quem fale de revolução, mas não há ninguém para ocupar os lugares dos homens de Mubarak – jamais houve sequer um vice-presidente – e um jornalista egípcio disse-me ontem que conversou com amigos de Mubarak, preocupados com ele, presidente, isolado, solitário. Mubarak está com 82 anos e deu sinais de que se candidatará novamente à presidência – o que é ultraje para milhões de egípcios.

A dura verdade, porém, é que, exceto pela força policial brutal e um exército escandalosamente dócil – o qual, aliás, não apoia a indicação de Gamal, filho de Mubarak – o governo está impotente. Essa é revolução pelo Twitter e revolução pelo Facebook, e a tecnologia, já há muito, derrubou as regras da censura.

Os homens de Mubarak parecem ter perdido toda a noção de iniciativa. Os jornais do partido governista vêm carregados de falsas ilusões autoimpingidas, empurrando as vastas manifestações de rua para os rodapés, como se bastasse a diagramação para esvaziar as ruas – e como se, de tanto esconder os fatos, conseguissem convencer-se de que as manifestações não existiram.

Mas ninguém precisa dos jornais, para ver o que não deu certo. A sujeira das ruas e das favelas, os esgotos a céu aberto e a corrupção de todos os funcionários do estado, as prisões sobrecarregadas, as eleições risíveis, o vasto, esclerosado edifício do poder, tudo isso, afinal, arrastou ou egípcios para as ruas das cidades.

Amr Moussa, presidente da Liga Árabe, observou ponto interessante, na recente reunião de cúpula dos líderes árabes no resort de Sharm el-Sheikh, no Egito. “A Tunísia não está longe de nós”, disse ele. “Os árabes estão quebrados”. Mas… será que estão? Um meu velho amigo contou-me história assustadora sobre um egípcio pobre, que lhe disse que não tinha interesse algum em arrancar os líderes corruptos das fortalezas superprotegidas onde vivem no deserto. “Hoje, pelo menos, sabemos onde eles moram” – disse o homem. O Egito tem hoje mais de 80 milhões de habitantes, 30% dos quais com menos de 20 anos. E perderam o medo.

Nas manifestações, observa-se uma espécie de nacionalismo egípcio – mais do que algum islamismo. 25 de janeiro é Dia Nacional da Polícia – dia em que se homenageia a força policial que morreu em combate contra o exército britânico em Ishmaelia – e o governo não poupou discursos, para dizer à multidão que estariam traindo os próprios mártires. A multidão gritou “Não. Os policiais que morreram em Ishmaelia eram valentes, nada a ver com os policiais de hoje.”

Mas o governo não é completamente cego. Há uma espécie de inteligência na gradual liberação da imprensa e das televisões, nessa pseudodemocracia em cacos. Os egípcios ganharam uma lufada de ar fresco, o suficiente para respirarem, para que se acalmem e calem-se, e voltem à docilidade de sempre, nessa terra de pastores. Pastores e agricultores não fazem revoluções, mas quando são amontoados aos milhões nas grandes cidades, nas favelas, nas casas e nas universidades em ruínas, que lhes dão diplomas, mas não dão trabalho, alguma coisa pode ter acontecido.

“Os tunisianos ensinaram aos egípcios o que é poder orgulhar-se do que se faz” – disse-me ontem outro jornalista egípcio. “São inspiração para nós, mas o regime egípcio é mais esperto que o de Ben Ali na Tunísia. Lá foi preservada uma semente de oposição, ao não meterem na cadeia a Fraternidade Muçulmana, mas, ao mesmo tempo, dizerem aos EUA que o grande inimigo seria o Islã, e que Mubarak ali estava para proteger os EUA do “terror” – mensagem que os EUA sempre gostam de ouvir já há dez anos”.

Há vários indícios de que o poder no Cairo percebeu que algo estaria para acontecer. Ouvi de vários egípcios que dia 24 de janeiro já havia soldados arrancando cartazes de Gamal Mubarak dos muros das favelas – para evitar mais provocações. Mas o alto número de prisões, a violência policial – que espancou homens e mulheres pelas ruas – e o virtual colapso da Bolsa de Valores no Cairo mais sugerem pânico, que astúcia política.

Um dos problemas foi criado pelo próprio regime; foram sistematicamente afastados do poder todos que tivessem algum carisma, mandados para o interior, castrando politicamente qualquer possível oposição verdadeira, muitos, diretamente para a prisão. Hoje, EUA e União Europeia dizem ao regime que ouçam o povo – mas que povo? Onde estão as vozes de liderança?

O levante no Egito não é – embora possa vir a converter-se em – levante islâmico, mas, além do grito em massa de milhões de egípcios que despertam de décadas de humilhação e fracassos, só se ouve nas manifestações o discurso de rotina da Fraternidade Muçulmana.

Quanto aos EUA, a única coisa que parecem capazes de oferecer a Mubarak é uma sugestão de reformas – conversa que os egípcios ouvem há muito tempo. Não é a primeira vez que a violência toma conta das ruas do Cairo, é claro. Em 1977, ouve manifestações imensas de gente que pedia comida – eu estava no Cairo, e vi multidões famintas, de mortos de fome –, mas o governo de Sadat conseguiu controlar a revolta mediante preços mais baixos e muitas prisões e tortura. Também houve motins nas forças policiais – um deles reprimido a ferro e fogo pelo próprio Mubarak. Mas, agora, está acontecendo algo de diferente.

Interessante de observar, não há nenhuma animosidade contra estrangeiros. Várias vezes aconteceu de a multidão proteger jornalistas e – apesar do vergonhoso apoio que os EUA garantem aos ditadores no Oriente Médio – nenhuma bandeira dos EUA foi queimada. Já se vê que há aí alguma novidade. Talvez a multidão que amadurece – e descobre que vive sob um governo que é, ao mesmo tempo, senil e imaturo.

Ontem à noite as autoridades egípcias cortaram todos os serviços de internet e de transmissão de texto por celulares, na tentativa de impedir que os manifestantes se organizassem através de redes sociais. A medida foi tomada no mesmo momento em que uma unidade policial de elite, de forças antiterrorismo, recebeu ordem para tomar posição em pontos estratégicos em toda a capital, preparando-se para o que se estima que sejam as maiores manifestações até agora, previstas para hoje.

Dentre os pontos estratégicos selecionados pelas forças antiterrorismo está a Praça Tahrir, cenário das maiores manifestações até agora. Facebook, Twitter, YouTube e outros sites de contato social tiveram papel vital nos protestos no Egito, exatamente como na Tunísia, para manter os manifestantes em contato e planejar a movimentação dos grupos.

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Contraponto 4560 - "O modelo de irrigação nordestino para combater a seca no Rio Grande do Sul"


29/01/2011


O modelo de irrigação nordestino para combater a seca no Rio Grande do Sul

Do Blog do Planalto - Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 às 14:43

Em Porto Alegre (RS), presidenta Dilma Rousseff se reúne com o governador do estado, Tarso Genro (E), e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os 15 municípios gaúchos que enfrentam problemas com a seca necessitam de um programa de irrigação à semelhança do que está sendo realizado no Nordeste brasileiro. A afirmação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (28/1), em Porto Alegre (RS), em entrevista coletiva concedida após reunião com o governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que, segundo a presidenta, também participou do encontro porque parte do estado gaúcho enfrenta a “catástrofe climática” da seca.

“Eu acredito que nós teremos que ter aqui uma política determinada no sentido da questão dos recursos hídricos aqui no estado. Eu vi isso acontecer no Nordeste. Aliás, nós estamos fazendo um dos maiores programas para viabilizar a irrigação no Brasil (…), eu acredito que a interligação de bacias seja talvez um dos maiores programas que o Brasil fez para o semi-árido. Nós temos que ter, obviamente mudando a dimensão e a forma de solução, esse programa para a Metade Sul do Rio Grande do Sul, que tem áreas desertificadas”, afirmou.

A presidenta reafirmou que o governo federal pode e irá dar mais eficiência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que, nesse sentido, a parceria com os estados e municípios é imprescindível. Segundo ela, assim como era feito no governo do ex-presidente Lula, não haverá qualquer distinção entre governadores e prefeitos da situação ou da oposição. O importante, segundo a presidenta, é que os entes federados apresentem seus projetos e reais necessidades.

“Nós podemos e iremos dar maior eficiência ao Programa de Aceleração do Crescimento. Nós queremos que uma obra se acelere mais; muitas vezes é do interesse do estado que se acelere mais. Então eu acho que para o Rio Grande do Sul sinalizar quais são as suas prioridades é, para nós, muito importante”, disse.

Após explanação inicial da presidenta, o ministro Fernando Bezerra afirmou que o governo federal liberou R$ 20 milhões ao Rio Grande do Sul para ações de combate à seca e que por recomendação da presidenta, todas as obras que estão previstas no PAC 1 e no PAC 2 que possam ampliar a segurança hídrica no estado serão agilizadas.

“Os investimentos no PAC I e no PAC 2 ultrapassam R$ 700 milhões em diversas intervenções de construção de barragens, construção de canais de irrigação, que vão atender também a necessidade dos produtores rurais”, informou o ministro.

Depois, os jornalistas puderam formular perguntas. A primeira indagação foi referente ao ajuste do salário mínimo, a qual a presidenta disse que não há condições de o governo conceder aumento acima dos R$ 545,00 já propostos, uma vez que o atual critério de reajuste do mínimo segue a metodologia estabelecida entre o governo Lula e as centrais sindicais.

“O que queremos saber é se as centrais querem manter este acordo. E se quiserem, nossa proposta é de R$ 545″, afirmou a presidenta.

Aos jornalistas, a presidenta também falou sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil, que atuará prioritariamente no monitoramento do clima e na prevenção de desastres naturais com vítimas, e que o governo investirá no fortalecimento dos sistemas de defesa civil dos estados e dos municípios.

Anunciou, ainda, a criação de dois escritórios da Presidência da República – um em Porto Alegre e outro em Belo Horizonte.

Sobre sua ida à Argentina, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que será um momento de dar continuidade à agenda de cooperação, tanto no que se refere às atividades da balança comercial quanto a algumas ações estratégicas, como a participação dos dois países em organismos internacionais e em outros programas bilaterais.

“De fato para nós é muito importante a relação com a Argentina, por isso é o primeiro país que eu visito depois da minha posse”, concluiu.

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Contraponto 4559 - Charge do Bessinha

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29/01/2011
Charge do Bessinha (283)

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Contraponto 4558 - "Jornal Nacional fala mais da neve em NY do que de ações do governo para vítimas de enchentes"

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29/01/2011


Jornal Nacional fala mais da neve em NY do que de ações do governo para vítimas de enchentes


Do Boteko Vermelho - sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Quem tem acompanhado o Jornal Nacional, da Rede Globo, certamente percebeu que o telejornal vem dedicando um considerável número de matérias em suas edições diárias acerca da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro. Nada mais natural, afinal de contas a destruição causada pelas fortes chuvas do início do ano fez da região o palco da maior tragédia natural da História do Brasil. Como bem se sabe, não foram somente as fortes chuvas que contribuíram para o caos instalado na serra fluminense: há que se considerar também o grande descaso do poder público em relação a ações preventivas ao longo de décadas passadas.

Não é necessário ser um especialista para saber que o crescimento urbano em áreas de encostas de uma serra com solo frágil poderia resultar numa catástrofe como a ocorrida. E aí sim cabe responsabilizar o poder público pela omissão. Neste sentido, ao longo dos últimos dias o JN exibiu uma série de reportagens com geólogos, geofísicos, arquitetos, urbanistas, todas elas convergindo para a opinião de que a tragédia da Serra poderia ter sido menor caso houvesse tido planejamento do governo. Contudo, do jeito que são colocadas as afirmações nessas reportagens, o telespectador tem a impressão que a culpa é desse governo ou do governo anterior: em nenhum momento é explicado que isso vem acontecendo ao longo dos anos.

Entretanto, o que motiva esse artigo é outro fato. Longe de ter a presunção de querer pautar a imprensa, o que este blog quer evidenciar é a diferença de tratamento dada quando a matéria é supostamente “favorável” ao governo. Tomamos como caso específico a edição de quinta-feira, 27, quando o JN apenas citou as medidas anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff (PT), que esteve naquela tarde no Rio de Janeiro em encontro com o governador Sérgio Cabral (PMDB), no que se refere à construção de novas casas para os desabrigados. O anúncio feito por Dilma – de construção de 6 mil casas para as famílias atingidas e que vivem em áreas de risco – ocupou apenas míseros 38 segundos de uma pseudo-reportagem do JN!

JN dá mais tempo a matéria sobre neve em NY
Entendam a complexidade da questão: quando é para falar da tragédia e da suposta “culpa” do governo, o JN não economizou tempo em suas matérias. Edições quase que inteiras foram dedicadas para mostrar a dor das pessoas atingidas e para expor também a opinião de “analistas”, dizendo que o governo diminuiu o repasse de verbas anti-enchentes para o Estado etc e tal. Porém, quando o governo vem anunciar uma medida extremamente importante, que deverá beneficiar 8 mil famílias atingidas (além das 6 mil casas que serão construídas pelo governo federal, um pool de 12 construtoras entregará mais 2 mil casas), o Jornal Nacional ignora solenemente e faz apenas uma menção, sem detalhar o programa, que é fantástico.

Isso só nos fazer pensar que existe aí um interesse politiqueiro dos editores do Jornal Nacional ao procederem dessa maneira. Vamos fazer uma comparação: enquanto a pseudo-reportagem sobre o anúncio das moradias populares na região Serrana mereceu apenas 38 segundos, uma matéria sobre “adaptação de caminhões para limpar a neve das ruas de Nova York” ocupou 1 minuto e 17 segundos daquela mesma edição do Jornal Nacional. Ora, o que é mais relevante para o telespectador: saber de medidas firmes e eficazes de seu governo em relação a uma tragédia que abalou o país ou saber o que o Prefeito de NY tem feito para limpar as ruas da cidade?

Insistimos em fazer ainda outra comparação. Na edição do dia 20 de janeiro, o JN fez uma reportagem mostrando que um sistema meteorológico eficaz poderia ter previsto a chuva que causou aquela tragédia da região Serrana. Mais uma vez, a edição do JN tentou distorcer a notícia de modo a jogar a culpa no colo do governo. Tempo de reportagem: 3 minutos e 25 segundos. Ora, se o Jornal Nacional gasta quase 3 minutos e meio em uma matéria sobre o que poderia ter sido feito, porque ocupa apenas 38 segundos para falar do que efetivamente vem sendo feito? É absurdo esse tipo de prática jornalística, pois praticamente omite de um setor da população, cujo único meio de se manter informado é o telejornal, as medidas reais que vem sendo tomadas para se enfrentar o problema da Região Serrana.

Material para fazer uma reportagem ampla não faltou, afinal de contas a Presidenta concedeu uma entrevista coletiva e ainda fez um pronunciamento sobre o anúncio das novas casas. O JN poderia muito bem ter destacado a parceria altamente exitosa do governo federal com o Estado do Rio de Janeiro e as Prefeituras dos municípios atingidos pela catástrofe, além, é claro, da parceria com a iniciativa privada. Vale lembrar que essas 6 mil casas que serão construídas pelo governo federal serão doadas às famílias, uma vez que, semelhantemente ao Minha Casa, Minha Vida, o governo federal subsidiará quase que a totalidade do valor do imóvel. A parcela mensal de R$ 50 que o beneficiário geralmente paga pelo imóvel no Minha Casa, Minha Vida será quitada pelo governo do Estado.

Assim, o governo federal entra com a construção subvencionada das casas populares e o governo do Estado e as Prefeituras entram com a urbanização, desapropriação de terrenos em regiões seguras e toda infra-estrutura do terreno. Ou seja, havia muito que se falar nessa reportagem do Jornal Nacional, mas ao que tudo indica, se por um lado não faltava assunto, por outro faltava interesse. Essa diferença de tratamento por parte dos editores do JN entre pautas “negativas” e “positivas” para o governo beira o grotesco, pois além de serem descaradamente parciais, ainda brincam com a inteligência do telespectador, pensando que esse continua sendo massa de suas manobras.
Postado por Leandro Paterniani às 16:50
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Contraponto 4557 - "FMI, mídia e a mesmice neoliberal"

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28/01/2011

FMI, mídia e a mesmice neoliberal


Do Blog do Miro - sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Por Altamiro Borges

O jornal O Globo de hoje (28) evidencia o aumento das pressões sobre os rumos econômicos do governo de Dilma Rousseff. Agora é o Fundo Monetário Internacional (FMI), o desacreditado antro dos neoliberais, que mete o seu bedelho arrogante na política interna e critica os “desajustes fiscais” do Brasil.

“Aos mercados emergentes, o FMI lembrou que os equilíbrios fiscais no Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto em novembro, ressaltando que a deterioração nas contas fiscais brasileiras é ‘particularmente pronunciada’”, descreve o jornal. A receita, como sempre, é a da adoção de “planos de contingência” – ou seja, de cortes drásticos dos investimentos e dos gastos sociais.

O coro da mídia colonizada

Na mesma batida e num jogo aparentemente combinado, a mídia colonizada reforça a crítica às “gastanças do governo”. Dia sim e outro também, alguma manchete dos jornalões ou comentário de “calunistas” das emissoras de TV difunde os fantasmas do “rombo das contas públicas” e do “risco do estouro da inflação”.

“BC reconhece piora no controle da inflação”, alardeia o Estadão em tom terrorista. Nas páginas internas, o próprio jornal desmente o título, que força a barra na defesa das teses neoliberais. “O tom adotado pelo BC foi menos pessimista que o esperado”, lamenta jornal ao pregar o “endurecimento” no combate à inflação.

Porta-voz do “deus mercado”, a mídia quer mais sangue – a exemplo do FMI. Ela já dá como inevitável um drástico corte no orçamento, de R$ 40 a R$ 60 bilhões. O governo Dilma Rousseff, aprisionado ao tripé da política macroeconômica (juros elevados, aperto fiscal e libertinagem cambial), acaba se dobrando a esta pressão
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Contraponto 4556 - Frases da Carta Maior

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28/01/2011

Frases da Carta Maior

"ORIENTE EM CHAMAS
MANIFESTANTES ENFRENTAM TROPAS E TANQUES DO EXÉCITO EM CAIRO E SUEZ

Colar de ditaduras e semi-ditaduras obscenas sustentadas pelos EUA e por Israel no Oriente Médio desmorona sob protestos de massa contra a opressão e o desemprego. No Egito, onde o desemprego entre os jovens chega a 20%, forças policiais foram incapazes de deter as grandes manifestções. Apesar da dura represssão, combinada com censura à internet e bloqueio da telefonia celular, o policiamento convencional perdeu o controle da situação. O Exército foi chamado e o país encontra-se sob toque de recolher, mas os enfrentamentos não cessam. As próximas horas serão decisivas. Já há notícias de mortos e mais de 800 feridos. Pode ocorrer um banho de sangue se o governo falido de Hosni Mubarak, apoiado e armado pelos EUA, insistir em ignorar a nova realidade das ruas. Defensores seletivos dos direitos humanos, sempre alertas contra o Irã, Cuba e a Venezuela, tem a palavra. A ver. "

(Carta Maior, Sábado, 29/01/2011)
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Contraponto 4555 - Drogas, tartufos e espertalhões

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28/01/2011

Drogas, tartufos e espertalhões

Do Vermelho - 28 de Janeiro de 2011 - 18h48

O fenômeno das drogas ilícitas é utilizado não só para mascarar interesses geopolíticos, geoestratégicos e geoeconômicos. Também serve de pano de fundo para esconder o oportunismo de antigos presidentes que, nos seus mandatos, assumiram posições reacionárias e fé intransigente no proibicionismo e na criminalização, com pena de prisão fechada ao usuário.

Wálter Maierovitch* para a Carta Capital

No particular, três ex-presidentes uniram-se para montar um palanque político, ou seja, uma ONG intitulada Comissão Global sobre Políticas das Drogas. São eles Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria e Ernesto Zedillo, respectivamente, de Brasil, Colômbia e México.

Zedillo notabilizou-se por quebrar economicamente o seu país e causar uma pantagruélica crise financeira mundial. No México de Zedillo, apenas a indústria das drogas ilícitas prosperou. Gaviria, premiado pelos bons serviços aos EUA para presidir a OEA, assistiu o enriquecimento de megacartéis e a infiltração de narcochefões nos poderes e nas polícias.

Esse supracitado trio, agora, se apresenta como progressista e antiproibicionista. Os pronunciamentos são voltados a tentar mostrar, nos seus próprios países e o título global dado à ONG é mera purpurina, que seus fundadores continuam ativos e prontos a iluminar o mundo pelas ideias, ainda que já apresentadas e discutidas exaustivamente há mais de 50 anos.

Os trabalhos desse grupo, segundo anunciado, serão enviados para a ONU, que, por falta de entendimento entre os Estados membros, ainda não conseguiu se livrar da Convenção de 1961. Aquela que, dentre outros desatinos, equipara, para fins de proibição, a cocaína à folha de coca, tradicionalmente mascada pelos nativos andinos, a qual a Organização Mundial da Saúde afirmou não fazer mal. E de nada adiantam os protestos do presidente boliviano Evo Morales, que, para incomodar, anunciou na semana passada o lançamento do refrigerante Brynco Coca.

Na Presidência, FHC, que experimentou maconha mas não gostou, desprezou os que provaram e gostaram da erva ou de outras drogas proibidas. No seu governo, pediu a aprovação em regime de urgência de um velho e esquecido projeto de lei avaliado por ele como adequado e fundamental ao Brasil. Pela pressão de estudiosos e intelectuais, FHC vetou 80% da lei antes recomendada. Manteve a criminalização da posse de drogas para uso próprio e a pena de cadeia ao consumidor. Voltou atrás no que tocava a interditar o usuário para atos da vida civil, como casar, abrir conta em banco etc.

FHC desprezou caminhar com Portugal, que, no fim de 1999 e em face do magnífico trabalho do professor João Gulão, descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal, considerando-o problema de saúde pública e infração meramente administrativa. Portugal, em face da nova lei, conseguiu, como atestado pela União Europeia, uma redução significativa no consumo de drogas proibidas, naturais e sintéticas.

Em entrevista à revista Economist, o professor Gulão deu a fórmula do sucesso: “Liberamos e o consumo caiu”. Depois de oito anos de mandato como presidente do Brasil e passados 11 de vigência da vitoriosa fórmula de Gulão, o notável FHC descobriu a liberação, embora ainda não tenha ideia de como se faz.

Na segunda-feira 24, de Genebra e em reunião dessa comissão-palanque de políticas de drogas para o mundo, FHC concedeu uma entrevista ao jornal O Globo. A ONG prefere o circuito Elizabeth Arden e nada de encontros nas mexicanas e violentas Tijuana, Ciudad Juárez e Nova Laredo. A propósito, no México, foi liberado por lei o porte para consumo, em pequenas quantidades, de todas as drogas.

Na entrevista, FHC mostrou preocupação com a demissão do secretário de Políticas sobre Drogas e disse temer, no governo Dilma Rousseff, a adoção de posturas reacionárias. Talvez, uma volta à política nacional antidrogas que anunciou nos estertores do seu governo e ficou comprovado tratar-se de cópia da norte-americana.

Com o erro de não consultar FHC antes, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discursou na mexicana Guanajuato no dia 25. Sem corar, disse “admirar” a política de guerra às drogas do presidente Felipe Calderón. A secretária nada comentou sobre documento publicado pelo WikiLeaks de o governo norte-americano não confiar na war on drugs do presidente mexicano.

A solução militar admirada por Hillary tem um alto custo em termos de perdas humanas. O México já inventariou 34 mil mortes e mais de 70% das vítimas fatais eram civis inocentes. Para 53% da população, o Exército, empregado por Calderón, comete frequentes violações a direitos humanos.

Hillary prometeu ajuda econômica, mas impôs uma agenda bilateral. Segundo vazou, a secretária quer o FBI com liberdade para interrogar presos e investigar. Obama e Hillary sabem que a oposição poderá ganhar a eleição presidencial no México.

Pano Rápido. Com tantos espaços, cabem palanques para abrigar espertalhões e tartufos.

* Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
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Contraponto 4554 - " Brasil e Argentina juntos para fortalecer o comércio e a relação econômico-social"

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28/01/2011


Brasil e Argentina juntos para fortalecer o comércio e a relação econômico-social

Do Blog do Planalto - Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 às 18:43

Brasil e Argentina assinarão uma série de medidas que visam estreitar as relações entre os dois países tanto no campo do comércio quanto das relações econômico-sociais, dentre as quais destacam-se convênios para a construção de reatores nucleares e de duas usinas hidrelétricas e um programa bilateral de habitação. Os acordos serão assinados durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à Argentina na próxima semana, informou nesta sexta-feira (28) o embaixador Antonio Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe, em briefing à imprensa concedido no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

De acordo com o embaixador, a escolha da Argentina como o primeiro país a ser visitado pela presidenta após sua posse se deve à importante parceria entre os dois países e ao aumento significativo do comércio bilateral, que atualmente gira em torno de US$ 33 bi. Além disso, ressaltou Simões, pela primeira vez na história os dois países são governados por mulheres.

“Entre 80% e 90% [desse comércio] é composto por manufaturados (…), então é um comércio muito interessante, pois é um comércio que gera emprego de carteira assinada, que gera prosperidade nos dois países e gera, sobretudo, uma interdependência econômica que é extremante importante para alavancar o desenvolvimento da relação também em outras áreas”, disse.

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner também assinarão uma declaração para a promoção da igualdade de gênero e proteção às mulheres, um memorando sobre bioenergia, um protocolo adicional para trabalhar de forma mais aprofundada a questão das fronteiras e a construção de uma ponte sobre o rio Peperi-Guaçu, que liga Santa Catarina à província argentina de Misiones.

Além disso, informou Simões, será instituído um fórum de altos executivos Brasil e Argentina, instância onde se discutirá o desenvolvimento dos dois países sob a ótica empresarial, e no campo econômico-social, um memorando para promoção comercial conjunta entre os dois países em diversos mercados.

“Esses [acordos] dão bem o caráter estratégico que estamos trabalhando. A gente tem pela frente um horizonte de aprofundamento da relação [bilateral] muito interessante. Nós temos de um lado coisas que vinham do governo passado, mas nós temos novos horizontes sendo abertos também pelas duas presidentas”, afirmou.
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Contraponto 4553 - "Restrição à propriedade cruzada é medida urgente"

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28/01/2011

Restrição à propriedade cruzada é medida urgente

Da Carta Maior - Sexta-Feira, 28 de Janeiro de 2011

É uma falácia afirmar que a convergência de mídias tornou obsoleta a discussão sobre propriedade cruzada. Formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não têm nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade.

Laurindo Lalo Leal Filho*

A mídia derrotada nas eleições presidenciais prossegue em campanha para pautar o novo governo segundo seus interesses. A última é do Estadão de quinta-feira (27), informando em manchete de primeira página que o governo desistiu de incluir a propriedade cruzada no projeto de regulação da mídia.

O blogueiro Eduardo Guimarães perguntou logo cedo ao ministro Paulo Bernardo, via twitter, se isso era verdade. Resposta: “Bom dia, meu caro! Basta ler a matéria para concluir que não decidimos nada. Quando houver decisão enviaremos ao Congresso”.

É verdade, não há nenhum dado concreto que confirme a manchete da capa: “Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada”.

O texto, além disso estabelece uma confusão entre meios impressos e eletrônicos. Chega a dizer que “propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, jornal e portais)”.

Mistura na mesma frase meios que legalmente são concedidos pelo Estado em nome da sociedade (TV, e também o rádio) com aqueles que operam em circuitos privados, sem interferência direta do poder público, como jornais, revistas e portais na internet.

No Brasil uma nova lei de meios tem que dar conta, entre outras coisas, de dois tipos de regulação. Uma específica para o rádio e a TV cujos concessionários ocupam o espectro eletromagnético, escasso e finito. Outra dando conta da mídia em geral.

No primeiro caso, trata-se de um bem público (o espectro eletromagnético) utilizado por particulares que, por isso, devem se submeter a regras precisas de controle social.

Nada ilegal ou arbitrário. Ao se candidatarem a uma concessão os interessados deveriam deixar claro que tipo de serviço será prestado à sociedade e de que forma.

Assinariam um compromisso com o Estado, conhecido em alguns países como “caderno de encargos”, onde estariam detalhados seus direitos e deveres. Ao final, o contrato deveria ser avaliado pelo órgão regulador (hoje inexistente) podendo vir a ser renovado ou não.

A lei atual, benevolente, estabelece um período de dez anos para as concessões de rádio e de quinze para a televisão. E as renovações são praticamente automáticas passando por trâmites burocráticos, ainda que submetidas ao Congresso nacional.

O segundo caso, referente aos jornais e revistas não tem nada a ver com isso. São empreendimentos particulares que trafegam por canais privados. Não se submetem a concessões como sugere o Estadão.

Mas nem por isso podem deixar de se submeter à leis específicas, como a de imprensa que garantia o direito de resposta e foi suprimida.

E também aos limites da propriedade cruzada. O Estadão afirma que “o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão (sobre propriedade cruzada) obsoleta” e que “o conceito de convergência de mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única”.

Nada mais falacioso. Primeiro porque formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não tem nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade.

A lei atual, ainda que burlada, determina um máximo de cinco concessões de TV para o mesmo grupo, em cidades diferentes, sendo cinco em VHF e cinco em UHF. Mas não impede que esses concessionários sejam proprietários de jornais ou revistas, por exemplo.

Pela lei implacável do mercado, a tendência é que alguns grupos se tornem gradativamente hegemônicos em suas regiões e mesmo no país.

Com isso passam a monopolizar todas as formas de comunicação existentes, impedindo o confronto de idéias e restringindo a diversidade cultural.

Os limites à propriedade cruzada, portanto, devem ter como referência o tamanho do público atingido pelas empresas de comunicações, sejam ouvintes, leitores, telespectadores e até mesmo internautas. Junto com restrições mais rigorosas à propriedade de diferentes meios nas mesmas áreas geográficas.

É o que ocorre em países democráticos como forma de evitar que o pensamento único se consolide. Trata-se de garantir a liberdade através da multiplicação de vozes e não de restringi-la como alardeiam os interessados em manter tudo como está. Apelando algumas vezes, como se viu, para a confusão.

*Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.
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