Nº 18.946 - "Ministério Público a caminho do suicídio

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11/03/2016 

 

Ministério Público a caminho do suicídio 

 

Blog do Rovai - 11 de March de 2016

Renato Rovai

O texto elaborado pelos promotores Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo para embasar o pedido de prisão de Lula será debatido em cursos de Direito por muitos e muitos anos. Não como um modelo de correção, mas como uma homenagem à estupidez.

Pela qualidade do que produziram, os autores do pedido de prisão de Lula já estão sendo chamados de os três patetas e os trapalhões em de listas de whatsapp do mundo jurídico.

E o que fizeram acendeu a luz  vermelha no meio jurídico, em especial, na corporação que fazem parte.

Alguns promotores têm considerado que o pedido de prisão de Lula pelo MP-SP é tão desqualificado que é mais danoso à imagem do MP do que à do ex-presidente.

O ponto curioso da peça é o momento em que os autores confundem Engels com Hegel, mas há coisas muito piores, como consubstanciar o pedido de prisão no fato de o presidente não aceitar resignado as acusações que são feitas contra ele.

E outras que desqualificam a própria acusação como o trecho em que o promotor nega o próprio crime que o leva a pedir a prisão de Lula.

“É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”.

Um dos autores citados para fundamentar o pedido de prisão de Lula é o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. Vejam o que ele disse à imprensa sobre o documento dos promotores paulistas:
“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção e não pode ser banalizada.”

Mas mesmo sendo uma peça juridicamente frágil, há quem receie que o pedido de prisão dos promotores venha a ser aceito pela juíza Priscilla Hernandes. E pelo mesmo motivo que levou Conserino e seus colegas a pedirem a prisão de Lula de forma banalizada, como diz o professor que é citado por eles

Promotores e juízes circulam em ambientes em que 9,5 de cada 10 pessoas que conhecem querem Lula na cadeia. E por isso aquele que vier a aceitar o pedido de prisão do ex-presidente vai ganhar fama, ser aplaudido em restaurantes, ser convidado para festas de famosos e passará a ser o rei ou rainha dos selfies em shopping centers.

Juízes e promotores sérios não se emocionam com esse tipo de coisa e cumprem a lei.

Mas o que está assustando a parte séria da corporação é que hoje alguns têm se movido muito menos pelo que manda a Lei e muito mais por cinco minutos de fama.

Como num grande Big Brother, no judiciário não são poucos os profissionais jogando para a galera. E o risco é de que no médio prazo isso venha a desmoralizar e diminuir o poder de instituições tão necessárias como o Ministério Público.

Se Lula vier a ser preso e Dilma sofrer o impeachment, o próximo alvo não será o PMDB, nem Cunha, nem os empreiteiros que participaram de ações criminosas e muito menos os corruptos do merendão ou do trensalão. A próxima vítima será o MP.

A independência do órgão será colocada em discussão exatamente por aqueles que o aplaudem. Porque eles terão percebido o quão perigoso se tornou deixar que o MP atue sem limites.

Se eles fizeram isso com o Lula, vão pensar os verdadeiros bandidos, por que não comigo.

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