sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Contraponto 12.032 - "Presidente do CRM/MG vai denunciar médicos cubanos em delegacia"

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23/08/2013

Presidente do CRM/MG vai denunciar médicos cubanos em delegacia, mas nega que sugeriu omissão de socorro


Do Viomundo - publicado em 23 de agosto de 2013 às 19:11

João Batista Soares, presidente do CRM/MG: “Eu não disse que eu não disse!”
por Conceição Lemes


No meio desta tarde de sexta-feira 23, recebi este e-mail de Ana Reis, médica e mestre em Saúde Coletiva:

Você já viu isto? A meu ver trata-se de um caso explícito de incitação à  omissão de socorro, salvo inautenticidade da matéria jornalística, o que requiriria imediata negação.

 Junto veio o link para o texto que reproduzo abaixo [os grifos em vermelho são meus]:


Ana Reis se referia, especificamente, ao trecho: “Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos”, diz presidente do CRM/MG.

João Batista Gomes Soares, crítico ferocíssimo do programa Mais Médicos,  é o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG).  

Essa declaração de João Batista, que está hoje em vários sites, deixou Ana Reis tão indignada que ela encaminhou denúncia ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que apurasse.

Justificativa: A omissão de socorro é vedada pelo Código de Ética e punida pelo Código Penal.

“Um presidente de Conselho não pode incitar os colegas à omissão de socorro!”, condena Ana.

“No caso de atendimento por charlatães, o que não é o caso dos médicos estrangeiros, não se pode socorrer uma pessoa vítima de prática enganosa? Onde já se viu isso?! Em defesa da integridade da população e do direito à assistência médica de qualidade, não se pode ter dois pesos e duas medidas.”

Entrevistei, então, o presidente do CRM/MG sobre o Mais Médicos, incluindo as suas declarações.


Viomundo — Por que é contra a vinda dos médicos cubanos?

João Batista Soares —  Essa questão da vinda de qualquer médico para o Brasil, seja ele cubano ou não, é que ele cumpra o que está na lei de diretrizes e bases.  Então, se eles cumprirem a legislação, nós não somos contra. Nós somos contra se eles vem sob medida provisória.  É função do conselho fiscalizar o exercício da medicina.

Viomundo —  O senhor disse que se ouvir dizer que tem médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, vai mandar lá uma equipe de fiscalização.

João Batista Soares Nós vamos fazer isso em todas as regiões de Minas. Em todos os locais que a gente souber que tem médico cubano, nós vamos mandar a fiscalização, mas sem hostilização.

Viomundo — Mas disse que se o médico cubano não tiver o diploma revalidado no Brasil e  registro no CRM-MG, vai à delegacia denunciá-lo.

João Batista SoaresÉ exercício ilegal de  medicina.  Qualquer cidadão que exerce medicina sem registro no Conselho Regional de Medicina, nós denunciamos. Nós vamos denunciá-los [os cubanos] por exercício ilegal da medicina, da mesma forma que fazemos com charlatães e curadeiros.

Viomundo — Se isso acontecer, o que vai fazer?  

João Batista SoaresEu vou à delegacia fazer uma ocorrência policial, que é o que a gente faz normalmente. Nós já tivemos prisão de falsos médicos.

Viomundo — Mas eles são médicos!

João Batista Soares Mas não estão dentro da nossa legislação. 

Viomundo —  O senhor disse também que irá orientar os seus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos.

João Batista Soares — Aí, houve uma interpretação um pouquinho superficial. Quando você pega um caso que já foi atendido por uma outra pessoa que você não sabe que é médico, você não é obrigado a assumir aquelas complicações.  Evidentemente que você vai atender o paciente, mas vai esclarecê-lo que qualquer complicação advinda daquela complicação não é de sua responsabilidade. Porque você pegou o caso  já num estágio avançado. Esse é o sentido.

Viomundo — Daria para  ser um pouquinho mais claro?

João Batista Soares —  O médico cubano atende um paciente na unidade básica de saúde com diarreia. Em Cuba, esses casos são tratados como diarreia. Então, ele trata como diarreia. Ele não consegue exame adequado e o diagnóstico de que aquilo é uma apendicite.  Nesse meio tempo, aquilo [o apêndice] inflama na barriga do indivíduo,  supura e inflama toda a barriga dele. Dá o que a gente chama de peritonite.
Na hora em que for operar esse paciente o risco é muito maior.  Eu vou ter que operar, mas vou ter que esclarecê-lo que o risco dele é muito maior. Também que o que ocorreu até aquele momento não é responsabilidade minha.  Eu me isento daquela responsabilidade. Eu registro isso.
O risco que ele vai correr muito aumentado pelo atraso do diagnóstico não é problema meu,  mas eu tenho de operá-lo. Quando acontece com um médico brasileiro, registrado, o paciente vem e denuncia no Conselho. Nós apuramos aqui e punimos esse médico.
E quando acontecer com esse indivíduo [médico cubano] que vem de lá sem cumprir as normas, como é que nós vamos fazer? Como esse indivíduo vai indenizar civilmente  o paciente se ele não tem patrimônio?

Viomundo — Está dizendo que não disse que vai orientar os seus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos?

João Batista Soares – Eu não estou dizendo que eu não disse. Eu estou dizendo que a interpretação é esta.

Viomundo — O senhor disse mesmo que vai orientar os seus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos?

João Batista Soares – Disse, mas a interpretação é outra, é sobre a responsabilidade.


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PITACO DO ContrapontoPIG 

Deve ter tanto médico decente em Minas e vão escolher um pulha destes para Presidente do CRM/MG ?

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