Contraponto 13.823 - "Venício Lima: Na Argentina, Lei da Mídia põe no ar 53 emissoras de rádio e três canais de TV de povos originários"

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17/05/2014 

 

Venício Lima: Na Argentina, Lei da Mídia põe no ar 53 emissoras de rádio e três canais de TV de povos originários

Do Viomundo - publicado em 17 de maio de 2014 às 13:39

Amesa de abertura do evento que tem como mote Por um Brasil onde todos possam ter voz! (Fotos Mohamad Hanjoura)
Lei que democratiza mídia argentina entra plenamente em vigor até agosto

Enquanto no Brasil, meios de comunicação se convertem em principais atores do cenário político, segundo jornalista espanhol

Por Lúcia Rodrigues

Se nos gramados de futebol a Argentina é vista como arquiinimiga, no campo da democratização da mídia deveria ser considerada exemplo. Os avanços conquistados com a Lei da Mídia, sancionada pela presidente Cristina Kirchner — que determinou, por exemplo, o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação — é modelo a ser seguido pelo Brasil.

O professor Venício Lima, estudioso do tema, antecipa que a lei argentina entrará plenamente em vigor até agosto. A legislação passou por um amplo debate na sociedade, que durou aproximadamente quatro anos. Ele ressalta ainda que a Lei da Mídia também foi chancelada pela Corte Suprema, apesar de protestos do Clarín, principal grupo midiático privado daquele país.

Desde que o texto foi sancionado, o docente explica que entraram no ar naquele país, 53 novas rádios e três canais de televisão de povos originários. Ele enfatiza que a legislação argentina não discorre sobre conteúdos, restringe-se ao combate ao monopólio. “A lei é anti-monopólio, não trata de conteúdo. É para regulamentar o mercado”, frisa.

Encontro vai até domingo, 18

Venício participou da mesa de abertura do 4° Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, nesta sexta, 16, em São Paulo, ao lado do jornalista espanhol Pascual Serrano e do integrante do movimento estadunidense Democracy Now Andrés Conteris.

Para Pascual, a mídia brasileira se tornou o mais importante dos quatro poderes. “Se converteu no principal ator da política, apesar de não ter a legitimidade que os outros três poderes têm.”
Segundo o jornalista, o direito de informar e de ser informado deveria ser assegurado a todas as pessoas em uma democracia, mas na prática isso não acontece. O poder midiático é exercido por um grupo social: os donos da mídia, que impõe seu modelo político e ideológico à sociedade.

Lado

É contra isso que se levantam os blogueiros. A jornalista e editora do Viomundo Conceição Lemes, que coordenou a mesa em que o palestrante foi o ex-presidente Lula, fez questão de ressaltar em seu discurso, que os blogueiros têm lado. “Nós temos lado e é radicalmente o lado do povo brasileiro”, define.

O jornalista espanhol explica que em uma economia de mercado, como é o caso da brasileira, todos os poderes estão ameaçados pelo poder econômico, do qual a mídia é parte integrante. “Não lhes interessa a democracia, a verdade.”

Já o ativista digital Andrés reforça a suspeita sobre o monitoramento que os Estados Unidos exercem sobre seus compatriotas e cidadãos de outros países. Ele destacou a relevância das revelações de Edward Snowden para a elucidação desses fatos.

Andrés afirma que o presidente Obama persegue mais ativistas do que todos os seus antecessores juntos. “Eles querem diminuir a privacidade nas comunicações. Precisamos frear isso”, ressalta.

[Saiba aqui como é a Lei da Mídia que está em vigor na Argentina]

 Blogueiros de todo o Brasil participam do encontro

Lula defende regulação da mídia

Com bom humor e sagacidade o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mandou vários recados à elite brasileira, durante seu discurso aos blogueiros progressistas e ativistas digitais que estão reunidos em São Paulo até este domingo, 18, para debater a democratização da mídia.

Ele reiterou mais uma vez que o tema é decisivo para o avanço da democracia no país. “Todas as sociedades democráticas contam com regulação (da mídia)”, alfineta ao se referir ao fato de no Brasil o assunto ser tratado como tabu pela mídia corporativa.

O ex-presidente aproveitou para traçar um panorama de como o tema vem sendo tratado no mundo. E elencou vários documentos que comprovam que a regulação é uma realidade, inclusive, nos Estados Unidos e na União Europeia.

“Não citei nenhum país socialista, para não dizerem que eu sou esquerdista, que isso é censura, que estou querendo controlar os meios de comunicação. Ninguém quer censurar ninguém. O que exigimos é que haja neutralidade e seriedade nas informações.”

Dois pesos e duas medidas

O tratamento diferenciado dado pela mídia ao governo federal e às administrações tucanas também foi ressaltado pelo ex-presidente durante o discurso.

“Nunca vi tanto ataque virulento contra a Dilma… E fico vendo o tratamento que dão à Cantareira (reservatório da Sabesp que secou em São Paulo). Ah… se fosse você Haddad…”, afirma ao se referir ao tratamento contundente que seria dado ao prefeito paulistano (que estava na platéia), caso o problema da falta de água fosse de âmbito municipal.

Para Lula, os blogueiros progressistas têm papel decisivo para reverter o monopólio da fala dos donos da mídia. “Não vale mais a pena chorar. Temos internet, site, blog. Precisamos utilizar o que está a nossa disposição”, frisa. A garantia da banda larga em todas as residências é um dos mecanismos apontados por ele para começar a reverter o quadro desfavorável.

Além da democratização da mídia, Lula considera a reforma política um dos pontos mais importante para o fortalecimento e a consolidação da democracia no Brasil. “Se a gente não fizer a reforma política, não vai acontecer nada. E esse Congresso não fará a reforma política. Isso só ocorrerá se tiver uma Constituinte exclusiva.”

Comparação

O ex-presidente aproveitou o diálogo com os blogueiros, para apresentar uma comparação entre os números das administrações do PT na Presidência da República, com os do PSDB e de países do G20, grupo que reúne os 20 países mais ricos do planeta.

“Qual é o país do mundo que está melhor do que o Brasil?”, questiona. “Eles jogaram fora 62 milhões de postos de trabalho, o Brasil criou 10 milhões de postos de trabalho. A nossa inflação está controlada, dentro da meta. Os tucanos querem desemprego, nós não”, completa.

Os avanços na educação também foram destacados por ele. “Em 11 anos fizemos 18 universidades. Precisou chegar à Presidência da República, um presidente e um vice, sem diploma, para cuidar da educação do país”, cutucou.

Lula também arrancou gargalhadas da platéia ao ironizar o ataque desferido pelo ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na campanha de 2010, contra os blogueiros progressistas.

“Aqui em São Paulo, se chamar de blogueiro sujo, a culpa é do Alckmin”, ironizou, ao se referir à falta de água que atinge a região metropolitana da capital.

A palestra do ex-presidente foi coordenada pela editora do Viomundo Conceição Lemes e pelo blogueiro Enio Barroso.

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