Contraponto 2996 - "Por que o Brasil deve retomar a Petrobras – 1 e 2"

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11/08 /2010

Por que o Brasil deve retomar a Petrobras – 1

Tijolaço - terça-feira, 10 agosto, 2010 às 10:20

Brizola Neto

A manchete da Folha de S. Paulo de hoje -Para ANP, Governo deve ficar “mais dono” da Petrobras – é um bom motivo para tratar de duas questões. A primeira é por que o Brasil ficou “menos dono” da Petrobras. A segunda, o porque de controlá-la não apenas administrativamente, mas na gestão do que é seu lucro empresarial e do que é o lucro social que ela deve gerar para o país. Esta é uma história que precisa ter lembrados seus capítulos mais recentes. Na virada do século, durante a febre vendilhã de Fernando Henrique Cardoso, buscava-se uma fórmula para vender a Petrobras que não significasse, abertamente, “chutar a santa” do altar em que gerações de brasileiros – inclusive o próprio pai de FHC – colocaram a soberania nacional em matéria de produção de petróleo. A fórmula, que tinha várias iniciativas – desde a quebra, na prática, do monopólio petrolífero até a frustrada mudança de nome para Petrobrax – teve como eixo a venda de 36% das ações da empresa de posse do Governo, reduzindo a participação da União para algo em torno de 32% do capital total e 56% do capital votante (ações ordinárias), como você pode ver no gráfico. Os recursos obtidos, é claro, não foram investidos na empresa mas compor o superávit que o Tesouro dissipou nas “tenebrosas transações” do pagamento de mais juros e juros. Grande parte desta venda foi feita pela emissão de ADR -a “American Depository Receipt”, um certificado negociável emitido por um banco dos EUA que representa uma quantidade “X” de ações de uma empresa, custodiada por ele – a maior parte das ações vendidas, na prática, passou a ser negociada na Bolsa de Nova York, por fundos de investimento daquele país. A história pode ser resumida assim: quando FHC tomou posse, quase todo o capital votante da Petrobras pertencia à União (82%) e ao BNDES (2%); quando ele saiu do Planalto, a parcela da União havia sido reduzida para 56% das ações ordinárias. E não foi para os que investiram nos fundos FGTS-Petrobras que este capital foi, não, pois eles representavam, ao final de 2002, apenas 3% do total de ações ordinárias. No próximo post eu falo do que significa o povo brasileiro, através de seu Governo legitimamente eleito, controlar esta empresa. E de como a capitalização para o pré-sal é um caminho coerente para essa retomada.

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11/08/2010

Por que o Brasil deve retomar a Petrobras – 2

Tijolaço - terça-feira, 10 agosto, 2010 às 12:12

Brizola Neto

Controle nacional da Petrobras quer dizer que a empresa vá ser dirigida de acordo com os interesses do país.

A Petrobras não é um fim em si mesma, mas um meio de afirmar os interesses brasileiros. Ela é uma empresa, com boa parcela de investidores privados que vêem, como é natural, o lucro como finalidade. Ela própria, pela sua natureza empresarial, tem o dever de buscá-lo.

O que a diferencia, como empresa estratégica é que isso deve ser feito de forma alinhada ao lucro que o país terá em desenvolvimento.

A abertura irresponsável da economia do país, iniciada no Governo Collor, quando se somou ás privatizações em massa realizada desde o início do Governo FHC quase representou a destruição da indústria nacional. E, com ela, dos empregos, do desenvolvimento científico-tecnológico e da capacidade, até mesmo, de que uma mudança de rumos na política industrial encontrasse capacidade interna de corresponder à demanda gerada por uma nova orientação nacional desenvolvimentista.

O gráfico que ilustra o post demonstra bem isso. Embora as compras da Petrobras no mercado brasileiro tenham saltado 398% entre 2003 e 2009, subindo de US$ 5,2 bilhões para US$ 25,9 bilhões, e este ano as compras nacionais devam chegar a quase 78%, as dificuldades são muitas.

A Petrobras, com a dinâmica própria de uma empresa, quer autorização para reduzir estes percentuais – que hoje tem regulamentação legal – e acelerar a exploração de diversas áreas petrolíferas. E, como a indústria brasileira vive a ainda a herança maldita do neoliberalismo – que o nosso empresariado tanto aplaudiu – e tem dificuldades de atender nos prazos e condições ideais, só a presença do Estado pode equacionar este impasse de maneira adequada para o Brasil.

A possibilidade de o Governo exercer a opção de compra das ações não subscritas no processo de aumento de capital da Petrobras e elevar a sua participação para algo em torno de 40% – o que é ainda menos que antes de FHC – é uma forma não apenas de que o país se beneficie mais dos lucros que virão com a exploração do pré-sal, mas de assegurar mais fortemente o controle da empresa.

Se, ao contrário, o Brasil for “menos dono” da Petrobras, como é da Vale, a lógica a ser seguida é unicamente a empresarial. E aí, como fez (e faz) a Vale com as suas encomendas de navios, as compras vão ser lá fora.

Esta é a diferença entre o Governo Lula e o que foi o de FHC. Esta é a diferença entre Dilma e Serra.
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