Contraponto 3451 - Equador decreta estado de exceção

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01/10/2010

Após protestos policiais, Equador decreta estado de exceção

Vermelho - 30 de Setembro de 2010 - 15h34

O governo do Equador decretou nesta quinta-feira (30) estado de exceção em todo o território nacional e delegou a segurança interna e externa do país às Forças Armadas como reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares contra o governo. As manifestações foram motivadas por uma proposta do governo que trata de salários e benefícios do funcionalismo público e que está em votação na Assembleia Nacional.
"Uma vez que setores da polícia abandonaram irresponsavelmente seu trabalho, tivemos de declarar o estado de exceção", disse o ministro de Segurança Doméstica, Miguel Carnaval, a jornalistas.

Pouco antes, o presidente do Equador, Rafael Correa, já havia denunciado que a rebelião policial que sitiou a capital do país, Quito, é uma tentativa de golpe e disse ter receio de ser assassinado. "Se algo acontecer comigo, saibam que meu amor pela pátria é infinito e que amarei eternamente minha família, e que tudo terá valido a pena", declarou.

Em discurso, ao vivo, transmitido pela Rádio Pública do Equador, o presidente disse que se sente "sequestrado" e contou que dispararam bombas de gás lacrimogêneo em sua direção , por isso ele foi hospitalizado. Segundo ele, a bomba passou a centímetros de seu rosto. Outro artefato teria provocado um ferimento em sua perna, e o presidente foi levado para o Hospital da Polícia Nacional, em Quito.

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"Estão me dizendo que o hospital está cercado, que estão revistando ambulâncias que saem e chegam, e que ninguém poderia sair nem entrar. Se isso for verdade, seria o sequestro do presidente da repúbica, o que seria algo extremamente grave. Seria traição à pátria", afirmou.

Falando à rádio de dentro do hospital, de onde disse não ter visão do lado de fora, Correa acusou setores da oposição de terem enganado os policiais sobre os efeitos da nova lei do funcionalismo público.

"Espalharam a eles que íamos cortar o soldo pela metade, mas na verdade dobramos, e é justamente isso o que estabelece a nova lei! A lei estabelece que o Ministério do Trabalho definirá compensações para os policiais que têm de trabalhar horas extras. Inventaram uma mentira verossímil, e lamentavelmente os policiais foram ludibriados. Mas, por mais, que se tenham enganado as pessoas, é inadmissível que tenham ignorado os apelos a manter a ordem pública", afirmou o presidente.

Entre os possíveis responsáveis pela suposta tentativa de golpe, o presidente Rafael Correa mencionou seu antecessor no cargo, Lucio Gutiérrez, derrubado por uma revolta popular em 2004. "Está claríssimo de onde vêm essas intenções desestabilizadoras. São pessoas que estão tentando um golpe de estado porque não podem ganhar nas urnas", disse.

Correa disse que, assim que possível, vai voltar ao local dos protestos para negociar e chamou os policiais de covarde por terem "apontado contra o presidente". "Impediram as pessoas de respirarem", disse. "É impressionante: nossa força pública alvejou o presidente!", desabafou.

Apesar de condenar a insurreição e de expressar confiança na "maioria" da corporação, que "sabe o carinho que temos por ela", o presidente deu a entender que teme pela própria vida.

"O máximo que posso perder é a vida, e perderei com custo se for para salvar a democracia. Prefiro estar morto do que preso. Se quiserem, venham aqui e me deem um tiro, mas não derrubarão a república. Como disse [o poeta chileno Pablo] Neruda, 'poderão cortar as flores, mas não poderão impedir que chegue a primavera'", afirmou Correa.

O presidente ainda confirmou que considera dissolver o Congresso. Segundo a nova Constituição equatoriana, aprovada há dois anos, o presidente pode declarar impasse político e solicitar ao Judiciário a dissolução do Parlamento para resolvê-lo.

Correa propôs ao Congresso uma lei de austeridade para diminuir a burocracia estatal e cortar privilégios de alguns setores do funcionalismo. Alguns deputados do próprio partido do presidente, a Aliança para o País, são contrários à reforma.

Apesar dos protestos de policiais, o chefe do comando das Forças Armadas do Equador, Ernesto González, garantiu que os militares estão subordinados à autoridade do presidente. "Estamos em um Estado de Direito. Estamos subordinados à máxima autoridade que é o senhor presidente da República", afirmou, em um pronunciamento transmitido pelos meios de comunicação locais.

Apoio popular

Em discurso na praça pública, o chanceler do país, Ricardo Patiño, afirmou que pessoas estariam tentando invadir o hospital para "atacar a integridade física" do presidente e conclamou a população a rumar para o prédio e libertar Correa.

"Companheiros valentes aqui presentes, vamos juntos resgatar o presidente!", pediu Patiño. Ainda de acordo com a emissora, chanceleres de outros países estariam indo para o Equador para ajudar a mediar a crise. Um jornalista da rádio teria sido espancado e asfixiado por rebelados, mas já estaria socorrido.

Centenas de pessoas se reuniram nesta em frente ao palácio presidencial de Carondelet, em Quito, para apoiar Correa ante os protestos. Os manifestantes entraram em conflito com cinco agentes policiais em frente ao palácio. A manifestação que reuniu partidários de Correa ocorre em reação aos protestos que centenas de policiais e militares que ocuparam um dos principais quartéis e o aeroporto internacional de Quito.

Aos gritos de "Correa, amigo, o povo está contigo", centenas de pessoas expressaram seu apoio ao chefe de Estado, que não cederia e não desistiria das reformas.

O governo da Espanha soltou uma nota oficial condenando uma suposta tentativa de golpe e declarou apoio incondicional ao governo eleito de Rafael Correa. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, falou sobre o assunto pelo twitter: "Estão tentando derrubar o presidente Correa . Alerta aos povos da Aliança Bolivariana! Alerta aos povos da Unasul! Viva Correa!".

Solidariedade brasileira

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu, na tarde desta quinta-feira (30), uma nota afirmando que o ministro Celso Amorim já entrou em contato com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, para manifestar “apoio e solidariedade” ao presidente Rafael Correa.

“Em contato telefônico com o Chanceler do Equador, Ricardo Patiño, o Ministro Celso Amorim expressou o total apoio e solidariedade do Brasil ao Presidente Rafael Correa e às instituições democráticas equatorianas”, afirma a nota.

De acordo com o Itamaraty, Amorim tem mantido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre o tema e tem feito gestões para que se dê uma “resposta firme e coordenada do MERCOSUL, da UNASUL e da OEA, a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão”.

Entidades dos movimentos sociais e partidos progressistas do Brasil também estão convocando, para esta sexta-feira (01), um ato para rechaçar qualquer tentativa de desestabilizar a democracia no Equador. A atividade acontecerá às 15h, na sede do Consulado do Equador, em São Paulo.

O Equador é um país caracterizado pela instabilidade institucional: teve oito presidentes desde 1997.

Com agências

Atualizada às 17h47
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