Contraponto 3766 - Dossiê Serra

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27/10/2010

Dossiê Serra: saúde terceirizada (1)

Blog do Miro - 26/10/2010

Por Altamiro Borges

Na propaganda eleitoral de rádio e TV, nos debates e nas suas andanças pelo país, o demotucano José Serra mostra São Paulo como se fosse o “paraíso na terra”, um modelo de gestão eficiente e vitorioso. Tudo funciona em perfeita harmonia – educação, saúde, transporte, segurança pública, habitação. Um desavisado seria induzido a pegar um avião da Europa direto para Congonhas ou Cumbica para curtir o “primeiro mundo”. Sorte que lá não passa a falsa propaganda do Serra.

Para os paulistas que vivem do trabalho – e não do rentismo e das migalhas jogadas à parcela da classe média que come mortadela e arrota caviar – esse cenário paradisíaco não existe. É obra de marqueteiro, que exibe o invólucro bonito e esconde o conteúdo podre. Tanto que já no primeiro turno da eleição, Dilma Rousseff obteve vitória nos bairros da capital e cidades mais carentes do interior. Serra, blindado pela mídia e com forte aparato, só venceu com folga nas áreas ricas.

O caos nos hospitais

Nesta série de artigos na reta final da eleição a idéia é mostrar os estragos causados pelas gestões tucanas em São Paulo. O PSDB detém a hegemonia no estado há 16 anos – por razões que serão apontadas no final da série. Com a eleição de Alckmin para governador, o partido completará 20 anos de domínio total do estado – logo ele que fala tanto em alternância no poder para fustigar o presidente Lula. Este pequeno dossiê visa denunciar o que a mídia demotucana oculta e ofusca.

Os efeitos mais graves do “modelo tucano de governar” se manifestam nas áreas sociais. Apesar de José Serra se jactar tanto dos seus feitos na saúde, o quadro em São Paulo é dramático. É só ir a um hospital público ou centro de saúde para esbarrar em pessoas, crianças e idosos, espalhadas em macas pelos corredores, gemendo pelos cantos, aguardando horas em filas quilométricas. Os médicos e enfermeiros, com seus péssimos salários, angustiam-se sem poder atender a demanda.

Corte nos investimentos

As carências na área decorrem da política de “ajuste fiscal” dos tucanos, com os seus constantes cortes de verbas. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas neste setor vital. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não tem cumprindo com sua responsabilidade nesta área.

Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins, como pagamento de aposentadoria ou no programa Viva Leite. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde da população. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais

Terceirização criminosa

Para reduzir ainda mais os investimentos na saúde, os tucanos também inventaram as chamadas Organizações Sociais. Sem licitação pública ou mecanismos rígidos de fiscalização, o que abre brechas para inúmeras maracutaias, estas estranhas “organizações sociais” administram hoje 23 hospitais, todos os laboratórios e mais de uma dezena de ambulatórios especializados. Com o tempo, esta terceirização “disfarçada” da saúde pública deve gerar graves problemas sociais.

Em 2010, elas receberão R$ 1,96 bilhão (51,2% da verba total do setor), enquanto todo o restante gerido diretamente pelo estado receberá R$ 1,97 bilhão (48,8% da verba pública). Quem garante que os recursos serão usados no atendimento à população, que não serão desviados para engordar os lucros dos novos capitalistas do setor ou para financiar as campanhas tucanas? Enquanto isto, a população sofre com o péssimo atendimento e os servidores têm os seus salários arrochados.

Piora nos indicadores

Os indicadores revelam o crescimento das doenças medievais no estado. Em 2001, 2002 e 2006 ocorreram epidemias de dengue e a infecção pelo mosquito foi registrada em 75% das cidades – em 249 municípios. A própria Secretaria de Saúde estima a existência de 580 mil portadores crônicos do vírus da hepatite B e 420 mil de hepatite C. Há também deficiências nos programas de vigilância sanitária, vacinação, combate às endemias e no controle e uso do sangue. Já o número de leitos hospitalares teve queda de 11,5% na sua ocupação entre 2003 e 2006.

Ao mesmo tempo, cresce o número de doenças decorrentes da falta de saneamento, em especial na região metropolitana. As doenças diarréicas passaram de 403 mil, em 2004, para 617 mil, em 2007. A piora geral nas condições de saúde decorre do baixo investimento neste setor. São Paulo até possui uma extensa rede do SUS de serviços ambulatoriais e hospitalares, com mais de 4 mil unidades básicas, 1.277 unidades de atendimento de especialidades e 680 hospitais. Mas toda ela tem sido sucateada nos últimos anos, o que ocasiona a redução dos atendimentos.

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Dossiê Serra: regressão na educação (2)

Por Altamiro Borges

Apesar do visível constrangimento ao falar sobre educação, já que seu principal aliado, o DEM, ingressou na Justiça contra o Prouni, José Serra gosta de se gabar das conquistas dos tucanos em São Paulo nesta área. É pura demagogia. Os professores do ensino público, vítimas constantes do cassetete da Polícia Militar, sabem bem que a rede estadual está complemente sucateada, que as escolas estão abandonadas e que os salários no estado estão entre os piores do país.

Numa população estimada de 40.624,140 pessoas, em 2008, as crianças com menos de 14 anos somam 22% - cerca de 8,8 milhões. No prolongado reinado tucano, o governo simplesmente se eximiu da responsabilidade com creches e educação infantil, que ficaram a cargo dos municípios. No ensino fundamental, a rede formada por 4,2 milhões de alunos e 238 mil profissionais atinge apenas 35% do atendimento às crianças com menos de nove anos. O número de escolas declinou – em 1996, eram 6.437; hoje são 5.735 –, também por culpa da municipalização do ensino.

O crime da “promoção automática”

No seu total descaso com a juventude, os tucanos impuseram o chamado regime da “promoção automática”, que reduziu drasticamente a qualidade do ensino. O número de crianças até nove anos que não sabe ler e escrever subiu de 56 mil, em 2007, para 79 mil, em 2008; na faixa até 14 anos, ele subiu de 29 para 51 mil no mesmo período. Devido à “promoção automática”, manobra que visa cortar gastos no setor, muitos jovens concluem o ensino fundamental como “analfabetos funcionais”. Apesar da crescente crítica da sociedade, o PSDB se recusa a alterar esta política.

Já no ensino médio, 13,2% dos adolescentes paulistas estão fora da escola – cerca 240 mil jovens de 13 a 17 anos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) comprova que também nesta faixa a qualidade da educação piora a cada ano. São Paulo perdeu o posto que ocupou de melhor nível educacional do Brasil. Para Izabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a política educacional tucana é um desastre, um crime. “Sofre a sociedade, os alunos e os pais, e sofrem os profissionais do ensino”.

Arrocho salarial e precarização

O menosprezo do PSDB pelos profissionais do setor é total. Os professores são desvalorizados, com salários arrochados, baixo investimento em qualificação e reciclagem e péssimas condições de trabalho. No reinado tucano, houve até redução na folha de pagamento. José Serra instituiu a “bonificação por resultado” como mecanismo para arrochar salários e enfraquecer a ação sindical da categoria. Dados da pesquisa “Análise comparativa salarial”, patrocinada pelo Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), revelam que São Paulo está em 11º lugar no ranking nacional.

Em 2002, o gasto com pessoal e encargos era de 15,1% do orçamento, sendo que somente 12,7% foram aplicados. Em 2009, ele foi reduzido para 13,1%, sendo que apenas 9,2% foram aplicados. Além do arrocho, o PSDB estimulou a contratação de professores temporários. Em abril de 2009, estes trabalhadores precarizados somavam 108.441 do total de 238.252 professores do estado. Eles não possuem qualquer estabilidade e é elevada a rotatividade no emprego.

Em decorrência destes e de outros problemas, a situação dos professores é de incerteza. Pesquisa feita pela Apeoesp em 2007 revela que eles sofrem de doenças como estresse, problemas na voz, Lesão por Esforço Repetido (LER) e tendinite. Os motivos dos adoecimentos vão das salas muito cheias – de 45 a 50 alunos – às jornadas triplas (muitos fazem até três cadeiras para garantir um bom nível salarial) e à ausência de boas condições de trabalho.
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