02/01/2011
Apesar de vocêValdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br
Jornal O Povo (CE) - Coluna Cidadania
Os segmentos inconformados com o sucesso do governo Lula (que teve uma aprovação recorde em termos mundiais) não se cansaram de, nos últimos dias, manifestar descontentamento com o monumental apoio popular recebido por ele. Já os especialistas fazem uma leitura positiva. Frisam que embora não pudesse realizar o seu programa partidário, que exigiria reformas estruturais profundas para produzir um país mais justo, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu tirar 24 milhões de brasileiro da miséria, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para conseguir isso e não ser derrubado, como João Goulart, Lula teve de fazer concessões aos segmentos privilegiados, mexendo apenas tangencialmente nos mecanismos que mantêm secularmente o poder nas mãos das mesmas forças monopolizadoras das riquezas nacionais.
INVESTIDAS FUTURAS
O que ajudou Lula foi a existência de um partido de massas
com fortes vinculações com a sociedade. Vantagem que Jango não teve. Não existe ilusão, porém, de que a continuação do projeto do PT (que combina democracia política com democracia social), através de Dilma Rousseff, enfrentará resistências ainda mais agudas do sistema de poder tradicional. Primeiro, porque se trata da primeira representante da geração que enfrentou a ditadura de peito aberto a chegar ao poder (isso quando forças que apoiaram o regime ditatorial continuam dominantes, inclusive em certos setores da mídia). Em segundo lugar, porque se tratará de avançar mais em direção à transformação social, que é o compromisso fundamental
das esquerdas, junto com a estratégia de aprofundamento da democracia e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
VÍRUS DA INTOLERÂNCIA
A última decisão do governo Lula, concedendo refúgio político ao italiano Cesare Battisti, açulou novamente o ódio dos intolerantes,
que querem torpedear o tradicional instituto do asilo político. Os indignados contra a concessão de refúgio a Battisti nunca protestaram quando o Brasil deu asilo ao sanguinário ditador do Paraguai, Alfredo Stroessner (responsável por assassinatos de presos políticos, de torturas e inúmeros crimes contra os direitos humanos). Nem quando outros ex-ditadores, igualmente criminosos, buscaram refúgio no Brasil para escaparem da punição.
DISCRIMINAÇÃO
Como Battisti é uma figura oriunda da esquerda, tendo sido condenado por atos cuja atribuição ele nega, num processo eivado de vícios jurídicos, querem negar-lhe um direito protegido pela constituição brasileira. Mais: tenta-se anular um ato soberano do Brasil e a tradicional prerrogativa presidencial de conceder asilo. Baseiam-se na alegação estapafúrdia do governo italiano de que as ações atribuídas a Battisti não eram políticas. Ora, ele pertencia a uma organização que lutava pela conquista do poder, como demonstrou cabalmente o ministro Marco Antonio de Mello (foto), do STF. É fato que todo governo sempre considera seus insurgentes como criminosos comuns. Organizações esquerdistas da Itália, é certo, cometeram um erro político ao lançar mão da luta armada para deter a conspiração fascista em marcha, na época. Fizeram-no por causa da omissão dos comunistas. Mas, o estado policial surgido, então, na Itália, também foi um erro histórico, denunciado na época pelos abusos cometidos contra os direitos humanos e os princípios jurídicos democráticos.
ARROGÂNCIA
O governo Berlusconi é sustentado por antigos simpatizantes fascistas. Sua arrogância e truculência se juntam às acusações de corrupção e escândalos sexuais. As leis baixadas contra os imigrantes só têm paralelo no regime de Mussolini. As prisões italianas têm um sistema desumano que leva, a cada ano, inúmeros presos especiais - tanto políticos como comuns - ao “suicídio”. Battisti não teria destino diferente, se fosse entregue às mãos de encarniçados inimigos, que fariam de sua vida um inferno. O Brasil desonraria sua tradição política humanista se entregasse um perseguido político nas mãos de quem não tem interesse em dar-lhe segurança. Ao invés de uma anistia, há muito cobrada, o governo italiano continua a cultivar um ódio de 30 anos atrás, como se a História tivesse parado. Ao praticar um ato de soberania, o Brasil não pode ser desrespeitado por um governo estrangeiro, ainda que tenha brasileiros dispostos a prestar vassalagem aos que querem tratar sua pátria como uma república de banana.
Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br
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