Contraponto 15.931 - "O fim do oligopólio e monopólio de mídia depende ou não do Congresso?"

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30/01/2015

 

Regulação da Mídia

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O fim do oligopólio e monopólio de mídia depende ou não do Congresso?

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Jornal GGN - qui, 29/01/2015 - 14:57Atualizado em 29/01/2015 - 16:18
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Cíntia Alves

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Em 2011, a AGU entendeu que a concentração de grupos de comunicação só precisa da Constituição para ser impedida. Mas parecer da PGR de Gurgel gera dúvidas e controvérsias

Jornal GGN - A proposta da presidente Dilma Rousseff de regulamentar a mídia sob o aspecto econômico incomoda, inegavelmente, os grandes grupos de comunicação interessados em manter intacto o conglomerado que construiram nos últimos anos. No Congresso Nacional, há uma bancada inteira de parlamentares que pisam na Constituição e não escondem que são proprietários ou sócios de veículos de massa espalhados pelo Brasil. O favorito para presidir a Câmara este ano, inclusive, já decretou: vai engavetar qualquer iniciativa de democratizar os meios de comunicação. Fica a pergunta: o fim do monopólio e oligopólio de mídia, conforme expresso na Carta Magna, depende mesmo da vontade do Legislativo?

Em 2011, ao analisar uma ADO (Ação de Inconstitucionalidade por Omissão), a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu que não. O Congresso não é obrigado a discutir o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal, que é claro ao estabelecer que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio".

A ADO 11, assinada pelos juristas Fábio Konder Comparato e Ricardo Quintas Carneiro a pedido de associações de classe e do PSOL, tenta declarar o Congresso omisso face a necessidade de regulação da mídia. Foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e sustenta que depois de mais de 25 anos de Constituição, o Legislativo não avançou com o debate sobre liberdade de imprensa e expressão. Além do fim do oligopólio e monopólio, outro ponto abordado pela petição é o direito de resposta. O GGN publicou reportagem sobre isso (leia mais aqui).

Para os defensores da ADO 11, "a ausência de regulamentação dos meios de comunicação permite o abuso do poder econômico por parte dos grupos empresariais que concentram o controle da comunicação de massa, instância central das atividades econômicas e das ações políticas."

Segundo a petição inicial, o artigo 220, parágrafo 5º da CF "não contém norma autoaplicável e os conceitos de monopólio e oligopólio são típicos da ciência econômica, demandando a estipulação de parâmetros legais que definam suas hipóteses de caracterização." Ou seja, a defesa pede que o Congresso seja "condenado" a ter um prazo para apresentar uma proposta de regulamentação para este tópico.

Mas, segundo relatório da AGU assinado pelo então advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, "não há como reconhecer a existência de omissão legislativa inconstitucional em definir monopólio e oligopólio". Isso porque não está expresso na Constituição que o artigo 220, parágrafo 5º carece de uma lei complementar para ser aplicável em situações reais.

"Se não há exigência constitucional direcionada ao Poder Legilsativo para que conceitue monopólio e oligopólio, não se verifica omissão legislativa inconstitucional."

"Aplica-se, aqui, semelhante argumentação aventada para demonstrar a inexistência de omissão legislativa inconstitucional quanto ao direito de resposta. Com efeito, o parágrafo 5º do artigo 220 também encerra norma de eficácia plena, não havendo qualquer óbice à sua aplicação imediata", sem necessidade de lei infraconstitucional.

O que a AGU sugere em seu parecer sobre a ADO 11 é que a desconstrução do monopólio e oligopólio da mídia pelo governo federal não necessariamente precisa passar pelo Congresso e enfrentar um embate eterno dada a resistência da mídia e dos próprios parlamentares. Estaria Dilma, portanto, apta a adotar um modelo "top down" de regulação econômica da mídia?
Há dúvidas e controvérsias.

Outro lado

Em abril de 2012, exatamente um ano após a AGU se manifestar sobre a ADO 11, a Procuradoria Geral da República (PGR), à época chefiada por Roberto Gurgel, fez a seguinte observação:
Quando o assunto é monopólio e oligopólio de mídia, é necessária uma postura "dúplice" do Estado. A priori, na "formulação de políticas públicas de distribuição da propriedade das empresas de comunicação e na diversificação do conhecimento e das informações difundidos". E, a posteriori, na "promoção da livre iniciativa e na repressão à concentração e abuso do poder econômico, por meio de medidas corretivas ou sancionatórias, que dependem da edição da lei".

A AGU alega que a norma é de plena eficácia, "mas a realidade demonstra que isso não basta para que o seu comando seja atendido na prática. Como reconhecido por Daniel Sarmento, 'este preceito é completamente desprovido de eficácia social no país. A concentração [dos poderosos veículos de mídia] em níveis escandalosos aqui é regra. E a pressão dos interessados na manutenção do atual status quo tem inviabilizado a regulamentação e aplicação da vedação constitucional ao monopólio e oligopólio da mídia."

Para a PGR, portanto, cai por terra o parecer da AGU sobre o fim dos monopólios e oligopólios de mídia não exigirem lei complementar ao que consta na Constituição.

A PGR conclui que o Congresso deve iniciar o debate e vota pela procedência parcial da ADO 11. Porém, frisa que o STF já versou sobre pedidos de ADO antes e entendeu que o Judiciário não tem como impôr prazos para tramitação de matérias ao Legislativo.

A ADO 11 está na mesa da ministra Rosa Weber. No site do STF, a última movimentação do caso ocorreu em fevereiro de 2013. O GGN entrou em contato com a assessoria de imprensa do Supremo a fim de saber em que pé anda a ação, e foi informado de que o gabinete da ministra está em período de recesso até o início de fevereiro.

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Antes de entrar no mérito da ADO 11, a PGR de Gurgel destacou que em democracias jovens como a brasileira, "constuma-se considerar intocáveis determinados termas ligados às liberdades públicas, com o compreensível recebeiro de que sua regulamentação ocasione retrocessos. (...) A cada tentativa de discussão sobre o tema, imediatamente os grandes veículos de comunicação se levantam para tachá-las de censura. (...) Posturas como a da grande mídia, na verdade, caracterizam uma tentativa de se evitar o debate, o que representa uma grave violação à liberdade de expressão. (...) Portanto, cabe ao Congresso, no exercício de soberania popular, dispor a esse respeito e buscar elementos para tanto junto aos setores especializados do governo e da sociedade civil."
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Contraponto 15.930 - "A prestação de contas desastrosa da Petrobras"

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30/01/2015

 

A prestação de contas desastrosa da Petrobras

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Jornal GGN - sex, 30/01/2015 - 06:00 Atualizado em 30/01/2015 - 06:00

 

 

 Luis Nassif

Os jornalões estão incorrendo em um ridículo intencional ao estimar a corrupção da Petrobras em R$ 88 bilhões. Foram auxiliados pela maneira desastrada com que a empresa está calculando e anunciando o “Impairment” no seu balanço.

A Força Tarefa do Lava Jato levantou dois números: a taxa de propina (paga pelos fornecedores) era de 3%; até agora o valor total das propinas foi de R$ 2,1 bilhões. Se aplicar os 3% sobre todos os investimentos do período Paulo Roberto Costa, chega a R$ 4,5 bilhões – quantia elevadíssima mas longe dessa ficção dos R$ 88 bilhões.

Os R$ 88 bilhões do teste do Impairment nada tem a ver com corrupção. Trata-se de um teste estimando o valor real de um ativo calculado em cima da projeção de resultados dele.

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Um exemplo:

    O sujeito tem uma fábrica de cueca que dá lucro de R$ 100 mil por ano.

    Ele define um prazo de, digamos, 10 anos, e uma taxa de juros compatível com o mercado. Digamos, de 10% ao ano.

    Nesse caso, o valor do ativo (a fábrica de cuecas) será de R$ 614,5 mil.

Aí ocorre uma crise qualquer e derruba em 20% o resultado da companhia. Com R$ 80 mil de lucros anuais, o valor da empresa cai para R$ 491,6.

O teste do “Impairment” consiste em adequar o valor do ativo à nova situação. Mas não se faz automaticamente. O diretor da companhia chama o auditor e pondera: o mercado caiu 20% hoje mas pode se recuperar no próximo ano. E trata de incorporar gradativamente a diferença.

A diferença entra como ativo diferido e é tratada como despesa – ajudando a abater o Imposto de Renda devido.

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O “Impairment” da Petrobras foi de R$ 88 bilhões. Significa que houve uma redução das expectativas de lucros de um grande conjunto de investimentos.

Parte dessa redução decorreu de gastos excessivos em alguns investimentos. Mas a maior parte foi decorrente da mudança do cenário econômico, com queda dos preços de petróleo, mudança no perfil de consumo etc.

Houve queda nos preços internacionais do petróleo que impactaram o pré-sal e derrubaram o valor potencial dos investimentos.

Suponha o seguinte, bem grosso modo para entender a lógica do “Impairment”.

    O custo de extração do barril do pré-sal é de US$ 40,00.

    A cotação internacional do barril está em US$ 120,00.

    A cotação cai para US$ 50. Nesse caso o teste do “Impairment” iria definir uma baixa de quase 88% nos ativos do pré-sal.

    Aí o mercado se recupera e a cotação vai para, digamos, US$ 70. Nesse caso, o teste iria exigir um aumento de 200% no valor dos ativos.

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Por isso mesmo, nenhuma grande empresa lança de uma vez todo o ajuste do “Impairment” no balanço. E nem anuncia aos quatro ventos, como fez a diretoria da Petrobras.

Simplesmente chamaria o auditor interno e o externo, discutiria com eles e definiriam em conjunto uma maneira gradativa de incorporar o “Impairment” ao balanço, levando em conta o fato de que os cenários futuros são voláteis.

O mercado torcia por um ajuste radical porque todos esses valores seriam levados à conta de despesas, reduzindo drasticamente o Imposto de Renda nos próximos balanços – e, obviamente, aumentando os lucros.

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Dilma precisa tirar o tema Petrobras do caminho para começar a governar. E não será com prestações de conta desastrosas que o tema desaparecerá do noticiário.

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Contraponto 15.929 - " Querem destruir a Petrobras para 'salvá-la' "

 

30/01/2015

Querem destruir a Petrobras para “salvá-la”

 

A Globo não engana Haroldo Lima: a Globo quer entregar aos estrangeiros.

Conversa Afiada - 30/01/2015 

 

Haroldo Lima é um dos pais do regime de partilha do pré-sal.

Como presidente da Agência Nacional do Petróleo, ele ajudou Lula e Sérgio Gabrielli a desmontar a herança sinistra da Petrobrax, montada pelo Príncipe da Privataria e seu genro, que na presidência da ANP, se preparavam para “salvar”  a Petrobras e seus fornecedores brasileiros.

Esse artigo de Lima é indispensável !

Sair da crise com forças revitalizadas

Haroldo Lima

Foi muito positivo a Petrobras ter encerrado o ano de 2014 com dois feitos retumbantes: no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, chegou a extrair 700 mil bep, um recorde e, cinco dias depois, em 21 de dezembro, outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep. A grande estatal mostrava, pela ação de seus 80 mil petroleiros, que não se deixou alquebrar pela sanha das quadrilhas que a saqueavam.

O desmonte do esquema corrupto que operava na Petrobras deve ser completo, identificando responsáveis e punindo, de forma exemplar, os que agiam dentro da Petrobras e fora dela, nas 23 empresas apontadas como vinculadas ao esquema. Segundo um dos delatores, o esquema desbaratado funcionava há quinze anos, por isso que tem de ser vasculhado em profundidade.

No ambiente embaçado que nessas horas se forma, correntes procuram aproveitar a oportunidade para agitar bandeiras enfraquecedoras da Petrobras, como o fim da partilha da produção no pré-sal e, “se couber”, a própria privatização da companhia. São posições que nada têm a ver com a crise atual e tocam em pontos que devem permanecer inalterados na estatal.

Contudo, quadrilhas se estruturaram na Petrobras e seguramente criaram hábitos, costumes e conceitos a serviço do saque, que funcionaram, “dentro das normas”, anos a fio, sem despertar suspeita. É provável que tenha sido criada uma “legalidade da fraude”, nas entranhas da empresa. A governança revelou-se permeável à corrupção e por isso deve ser submetida à mais rigorosa devassa. A Petrobras, as estatais brasileiras e todo o esquema oficial que contrata o setor privado podem sair dessa crise devidamente revitalizados e mais preparados para cumprir suas atribuições. Os recordes apontados acima mostram que a Petrobras, livrando-se das quadrilhas de falsários, pode dar monumental volta por cima.

O processo de investigar crimes, punir culpados e impermeabilizar estruturas vulneráveis ao furto correspondem ao interesse nacional, pois que a Nação precisa de empresas fortes e saudáveis, públicas e privadas, para se desenvolver.

No momento, organismos jurídicos e políticos discutem procedimentos aplicáveis à situação. Dependendo do que for feito, resultados diferentes ocorreriam. Isto nos permite examinar cenários díspares que podem advir de caminhos legais em debate.

Um cenário é o das 23 grandes empresas brasileiras, citadas na fase investigatória, serem declaradas “inidôneas” e, por força de legislação existente, ficarem impossibilitadas de firmar contratos com o poder público. Aí, de uma só tacada, todas, ou quase todas as grandes empresas brasileiras de construção pesada ficariam fora das grandes obras a serem feitas no Brasil, praticamente todas contratadas pelo poder público. Em consequência, essas grandes obras brasileiras seriam “entregues” às empresas estrangeiras do ramo, enquanto as brasileiras, mesmo com o prestígio internacional que têm, caminhariam para o cadafalso. A desindustrialização precoce da economia brasileira cresceria e com ela sua desnacionalização.

Nesse cenário, a batalha contra a corrupção na Petrobras, mesmo que exitosa, teria dado um fruto desastroso – o fim da indústria nacional de construção pesada, ou sua transformação em um grupo de importância residual.

Apesar de frequentemente essas grandes empreiteiras abusarem do poder que têm no Brasil, sua liquidação seria um prejuízo para o país. Nisso ficamos de pleno acordo com a posição expressa da presidenta Dilma. Seria uma “ingênua” forma de combate à corrupção, que não levaria em conta as repercussões para a Nação. Veríamos, constrangidos, o entusiasmo das empresas estrangeiras assumindo sozinhas nossos maiores projetos. Passaríamos a impressão de termos concluído que, pelo menos na construção pesada, os empresários brasileiros são corruptos, e os estrangeiros, vestais impolutos.

O outro cenário partiria da convicção de que país algum se desenvolveu sem contar com indústrias nacionais sólidas e reafirmaria a disposição de não abrir mão do desenvolvimento como objetivo maior da nossa política. Repudiaria, como balela, a ideia de que a Petrobras foi envolvida em corrupção por ser estatal, como se, há pouco, fraudes monumentais não tivessem posto abaixo a gigante americana de energia, a Enron, que não era estatal, e que faliu em meio a escândalos, numerosos e graves, que levaram de roldão outras tantas companhias. Defenderia, finalmente, que a punição em pauta deve ser rigorosa com diretores e funcionários corruptos, da estatal e das empresas privadas onde agiam, mas não poderia sacrificar as forças produtivas empresariais, seu acúmulo, sua tecnologia e sua força de trabalho.

A devastação a que se chegaria no primeiro cenário, lembra-nos as palavras do oficial norte-americano William Haley, após a destruição da aldeia My Lai no Vietnam: “foi necessário destruí-la para salvá-la”. A situação a que se chegaria no segundo cenário recorda-nos o adágio chinês que diz ser “necessário tratar a doença para salvar o doente”.

O esquema corrupto que vai sendo desmascarado mostrou tentáculos, ainda a serem comprovados, com diretores de empresas, funcionários graduados, políticos. Delegados, promotores e juízes têm dado as cartas até aqui. Quando interesses nacionais começam a ser tocados, é hora de entrar em ação outras esferas de Poder, para encontrar as fórmulas que garantam que a impunidade não prevaleça, mas que tampouco os interesses nacionais sejam desrespeitados.

 
Haroldo Lima – é consultor na área de petróleo e foi diretor-geral da Agência

Contraponto 15.928 - "Escolas fechadas, fuga da cidade, caminhões-pipa…: o cenário possível de São Paulo sem água"

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30/01/2015

Escolas fechadas, fuga da cidade, caminhões-pipa…: o cenário possível de São Paulo sem água

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 Diário do Centro do Mundo - 29/01/2015

 

 

 

por : Afonso Capelas Jr.

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Paulistas e paulistanos estão perdendo a compostura. No início da semana moradores de um condomínio modesto da zona Sul da cidade foram flagrados por vizinhos aproveitando uma chuva torrencial para sair à rua e tomar banho. Em entrevista a uma rádio uma vizinha declarou, estarrecida, que eles não dispõem de caixas d’água no prédio. Em outro ponto da capital muitos captavam a água que jorrava aos borbotões no meio fio da calçada para abastecer suas casas.

O cenário sombrio de uma possível seca generalizada na Região Metropolitana tem feito com que a população fique atormentada e com muito medo do que vem pela frente.

Não à toa, uma pesquisa apresentada no início do ano deu conta de que mais da metade dos paulistanos iria embora da cidade, se pudesse. O estudo chamado Você está satisfeito com a qualidade de vida na cidade de São Paulo? Foi encomendado pela organização não governamental Rede Nossa São Paulo, em conjunto com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio).

Os pesquisadores foram ouvir 1 512 pessoas com mais de 16 anos em todas as regiões da cidade entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro do ano passado.

Uma das perguntas foi exatamente esta: “Gostaria de saber se, caso pudesse, o(a) sr(a) sairia de São Paulo para viver em outra cidade, ou não sairia de São Paulo?” Mais da metade – exatos 57% dos paulistanos – disse sim categoricamente.

Claro, no período em que a pesquisa foi a campo a crise hídrica já estava instalada. Tanto que perguntas sobre o tema foram incluídas. Detectou-se que para 42% da população os principais responsáveis pela crise no abastecimento de água na cidade são a falta de planejamento do governo do estado e o próprio governador.

Mais: 82% consideram que há grande risco da cidade ficar sem água por longos períodos nos próximos meses. E 68% já tiveram problemas com o abastecimento de água.

O que assusta os paulistanos não se resume tão-somente a ver as torneiras de suas casas secas. É o efeito dominó que a falta d’água detonará em todos os setores da vida cotidiana urbana.

Num rápido exercício de imaginação, a primeira consequência do triste fim do Sistema Cantareira seria haver um colapso nos demais reservatórios. Certamente eles suprirão as regiões antes abastecidas pelo Cantareira. Não darão conta.

Se um rodízio do tipo 5 x 2 – cinco dias sem e dois dias com água – sugerido pela Sabesp for mesmo adotado como ficará a indústria, o comércio, as escolas e creches, os hospitais, as delegacias, a padaria da esquina?

Nesse estado de coisas, estabelecimentos terão que reduzir os horários de funcionamento. Muitos funcionários ficarão sem emprego, alunos sem aula, mães sem onde deixar seus filhos, com creches fechadas.

Com menos água os agricultores já estão perfurando poços para irrigar suas plantações. Como resultado teremos em breve frutas, legumes e verduras muito mais caros nas feiras e supermercados. O custo de vida vai subir.

Mais e mais poços ainda serão perfurados ameaçando seriamente a quantidade e qualidade das águas dos lençóis freáticos.

Caminhões-pipa serão tratados como artigo de luxo disponível apenas para uma camada privilegiada da população. Água mineral será comercializada a peso de ouro, com os estoques definhando.

As periferias já desassistidas sofrerão ainda mais sem água potável, sem saneamento básico, sem qualquer cuidado. O perigo de uma proliferação de doenças causadas pelo consumo de água contaminada estará rondando.

Haverá manifestações, revolta, caos. Regiões antes abastecidas pelo Sistema Cantareira serão desocupadas. A debandada da cidade, como apontou a pesquisa da Rede Nossa São Paulo, pode concretizar-se.

Se congestionamentos, filas, poluição e transportes públicos ineficientes torram a paciência de qualquer cidadão imagine o que terá de suportar diante da desordem de dias assim.

Não se trata de profetizar um futuro catastrófico e pessimista, digno de Ensaio sobre a cegueira, de Saramago. Mas a realidade está aí. É um quadro nada improvável, caso não despenque um dilúvio bíblico sobre o Cantareira nas próximas semanas.

Parece que só o governo paulista não enxerga e deixou tudo chegar a tal ponto. Perdeu a grande chance de – um ano atrás – admitir a situação, escancará-la publicamente, traçar planos de emergência para os próximos meses difíceis, reflorestar e proteger a região dos mananciais, fazer um pacto com a população pelo racionamento de água e conquistar a pronta adesão de todos.

Óbvio, os cidadãos certamente iriam compreender e formar uma corrente de solidariedade em nome da sobrevivência. Todos fariam esforços para economizar água e adaptar-se a uma nova realidade.

Se há males que vêm para o bem, quem sabe agora caia a ficha dos eleitores. Quem dera passem repugnar a mentalidade tacanha de boa parte dos políticos brasileiros: aqueles que cultuam a vaidade e o imediatismo e escondem a verdade para ganhar votos. E passem, então, a escolher os que simpatizam com a honestidade, o bom planejamento, a sustentabilidade. Com o bem comum.

O governador de São Paulo deixou para trás a oportunidade de demonstrar que tem essas qualidades. Ao contrário, provou que passa longe de ser um estadista assim. Agora ficamos nós inseguros diante de um futuro incerto. Perdendo a paz e a compostura.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

 

 

 

Afonso Capelas Jr.  é jornalista e escritor paulistano especializado em meio ambiente, ecologia e sustentabilidade..

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Contraponto 15.927 - "Desemprego cai e seguro-desemprego dispara? Queremos direitos, não fraudes"

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30/01/2015

 

Desemprego cai e seguro-desemprego dispara? Queremos direitos, não fraudes

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Tijolaço - 29 de janeiro de 2015 | 18:46 Autor: Fernando Brito

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Fernando Brito 


Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.

Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.

Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.

É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.

Um crescimento de 21,7%.

Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.

Subiram o triplo.

E deveriam ter caído, porque  o desemprego, em 2013, foi de  5,4 por cento; e em 2014, ficou  em 4,8 por cento, a menor marca da história.

Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro desemprego.

Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda  e os investimentos públicos.

Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego. (Os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)


Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.

Que não é simples e não pode ser linear.

Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.

Hipocrisia não faz bem a ninguém.

E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.

As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.

Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.

Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.

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Contraponto 15.926 - "Dilma desaprova 'cálculo rudimentar' sobre Petrobras "

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30/01/2015

Dilma desaprova 'cálculo rudimentar' sobre Petrobras 

 

Brasil 247 - 30 de Janeiro de 2015 às 07:46

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Governo teria considerado que o cálculo feito por consultorias independentes apontando perda de R$ 88,6 bilhões da estatal foi "amador" ao colocar no mesmo nível ativos bons com outros desviados pelo esquema investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal; para a presidente Dilma Rousseff, a divulgação também sinalizou incompetência administrativa

 

247 – A presidente Dilma teria ficado irritada com o que chamou de ‘cálculo rudimentar’ feito por consultorias independentes apontando perda de R$ 88,6 bilhões em ativos da Petrobras.

 

Dado foi citado pela presidente da estatal, Graças Foster, em comunicado sobre o balanço não auditado do terceiro trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira. A metodologia, no entanto, foi descartada na reunião do Conselho de Administração, presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a justificativa de que seria impossível isolar os valores referentes aos desvios de outros fatores, como variações do câmbio, ineficiência de projetos e mudanças nas projeções de custos de insumos e produtos.

Segundo o governo, o número foi calculado de forma "amadora" ao colocar no mesmo nível ativos bons com outros desviados pelo esquema investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para o governo, a divulgação também sinalizou incompetência administrativa.

Leia aqui reportagem de Valdo Cruz sobre o assunto.
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Contraponto 15.925 - "O governo Dilma é alvo de uma insidiosa campanha persecutória, algo que nem Lula sofreu de forma tão brutal."

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29/01/2015

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O governo Dilma é alvo de uma insidiosa campanha persecutória, algo que nem Lula sofreu de forma tão brutal.

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Do Facebook

Isadora Bonder

POR Diogo Costa


 PESSIMISMO INTERESSADO - O governo Dilma é alvo de uma insidiosa campanha persecutória, algo que nem Lula sofreu de forma tão brutal.

Vamos ver alguns dados a respeito do governo que inicia agora o seu segundo mandato:

-Reservas internacionais do Brasil

1) Em 15 de setembro de 2008¹: US$ 207 bilhões;
2) Em 03 de janeiro de 2011: US$ 289 bilhões;
3) Em 02 de janeiro de 2015: US$ 373 bilhões;
4) Em 23 de janeiro de 2015: US$ 372 bilhões.

O Brasil está mais preparado hoje para enfrentar crises do que estava no começo do governo Lula, em 2003, e do que estava no período em que estourou o Crash de 2008.

Em matéria de emprego o governo de Dilma Rousseff é o melhor dos últimos 25 anos no Brasil.
Vejamos:

1) Em 2002 (último ano de FHC-PSDB): desemprego de 12,7 por cento;
2) Em 2010 (último ano de Lula-PT): desemprego de 6,7 por cento;
3) Em 2014 (último ano do primeiro mandato de Dilma-PT): desemprego de 05 por cento.

No quesito inflação Dilma tem melhores índices que os auferidos por FHC e Lula nos seus respectivos primeiros mandatos:

1) Inflação oficial no primeiro mandato de FHC: média de 9,4 por cento;
2) Inflação oficial no primeiro mandato de Lula: média de 6,4 por cento;
3) Inflação oficial no primeiro mandato de Dilma: média de 6,1 por cento.

Há um sem número de outros indicadores que demonstram que o governo Dilma é sim muito bom, em vários aspectos, principalmente quando em comparação com os índices obtidos pelos seus antecessores.

O que há é uma má vontade incomensurável contra ela e o seu governo. Lembrem que até junho de 2013 a presidenta tinha uma popularidade superior a que Lula tinha em 2010.

O junho de 2013, voluntária ou involuntariamente, criou uma onda de pessimismo absolutamente injustificável no país. E quem se aproveitou disso foi a direita.

O grande problema de Dilma atualmente é a questão da crise econômica mundial, que se abateu sobre o Brasil com força especial a partir de 2012, e de forma contundente em 2014.

O Brasil foi um dos poucos países do planeta Terra que atravessou o período de 2011 a 2014 gerando empregos e atingindo uma taxa de pleno emprego como ficou caracterizado em 2014.

Isso deveria ser motivo de orgulho, não de virulenta campanha contra um governo que mantém todos os programas sociais da era Lula, além de criar vários outros.

O governo Dilma, é bom lembrar, manteve a política nacional de valorização do salário mínimo e um dos maiores programas de infraestrutura em curso no mundo, através do PAC.

Para mim é algo absolutamente incrível que um governo como o de Dilma, com os índices que tem, possa ser alvo de tamanha incompreensão.


¹ Dia em que quebrou o Banco Lehman Brothers, dando início ao Crash de 2008.


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PITACO DO ContrapontoPIG 
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Bandeira de Melo responde:

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Contraponto 15.924 - "Rossetto: “os direitos sociais são intocáveis” "

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29/01/2015

Rossetto: “os direitos sociais são intocáveis” 

 

Brasil 247 - 29 de Janeiro de 2015 às 13:02 

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Ministro da Secretaria-Geral da Presidência negou nesta manhã, durante café da manhã com blogueiros, que o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas contradiga o projeto de desenvolvimento do governo; Miguel Rossetto ressaltou que as medidas são necessárias para a continuidade das políticas sociais; "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada", afirmou; sobre os ajustes nos benefícios, que geraram protestos de centrais sindicais ontem em vários pontos do País, ele ressaltou: "os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções"

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, defendeu nesta quinta-feira 29 o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas. Ele negou que as medidas contradigam o projeto de desenvolvimento do governo e ressaltou que elas são necessárias para a continuidade das políticas sociais.

No último dia 19, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou aumentos na tributação de cosméticos e mercadorias importadas, reajustes de juros sobre o crédito e mudanças na tributação que podem refletir em aumentos no preço do diesel e da gasolina.

Rossetto negou qualquer alteração ideológica, politica ou estratégica por parte do governo. "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada. O governo tem que ter capacidade de modulação de suas políticas para sustentar a estratégia de crescimento, de geração de emprego, de aumento dos investimentos", destacou em entrevista durante café da manhã com blogueiros, no Palácio do Planalto.

"Ao longo da nossa experiência, o governo foi capaz de, com medidas econômicas, estratégicas, conjunturais, responder às mudanças de cenários externos e internos preservando a estratégia de crescimento com geração de emprego, preservando a renda do povo brasileiro, priorizando a renda pública para os grandes programas que garantem direitos sociais", avaliou.

Segundo o ministro, os impactos das medidas recém-anunciadas são bem menores do que o de ajustes fiscais adotados por países em crise, como a Grécia. Ele reafirmou que as medidas não vão comprometer os repasses para políticas sociais e disse que o governo prepara novos programas nessa área.

"A agenda do país é uma agenda de continuidade do crescimento, da geração de emprego, da preservação da renda, dos grandes programas que mudaram o país e que vão continuar com mais força e mais intensidade. Estamos preservando investimentos, programas sociais e vamos inaugurar novos para sustentar isso que ocorre no país, que são mudanças estruturais muito importantes", destacou Miguel Rossetto.

Perguntado sobre a eventual redução de direitos trabalhistas com as mudanças nas regras do seguro-desemprego, ele disse que as medidas foram tomadas para corrigir distorções no benefício e desestimular a alta rotatividade no mercado brasileiro. "Os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções. Estamos mantendo o seguro-desemprego". Na próxima semana, o ministro terá nova reunião com centrais sindicais para discutir as mudanças nas regras de concessão dos benefícios, que entraram em vigor por meio de medida provisória.

Confira aqui o áudio da conversa do ministro com os blogueiros.

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Contraponto 15.923 - O emprego e as fábulas da mídia

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29/01/2015

 

O emprego e as fábulas da mídia

 

PauloMoreiraLeite - 24 de janeiro de 2015

por Paulo Moreira Leite

 

 

Mesmo em ritmo mais lento, país continuou gerando empregos em 2014. Com FHC desemprego cresceu por cinco anos consecutivos mas jornais e TVs querem que você não se lembre disso

O clima de enterro empregado pelos meios de comunicação para divulgar os números do emprego formal de 2014 é vergonhoso.

É correto lembrar que a criação de 391 000 empregos foi o menor desempenho desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto. Num país com 200 milhões de habitantes, com as carências que conhecemos, sempre haverá gente em busca de emprego — e de empregos melhores.

Mas é absurdo deixar de ponderar que entre 2003 e 2014, período dos governos Lula e Dilma Rousseff, o país criou 16 milhões de novos empregos com carteira de trabalho assinada. O país vive o menor desemprego de sua história. Em nenhum momento, nesses 12 anos, o mercado de trabalho encolheu, conforme mostra levantamento sobre os últimos 20 anos da economia brasileira (*)
Entre 1995 e 1999, durante o governo do PSDB, o país perdia milhares empregos com carteira assinada. O mercado de trabalho decresceu por cinco anos consecutivos — uma tragédia pentacampeã.

Foram 129.339 empregos a menos em 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu a herança econômica do ministro da Fazenda FHC. Nos quatro anos seguintes, o país seguiu perdendo empregos no seguinte ritmo:
– 1996: 271.339 empregos a menos
– 1997: 36.000 empregos a menos
– 1998: 582.000 empregos a menos
— 1999: 196.000 empregos a menos (**)

O dado real a ser lembrado é este: o país perdeu empregos em cinco dos oito anos de governo FHC — mais da metade da gestão, portanto. No total, as perdas em cinco anos chegaram a 1 milhão e 85 mil empregos.

Em 1994, o ano de lançamento do Plano Real, foram criados 301. 928 empregos — 30% a menos do que as vagas abertas em 2014, total apresentado em tom fúnebre na semana passada. Alguém protestou?

Nos três últimos anos de governo FHC, foram criados 2 milhões e 10 000 empregos.

Se você abater as vagas fechadas, o saldo tucano é de pouco mais de 900 mil empregos. Nos oito anos de Lula, o saldo foi de 10,8 milhões. No primeiro mandato de Dilma, 5,2 milhões.

Se o número de 2014 não precisa motivar uma festa deve ser visto de forma ponderada. Num país que vive a mais baixa taxa de desemprego de sua história, a geração de novas vagas torna-se mais complicada do que antes.

O país nunca deixou de criar empregos após a posse de Lula e seguiu na mesma situação com Dilma.
Os dados sobre emprego sempre são delicados, pois envolvem o eleitorado tradicional do Partido dos Trabalhadores, que permitiu a Dilma resistir a uma campanha brutal no ano passado. Estes números não só ajudam a refletir sobre as prioridades de cada governo e o empenho para garantir benefícios a maioria da população mas também confirmam a mistificação diária que se costuma oferecer a população. Apoiar ou combater um governo faz parte dos direitos democráticos de qualquer veículo e de cada cidadão.

O lamentável é constatar, mais uma vez, que isso costuma ser feito sem respeito pela isenção nem pelos fatos.

A experiência de viver num país de pensamento único garante toda atualidade ao debate sobre a democratização dos meios de comunicação, que Dilma Rousseff comprometeu-se, muito corretamente, a encaminhar durante o segundo mandato.

A necessidade de encaminhar essa discussão, que envolve um debate demorado, que deve chegar a toda sociedade e ao Congresso, é inegável.

Mais urgente, contudo, é a necessidade do governo fazer a disputa política na conjuntura, oferecendo respostas a cada inverdade e toda distorção.

Temos um governo silenciado compulsóriamente pela mídia alinhada a seus adversários. A circulação de informações está submetida a uma ditadura exótica. Não é feita a partir de um Estado forte, como se aprende nos manuais de história, mas por empresas privadas de comunicação que reinam com poderes absolutos, como demonstra o insubstituível Manchetômetro.

Neste universo desigual, ou o governo começa a falar, ou será calado para sempre. Irá perder os debates que se avizinham sobre os rumos da economia e sobre empregos, sobre energia, sobre a Petrobras e o que você pensar. Mesmo a democratização dos meios de comunicação, que não quer diminuir a liberdade de ninguém, mas apenas ampliar a voz daqueles que não possuem, já foi atingida. É apresentada como bolivarianismo.

Já deu para entender a urgência de fazer a disputa política, concorda?

(*) Vinte anos de Economia Brasileira, Gerson Gomes e Carlos Antonio Silva da Cruz. Fonte? MTE/Caged

(**) Idem

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Contraponto 15.922 - "A “calculadora de sonhos” de Alckmin"

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29/01/2015

A “calculadora de sonhos” de Alckmin

Blog do Miro - quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Por Altamiro Borges
 

O sonho presidencial de Geraldo Alckmin pode ir para o ralo. Até a Sabesp trabalha com a hipótese de um “rodízio drástico”, com cinco dias sem água e dois dias com este líquido cada vez mais escasso em São Paulo. A gritaria contra a falta de planejamento e de investimentos neste setor já contagia até os eleitores arrependidos do governador tucano. Diante do aumento das críticas, a Sabesp divulgou nesta terça-feira (27) um site na internet que mostra os bairros da capital e as cidades da região metropolitana penalizados pela falta de água. Ironicamente, a página foi batizada de “calculadora de sonhos” e virou motivo de piada nas redes sociais – sendo logo retirada do ar. Talvez ela tentasse calcular os sonhos presidenciais de Geraldo Alckmin.

A própria mídia chapa-branca, que fez de tudo para esconder o colapso no setor no período das eleições, agora é forçada a tratar do assunto. Ela até tenta jogar na confusão – comparando as poucas horas de blecaute na energia elétrica com a crônica falta de água em várias regiões de São Paulo. A presidenta Dilma é responsabilizada pelo “apagão”, que não houve; já o governador Alckmin desaparece do noticiário sobre a chamada “crise hídrica”. A mídia “tucanou” o racionamento. Apesar destas manobras, não dá mais para ocultar a gravidade do racionamento no Estado.

Nesta quarta-feira (28) até a Folha tucana, tão amiga do governador, deu manchete para o assunto. “Rodízio de SP pode chegar a cinco dias sem água por semana”. A matéria principal não faz qualquer crítica ao governador do PSDB, apenas registra a desgraça. Num dos trechos, ela ainda tenta limpar a imagem do “picolé de chuchu”, culpando o pobre São Pedro pela longa estiagem. “Se as chuvas insistirem em não cair no sistema Cantareira”, lamenta o engenheiro Paulo Massato, diretor da Sabesp, o mesmo que na campanha eleitoral do ano passado negou a existência do racionamento e ainda criticou os alertas da oposição. Agora, ele e a Folha confessam que pode haver um “rodízio muito pesado, muito drástico”.

Nesta semana, os reservatórios do sistema Cantareira, que atendem 6,2 milhões de pessoas na região metropolitana, operaram com somente 5,1% de sua capacidade. A crise da água vinha produzindo situações inusitadas. Na região central da capital paulista, moradores e comerciantes já usam água da sarjeta. “Enquanto um prédio em construção desperdiça água de seu lençol freático sarjeta abaixo na Rua Augusta, faxineiros que trabalham na região chegam a encher dez baldes por dia na ‘água da guia’ para garantir a limpeza e a descarga dos banheiros”, relata a Folha.

A reportagem mostra a criatividade das vítimas do “choque de indigestão” tucano:

Maria Helena conta que há 15 dias não há água em seu trabalho. A única torneira que há no local tem ‘apenas um fiozinho de água meio marrom’, conta. ‘Não chega na caixa e não há água só da rua’. Ela chega a tirar mais de dez baldes de água da sarjeta. ‘É muita gente para ir ao banheiro. Tem que dar descarga toda hora’. Também o faxineiro Damião Pereira, 59, que trabalha em um prédio residencial na Augusta, está aproveitando essa água. Ele afirma que o abastecimento no prédio para às 13h e só volta no dia seguinte, às 9h. Pereira, então, recorre à água da sarjeta para lavar a calçada e passar pano no prédio... Outra a utilizá-la é Carol Siqueira, 29, zeladora e moradora da rua Augusta. ‘Eu uso duas vezes por dia para dar descarga no banheiro e limpar os corredores’, conta. ‘Quando a portaria está fedendo pelo lixo, também lavo com essa água’.




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Contraponto 15.921 - "Luciano Martins Costa: Jogada entre assessor de Alckmin e colunista de Veja"

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29/01/2015

Luciano Martins Costa: Jogada entre assessor de Alckmin e colunista de Veja

 

Viomundo - publicado em 29 de janeiro de 2015 às 17:14

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Marcio Aith, subsecretário de Comunicação do governo Geraldo Alckmin (PSDB)

Jogada combinada

por Luciano Martins Costa, no Observatório de Imprensa  

O subsecretário de Comunicação do governo paulista, Marcio Aith, publica na seção.

. “Tendências/Debates” da Folha de S.Paulo, edição de quinta-feira (29/1), um artigo no qual critica severamente o jornal pela cobertura da crise hídrica que ameaça a região metropolitana de São Paulo.
Marcio Aith fez carreira na própria Folha, onde chegou a editor de Economia, e foi editor-executivo da revista Veja antes de se tornar coordenador de comunicação da campanha do ex-governador José Serra à Presidência da República em 2010, o que pode, de certa forma, surpreender o leitor do jornal, dada a agressividade do texto.

Pelo excesso de adjetivos e a ênfase do estilo, o artigo exigiria algum esforço para ser interpretado, não fosse um detalhe muito simples: o argumento do assessor de Geraldo Alckmin é uma cópia ampliada do texto publicado na segunda-feira (26/1) pelo colunista Reinaldo Azevedo (ver aqui), da revista Veja. O tom predominante é a indignação com certa tendência da imprensa, vislumbrada pelos dois jornalistas, em equiparar as responsabilidades do governador paulista e da presidente Dilma Rousseff na crise hídrica que afeta a região Sudeste.

Basicamente, trata-se de uma operação casada, na qual o colunista de Veja “levanta a bola”, como se diz, e o responsável pela comunicação do governo paulista chuta em gol, sob o patrocínio da Folha de S. Paulo. Os dois criticam a imprensa brasileira por atribuir responsabilidades iguais a Geraldo Alckmin e a Dilma Rousseff pela falta de água, argumentando que o governador paulista vem tomando as medidas necessárias para amenizar o problema, enquanto a presidente da República estimulou o consumo de energia ao baratear as tarifas em 2012.

As coincidências entre os dois textos chegam ao nível de anedota, quando ambos citam a série de anúncios da Sabesp, a partir do início de 2014, alertando para o risco de faltar água no sistema Cantareira. O argumento central é que a empresa de saneamento avisou a população de que a situação poderia ficar crítica.

Ora, se as torneiras estão secas, a culpa é do povo, que continua com essa mania de beber água e tomar banho todos os dias.

Manobra eleitoral

Este observador evita fazer citações ad nominem, principalmente quando o objeto da crítica é obra de um desses colunistas que fazem o papel de provocadores na imprensa. No entanto, a evidência de um jogo combinado entre o colunista de Veja, o assessor de comunicação do governo paulista e a Folha de S. Paulo exige esse desconforto.

Ora, se formos garimpar nas mesmas fontes que sustentam o artigo do assessor, vamos observar que o jornal paulista tem um trajeto errático diante da crise de abastecimento. Seus editoriais têm balançado entre denunciar o estado crítico do sistema explorado pela Sabesp (ver aqui editorial do dia 9 de março de 2014) e entrar no jogo de Poliana, como no texto tranquilizador publicado dois meses depois, no dia 6 de maio (ver aqui), no qual o jornal comprou pelo valor de face a afirmação do governador Geraldo Alckmin de que não haveria racionamento de água ao longo daquele ano.

De fato, não houve racionamento oficial em 2014, ano eleitoral – houve corte seletivo do abastecimento, nos extremos da região metropolitana, para evitar que a população, de modo geral, se desse conta da gravidade da situação. Nesse período, a imprensa brasileira, principalmente a mídia sediada em São Paulo, oscilou entre sinais de alerta, com a publicação da queda constante dos níveis dos reservatórios, e o aval às declarações serenas do governador.

Há registros de reportagens sobre o perigo de desabastecimento em São Paulo pelo menos desde 2003, mas a imprensa preferiu colocar a culpa nos eventos climáticos.

Em setembro do ano passado, o conselho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi alertado, por uma especialista em hidrologia, de que parte da água servida na região metropolitana estava contaminada e que o ponto crítico do sistema seria atingido em novembro de 2014, dois meses depois. A direção da Fiesp estava de mãos atadas: se divulgasse o resultado do estudo, poderia ser acusada de favorecer a candidatura de seu presidente, Paulo Skaf, ao governo do estado; além disso, teria que enfrentar o fato de que muitas fábricas usam a água tratada, que deveria ser prioritariamente destinada ao consumo humano.

A informação só vazou depois da eleição.

A imprensa não tem acesso aos conselheiros da Fiesp? Ou foi cúmplice da manobra eleitoral?

Leia também:

Idec: Falta de água e sobretaxa, paulistas duplamente penalizados pelo que Alckmin deixou de fazer

“Sereias do Cantareira’ faz marchinha e clipe contra falta de água em SP

Por que Alckmin foge do racionamento da água como o diabo da cruz

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Contraponto 15.920 - "O 'mercado' vai punir a Petrobras por não fazer 'chutes' contábeis"

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29/19/2015

O “mercado” vai punir a Petrobras por não fazer “chutes” contábeis

 

Tijolaço - 28 de janeiro de 2015 | 10:06 Autor: Fernando Brito
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Fernando Brito

O “mercado” está frustrado com a falta de uma baixa contábil no balanço da Petrobras.

Baixa que não podia ser feita porque, afinal, ninguém sabe o valor correto do que Paulo Roberto Costa et caterva roubaram ou fizeram a Petrobras perder em sobrepreços.

Qualquer fixação de valor ou mesmo provisão para este fim seria, afinal, um “chute”.

Mas o mercado ansia por que “aconteça” esta baixa, ainda que sem consistência com os fatos reais.

Ainda mais no quadro de turbilhão causado pela desvalorização em mais de 50% nos preços do petróleo, que altera todas as expectativas de precificação dos ativos.

Quem tiver dúvidas, leia os artigos da imprensa sobre as perspectivas da industria do petróleo frente à baixa de preço, com expressões que vão do “crua realidade” ao “chocante”.

Hoje veremos outra forte queda das ações da empresa.

Porque o mercado não quer uma Petrobras transparente, quer uma Petrobras fraca.

O funcionamento e a lucratividade presentes da empresa não estão, em hipótese alguma, comprometidos, tanto que as previsões de geração de receita subiram.

Embora seja muito grave, gravíssimo, o que se fez com a Petrobras, mais grave ainda é o que se quer fazer com ela.

Destruí-la.

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Contraponto 15.919 - "O festival de asneiras em torno dos 88 bilhões de reais da Petrobras"

 

29/01/2015 

 

O festival de asneiras em torno dos 88 bilhões de reais da Petrobras

Diáro do Centro do Mundo - Postado em 28 jan 2015

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Uma empresa muito falada e pouco entendida

por : Paulo Nogueira

Uma empresa muito falada e pouco entendida

Raras vezes tantas tolices foram publicadas e compartilhadas em cima de um número malcompreendido.

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Entre no Twitter e digite Petrobras 88 bilhões, e você encontrará uma enxurrada daquilo que de mais imbecil a mente humana pode conceber.

A cifra de 88 bilhões de reais representaria aquilo que foi desviado por corrupção na Petrobras.
Para quem tem o mínimo de familiaridade com números, é um caso parecido com o do homem de oito metros.

Mas poucos tem, e a Folha, origem dos disparates, não está entre estes raros.

Foi a Folha que deu a “informação”. Ela estaria no balanço divulgado pela Petrobras.

Depois, a Folha corrigiu o erro, mas era tarde demais: a asneira já fora transmitida e incorporada por dezenas, centenas, milhares de analfabetos políticos que incluem suspeitos de sempre como Lobão e Danilo Gentilli.

Os 88 bilhões são um cálculo aproximado de ativos supervalorizados.

Imagine que, em vez da Petrobras, se tratasse da Abril. Suponha que a Veja, o principal ativo da casa, tivesse sido avaliada num balanço em 1 bilhão de reais.

Depois, se verificaria que o valor estava inflado em 50%, digamos. No ano seguinte, o balanço corrigiria o excesso, e a Veja surgiria com o valor de 500 milhões de reais.

É mais ou menos isso.

Dentro dos 88 bilhões, existe uma parcela associada aos desvios. Mas ninguém sabe quanto é.

Na reunião de diretoria que aprovou o balanço, chegou-se a cogitar – ou chutar — uma soma de 4 bilhões em desvios, com base nos 3% de taxa de propina de que falou o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Os 88 bilhões não fizeram a festa apenas de internautas sem noção de grandeza de números.

Numa rápida pesquisa no Twitter, encontrei o link de uma entrevista da CBN com um economista para falar dos “88 bilhões em desvios”.

Mesmo confessando não ter condição de analisar o balanço, ele concedeu uma entrevista de mais de seis minutos.

Pobres ouvintes da CBN. Uma rádio competente jogaria luzes onde há sombras. Mas a CBN cobre áreas cinzentas com ainda mais sombras.

Mas não se pode desprezar a contribuição da Petrobras para a confusão.

Tente entender o que a empresa quis dizer na sentença abaixo, que consta do balanço e é assinada por Graça Foster. Um determinado método foi descartado, e a explicação foi a seguinte:

“O amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta ‘proxy’ adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento).”

Proust podia escrever parágrafos intermináveis, pelo talento excepcional em juntar palavras, mas nenhum redator de balanços pode fazer o mesmo.

Frases curtas, simples, fáceis de entender: eis o que um balanço deve conter, para ser compreendido para além dos números.

E então você tem o cruzamento de um jornal que admite o homem de oito metros com um balanço escrito numa linguagem não identificada – parecida, apenas, com o português.

Estava tudo pronto para um festival de asneiras nas redes sociais. Falsos gênios chegaram a fazer contas: com 88 bilhões de reais você compra x Fuscas e coisas do gênero.

Claro que o PSDB não poderia faltar.

Em sua conta no Twitter, o PSDB postou um quadro que dizia que “o prejuízo da Petrobras com corrupção pode chegar a 88 bilhões de reais.”

Neste caso, não é apenas erro. É má fé. É manipulação. É cinismo.

E uma tremenda duma mentira. O presidente do PSDB, Aécio, acaba de gravar um vídeo em que diz que Dilma mente.

Antes de ser julgada, a Petrobras tem que ser compreendida.

O barulho em torno dos 88 bilhões de reais mostra que a Petrobras, embora tão falada, é uma ilustre desconhecida para muitos brasileiros. Por isso, é fácil usá-la com propósitos canalhas por quem quer tudo — menos, efetivamente, contribuir para o bem dela.


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Paulo Nogueira. Jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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Contraponto 15.918 - "Desemprego é o menor da história em 2014: 4,8% "

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29/01/2015

 

Desemprego é o menor da história em 2014: 4,8% 

Brasil 247 - 29 de Janeiro de 2015 às 10:07

 

Taxa caiu de 4,8% em novembro para 4,3% em dezembro, repetindo a menor taxa histórica de dezembro de 2013; já o índice de desocupação médio de janeiro a dezembro de 2014 foi estimado em 4,8%, também o menor da história da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), contra 5,4% no ano anterior, segundo dados divulgados pelo IBGE na manhã desta quinta-feira 29; média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, contingente 54,9% menor que o de 2003 e 10,8% abaixo da média de 2013

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O desemprego brasileiro caiu a 4,3 por cento em dezembro, ante 4,8 por cento em novembro, e igualou a mínima histórica registrada no mesmo mês de 2013, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

Com isso, o desemprego encerrou 2014 com taxa média de 4,8 por cento, também a menor da série, contra uma taxa média de 5,4 por cento em 2013.

Pesquisa da Reuters apontava expectativa para a taxa de desemprego de 4,6 por cento em dezembro, segundo a mediana de 26 projeções, que foram de 3,85 a 5,20 por cento.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Confira abaixo o texto publicado pelo IBGE com os dados da pesquisa:

Em dezembro, taxa de desocupação fica em 4,3% e fecha 2014 com média de 4,8%

Em dezembro de 2014, a taxa de desocupação foi estimada em 4,3%, repetindo o percentual de dezembro de 2013 e mantendo o menor nível de toda a série histórica da PME. Em novembro de 2014, a taxa fora de 4,8%. Já a taxa de desocupação média de janeiro a dezembro de 2014 foi estimada em 4,8% (a menor da série), contra 5,4% em 2013. Em relação a 2003 (12,4%), a redução chegou a 7,5 pontos percentuais.

Em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em e 1,176 milhão de pessoas desocupadas, contingente 54,9% menor que o de 2003 (2,608 milhões) e 10,8% abaixo da média de 2013 (1,318 milhão). Em dezembro de 2014, a população desocupada nas seis regiões pesquisadas (1,051 milhão) recuou 11,8% em relação a novembro (1,192 milhão) e 0,9% contra dezembro de 2013 (1,061 milhão).

A média anual da população ocupada nas seis regiões pesquisadas em 2014 foi estimada em 23,087 milhões de pessoas, recuando 0,1% em relação a 2013, quando este contingente era de 23,116 milhões. Em dezembro de 2014, a população ocupada nas seis regiões pesquisadas chegou a 23,224 milhões, recuando 0,7% em relação a novembro e ficando estatisticamente estável (0,5%) frente a dezembro de 2013.

O percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação à população ocupada passou de 50,3% (11,6 milhões) em 2013, para 50,8% (11,7 milhões) em 2014. Em 2003 essa proporção era de 39,7% (7,3 milhões). Em 12 anos esse contingente cresceu 59,6% (ou mais 4,4 milhões). Em dezembro de 2014, havia 11,807 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, apresentando estabilidade no mês e no ano.

Em 2014, a média anual do rendimento habitual real da população ocupada (R$ 2.104,16) cresceu 2,7% em relação a 2013 (R$ 2.049,35). Em relação a 2003 (R$1.581,31), houve um ganho de 33,1% (ou cerca de R$ 522,85). De 2003 a 2014, o rendimento habitual real nos serviços domésticos teve o maior aumento (69,9%) entre os grupamentos de atividade pesquisados pela PME. Em dezembro de 2014, o rendimento médio habitual dos ocupados era R$ 2.122.10. Houve queda de 1,8% em relação a novembro (R$ 2.161,93) e alta de 1,6% contra dezembro de 2013 (R$ 2.089,57).

A média anual da massa de rendimento real mensal habitual em 2014 (R$ 49,3 bilhões) cresceu 3,0% em relação a 2013 e 66,0% contra 2003. Em dezembro de 2014, a massa de rendimento real habitual (R$ 50.015 milhões) caiu 2,4% em relação a novembro (R$ 51.243 milhões) e subiu 1,4% em relação a dezembro de 2013 (R$ 49.307 milhões). Já a massa de rendimento efetivo (R$ 55.180 milhões) cresceu 7,2% em relação a outubro (R$ 51.467 milhões) e cresceu 5,5% contra novembro de 2013 (R$ 52.297 milhões).

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Sua publicação completa está disponível aqui. A publicação da Retrospectiva do Mercado de Trabalho 2003-2014 está aqui.

Rio de Janeiro mostra maior redução na população desocupada

O maior percentual de redução na população desocupada de 2014 em relação a 2013 foi na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (-23,4%), com São Paulo (-16,5%) e Belo Horizonte (-12,5%) a seguir. Nas Regiões Metropolitanas de Salvador (14,8%), Porto Alegre (8,7%) e Recife (1,8%), por outro lado, a população desocupada cresceu entre 2013 e 2014.

Nível de ocupação das mulheres ainda é menor, porém cresce mais que o dos homens

O nível da ocupação, proporção entre a População Ocupada e a População em Idade Ativa (dez anos ou mais de idade), alcançou 53,3%. Frente a 2003 (50,0%) houve alta de 3,2 pontos percentuais. O nível de ocupação das mulheres (45,4%) continuou inferior ao dos homens (62,6%), mas, em relação a 2003, seu aumento foi superior ao dos homens. Em relação a 2003, aumentou o nível da ocupação dos jovens de 18 a 24 anos (de 53,8% para 57,2%) e da população de cor preta ou parda (de 48,5% para 53,0%).

Serviços domésticos e construção têm os maiores ganhos no rendimento

Em todos os grupamentos de atividade houve ganhos no poder de compra do rendimento do trabalho. 

Os grupamentos com os maiores aumentos percentuais foram aqueles com os menores rendimentos. 

De 2013 a 2014, os ganhos de rendimento dos grupamentos foram: construção, 6,7%; serviços domésticos, 4,5%; comércio, 4,2%; educação, saúde e administração pública, 2,7%; outros serviços, 1,9%; indústria, 1,3% e serviços prestados às empresas, 0,6%.

Nos serviços domésticos, de 2003 a 2014, houve o maior aumento entre os grupamentos, 69,9%. Ainda em relação a 2003, outro destaque foi a construção, composto em sua maioria por pedreiros, com ganho de 58,7%.

Em 2014, o rendimento médio real domiciliar per capita (R$1.425,63) aumentou 2,4% em relação a 2013 e 49,6% comparado a 2003.

Rendimento dos pretos e pardos equivale a 58,0% dos rendimentos dos brancos

A pesquisa apontou disparidades entre os rendimentos de homens e mulheres e, também, entre brancos e pretos ou pardos. Em 2014, em média, as mulheres ganhavam em torno de 74,2% do rendimento recebido pelos homens - uma expansão de 0,6 ponto percentual frente a 2013 (73,6%). A menor proporção foi registrada em 2003, 70,8%.

O rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda, de 2003 para 2014, cresceu 56,3%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 30,4%. Mas a Pesquisa registrou também, que os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2014, 58,0% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Em 2013, esta razão era 57,4%. Destaca-se que, em 2003, não chegava à metade (48,4%).

Rendimento no Rio de Janeiro mostra o maior crescimento

Entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, o rendimento médio real habitual da população ocupada no Rio de Janeiro teve a maior expansão (6,4%), com Recife (4,1%) a seguir.

Em relação a 2003, quatro regiões apresentaram variações maiores que a verificada no total das seis regiões metropolitanas (33,1%): Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, com taxas de 36,6%; 39,8%; 43,5% e 49,3%, respectivamente. As menores variações foram em São Paulo (23,9%) e Salvador (27,5%). Embora São Paulo tenha crescido menos do que a média das regiões pesquisadas, seu patamar é o segundo mais alto (R$ 2.192,43), logo atrás do Rio de Janeiro (R$ 2.346,50).

De 2013 para 2014, o rendimento aumentou em quase todas as formas de inserção: empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (1,7%), os militares e funcionários públicos estatutários (2,6%), trabalhadores por conta própria (3,8%) e empregadores (7,1%). Já os empregados sem carteira no setor privado registraram queda real de 1,7%.

Cresce a presença de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho

De 2013 para 2014, a proporção de pessoas com 50 anos ou mais de idade na população em idade ativa aumentou de 32,3%, para 34,1%. Neste período, a presença de pessoas com 50 anos ou mais de idade no mercado de trabalho passou de 23,6%, para 24,7%. Em 2003, este grupo representava 16,7% da população ocupada.

Escolaridade de população ocupada continua crescendo

De 2013 para 2014, a escolaridade da população com 10 anos ou mais de idade aumentou. A proporção de pessoas com 11 anos ou mais de estudo cresceu 1,4 ponto percentual (de 48,5% para 49,9%). Em relação a 2003, quando este percentual era 34,3%, a expansão foi de 15,5 pontos percentuais em 12 anos.

Entre os trabalhadores, o avanço da população com 11 anos ou mais de estudo foi ainda maior, passando de 46,7% em 2003 para 65,4 % em 2014, crescimento de 18,7 pontos percentuais. Aumentou também a proporção de trabalhadores com ensino superior completo: em 2003 eles representavam 13,8% e, em 2014, 21,3%.

No ano, participação feminina no mercado de trabalho ficou estável

A participação das mulheres na população ocupada praticamente não se alterou, passando de 46,0% em 2013 para 46,1% em 2014. Ressalta-se que no confronto 2003 (43,0%), houve elevação significativa da participação delas no mercado de trabalho.

Em 2014, as pessoas ocupadas tinham uma jornada média semanal de 40,1 horas efetivamente trabalhadas, contra 41,3 horas em 2003. As regiões metropolitanas de São Paulo (40,6) e Rio de Janeiro (40,8) apresentaram jornadas superiores à média das seis regiões.

De 2013 para 2014, os grupamentos de atividade que mais aumentaram sua participação na população ocupada foram Serviços prestados às empresas (de 16,2% para 16,4%) e Outros Serviços (de 18,0% para 18,5%).

Resultados de dezembro de 2013: taxa de desocupação cai para 4,3%

A taxa de desocupação em dezembro de 2014 foi estimada em 4,3% para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas, atingindo pelo segundo ano consecutivo o menor valor da série histórica da pesquisa (mesmo valor em dezembro de 2013). Frente a novembro último a taxa diminuiu 0,5 ponto percentual.

Regionalmente, na análise mensal, a taxa de desocupação sofreu redução em quatro das seis regiões analisadas: em Salvador caiu 1,5 ponto percentual (passou de 9,6% para 8,1%); em Recife caiu 1,3 ponto percentual (passou de 6,8% para 5,5%); em Belo Horizonte caiu 0,8 ponto percentual (passou de 3,7% para 2,9%); em Porto Alegre caiu 0,6 ponto percentual (passou de 4,2% para 3,6%) e nas demais regiões não variou. Em relação a dezembro de 2013, a taxa só apresentou variação estatisticamente significativa na região metropolitana de Porto Alegre, onde aumentou 1,0 ponto percentual, passando de 2,6% para 3,6%.

O contingente de desocupados, em dezembro de 2014 (1,1 milhão de pessoas no conjunto das seis regiões investigadas) recuou 11,8% em comparação com novembro (menos 141 mil pessoas). Na comparação com dezembro de 2013, apresentou estabilidade. Na análise regional, o contingente de desocupados, em comparação com novembro, caiu em Belo Horizonte (22,1%), em Recife (20,2%), em Salvador (16,8%) e em Porto Alegre (15,0%), ficando estável nas demais regiões. No confronto com dezembro de 2013, a desocupação aumentou 44,2% em Porto Alegre e caiu 17,7% em Belo Horizonte. Nas demais regiões não apresentou variação estatisticamente significativa.

O contingente de pessoas ocupadas em dezembro de 2014 (23,2 milhões para o conjunto das seis regiões) recuou 0,7% em relação ao mês de novembro. Frente a dezembro de 2013, esse contingente não apresentou variação. Regionalmente, a análise mensal mostrou que essa população manteve-se estável em todas as regiões, exceto no Rio de Janeiro, onde apresentou queda de 1,3%. Na comparação com dezembro de 2013, Salvador e Porto Alegre, registraram alta (3,8% e 2,8%, nesta ordem), Belo Horizonte, retração (2,6%) e nas demais regiões pesquisadas o quadro foi de estabilidade.

Para os grupamentos de atividade, no conjunto das seis regiões, de novembro para dezembro de 2014, houve quedas na Indústria e na Construção (ambas de 3,9%) e alta nos Serviços Domésticos (4,0%). Em relação a dezembro de 2013, houve retração na Construção (5,1%) e elevação em Outros serviços (3,4%).

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado, em dezembro de 2014, foi estimado em 11,8 milhões no conjunto das seis regiões pesquisadas. Este resultado não assinalou variação frente a novembro último e quando comparado com dezembro de 2013 também se mostrou estável.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado, para o conjunto das seis regiões pesquisadas, no mês de dezembro de 2014, em R$ 2.122,10. Este resultado ficou 1,8% abaixo do registrado em novembro (2.161,93) e 1,6% acima do assinalado em dezembro do ano passado (R$ 2.089,57). Regionalmente, em relação a novembro passado, o rendimento apresentou retração em São Paulo (3,4%), Belo Horizonte (2,2%), Recife (1,8%) e Rio de Janeiro (1,0%). Cresceu em Salvador (2,3%) e em Porto Alegre (1,6%). Frente a dezembro de 2013, o rendimento apresentou resultado positivo em Salvador (9,7%), Porto Alegre (6,1%), Rio de Janeiro (2,6%) e Recife (1,0%); declinou 1,2% em Belo Horizonte e ficou estável em São Paulo.

A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 50,0 bilhões em dezembro de 2014, registrou queda de 2,4% em relação a novembro último. Na comparação anual esta estimativa cresceu 1,4%.

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