Contraponto 15.911 - "A tarefa impossível de calcular as perdas da Petrobras"

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28/01/2015

A tarefa impossível de calcular as perdas da Petrobras

Jornal GGN - qua, 28/01/2015 - 12:1Atualizado em 28/01/2015 - 14:11 

Luis Nassif
 

A Petrobras foi submetida a um desafio impossível: estimar as perdas com a corrupção para dar baixa no balanço.

Os vazamentos indiscriminados ventilaram a suspeita de que os desvios poderiam ter ascendido a R$ 20 bilhões. Mas a única coisa de concreto que se tem é a comissão de 3% sobre cada contrato fechado. E quem pagava era o fornecedor, não a Petrobras.

Compare-se a propina com, digamos, uma comissão de vendas.

Do ponto de vista penal, a distinção é total: propina é crime e tem que levar a cadeia quem pagou e quem recebeu.

Do ponto de vista contábil (e do ponto de vista de proporção do contrato) ambas equivalem. Ou seja, o custo de uma propina é similar ao de uma comissão por intermediação comercial.

Mas não é só isso.

A intermediação justifica-se no caso de contratos sem licitação. Aí, valem os contatos e a lábia do vendedor. No caso de contratos licitados, o custo da intermediação (ou seja, da propina) é embutido no preço do contrato. Teoricamente, então, o primeiro cálculo para estimar as perdas da. Petrobras seria o sobrepreço pago para compensar a propina. Para isso, a Lava Jato precisa ter o quadro completo de propinas pagas e repassá-lo à Petrobras.

Não apenas isso.

Há a suspeita de formação de cartel. A caça implacável da força tarefa atrás da Odebrecht tem uma explicação. Não se pode conceber um cartel sem a presença da maior empreiteira. Se nada for encontrado que incrimine a Odebrechet, ficará difícil provar a tese do cartel.

Daí o empenho dos delegados e procuradores em plantar notas na imprensa, buscando o caminho mais fácil: intimidar os executivos da empresa para que adiram à delação premiada.

Se conseguirem juntar todos os elos e provar a existência do cartel, o passo seguinte será estimar o sobrepreço que resultou do acordo. E esse sobrepreço teria que ser calculado em cada obra. Não pode ser confundido com os aditivos, já que parte deles têm justificativas técnicas.

Já se dizia que era mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico ir para a prisão. O rico já foi. Diria que é mais fácil contar as areias do castelo do que ter uma resposta precisa para as baixas contábeis da Petrobras.

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