10/01/2015
Cunha sobreviverá à quebra de sigilo?
Do Blog do Miro - domingo, 10 de janeiro de 2016
Por Altamiro Borges
O cerco ao correntista suíço Eduardo Cunha aumenta a cada dia que passa.
Nesta sexta-feira (8), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do
presidente da Câmara Federal, de sua mulher, Cláudia Cruz, da filha
Danielle e das várias empresas ligadas à família. A decisão atende ao
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e servirá para mapear as
suspeitas movimentações financeiras do achacador entre 2005 e 2014. O
líder da cruzada golpista pelo impeachment de Dilma é investigado na
Operação Lava-Jato, acusado de ter recebido propina para viabilizar
contratos da Petrobras. Também serão investigadas as contas que o
deputado e a família mantinham no exterior. Será que Eduardo Cunha
resistirá à devassa fiscal?.
Investigações da Receita Federal confirmam que o
deputado e a sua família acumularam uma fortuna "incompatível com a
renda declarada" entre 2011 e 2014. O patrimônio ilegal seria de R$ 1,8
milhão. As empresas do lobista, como a 'Jesus.com' e a 'C3 Produções e
Rádio', também receberam depósitos suspeitos neste período. "Os
montantes dos indícios apontados estão significativamente influenciados
pelos gastos efetuados com cartão de crédito", afirma o relatório do
órgão. Eduardo Cunha segue na estratégia de negar as acusações - chegou a
afirmar que "não possuo patrimônio a descoberto", o que agora foi
desmentido pela Receita Federal - e de tentar desqualificar o procurador
Rodrigo Janot.
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"Mais sortudo do que um ganhador da Mega Sena"
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Este, por sua vez, parece que finalmente perdeu a paciência diante dos
ataques do agressivo lobista. A Folha deste sábado (9) divulgou um
relatório da PGR devastador para o ainda presidente da Câmara dos
Deputados. "Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi mais sortudo do que um ganhador
da Mega Sena ao lucrar R$ 917 mil com papéis no mercado de capitais,
apontou a Procuradoria Geral da República em documento protocolado no
STF. Ao mesmo tempo em que lucrava, os negócios geraram perdas a um
fundo de pensão de servidores públicos do RJ. As transações suspeitas
ocorreram entre abril de 2004 e fevereiro de 2005 e foram alvo de uma
investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)".
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Os "lucros indevidos" foram obtidos com os papéis da Prece, o fundo de
pensão dos funcionários da Cedae, a companhia carioca de água. "A Prece
operava na época em sete fundos de investimento por meio de diversas
corretoras, entre as quais a Laeta, que tinha Cunha como um dos
clientes. No curso de um inquérito que tramita no STF, derivado da
Operação Lava Jato, a PGR teve acesso ao inquérito que investigou os
lucros de Cunha... Segundo a PGR, a apuração da CVM constatou que as
taxas de sucesso de Eduardo Cunha nas operações foram de 100% no mercado
de dólares e de 98% em outro papel. Cunha teria atuado em 23 pregões",
registra a Folha.
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Irônica, a PGR concluiu: "Para se ter uma ideia, a probabilidade de se
obter taxa de sucesso de 98% ocorre em uma vez para cada 257 septilhões.
Sabendo-se que a chance de ganhar a Mega Sena quando se faz a aposta
mínima é de 1 em 50 milhões, verifica-se que a chance de uma taxa de
sucesso de 98% é praticamente nula e decorre claramente de uma fraude". O
esquema fraudulento consistia em privilegiar alguns clientes em
detrimento dos próprios fundos. "Em outras palavras", aponta a PGR,
"todos os prejuízos ficavam para os fundos e todos os lucros para
determinados clientes das corretoras, dentre eles Eduardo Cunha". Para a
PGR, havia um esquema "preordenado e preparado dentro de cada uma das
corretoras e distribuidoras intermediárias envolvidas".
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"Esqueceu de mim?", pergunta o lobista
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Em outra linha de investigação, a Polícia Federal apresentou também na
semana passada um relatório que aponta as tentativas do deputado carioca
de obter grana para sua campanha junto à empresa OAS, investigada na
Operação Lava-Jato. "Esqueceu de mim?", pergunta Eduardo Cunha em um dos
e-mails vazados. "O relatório apresenta a íntegra das mensagens
trocadas entre o presidente da Câmara e o então presidente da
construtora OAS, Leo Pinheiro, e revela uma intensa troca de favores
entre os dois. São 94 conversas entre 2012 e 2014, antes da prisão do
empreiteiro em novembro daquele ano. Na época, Eduardo Cunha ainda não
era presidente da Câmara", descreve o Jornal do Brasil.
O relatório da Polícia Federal tem 108 páginas e foi concluído em 12 de agosto do ano passado. Ele foi encaminhado à PGR devido às citações de políticos com foro privilegiado. "Eduardo Cunha é a figura que mais aparece nas conversas. De acordo com a PF, o parlamentar teria feito 27 pedidos a Pinheiro, e recebido 26 pedidos deste... Uma conversa entre os dois acabou levantando suspeitas sobre a concessão do aeroporto de Guarulhos, administrado por um consórcio integrado pela OAS. No dia 29 de agosto de 2014, Cunha reclamava que o então presidente da empreiteira teria repassado “5 paus” para Michel e Moreira - vice-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco -, e deixado de ajudar Cunha, Henrique Alves, e o primeiro-secretário do PMDB, Geddel Vieira.
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Fim de carreira do achacador?
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As denúncias sobre as várias maracutaias de Eduardo Cunha são bem
antigas. Muitas delas, inclusive, resultaram em reportagens nos jornais,
revistas e emissoras de televisão. Durante a fase mais recente, a mídia
oposicionista preferiu abafá-las. Apostava na agressividade do
presidente da Câmara Federal para viabilizar o impeachment de Dilma. Com
a descoberta das contas na Suíça do deputado e de sua família, a
situação se complicou. Ele virou um estorvo para os golpistas - até os
fascistas mirins, que nas suas marchas carregaram as faixas "Somos todos
Cunha", ficaram órfãos e perdidos. Descartado como bagaço, as denúncias
voltam à tona. Será que Eduardo Cunha resistirá a esta nova devassa?
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