Contraponto 5663 - " Velocidade da banda larga terá de quintuplicar em três anos"

.

01/07/2011

Velocidade da banda larga terá de quintuplicar em três anos

Banda Larga

Do Amigos do Presidente Lula - sexta-feira, 1 de julho de 2011

Até setembro, serviço de banda larga oferecido aos clientes será de 1 megabit por segundo; até 2014, deve chegar a 5 megabits/s

A velocidade de conexão do serviço ofertado pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terá de ser quintuplicada nos próximos três anos.

A partir do início de outubro, as empresas terão de oferecer aos clientes um serviço com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps). Gradativamente, esse valor terá de subir, até chegar a 5 Mbps em 2014, quando o governo espera que o serviço de banda larga popular esteja disponível em todos os municípios do País.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cerca de 70% dos domicílios que não têm acesso à internet devem aderir ao plano lançado, oficialmente, ontem. Atualmente, o serviço só está presente em 27% dos lares brasileiros.

O ministro fez questão de frisar que a oferta de banda larga para o PNBL não terá injeção de dinheiro público. Bernardo anunciou, no entanto, que a Eletrobrás poderá se associar à Telebrás para ofertar banda larga em todo o País no atacado.

A possibilidade de associação das duas estatais para expandir a rede de fibras óticas e explorar comercialmente o serviço foi bem recebida pela presidente Dilma Rousseff. "A Eletrobrás pode ser sócia em uma nova empresa para fazer a expansão e a exploração. A conversa foi bem recebida pela presidenta", revelou Bernardo.

Segundo o ministro, está sendo negociada uma proposta de acordo comercial em que a Eletrobrás, em vez de simplesmente "entregar as fibras" para a Telebrás, fará um "esforço conjunto" na comercialização. "A Telebrás faria os acordos econômicos, mas a Eletrobrás seria integrante. Pode ter uma terceira empresa só para explorar essas fibras. Aí sim justificaria a Eletrobrás colocar dinheiro (no negócio)", explicou Bernardo.

Preço menor. Ao investir em redes de fibra ótica para venda de capacidade no atacado, o ministro estima que haverá uma redução de 30%, em média, dos preços cobrados atualmente. Bernardo fez questão de esclarecer, no entanto, que a proposta do governo de investir R$ 1 bilhão por ano em fibras óticas não foi abandonada.

A oferta de banda larga no varejo, segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, vai permitir que vários empreendedores, sobretudo pequenos provedores de internet, possam se desenvolver no mercado, ao adquirir capacidade de rede por valores inferiores aos praticados atualmente. No caso da banda larga no varejo, Valente destacou que o objetivo é "incluir pessoas" que não têm acesso ao serviço hoje.As empresas que descumprirem o termo de compromisso assinado com o governo estarão sujeitas a sanções.
.

Contraponto 5650 - "A alienação da classe média de esquerda nas críticas ao PNBL"

.
30/06/2011

A alienação da classe média de esquerda nas críticas ao PNBL

Do Amigos do Brasil - Quinta-feira 30, junho 2011

Quem da classe média de esquerda se habilita a desligar sua banda larga PRIVADA, em protesto, para exigir uma banda larga provida apenas pela estatal Telebras?

Acho que ninguém.

Pois esta mesma classe média de esquerda (que já tem banda larga privada), está se comportando como alienada em suas críticas, querendo negar ao pobre o que ela já tem e usa. Para o pobre, que no Brasil sempre “tinha que esperar”, ter uma opção agora e já de banda-larga a R$ 35,00 resolve seu problema imediato.

Hoje, os planos mais baratos que existem são em venda casada, e o cidadão tem que pagar pelo menos uns R$ 70,00 nos planos mais baratos que incluem assinatura de telefonia fixa ou “combos” com TV a cabo (não vale aquelas promoções cujo baixo valor é só nos 3 primeiros meses, nem anúncios enganosos que não avisam que se trata de venda casada). Isso em capitais, onde há concorrência e ampla oferta.

Nas capitais é bem evidente o contraste dos com banda-larga e dos sem-banda larga. A rede já existe em frente grande parte das casas do cidadão de baixa renda, e ele não tem porque é caro e não por ausência de infra-estrutura. No interior a coisa se agrava, pois a velocidade é reduzida para 600 Kbits pelo mesmo pacote. E tem cidades do interior que ainda nem tem banda-larga.

Pode ser que as teles não cumpram todas as metas. Pode ser que não cumpram metas de qualidade. Mas e daí? A fila de problemas andou. Pelo menos grande parte da população já será incluída na banda-larga com a infra-estrutura que já passa na porta da casa, e grande parte da população de baixa renda não terá que ficar esperando pelo Orçamento da União, aprovação no Congresso, licitações e embargos na justiça, concursos para contração de pessoal na estatal, aumentos de capital e assembléia de acionistas de uma empresa estatal que tem ações em bolsa de valores, etc. Enquanto isso, a cada ano que passa, a Telebrás já estará melhor estruturada em 2012, 2013, etc. para fazer novas ofensivas sobre as teles privadas.

Em tempo: as críticas ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) lembram muito as feitas ao governo Lula quando foi lançado o ProUni (que aproveitava vagas ociosas nas universidades privadas). Enquanto milhares de pobres já se formaram no ProUni, em paralelo era feito o REUNI, que ampliou também as vagas nas federais. Mas o cidadão pobre não teve que esperar por vagas nas universidades federais, e foi estudando através do ProUni mesmo, enquanto isso.

Por Zé Augusto

Por Helena

________________

30/06/2011

Pobre não vai ter que esperar: Banda Larga a R$ 35,00 chega em julho

Do Amigos do Brasil - Quinta-feira 30, junho 2011

Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel já fecharam acordo com o governo federal, para iniciar a oferta de conexão de 1 Mbps a R$ 35 em um mês sem isenção de ICMS, ou R$ 29,80 nos Estados que isentarem o imposto.

Sem dinheiro público.

O acordo que o governo está fazendo com as empresas de telecomunicações representará a duplicação da velocidade mínima inicialmente prevista para o PNBL (512 Kbps) já a partir de 2011, colocando como meta para 2014, velocidades de 5 megabis/s, ou seja, 10 vezes o que havia sido definido quando do lançamento do PNBL.

Além disso, haverá a redução pela metade do preço médio da banda larga de 1 Mbps praticado no Brasil. Pesquisa realizada pela FIRJAN, em março, apontou que o preço médio da conexão com velocidade de 1 mega, no Brasil era de R$ 70,85. O preço de R$ 35,00, estabelecido no acordo, será ligeiramente inferior ao cobrado por velocidade equivalente nos EUA, por exemplo.

Governo Dilma vai duplicar a velocidade, pela metade do preço. E sem dinheiro público.

“O governo vai concentrar seus esforços na solução de gargalos nas redes de telecomunicações, e em garantir oferta de comunicações velozes para os próximos anos, com foco especial nos mega eventos esportivos que realizaremos aqui”, diz Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.

Segundo o ministro, a Telebrás tem um plano de investimentos que chega perto de 10 bilhões, até 2015, sendo a maior parcela, de cerca de 7 bilhões em backhaul (redes regionais de fibras óticas). Além do backhaul, a Telebrás planeja investimentos nas 12 cidades-sede da Copa 2014, novos cabos submarinos ligando o Brasil aos EUA, à Europa e à Africa, bem como conexões com os países vizinhos.

Houve um debate acirrado com as empresas sobre a questão da qualidade dos serviços de internet, pois a presidenta Dilma exige atenção para esse quesito. Em conversa com o presidente da ANATEL, embaixador Sardembergh, ficou acertado que a agência aprovará até 31/outubro deste ano, os regulamentos sobre a qualidade na internet, com o padrões mínimos que serão exigidos dos prestadores de serviços.

A presidenta Dilma insiste em garantias de que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles só se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. A presidenta quer que as operadoras assumam a obrigação de garantir, no mínimo, 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014. As empresas alegaram que estas metas superam os padrões internacionais e que não teriam condições de avaliar tão rapidamente os riscos financeiros.

Para resolver o impasse, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma a colocar em vigor até outubro um novo regulamento de qualidade dos serviços incluindo a obrigação das teles entregar o mínimo de 30% nos horários de pico.

Por Zé Augusto
.

.

Contraponto 5644 - "Dilma fez um gol na banda larga: Em seis meses de governo,uma negociação com as teles levará a internet ao andar de baixo"

.

.29/06/2011

Dilma fez um gol na banda larga:Em seis meses de governo,uma negociação com as teles levará a internet ao andar de baixo

Do Amigos do Brasil - Quarta-feira 29, junho 2011

O GOVERNO DESATOU o nó da expansão do acesso à internet de banda larga em todos os municípios brasileiros. No anedotário de Brasília, essa iniciativa era conhecida como “Xodó 2.0″ de Dilma Rousseff. É boa notícia para ninguém botar defeito. Depois de uma negociação com as operadoras, chegou-se a um acordo pelo qual até 2014 todas as cidades brasileiras terão conexões rápidas. Cumprida a meta, será uma das joias da coroa do atual governo. O serviço, com 1 megabyte de velocidade, custará R$ 35 por mês, ou R$ 29, caso os governos estaduais abram mão da cobrança do ICMS.

A internet brasileira vive num estado de apagão geográfico, social e econômico. De cada quatro municípios, um não tem conexão de cabo. Ela só atende a 27% dos domicílios e, quando o faz, a ligação custa na média R$ 48 por mês, segundo o sindicato das operadoras. Há pelo menos seis anos o governo tentava expandir essa rede, mostrando que ela traça uma linha de exclusão, deixando de fora regiões, bairros e domicílios do andar de baixo.

Embrulhadas na bandeira da infalibilidade do mercado, as operadoras diziam que não havia como investir onde não há retorno. Para resolver esse problema, queriam avançar sobre uma parte dos R$ 9 bilhões entesourados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Enquanto o governo aceitou passivamente as leis da privataria, o apagão persistiu. Repentinamente, mudou-se a conversa. Se a iniciativa privada não podia fazer o serviço, a Telebrás voltaria ao mercado, fazendo-o. Mais: havia empresas estrangeiras interessadas no negócio. Nesse cenário, as teles ficariam no pior dos mundos, carregando a urucubaca da ineficiência produzida pela ganância. Fez-se um acordo e todo mundo ganha, sobretudo o brasileiro que não tem acesso ao serviço.

Quando o governo faz seu serviço, as coisas acontecem. Em 1995, a Embratel estatal tinha o monopólio do acesso à internet. Havia 30 mil pessoas na fila, e os teletecas prometiam zerá-la no ano seguinte. Era o tempo das estatais que faziam o que bem entendiam. O tucano Sérgio Motta jogou detergente no dilema, liberou o mercado e a rede aconteceu. Passaram-se 11 anos e a situação inverteu-se: as concessionárias privadas fazem o que bem entendem, mas, no caso da banda larga, a ação do Estado induziu-as a mudar seus costumes. Ficam na fila os concessionários de energia elétrica e de transportes.

A conexão de R$ 35 não chegará de uma vez e pode-se temer que venha com velocidades inferiores ao megabyte prometido. (Quem quiser mais velocidade continuará pagando caro, mas esse limite dá para o gasto de um usuário médio.) O que parece ser um problema será uma solução, pois a patuleia ganhará o direito de cobrar. Se a rede não chegar a um bairro ou a um município, o governo ficará na posição de ter feito propaganda enganosa. Se chegar, mas for lenta, a operadora terá que se explicar.

O mais importante está feito: pelas regras do jogo, o brasileiro terá acesso à banda larga, sem estar amaldiçoado por ter pouca renda ou por viver numa localidade pobre. Hoje há 14 milhões de pontos de banda larga no país. Se eles chegarem a 20 milhões, o Brasil encostará nos números franceses de 2009.-Por, Elio Gaspari

Por Helena
.

Contraponto 5615 - "Fechado o acordo da banda larga"

.
26/06/2011

Fechado o acordo da banda larga

Enviado por luisnassif, dom, - 07:24

Do Estadão

Empresas e governo fecham acordo para banda larga

Depois de meses de disputa, concessionárias aceitaram oferecer serviço rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios

Agência Estado

Empresas e governo fecham acordo para banda larga

BRASÍLIA - As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o megabit por segundo, sem a obrigação de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poderão contar com uma banda larga móvel, pelo mesmo preço, segundo revelou ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Como a banda larga móvel demanda a aquisição de um modem, estão sendo negociadas melhores condições de preço e parcelamento do equipamento, para que isso não seja uma barreira de entrada para novos usuários de internet rápida, disse Bernardo. Outro ponto em discussão é o limite de download que será oferecido para o PNBL.

Sanções

Ainda há um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. Uma fonte disse ao O Estado de S.Paulo que as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso não cumpram a oferta do PNBL. "O governo não vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?", questionou um executivo de uma das concessionárias.

O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções às empresas em caso de descumprimento. "Não estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem sanções fica inócuo; aí vira só declaração de intenção."

Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL até junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente até 5 megabits, por um preço acessível à população. Bernardo deixou claro, porém, que o governo não subsidiará as empresas para ofertar banda larga a R$ 35. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

.

Contraponto 5599 - "Banda larga: teles pressionam governo para ter mais privilegios"

.
23/06/2011

Banda larga: teles pressionam governo para ter mais privilegios

Com o avanço das novas tecnologias de comunicação, a promoção do acesso à internet rápido e de qualidade para toda população é considerada uma medida essencial para corrigir a exclusão digital e garantir condições de cidadania para milhões de brasileiros. Para isso, muitos defendem a difusão da banda larga pública e gratuita.

Do Vermelho -22 de Junho de 2011 - 12h09

Por Débora Prado, na Caros Amigos

O governo, porém, optou pela via da parceria público-privada para massificar o acesso, com barateamento do custo, via o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado no ano passado. Ainda assim, o programa tem sofrido pressão das empresas do setor, que buscam condicionar sua adesão ao PNBL à ampliação de vantagens como subsídios, concessões de infraestrutura e isenções fiscais.

Além disso, as companhias pressionam o governo federal para enfraquecer o papel da Telebrás, a estatal do setor, no programa. O preocupante é que o governo dá sinais de estar cedendo ao lobby privado. No fechamento desta edição, ocorreu o afastamento de Rogério Santanna da presidência da Telebrás, considerado um defensor do protagonismo da estatal no PNBL.

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), de 2008, e divulgado no ano passado, mostra que 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Pior: em alguns Estados da região Norte, o acesso é inferior a 1%, como no caso de Roraima, onde o acesso nos domicílios é de apenas 0,3%.

Para endereçar essa questão, o PNBL é o instrumento do governo para a massificação dos serviços de internet no Brasil e reúne ações em diversas frentes. Seu objetivo de expandir a oferta de acessos banda larga para a população e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país.

A meta original é levar banda larga de baixo custo e alta velocidade a 4.283 municípios localizados em 26 estados, mais o Distrito Federal, atendendo a 88% da população brasileira até 2014. No seu bojo, entidades ligadas ao setor e da sociedade civil organizada defendem que a banda larga seja considerada um direito fundamental e, portanto, funcione em regime público, com fortalecimento do papel da estatal Telebrás nesta expansão.

Por outro lado, companhias privadas pressionam o governo para conseguir, com o plano, subsídios e isenções fiscais – ou seja, transferências de recursos públicos ao setor privado. Neste sentido, 2011 pode ser um ano de importantes definições. E os sinais dados até aqui preocupam.

Em abril, 41 entidades da sociedade civil publicaram texto em que criticam a negociação do governo com as teles, e, de lá para cá, o manifesto vem recebendo mais adesões. O documento avalia as movimentações do governo federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação às políticas para a banda larga – negociadas tanto para adesão das empresas de telecomunicações ao PNBL, quanto na revisão dos contratos de telefonia fixa. A conclusão é que as propostas tratadas nas negociações colocam em xeque o interesse público no âmbito do PNBL.

Entre os signatários do texto está o Idec (Instituto de Defesa ao Consumidor). Segundo a advogada do instituto Veridiana Alimonti, as empresas que estão ingressando no PNBL têm que se submeter às condições colocadas, sem receber vantagens para isso. “Elas não podem ampliar suas vantagens, não podem receber benefícios financeiros ou comerciais, este não é o intuito do plano”, destaca.

Segundo uma fonte próxima ao governo, a Anatel e o Ministério das Comunicações estão, de fato, parcialmente capturadas pelo lobby das empresas de telecomunicações. Um exemplo citado pela fonte é a resistência da Anatel em tornar público o inventário de bens reversíveis — que são da União, embora sob controle das concessionárias de telefonia.
.

Contraponto 5593 - "Participe no tuitaço pela banda large"

.
21/06/2011

Participe no tuitaço pela banda large

Do Blog do Miro - terça feira, 21 de junho de 2011

Por Altamiro Borges

Hoje é dia de um grande tuitaço em defesa da internet de alta velocidade, barata e acessível a todos os brasileiros. A mobilização virtual é organizada pela campanha “Banda larga é um direito seu”, que reúne cerca de 60 entidades que lutam pela democratização da comunicação no país. O objetivo é que os internautas pressionem o governo com o mote “minha internet caiu... nas mãos das teles”.

Durante todo o dia, sobretudo entre as 16 e 17h, os usuários do twitter deverão publicar as seguintes mensagens ao @MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo, sob a hashtag #MinhaInternetCaiu:

- “#MinhaInternetCaiu... caiu na mão das teles”;

- “As teles não merecem um pacote de bondades! Simples assim #MinhaInternetCaiu”;

- “#MinhaInternetCaiu. O Plano é aceitar venda casada? Discussão pública das propostas de PNBL já!”;

- “#MinhaInternetCaiu Banda larga não é só preço e velocidade. Discussão das propostas do PNBL!”;

- “Para tudo! PNBL, banda larga na mão das teles ninguém merece #MinhaInternetCaiu”.

Blogueiros mobilizados

Durante o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg), neste final de semana, os presentes aprovaram participar ativamente do tuitaço. Carolina Ribeiro, do Intervozes, entidade que integra a campanha “Banda larga é um direito seu”, fez uma exposição sobre os riscos que ameaçam o PNBL, que sofre violenta pressão das operadoras de telefonia, as teles.

Ela também criticou as cedências do Ministério das Comunicações. “Ele está deixando de fazer o que deveria fazer com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), está diminuindo o orçamento da Telebrás e não obrigando que o serviço seja prestado no regime público, que garantiria universalidade, continuidade e qualidade; ao invés disso, está negociando no varejo para que elas [as teles] possam oferecer aqui e ali”.

Idec pede revisão do governo

Para esquentar o clima da preparação do tuitaço, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que também integra a campanha, enviou ontem (20) carta ao ministro Paulo Bernardo com pedido de revisão de pontos insuficientes do plano (falta de imposição de controle tarifário e de metas de universalização, parâmetros insuficientes de qualidade e de gestão pública da rede).

Segundo Veridiana Alimonti, advogada do Idec, a adequada realização do serviço de banda larga depende de sua prestação em regime público, o que daria ao Estado instrumentos regulatórios capazes de impor determinadas obrigações aos seus prestadores. Da maneira que está, a negociação tem se limitado ao que as empresas se dispõem a entregar, sem planejamento de longo prazo condizente com as necessidade do país.

Demandas da campanha

A campanha “Banda larga é um direito seu” já apresentou seis pleitos ao governo e o tuitaço visa exatamente reforçar a pressão:

1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.

2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.

3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.

4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.

5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.

6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.

Postado por Miro às 12:00

Contraponto 5576 - "Lula agradece à blogosfera: “Sei o bem que vocês fizeram ao povo”"

18/06/2011

Lula agradece à blogosfera: “Sei o bem que vocês fizeram ao povo”

Do Vermelho - 18 de Junho de 2011 - 5h11

Sete meses depois de ter concedido a primeira entrevista coletiva de um presidente da República a blogueiros e tuiteiros, Luiz Inácio Lula da Silva voltou, na noite desta sexta-feira (17), para os braços da blogosfera. Ovacionado por um público que não parava de aplaudi-lo e entoar palavras de ordem como “Lula / guerreiro / do povo brasileiro”, o ex-presidente roubou a cena na abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em Brasília (DF).
Embora já tivesse escrito seu discurso, Lula, na hora H, improvisou — mas cumpriu a promessa de fazer uma exposição breve, de menos de 15 minutos. Foi tempo suficiente para ele disparar uma série de críticas à grande mídia e à direita brasileira. E tempo, sobretudo, para retribuir o apoio que recebeu nos oito anos de seu governo, particularmente em 2010, durante as acirradas eleições presidenciais.

Leia também

• Lula ao Vermelho: “Quero lançar o blog sem estardalhaço”

“Como ex-presidente, sei o bem que vocês fizeram ao povo deste país e à democracia”, afirmou Lula, referindo-se à disputa eleitoral entre Dilma Rousseff e José Serra. “Não vou esquecer o papel que vocês tiveram na defesa da liberdade de imprensa. Vocês evitaram que a sociedade fosse manipulada pelos falsos formadores de opinião — que já não formam opinião nem na casa deles.”

Segundo Lula, os abusos da mídia hegemônica não ocorrem apenas no Brasil. “Já visitei 16 países desde que deixei a Presidência e sei que, em todo lugar, a imprensa confunde críticas com mentiras. Não me incomodo de ser criticado por nenhum jornalista, mas não suporto as mentiras que eles dizem.”

O ex-presidente deu ainda mais ênfase às críticas ao tucano José Serra, a quem acusou de ter inventado um “meteorito de papel” em evento de campanha no Rio de Janeiro. Para Lula, “não é admissível que alguém que queira ser presidente faça uma farsa como aquela. O estrago não foi na cabeça — foi nas urnas”.

De acordo com o ex-presidente, Serra também estimulou o ódio contra a então candidata Dilma. “Nunca vi tanto preconceito — e olha que sofri demais com isso nas cinco eleições presidenciais que disputei. Foi o único momento da história em que um candidato a presidente saiu da disputa mais fraco do que entrou.”

Banda larga

Mesmo diante da presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Lula cobrou avanços no Plano Nacional de Banda Larga, ressalvando que Dilma honrará o compromisso de espalhar a internet popular Brasil afora. “Hoje, temos menos computador nas casas do que devemos ter, menos gente na internet do que devemos ter, menos blogueiros do que devemos ter. É preciso coragem para fazer da banda larga um direito de todos”, disse o ex-presidente.

Ele também ponderou que qualquer mudança nas comunicações “mexe com grandes interesses”. Como exemplo, evocou o ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Franklin Martins, também presente ao evento. “Vocês sabem o quanto o Franklin apanhou só por dizer que era preciso um novo marco regulatório, já que o nosso é de 1962.”

Aos blogueiros, Lula pediu “seriedade” na luta. “A direita não brinca em serviço. Quanto mais te atacarem, mais você deve ter seriedade”, recomendou, para depois retomar os elogios. “Vocês são uma alternativa, uma possibilidade para que a sociedade possa formar a sua própria opinião. Valeu a pena vocês existirem. Tomara que ainda valha muito mais.”

Ao Vermelho, minutos depois de sua exposição, Lula garantiu que abrirá um blog, mas disse que não dará detalhes da iniciativa. O iminente blogueiro já terá, assim, mais uma motivação para participar dos próximos encontros da blogosfera progressista.

De Brasília,
André Cintra

_______________

Lula ao Vermelho: “Quero lançar o blog sem estardalhaço”

Do Vermelho - 18/96/2011

Tomar depoimentos de Luiz Inácio Lula da Silva durante o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas não foi tarefa fácil. Tão logo Lula encerrou sua exposição na abertura do evento, nesta sexta-feira (17), em Brasília, os participantes correram em torno da mesa para garantir abraços, beijos, autógrafos, fotos — qualquer lembrança do ex-presidente mais popular da história do Brasil.

Por André Cintra

Na saída pelos fundos do auditório, mais assédio. À ofensiva dos blogueiros, somaram-se empurrões e cotoveladas de seguranças egressos sabe-se lá de onde. Com tanto alvoroço, Lula mal conseguia ouvir a reportagem. “Você poderia responder a algumas perguntas do portal Vermelho?”, pergunto-lhe eu. “Não dá, é uma hora ruim. Estou correndo para outro compromisso.”

Sua pressa, a certa altura, era visível. Mas a pressa dos assessores parecia ainda maior. À parte tantas pressões, tantos pedidos, Lula falou brevemente ao Vermelho, sim, ainda que em momentos intercalados. Nas poucas e breves respostas que deu, deixou escapar que deve aderir em breve à blogosfera — uma notícia a ser comemorada pelos blogueiros progressistas.

Vermelho: Li que você, fora da Presidência, conseguia ler mais. Está lendo mais blogs também?
Lula: Eu tento ler. Tenho um grande respeito por esses blogueiros.

Vermelho: E quando é que você mesmo será um blogueiro?
Lula: Eu ainda vou ter um blog. Pode esperar.

Vermelho: Quando?
Lula: Não, isso não importa.

Vermelho: Mas o blog está realmente nos planos de curto, médio prazo?
Lula: Eu não vou dar detalhes disso. Quero lançar o blog sem estardalhaço.

Vermelho: O Plano Nacional de Banda Larga empacou? Não está muito parado, incompleto?
Lula: Não. A Dilma vê essa questão com muito carinho, sabe que é um direto do povo.

Vermelho: E o Paulo Bernardo (ministro das Comunicações)?
Lula: Ele está aí. É bom que vocês tirem todas as dúvidas com ele e pressionem.

Vermelho: Você disse que a sociedade precisa formar a própria opinião, sem intervenções dos “formadores”...
Lula: Já estão formando, e é por isso que vim aqui. Vim para a agradecer o apoio desse pessoal que escreve no blog, no Twitter. Eles ajudaram a dar mais liberdade de imprensa ao país.
.
.

Contraponto 5471 - "Urubólogos da Banda Larga queimam a língua"

.
02/06/2011

Urubólogos da Banda Larga queimam a língua

Do Os Amigos do Brasil - Quarta-feira 1, junho 2011

Ontem, “especialistas” em urubologia decretaram que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) havia acabado, por conta da notícia da substituição do presidente da Telebrás.

Era uma “notícia” tão furada quanto as várias previsões de Miriam Leitão sobre apagão elétrico, durante o governo Lula.

O ministro Paulo Bernardo afirmou peremptoriamente que mudanças, só para acelerar o PNBL.

Hoje, o Blog do Planalto informa que a Telebrás conclui o primeiro trecho da sua rede para o PNBL até a metade de junho.

No mês de julho, serão conectadas as primeiras cidades por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL):
- Samambaia (DF);
- Pirineus (GO);
- Bandeirantes (GO);
- Morrinhos (GO).

A ligação permitirá, ainda, a conexão em Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

A construção da rede se estenderá para Itumbiara (GO) a São João Batista da Glória (MG) ainda no mês de Julho.

Também já está em construção outro trecho no Nordeste, com as fibras óticas de Furnas e Chesf, que ligará Paraíso do Tocantins (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE).

Mais um trecho, usando a rede da Petrobras no Sudeste, aguarda apenas a aprovação dos projetos de instalação, para ligar Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e terá um potencial de atendimento de 700 municípios em torno deste trecho, distantes até 100 km da rede.

O novo presidente da Telebras, Caio Bonilha, em entrevista coletiva, elogiou muito a gestão de seu antecessor (Rogério Santanna), que reergueu a empresa a partir do zero, e vê seu trabalho como de continuidade, e disse que agora a empresa entra em nova fase, a de operar como uma grande empresa comercial, executando o PNBL e disputando mercados. A Telebrás vai sim competir com as teles privadas, não nos mercados saturados como nos bairros nobres das capitais, mas onde existe demanda reprimida, como nas periferias, em parceria com provedores locais, já existentes ou novos.

O áudio da entrevista coletiva concedida pelo novo presidente da Telebrás, falando dos rumos da empresa, está no link abaixo (em formato MP3):

http://www.telebras.com.br/Coletiva%20Caio%20Bonilha%2001%2006%2011.mp3

Mais uma empresa quer operar no Brasil

Uma comitiva da SK Telecom, maior operadora de telefonia móvel da Coréia, reuniu-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os coreanos querem entrar no mercado brasileiro de internet de alta velocidade. O encontro é desdobramento da viagem do ministro à Coréia do Sul no início de maio.

Segundo Bernardo, “a empresa está trabalhando aceleradamente – o pessoal da engenharia, da área jurídica, de regulação. Eles inclusive já fizeram uma visita técnica à Anatel e, nas próximas duas ou três semanas, devem ter uma proposta concreta para apresentar ao governo brasileiro”.

Por Zé Augusto
.

Contraponto 5168 - "Folha confirma: Dilma quer banda larga de verdade"

.

10/04/2011

Folha confirma: Dilma quer banda larga de verdade

Do Tijolaço - 10/04/2011

Brizola Neto

A manchete da Folha é, hoje, aquilo que a gente já vinha falando desde quinta-feira: Dilma exige das teles que a conexao oferecida através do Plano Nacional de Banda Larga pelas empresas de telecomunicações mereça este nome e tenha velocidade de, pelo menos, 1 Megabit por segundo.

“Vamos abolir este negócio de kilobit, vamos falar em megabit”, teria sido o recado da presidente para as teles.

O que a Folha chama de “contrapartida” para as teles – permitir-lhes acesso ao mercado de TV a cabo, não me parece grande novidade, pois a Net e a Embratel já estão no mercado de banda-larga, em parte,contornando a vedação legal. E, além do mais, a tendência de convergência de mídia e o ganho de escala pelo uso de um único cabo – desde que haja o compartilhamento obrigatório, conhecido como unbundling – são situações das quais seria irracional fugir.

De qualquer forma, ainda que as teles cedam, a rede pública de conexão à internet precisa ser implantada. Ela é a garantia de que não haverá monopólio, manipulação de preços e, sobretudo, o abandono das áreas do interior e das periferias, onde a densidade ou a rentabilidade dos acessos não compense às grandes empresas.
.

Contraponto 5145 - "Dilma não abre mão da banda larga de qualidade"

.
07/04/2011

Dilma não abre mão da banda larga de qualidade

O Estadão publicou agora à tardinha a notícia de que a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da decisão que seria tomada hoje sobre a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização de Telefonia. Diz o jornal que Dilma está insatisfeita com as propostas apresentadas pelas teles para o Plano nacional de Banda Larga.

O problema é que a proposta que ia ser apresentada era de baixa velocidade (600 kbps) e Dilma quer que as operadoras ofereçam pelo menos 1 Megabite por segundo aos usuários, pelo preço de até R$35.

E isso aí, Presidente, aperte as teles, que elas cedem. O Brasil é o negócio da China para elas.
.

Contraponto 4891 - Torres e postes para banda-larga da Telebras estão chegando...

.
04/03/2011

Torres e postes para banda-larga da Telebras estão chegando...

Do Amigos da Presidente Dilma - por Zé Augusto - 4 de março de 2011

A Telebras deu mais um passo no Plano Nacional de Banda Larga, e contratou a compra das torres e postes que vão possibilitar a entrega do sinal de internet até a sede dos municípios escolhidos.

O total contratado é R$ 35,5 milhões.

A empresa Networker vai atender os anéis Sudeste e Sul e a empresa Bimetal vai atender o anel Nordeste da rede. Ambas são nacionais.

Nos próximos dias, também deve ser contratado o consórcio de empresas formado pelas empresas Digital, Gigacom e Asga, que vai fornecer os equipamentos de radioenlaces (que fazem ligação ponto a ponto) para todo o país.

O total licitado pela Telebrás para a aquisição desses equipamentos é R$ 709,7 milhões, que podem ser contratados em até um ano.

Outros cinco contratos com valor total de R$ 102 milhões já foram assinados pela Telebras para a implantação da rede nacional de telecomunicações. Eles contemplam serviços e equipamentos de infraestrutura, ópticos e aqueles relativos à implementação da rede IP. A instalação dos equipamentos vai começar depois que a Telebras firmar acordos com a Eletrobras e a Petrobras para a cessão do uso das fibras ópticas dessas empresas. (da Ag. Brasil)
.

Contraponto 4475 - "Governo estuda isenção de alguns impostos sobre o serviço de internet banda larga"

.
21/01/2011

Governo estuda isenção de alguns impostos sobre o serviço de internet banda larga

Do Blog do Planalto - Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 às 19:06

O ministro Paulo Bernardo, participou na tarde

desta quinta-feira (20) daCampus Party 2011.
Foto: Divulgação/MC

Uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é levar internet de alta velocidade por um preço mais acessível a todos os domicílios brasileiros, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em participação a Campus Party 2011, considerada o maior evento de inovação, ciência, criatividade e entretenimento digital de todo o mundo.

“No Brasil tem uma demanda crescente por serviços de internet em alta velocidade. Nós estamos trabalhando para que antes mesmo de 2014 o Plano Nacional de Banda Larga já tenha resultados visíveis”, afirmou o ministro.

No palco principal, o ministro das Comunicações falou sobre os desafios que o setor precisa vencer no Brasil e acrescentou que uma das medidas que podem ser adotadas pelo governo para ajudar na massificação da banda larga é a redução de alguns impostos que incidem sobre o serviço. Segundo ele, o governo federal já estuda essa possibilidade e vários governos estaduais se manifestaram favoráveis à desoneração de impostos para o setor.

O ministro Paulo Bernardo afirmou ainda que nos próximos meses o governo fará um grande arranjo institucional com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. “Até o final de abril fecharemos os acordos para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos”, disse.

A Campus Party, que é realizada pela quarta vez no Brasil, reúne na capital paulista 6,5 mil participantes vindos de países como Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido, além do Brasil. O objetivo, segundo os organizadores, é a partilha de conhecimento, troca de experiências e a realização de todo o tipo de atividades relacionadas a computadores, às comunicações e às novas tecnologias.

Artigos relacionados

• O Estatuto da Igualdade Racial define nova ordem de direitos para cidadãos negros
• Despachos internos e ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secom
• A disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa

.

Contraponto 4474 - "Anatel concede autorização para Telebrás operar banda larga"

.
20/01/2011

Anatel concede autorização para Telebrás operar banda larga

Do Amigos do Presidente Lula - por Helena™ - quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Foi derrubado mais um obstáculo para que a Telebrás possa entrar no segmento de banda larga. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o pedido da estatal para a obtenção de licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), necessário para operar banda larga. "Foi aprovado sem restrição", afirmou a conselheira Emília Ribeiro, relatora da matéria.

Questionada se a licença dá à Telebrás poderes para a estatal levar o acesso à banda larga até a residência dos consumidores, a chamada "última milha", Emília explicou que "é uma licença como a de qualquer outro prestador de internet" e que caberá à estatal a decisão de levar o serviço até o usuário final ou não.Agência Estado
.

Contraponto 4359 - "Bernardo enquadra teles: quer banda larga a R$ 30"

.
03/01/2011

Bernardo enquadra teles:
quer banda larga a R$ 30

Do Conversa Afiada - Publicado em 03/01/2011

Era uma vez um Brasil de 20 milhões

Do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao Valor, pág. A7:
“ Acredito que as empresas (teles) tenham a decisão estratégica no Brasil de fornecer serviços caros para pouca gente … é uma visão curta. Posso vender mais barato e ganhar na escala.”
“Este ano foram vendidos 13 milhões de computadores no Brasil.”
“A Telebrás é um instrumento que reativamos com a visão de que vamos fazer uma estrutura de rede e nos associar com o setor privado, que pode ser as teles ou simplesmente os provedores e conteúdo.”
“Queremos que a banda larga seja popularizada. Fala-se em R$ 30, R$ 35. Acho que é razoável. Com isso, podemos massificar.”

Navalha

Eis aí uma bela diferença da Dilma para o Lula.

Os ministros das Comunicações do Lula mantinham com a Globo relações de cordial camaradagem.

O Senador Evandro Guimarães, diretor da Globo em Brasília, tratava os ministros pelo primeiro nome, numa nice, como diria o Padim Pade Cerra.

O Helio Costa, então, era a sopa no mel.

Além de ser muito simpático à Globo, ele era também extremamente simpático às teles.

Uma questão de estilo.

Ser simpático.

O Paulo Bernardo mudou o jogo.

Na primeira entrevista de Ministro, chama as teles às falas:

1) O Brasil não é mais o Brasil do Faoro: um Brasil de 20 milhões de pessoas.

Onde se ganhava na margem e não no volume.

Agora, o Alemão também conta.

2) Bernardo fez a conta de traz pra frente.

Primeiro, diz quanto quer cobrar: R$ 30, R$ 35.

Depois, chama as teles.

Se houver alguma dúvida, a Telebrás está atrás da porta e, como diz ele, “leva o serviço aos rincões”.

Ao Alemão.

Em tempo: Bernardo também fala da próxima entrada das teles na tevê por assinatura.

As teles faturam 13, 14 vezes mais que as tevês. Se ficarem sozinhas, engoliriam as tevês.

Mas, elas vão poder prover conteúdo, segundo a PL 116 que está no Senado.

A banda larga a R$ 30 e tevê por assinatura sem o monopólio da Globo são novidades que explicam por que os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio - não foram à posse da Dilma


Paulo Henrique Amorim
.

Contraponto 3961- "Eu quero a banda larga"

.
16/11/2010

“Eu quero a banda larga”

Do Blogo do Miro - terça-feira, 16 de novembro de 2010

Por Altamiro Borges

As eleições presidenciais mostraram mais uma vez, para quem ainda nutria ilusões, que a mídia oligárquica é uma grande inimiga do povo brasileiro. Ela fez de tudo para garantir a vitória de José Serra, o candidato da direita neoliberal. Produziu factóides, difamou reputações, estimulou os piores preconceitos religiosos e morais – em síntese, realizou uma das campanhas mais sujas da história do país. Apesar das manipulações, o povo derrotou o demotucano e sua mídia venal.

Agora, é preciso extrair as lições desta contenda. A direita perdeu a batalha, mas não desistiu da guerra. Ela continuará tentando manipular corações e mentes. Para evitar futuras derrotas, o povo precisará avançar na sua politização, mobilização e organização. Uma frente decisiva neste rumo é exatamente o da luta pela democratização dos meios de comunicação. Enquanto persistir o latifúndio da mídia, controlado por de meia dúzia de famílias, a nossa luta será bem mais difícil.

O direito universal à internet

Nesse processo de acumulação de forças, ganha destaque a batalha pela imediata implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para garantir a universalização do direito à internet de alta velocidade para toda a sociedade. Fruto da pressão social, o governo Lula anunciou recentemente investimentos de R$ 13,2 bilhões num plano com a meta de atingir 40 milhões de casas conectadas com banda larga até 2014 – com um custo unitário que varia de R$ 15 a R$ 35.

O plano tem suas limitações, mas representa um enorme passo para democratizar a informação e a cultura. O acesso à banda larga estimulará meios alternativos de comunicação, garantirá maior interatividade entre as pessoas e pode ajudar a despertar o senso crítico na sociedade. Na batalha eleitoral, a internet já serviu como contraponto à manipulação dos barões da mídia. No mundo atual, quem não tiver acesso à internet será um novo tipo de marginalizado – o excluído digital.

A violenta resistência dos poderosos

As corporações que dominam a mídia já perceberam o perigo do PNBL. Por razões econômicas e políticas, as multinacionais da telefonia (Claro, OI, Vivo, Telefônica) e os feudos da radiodifusão (TV Globo e outras) já declararam guerra ao plano do governo. Eles não aceitam a Telebrás, uma estatal recriada para garantir o acesso às fibras óticas da internet. Temem perder seus lucros, sua audiência e seu poder político de manipulação da sociedade.

As empresas capitalistas não têm qualquer compromisso com o povo, com a real democratização da informação e da cultura. A internet no Brasil é uma das piores do mundo – cara, lenta e de má qualidade. Até o final de 2009, somente 21% das residências possuíam acesso à internet no país. As operadoras enganam o consumidor, anunciando velocidades que não entregam. O custo é dos mais elevados. Na Rússia, ele corresponde a 1,68% da renda per capita; no Japão, a 0,5%; já no Brasil, o seu custo suga o equivalente a 4,5% da renda mensal. Um verdadeiro roubo!

A urgência da pressão social

Apesar das evidências do atraso do Brasil no acesso à internet, as poderosas empresas não estão dispostas a perder seus privilégios. Elas não têm qualquer compromisso com a inclusão digital, com a garantia da universalização deste direito. Farão de tudo para barrar o PNBL, para sabotar a Telebrás e para manter o serviço como fonte de lucro, destinado às elites. Para os capitalistas, a internet é mercadoria e só terá acesso a ela quem tiver grana para pagar. O povo que se dane!

Para os movimentos sociais, a luta pelo PNBL ganha relevo. Ele permite democratizar os meios de comunicação, possibilita estimular o desenvolvimento cultural e impulsiona a luta contra a exclusão social - e digital. A exemplo de outras batalhas estratégicas, como a da reforma agrária, a luta pela banda larga se encaixa na mobilização pela ampliação da democracia. Ela é decisiva no processo de acumulação de forças dos movimentos sociais contra a exploração e opressão.

* Artigo publicado no Jornal do MST.
.

Contraponto 3893 - "Mais de 14 milhões terão acesso a banda larga até fim do ano"

.
10/11/2010

Mais de 14 milhões terão acesso a banda larga até fim do ano

Do Vermelho - 09/10/2010

Até o final do ano, 100 cidades brasileiras vão ter acesso à internet por meio de banda larga, beneficiando mais de 14 milhões de pessoas. A informação é da Telebrás. O leilão para contratação de equipamentos e serviços do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi aberto no último dia 29 e teve o resultado divulgado na última sexta-feira (5).
A empresa Padtec, única brasileira na disputa, foi a vencedora. Com isso, caberá à empresa iluminar as fibras ópticas já instaladas em diversas regiões do País para possibilitar a transmissão de dados, visando a implantação da internet de banda larga. A Padtec vai oferecer soluções baseadas na tecnologia DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) para compor a rede nacional de telecomunicações da Telebrás.

Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santana, a meta do PNBL é garantir Internet em alta velocidade e baixo preço a mais de 40 milhões de pessoas até 2014, com planos de até R$ 35 e velocidade mínima de 512 Kbps. Hoje, há no País cerca de 12 milhões de usuários de banda larga.

A escolha das primeiras localidades levou em consideração critérios como distância da linha de fibras ópticas (até 50km), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a proporção de acessos no município.

Santana anunciou que haverá mais dois leilões neste mês. O pregão para a aquisição de programas de computador (softwares) e serviços será em 19 de novembro e o leilão para contratar enlaces de rádio digital para distribuir o sinal até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL está marcado para 22 de novembro.

O leilão da Telebrás atende às regras da Medida Provisória 495, de 2010, que dá preferência às empresas que têm fábrica no País.

Fonte: Boletim Em Questão
.

Contraponto 2147 - "Com saudades de FHC, empresas privadas querem barrar banda larga"

.
06/05/2010

"Com saudades de FHC, empresas privadas querem barrar banda larga"

Portal Vermelho - 6 de Maio de 2010 - 16h43

Beneficiadas pelo escandaloso processo de privatização conduzido pelo governo FHC e com saudades do neoliberalismo tucano, as grandes empresas privadas de telecomunicações estão em campanha contra a Telebrás e o plano do governo Lula para universalizar o acesso à banda larga.
Após a divulgação pelo Planalto do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas de telefonia cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais.

Oligopólio

Segundo executivos ouvidos ontem pelo jornal “Folha de São Paulo”, a reativação da Telebrás uniu tradicionais concorrentes, como Embratel, Oi, Telefônica e GVT, que se sentem igualmente ameaçadas pela perspectiva de terem concorrência estatal no segmento de banda larga. A união sugere a existência de um oligopólio que dita os preços (altíssimos) cobrados pelos serviços de banda larga no mercado.

De acordo com a reportagem, as teles esperavam discussão antes do anúncio, e o plano abre a possibilidade de intervenção estatal no ramo que antes da privatização promovida por FHC era completamente operado e controlado pelo Estado.

Neoliberalismo tucano

As empresas privadas revelaram saudades do neoliberalismo tucano e alegam que a lei que criou a Telebrás estabelece que a estatal só poderia operar a rede de banda larga com autorização do Congresso Nacional, por meio de uma nova lei.

A reativação da Telebrás como prestadora de serviço, na interpretação das privadas, seria uma quebra nos compromissos assumidos pelo governo FHC por ocasião da privatização da telefonia, em 1998.

Exclusão social

O que tais empresas querem, mas não admitem publicamente, é preservar o monopólio privado da banda larga, um serviço que hoje no país sai muito caro para os consumidores e garante altos lucros aos capitalistas que exploram o ramo. Por esta razão, é um serviço acessível a uma proporção reduzida da população. Dezenas de milhões de brasileiros são simplesmente excluídos da possibilidade de acesso à banda larga em função dos baixos salários vigentes por aqui;

O plano do governo Lula é universalizar o acesso, promovendo a chamada inclusão digital. Além de garantir mais justiça social, a universalização terá efeitos muito positivos para o desenvolvimento nacional e, especialmente, para a educação popular.

Choque de interesses

Todavia, a universalização só será possível com a redução substancial do preço da banda larga, o que pressupõe a quebra do monopólio privado. Só a intervenção do Estado, através da Telebrás (que foi destruída pelos tucanos e ressuscitada agora pelo governo Lula), pode garantir banda larga a preços baixos ou gratuita para todos, conforme pretende o governo com total apoio dos movimentos sociais e dos partidos e personalidades progressistas.

A universalização contempla os interesses nacionais, mas as empresas privadas estão em franca contradição com a nação. Essas são movidas apenas por um único e exclusivo interesse: a maximização dos lucros.

Da redação, Umberto Martins, com informações do jornal “Folha de São Paulo”
.

Contraponto 2075 - "Governo federal investirá R$ 3,5 bilhões na rede estatal do Plano Nacional de Banda Larga"

..
29/04/2010

Governo federal investirá R$ 3,5 bilhões na rede estatal
do Plano Nacional de Banda Larga

Amigos do Presidente - Zé Augusto quinta-feira, 29 de abril de 2010

O governo federal deverá investir cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional na empresa que ficará responsável por implementar o Plano Nacional de Banda Larga.

De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o dinheiro será aplicado nos três primeiros anos do plano para fazer as redes principais, chamadas de backbones (como se fosse o tronco de uma árvore), e as redes hierárquicas, os backhauls (como se fossem os galhos).

“Depois disso, o negócio se torna rentável e passa a se autofinanciar”, disse o secretário, lembrando que o investimento total pode chegar a R$ 6 bilhões.

Santanna também explicou que existem, potencialmente, mais R$ 5 bilhões em incentivos para a indústria brasileira, em forma de renúncia fiscal ou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Isso é um potencial máximo. Parte do princípio de que as projeções de mercado de compra das empresas privadas e também do governo se realizem”.

O secretário participou hoje (28) de uma reunião na Câmara dos Deputados sobre a reativação da Telebras para atuar como empresa estatal gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Ele disse que essa é uma das possibilidades com as quais o governo trabalha, além da possibilidade de criar uma nova empresa para este fim. Ele lembrou que o governo já tinha demonstrado esse interesse em 2007, quando emitiu um comunicado de fato relevante ao mercado. “Eu defendo a utilização da empresa, parece ser o caminho mais rápido e mais fácil, já que é uma empresa estruturada, mas há outras vertentes de discussão dentro do governo”, disse Santanna.

O secretário informou que, além das operadoras de telefonia (fixa e móvel) e de TV por assinatura, existem hoje cerca de 1,7 mil pequenos provedores que podem fazer o serviço chamado “última milha”, que é o trecho que liga a rede de telecomunicações à casa dos consumidores. (Da Agência Brasil)
.

Contraponto 1602 - "Governo defende solução conjunta para ampliar banda larga"

11/03/2010

"Governo defende solução conjunta para ampliar banda larga"

Do Vermelho - 10 de Março de 2010 - 18h09

O programa do governo federal que visa à ampliação do uso de internet por meio de banda larga, permitindo acesso mais rápido e a preços reduzidos, está sendo discutido nas comissões técnicas do Senado. No debate sobre o tema nesta terça-feira (9) com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, ele disse que "o mercado, sozinho, não resolve o problema da banda larga".
Na audiência realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o ministro salientou que "a inclusão não é um luxo. É uma necessidade vital de qualquer sociedade e serve para sua integração", enfatizando que as forças do mercado, sozinhas, não resolveram o problema da falta de acesso aos serviços de telefonia de alta velocidade em lugares distantes dos grandes centros urbanos.

Isto quer dizer que uma pessoa residente numa cidadezinha de Roraima tem direito de acessar a internet a um preço baixo, seja de casa e por um telefone celular. “A avaliação do governo é que a banda larga deve chegar a todos os cantos do país e o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga) não é uma política deste ou daquele governo, é uma política de Estado", defendeu o ministro.

Franklin lembrou que o presidente Lula quis ouvir a palavra de todos os atores envolvidos para então trilhar um caminho do "meio". Segundo ele, o governo também considera que não basta oferecer um serviço de telefonia pela metade com dois "fiozinhos" e que não funcione.

O ministro afastou a polêmica sobre a recriação da Telebrás. Em sua opinião, o PNBL não ficará restrito a participação ou não da Telebrás, até porque o objetivo é usar todas as ferramentas possíveis para promover a inclusão digital. Portanto, o governo pensa em usar os 23 mil quilômetros de fibra ótica para atingir essa meta.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que o setor é contra a participação da Telebrás se houver privilégio, como isenção de impostos ou acesso mais fácil a linhas de crédito. Ele defende tratamento isonômico com as operadoras privadas.

Queda nos preços

O diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, disse que o Brasil tem atualmente 66 milhões de usuários de internet, sendo que a maior parte dos acessos é de baixa velocidade. O uso mensal corresponde a 56 minutos. "O Programa Nacional vai ajudar a massificar a banda larga e, assim, os preços vão cair", prevê.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) lembrou que o acesso à banda larga em seu estado contribuirá para o crescimento social e econômico. Ele disse que o estado conseguiu a cobertura de telefonia celular graças ao esforço de convencer a operadora local a trazer de Iguri, na Venezuela, o cabeamento ótico por meio das torres de transmissão de energia elétrica. Assim, o próximo passo é pedir mais velocidade para a internet.

O tema voltará a será discutido em uma segunda audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia. Para o novo debate, sem data definida ainda, serão convidados o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana; a presidente da Rede Global Info, Magdiel da Costa Santos e o consultor legislativo do Senado, Igor Villas Boas de Freitas.

Da sucursal de Brasília
Com agências
.

Contraponto 799 - Internet banda larga

25/11/2009

Plano Nacional de Internet de Banda Larga pode ser fechado
dentro de três semanas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de três semanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.

A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.

Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.

O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.

A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.

Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Do Teletime

PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

Lula pede estudos sobre possibilidade de governo oferecer acesso
terça-feira, 24 de novembro de 2009, 22h45

A reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga realizada nesta terça, 24, entre o presidente Lula e vários ministros e técnicos envolvidos no projeto não chegou a uma definição. A razão é uma encomenda que teria sido feita pelo presidente para que o governo estime quanto custaria para que o Estado, possivelmente através da Telebrás (mas não descartada a criação de uma empresa com esse propósito), ofereça diretamente acesso banda larga ao cidadão. A informação foi confirmada por duas fontes que estiveram na reunião.

O pedido do presidente surpreende porque, até agora, as discussões estavam restritas à oferta de capacidade de banda larga no atacado e organização de um backbone nacional paralelo e complementar ao das teles. Estes estudos deverão ser apresentados em três semanas. Segundo uma fonte de primeiro escalão, "a reunião de hoje foi inconclusiva e é bem provável que a próxima reunião também termine sem uma conclusão". Outras fontes, contudo, dizem que já havia a expectativa de que houvesse uma solicitação dessa natureza e que já existem alguns levantamentos em andamento.

Segundo assessores do Planalto, que confirmam uma próxima reunião dentro de três semanas, foram feitas na reunião desta terça apenas duas apresentações: da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e do coordenador do comitê de inclusão digital e assessor da presidência, Cezar Alvarez. A reunião contou com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Planejamento) e Fernando Haddad (Educação), além do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e da AGU. Vários secretários também participaram do encontro.

O ministérios das Comunicações, que foi para a reunião munido de um estudo de mais de 200 páginas com uma proposta para o Plano Nacional de Banda Larga, não fez uma apresentação formal, mas deixou sua contribuição ao presidente Lula.

O único ministro a se manifestar ao final da reunião foi Miguel Jorge. Ele disse que há vários pontos ainda pendente de entendimento e que o único consenso na reunião diz respeito ao uso da Telebrás, mas sem especificar a natureza desse uso (se para acesso ou para backbone). A Telebrás seria a empresa mais viável para prestar serviços ao próprio governo, pois não precisaria participar de licitação juntamente com as teles por ter sido criada antes da Lei de Licitações. Miguel Jorge também disse que é improvável que o governo viabilize qualquer tipo de desoneração tributária ou uso do Fust para 2010, e afirmou também que o BNDES ainda está longe de ter uma política para financiamento das teles na oferta de serviços de banda larga (como sugere o Ministério das Comunicações em sua proposta de um Plano Nacional de Banda Larga).
..