25/11/2009
dentro de três semanas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de três semanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.
A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.
Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.
O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.
A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.
Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
Lula pede estudos sobre possibilidade de governo oferecer acesso
terça-feira, 24 de novembro de 2009, 22h45
A reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga realizada nesta terça, 24, entre o presidente Lula e vários ministros e técnicos envolvidos no projeto não chegou a uma definição. A razão é uma encomenda que teria sido feita pelo presidente para que o governo estime quanto custaria para que o Estado, possivelmente através da Telebrás (mas não descartada a criação de uma empresa com esse propósito), ofereça diretamente acesso banda larga ao cidadão. A informação foi confirmada por duas fontes que estiveram na reunião.
O pedido do presidente surpreende porque, até agora, as discussões estavam restritas à oferta de capacidade de banda larga no atacado e organização de um backbone nacional paralelo e complementar ao das teles. Estes estudos deverão ser apresentados em três semanas. Segundo uma fonte de primeiro escalão, "a reunião de hoje foi inconclusiva e é bem provável que a próxima reunião também termine sem uma conclusão". Outras fontes, contudo, dizem que já havia a expectativa de que houvesse uma solicitação dessa natureza e que já existem alguns levantamentos em andamento.
Segundo assessores do Planalto, que confirmam uma próxima reunião dentro de três semanas, foram feitas na reunião desta terça apenas duas apresentações: da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e do coordenador do comitê de inclusão digital e assessor da presidência, Cezar Alvarez. A reunião contou com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Planejamento) e Fernando Haddad (Educação), além do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e da AGU. Vários secretários também participaram do encontro.
O ministérios das Comunicações, que foi para a reunião munido de um estudo de mais de 200 páginas com uma proposta para o Plano Nacional de Banda Larga, não fez uma apresentação formal, mas deixou sua contribuição ao presidente Lula.
O único ministro a se manifestar ao final da reunião foi Miguel Jorge. Ele disse que há vários pontos ainda pendente de entendimento e que o único consenso na reunião diz respeito ao uso da Telebrás, mas sem especificar a natureza desse uso (se para acesso ou para backbone). A Telebrás seria a empresa mais viável para prestar serviços ao próprio governo, pois não precisaria participar de licitação juntamente com as teles por ter sido criada antes da Lei de Licitações. Miguel Jorge também disse que é improvável que o governo viabilize qualquer tipo de desoneração tributária ou uso do Fust para 2010, e afirmou também que o BNDES ainda está longe de ter uma política para financiamento das teles na oferta de serviços de banda larga (como sugere o Ministério das Comunicações em sua proposta de um Plano Nacional de Banda Larga).
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