Contraponto 813 - A "Declaração de Manaus"

27/11/2009

Declaração de Manaus serve para 'balizar' posições
em Copenhague, diz Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto AFP

Paulo Cabral
Enviado especial da BBC Brasil a Manaus

Lula disse que documento não fere soberania dos Estados

Os nove países que abrigam em seus territórios a floresta amazônica assinaram nesta quinta-feira, em Manaus, uma declaração que, nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, servirá para “balizar” a posições destas nações na Conferência da ONU sobre o Clima em Copanhague, em dezembro.

“Esse texto vai balizar nossas posições mas longe de nós querer dizer que opinião ou posição um país pode ou não ter em Copenhague. O documento não pode ferir a soberania dos estados”, disse Lula.

Na Declaração de Manaus, os países amazônicos apoiam a meta estabelecida pela ONU de redução global de 40% na emissão de gases do efeito estufa até 2020, mas o texto não estabelece nada de específico para os países ou para a região.

O presidente Lula disse que o texto vai servir de base para as discussões de Copenhague, mas sem limitar os desejos dos países signatários.

Apesar de apenas três dos nove presidentes terem comparecido à Cúpula dos Países Amazônicos, Lula rejeitou as análises de que o encontro teria sido enfraquecido.

“Vocês tem noção de quantas vezes os meus ministros firmam acordos mundo afora em nome do Brasil sem a presença do presidente?”, perguntou.

“O documento que nós assinamos aqui tem a mesma validade que teria se estivessem todos os presidentes aqui”, afirmou Lula.

Financiamento

Um dos destaques do encontro foi a presença do presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidado por conta da Guiana Francesa, que é um departamento (equivalente a Estado) ultramarino da França.

Na coletiva de encerramento do encontro, Sarkozy fez uma defesa vigorosa das transferências de recursos para que países em desenvolvimento atuem nas questões climáticas, e principalmente na preservação das florestas.

“São necessários créditos não só no longo prazo, mas também imediatos para esses países (em desenvolvimento)”, disse.

“Em Copenhague, é essencial que cheguemos a números concretos tanto de redução de emissões como de ajuda financeira aos países mais pobres”, afirmou Sarkozy.

O presidente francês propõe que 20% dos US$ 10 bilhões de dólares anuais que a Europa vai destinar a esse fim até 2012 sejam especificamente destinados à preservação das florestas.

Sarkozy também apoiou a proposta já feita por Lula de instituir uma taxa sobre transações financeiras internacionais para compor estas fontes de financiamento.

A Declaração de Manaus também reafirma o apoio à proposta de uma “contribuição de 0,5% a 1% do PIB dos países desenvolvidos para ações em clima por parte dos países em desenvolvimento”.

China e EUA

Os dois presidentes congratularam a China e os Estados Unidos por terem aceitado o estabelecimento de metas quantitativas de redução das emissões de CO2.

“Nas últimas semanas estavam dizendo que Copenhague ia ser um fracasso, que poucos presidentes iriam porque não tinha nem China nem Estados Unidos. Mas agora o presidente Obama estabeleceu um número, que não é exatamente o que a gente queria mas é importante, e a China também está nesse caminho”, disse o presidente.

Sarkozy disse que concordava plenamente com a análise do brasileiro, mas observou que “as últimas declarações de Barack Obama e dos dirigentes chineses são extramente encorajadoras”.
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