Contraponto 773 - "Os dilemas da comunicação no Brasil"

22/11/2009

"Os dilemas da comunicação no Brasil"

Carta Maior - 21/11/2009

Os proprietários dos grandes meios de comunicação no Brasil defendem, entre seus ideais, a liberdade de expressão, a pluralidade, a competição e o livre mercado. No entanto, o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade. Se fossem coerentes deveriam defender uma revolução capitalista na comunicação brasileira, com mais proprietários, mais veículos, mais produtores de comunicação, produtos de melhor qualidade, consumidores mais exigentes e descentralização dos centros produtores. O artigo é de Joaquim Ernesto Palhares.

Joaquim Ernesto Palhares

Discurso feito pelo diretor da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, na mesa que debateu "Princípios da Comunicação", no segundo dia da Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo:


“O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo. A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos”.

Este é um trecho do Manifesto da Mídia Livre, movimento lançado no ano passado, reunindo jornalistas, estudantes, trabalhadores da mídia, professores e representantes de movimentos sociais. O diagnóstico apresentado neste manifesto coloca-se como um desafio para a Conferência Nacional de Comunicação.

Os proprietários dos grandes meios de comunicação no Brasil defendem, entre seus ideais, a liberdade de expressão, a pluralidade, a competição e o livre mercado. No entanto, o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade (públicos e privados).

O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, possui mais de 220 veículos, entre próprios e afiliados. É o único dos grandes conglomerados que possui todos os tipos de mídia, a maioria dos principais grupos regionais e a única presente em todos os Estados brasileiros. Sozinha, a Globo controla mais da metade do mercado televisivo brasileiro. Segundo dados da Associação Nacional de Jornais, relativos ao período 2001-2003, apenas seis grupos empresariais concentram a propriedade de mais da metade da circulação diária de notícias impressas no país. Sozinhos, estes veículos respondem por cerca de 55,46% de toda produção diária dos jornais impressos.

Além do imenso poderio da Globo, outros seis grandes grupos regionais se destacam. A família Sirotsky comanda a Rede Brasil Sul de Comunicações, controlando o mercado midiático no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A família Jereissati está presente no Ceará e em Alagoas. A família Daou tem grande influência no Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A mídia da Bahia pertence à família Magalhães. No Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, os negócios são controlados pela família Zahran. E, por fim, a família Câmara tem grande influência em Goiás, Distrito Federal e Tocantins. Em suas manifestações editoriais, todas essas empresas afirmam a independência como um valor que, supostamente, definiria seu trabalho. Independentes do quê e de quem, exatamente? Essa pergunta nunca é respondida. E não o é, porque a resposta mostraria que o rei está nu!

Qualquer menção à necessidade de democratizar esse cenário é rebatida fortemente por artigos e editoriais enfurecidos destes grupos hegemônicos. Quem defende a democratização da produção e do acesso à informação é imediatamente acusado de “autoritário” e “inimigo da liberdade de imprensa”. O poder das grandes corporações midiáticas é muito forte, estendendo-se também às escolas e universidades que formam os futuros profissionais da comunicação. A imensa maioria de quem se prepara para entrar no “mercado da comunicação” quer arrumar um emprego na Globo, na Folha de São Paulo, na Veja, no Estadão, na RBS, etc. Profissionais ligados direta ou indiretamente a essas empresas garimpam sistematicamente talentos nos bancos escolares. Os professores que procuram navegar contra a corrente são, o mais das vezes, taxados como excêntricos e confinados a guetos.

É importante ter em mente que esse não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. A realidade midiática mundial não é distinta. O escritor francês Paul Virilio, ao falar sobre o papel da mídia no mundo de hoje, definiu bem o tamanho do problema a ser enfrentado. A mídia contemporânea, disse Virilio, é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra. A justificativa para tal procedimento trafega entre o cinismo e a treva: uma vez afetada a liberdade de imprensa, todas as liberdades estarão em perigo. Cinismo, denuncia, porque esta reivindicação agressiva trata de negar o óbvio: os meios de divulgação e de formação de opinião vêm se concentrando, de forma brutal, no mundo inteiro, nas mãos de grandes empresas.

A transformação dos veículos de comunicação em grandes empresas, com interesses que vão muito além daqueles propriamente midiáticos, fez da informação, definitivamente, uma mercadoria regida pela lógica que comanda o mundo do lucro. Ela, a informação, progressivamente, deixa de ser um bem e um serviço público. Isso se reflete diretamente na qualidade dos noticiários que assistimos todos os dias nos jornais, rádios, televisões e sites. A economia passou a reinar nestes espaços. Todo o resto passou a ser tratado de forma secundária e como um espetáculo. Esse fenômeno é mais dramático na política, onde a cobertura tornou-se, no mais das vezes, uma exploração de fofocas, intrigas e banalidades. As pautas e os espaços prioritários passam a ser definidos pelos interesses econômicos estratégicos dessas empresas.

Esse poderio econômico tem repercussão direta na vida política e social do país. Assim, falar da necessidade de democratizar a mídia implica, diretamente, falar da necessidade de democratizar o poder político e econômico. Os interesses econômicos e as articulações políticas decorrentes destes interesses refletem-se diretamente na qualidade da informação oferecida ao público. No Brasil, a cobertura política dos grandes veículos nos últimos anos mal consegue disfarçar seus interesses econômicos e políticos.

Infelizmente estamos caminhando nesta direção, no Brasil e no mundo. A queda na qualidade do jornalismo é algo assustador que ameaça o futuro da própria democracia. Não se trata, portanto, de um debate restrito aos profissionais do setor, mas de uma agenda de toda a sociedade. É o direito de dispor de uma informação de qualidade que está em jogo. E por isso, é preciso começar já. E um dos primeiros passos é o fortalecimento da articulação política entre todos aqueles setores preocupados com a democratização da mídia no Brasil. Mais do que declarações genéricas de apoio, precisamos construir iniciativas concretas que mostrem à população a natureza do problema e como ele influencia na sua vida diária. Essa é uma das agendas que deve avançar na Conferência Nacional de Comunicação.

Esse debate interessa aos próprios empresários do setor que apresenta alguns números preocupantes. Em artigo publicado no Observatório da Imprensa, Carlos Castilho revela alguns dados da surpreendente queda na venda avulsa dos grandes jornais brasileiros. O artigo relata:

A Folha de S.Paulo, considerada um dos três mais influentes jornais do país, vendeu em média 21.849 exemplares diários em bancas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2009. Em outubro de 1996, a venda avulsa de uma edição dominical da Folha chegava a 489 mil exemplares. Segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC) a Folha é o vigésimo quarto jornal em venda avulsa na lista dos 97 jornais auditados pelo instituto, atrás do Estado de S.Paulo, em 19° lugar e O Globo, em 15° lugar. Somados os três mais influentes jornais brasileiros têm uma venda avulsa de quase 96 mil exemplares diários, o que corresponde a magros 4,45% dos 2.153.891 jornais vendidos diariamente em banca nos primeiros nove meses de 2009.

O atual perfil da imprensa brasileira mostra que os três grandes jornais nacionais agarram-se à classe média para manter assinantes e influenciar na agenda política do país, mesmo com tiragens reduzidíssimas, correspondentes a menos de 5% da média da venda avulsa nacional.

Esses números indicam claramente que algo vai mal na imprensa brasileira. Indicam, sobretudo, a necessidade de profundas mudanças.

Para utilizar uma expressão ao gosto dos grandes empresários do setor, precisamos de uma revolução capitalista na comunicação brasileira. Mais proprietários, mais veículos, mais produtores de comunicação, produtos de melhor qualidade, consumidores mais exigentes, descentralização dos centros produtores para garantir o direito de todos os brasileiros terem informação e comunicação de qualidade. Isso, porém, não será feito no modelo atual, fortemente monopolista e excludente. Os empresários da comunicação precisam decidir se querem mesmo fazer comunicação, entendida como um bem de utilidade pública, ou seguirão tratando-a como uma mercadoria qualquer, cujo sucesso, depende de esmagar os competidores a qualquer preço.

Mas há boas notícias neste cenário. Nos últimos anos, essa hegemonia de grandes grupos midiáticos começou a ser enfrentada por um crescente número de iniciativas. A internet tornou-se um espaço privilegiado dessas iniciativas, mas não o único. Os movimentos de Software Livre, de rádios comunitárias, de construção de redes de comunicação de movimentos sociais, de sites , blogs e publicações alternativas abriram brechas no bloco monopolista da grande mídia. Além disso, jornalistas que conheceram de perto o funcionamento desses grupos passaram a desenvolver um trabalho de exposição das entranhas da imprensa brasileira. O conjunto dessas iniciativas contribuiu para a acumulação de um inédito capital crítico sobre o poder dessas empresas. Um poder, importante assinalar, que segue muito forte.

Falar de uma comunicação de qualidade, neste cenário, significa falar, entre outras coisas, em liberdade de criação, de difusão e de acesso. Significa compartilhar conhecimentos, recursos, práticas e iniciativas. As palavras “liberdades” e “compartilhamento” expressam, em boa medida, o que é sonegado hoje à maioria da população. Elas apontam para uma visão generosa de um mundo mais solidário, onde a comunicação, o diálogo com o próximo e a criatividade não são reduzidas à condição de mais uma mercadoria destinada a gerar lucro máximo a custo mínimo.

Esse é o espírito que deve animar nossos debates na Conferência em busca da construção de um espaço que propicie o encontro, o diálogo, a criação e a partilha de informações, práticas e experiências. Um espaço que, fundamentalmente, enxergue a comunicação como uma prática a serviço da verdade, da justiça e da liberdade e não como meramente mais uma fonte de lucro.
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