22/11/2009
Relatório divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças. De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações – em meio a 196 analisadas – que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos.
A queda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. A mortalidade de crianças menores de 1 ano, segundo o relatório, segue a mesma tendência e registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos – uma redução de 60%. Para a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Unicef, Cristina Albuquerque, não há dúvidas de que o Brasil tem muito o que comemorar.
Ela avaliou a queda em índices como o da mortalidade infantil como “uma vitória enorme” se considerada a dimensão do país. Cristina citou avanços também na redução da desnutrição em crianças menores de 2 anos – de 2000 a 2008, o índice caiu 77%. Outro destaque trata do acesso à escola já que, em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula.
No ano passado, o número passou para 570 mil. O relatório do Unicef, feito em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma legislação detalhada sobre os direitos da infância. Questionada sobre as críticas feitas à implementação das leis, Cristina lembrou que o ECA nasceu praticamente com a convenção e incorpora todas as diretrizes, os princípios e as inovações do tratado.
Por se tratar de uma legislação avançada e feita para provocar mudanças, ela acredita que as alterações práticas ainda vão levar tempo. “O maior desafio não é a lei. O Brasil tem um histórico de desigualdade e, portanto, é fazer cumprir essa lei.
Outro desafio é criar um sistema de garantia de direitos mais fortalecido para que os atores que trabalham na área de proteção e prevenção possam atuar de forma mais harmônica e coordenada.”
Já em relação às políticas públicas adotadas pelo país para reduzir as disparidades sociais, o relatório aponta o programa Bolsa Família como referência no combate à pobreza. Para Cristina, a iniciativa representa “um exemplo para o mundo inteiro” nos quesitos redução da vulnerabilidade e melhor qualidade de vida.
Ela avaliou, entretanto, que o programa precisa ser aperfeiçoado, com avanços de políticas públicas nos municípios e melhor qualidade da educação. “O país vive um excelente momento, mas, além de celebrar, temos que refletir sobre os desafios”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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