Contraponto 803 - Desoneração de material de construção

26/11/2009

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga
desoneração de material de construção

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Renato Araújo/ABr
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e a prorrogação da desoneração de impostos para materiais de construção Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e a prorrogação da desoneração de impostos para materiais de construção
Brasília - O governo comunicou hoje (25) que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”, explicou.

Em relação aos móveis, a redução do IPI até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.

“O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, declarou.

O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. “O presidente Lula me pediu para estudar o que pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”, explicou.
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