11/03/2010
"Governo defende solução conjunta para ampliar banda larga"
Do Vermelho - 10 de Março de 2010 - 18h09
O programa do governo federal que visa à ampliação do uso de internet por meio de banda larga, permitindo acesso mais rápido e a preços reduzidos, está sendo discutido nas comissões técnicas do Senado. No debate sobre o tema nesta terça-feira (9) com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, ele disse que "o mercado, sozinho, não resolve o problema da banda larga".
Na audiência realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o ministro salientou que "a inclusão não é um luxo. É uma necessidade vital de qualquer sociedade e serve para sua integração", enfatizando que as forças do mercado, sozinhas, não resolveram o problema da falta de acesso aos serviços de telefonia de alta velocidade em lugares distantes dos grandes centros urbanos.
Isto quer dizer que uma pessoa residente numa cidadezinha de Roraima tem direito de acessar a internet a um preço baixo, seja de casa e por um telefone celular. “A avaliação do governo é que a banda larga deve chegar a todos os cantos do país e o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga) não é uma política deste ou daquele governo, é uma política de Estado", defendeu o ministro.
Franklin lembrou que o presidente Lula quis ouvir a palavra de todos os atores envolvidos para então trilhar um caminho do "meio". Segundo ele, o governo também considera que não basta oferecer um serviço de telefonia pela metade com dois "fiozinhos" e que não funcione.
O ministro afastou a polêmica sobre a recriação da Telebrás. Em sua opinião, o PNBL não ficará restrito a participação ou não da Telebrás, até porque o objetivo é usar todas as ferramentas possíveis para promover a inclusão digital. Portanto, o governo pensa em usar os 23 mil quilômetros de fibra ótica para atingir essa meta.
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que o setor é contra a participação da Telebrás se houver privilégio, como isenção de impostos ou acesso mais fácil a linhas de crédito. Ele defende tratamento isonômico com as operadoras privadas.
Queda nos preços
O diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, disse que o Brasil tem atualmente 66 milhões de usuários de internet, sendo que a maior parte dos acessos é de baixa velocidade. O uso mensal corresponde a 56 minutos. "O Programa Nacional vai ajudar a massificar a banda larga e, assim, os preços vão cair", prevê.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) lembrou que o acesso à banda larga em seu estado contribuirá para o crescimento social e econômico. Ele disse que o estado conseguiu a cobertura de telefonia celular graças ao esforço de convencer a operadora local a trazer de Iguri, na Venezuela, o cabeamento ótico por meio das torres de transmissão de energia elétrica. Assim, o próximo passo é pedir mais velocidade para a internet.
O tema voltará a será discutido em uma segunda audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia. Para o novo debate, sem data definida ainda, serão convidados o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana; a presidente da Rede Global Info, Magdiel da Costa Santos e o consultor legislativo do Senado, Igor Villas Boas de Freitas.
Da sucursal de Brasília
Com agências
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