O Brasil não vai taxar os ricaços?
Do Blog do Miro - 20/09/2011
Por Altamiro Borges
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Barack Obama, que tenta sair das cordas após se curvar às pressões neoliberais do Partido Republicano, lançou nesta semana um projeto, batizado de “Lei Buffett”, que eleva a tributação dos que ganham mais de US$ 1 milhão (R$ 1,7 mi) por ano. A proposta, que penaliza apenas 0,3% dos contribuintes dos EUA, despertou o ódio de classe dos ricaços e da mídia corporativa do país.
Governos neoliberais sem saída
Na Espanha, que afunda na crise econômica e presencia a “revolução dos indignados”, o primeiro-ministro José Luis Zapatero, o mesmo que aboliu o imposto sobre grandes fortunas em 2008, agora apresentou projeto que taxa a riqueza de aproximadamente 160 mil ricaços. A medida deve elevar a arrecadação anual em cerca de 1 bilhão de euros.
Na Alemanha, França e Itália, a proposta do imposto sobre as fortunas ganha força. Os governos direitistas destes países – Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi, respectivamente – despencaram em popularidade, perderam eleições recentes e são alvos de revoltas populares e greves de trabalhadores. Acuados, eles miram nos ricaços, mesmo que seja apenas por demagogia.
O paraíso dos ricaços no Brasil
No Brasil, o debate acerca do imposto sobre grandes fortunas sempre foi abortado. Proporcionalmente, os ricaços pagam menos impostos que os trabalhadores. A carga tributária é regressiva, sendo uma das principais causas da péssima distribuição de renda e riqueza no país. Além disso, os tubarões sonegam os impostos e têm inúmeros mecanismos “legais” para burlar a tributação.
Os especuladores financeiros vivem num verdadeiro paraíso no Brasil. As alíquotas sobre o capital financeiro são as mais baixas do mundo. Os ricaços nem sequer escondem sua ostentação num país de miseráveis. Os consumidores de jatinhos e iates de luxo são isentos de impostos. Cínicos e mesquinhos, os bilionários ainda criticam a carga tributária e exigem o “estado mínimo” neoliberal.
Diante do agravamento da crise mundial e da retomada do debate sobre a taxação das fortunas até nos EUA – a pátria das elites colonizadas do Brasil –, não seria o caso de reerguer essa bandeira. Eliane Cantanhêde, da Folha, recentemente propôs que as “marchas contra a corrupção” incluíssem a exigência de “menos impostos”. Que tal levantar a bandeira de mais impostos para os ricaços?
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