Nº 24.971 - "Toffoli, chame a sociedade, não o general"

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16/09/2018

Toffoli, chame a sociedade, não o general

Do Brasil 247 - 16 de Setembro de 2018

por Laurez Cerqueira

Por acaso, me encontrei, próximo ao Cine Cultura, em Brasília, com o ministro do STF, Edson Facchin.

O parabenizei pelo voto impecável no TSE, em defesa do direito do ex-presidente Lula de se candidatar à presidência da República.

Perguntei a ele se não achava inadequado o movimento do presidente do STF, Dias Toffoli, de nomear um general assessor do gabinete, para interlocução com os militares.

Ele gentilmente pediu desculpa e disse que não responderia à pergunta por ainda não ter opinião formada.

Disse a ele que Toffoli tem agora a oportunidade de restabelecer o estado democrático de direito e a legalidade no país, mas, para isso, teria que ser grande.

Apenas ações de gabinete não seriam suficientes.

Se grande, Toffoli poderia abrir canais de diálogo e uma parceria com a sociedade civil para, juntos, restabelecer a legalidade e propor a reforma do Judiciário, com instituição de mandato para ministros do STF e participação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça, entre outras mudanças.

Uma aliança com a sociedade pavimentaria uma saída democrática para a profunda crise institucional que vive o país.

Isso pode ser feito por meio de um amplo debate nacional. Não com a requisição de um general para o gabinete do STF.

General, nem nenhum militar pode dar pitaco na política.

O lugar deles é no quartel, por serem os únicos servidores públicos, juntamente com policiais, que têm a prerrogativa de uso de armas.

A prerrogativa de uso de armas os destaca dos demais servidores públicos.

Por isso, o rigor dos regulamentos disciplinares dos servidores públicos militares e policiais.

Ou seja, caso rompida a hierarquia e a disciplina, esteios da ordem nas forças armadas e policiais, essas categorias se transformam em bandos armados.

Um perigo para a democracia e para a segurança da sociedade.

O ministro Edson Facchin ouviu pacientemente meus argumentos, acenou com a cabeça concordando comigo, mas sem pronunciar nenhuma palavra.

*LAUREZ CERQUEIRA. Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real

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