30/08/2011
Em sequência ao ciclo de entrevistas realizadas pelo Blog Além de Economia em conjunto com o site da revista CartaCapital, convidamos os professores Anselmo Luis dos Santos e José Dari Krein do Instituto de Economia da Unicamp e diretores do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho).
Santos é economista, doutor em teoria econômica pela Unicamp e diretor-adjunto do CESIT. Krein é filósofo, doutor em economia social e do trabalho pela mesma universidade e, atualmente, exerce a diretoria executiva do CESIT.
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Para ambos, não existe uma relação causal entre educação e geração de empregos; esses dependem das políticas macroeconômicas e de desenvolvimento. Além do que, compreendem que a economia brasileira não sofrerá grandes impactos negativos dos recentes desdobramentos da crise de 2008.
Confira abaixo a entrevista:
Blog Além de Economia/CartaCapital: No Brasil, no último período, gerou-se mais de 10 milhões de empregos qual a qualidade e a remuneração média dos empregos gerados?
Anselmo L. dos Santos e José D. Krein: A partir de 2004, com a maior taxa média de crescimento do PIB, observa-se um ritmo bem mais expressivo de geração de ocupações, suficiente para provocar uma progressiva redução das elevadíssimas taxas de desemprego. Mais importante ainda é o fato de que essa expansão da ocupação ocorreu num mesmo processo de melhoria da estrutura ocupacional – que havia passado por um forte processo de desestruturação no período 1990-2003. Num contexto de progressivo aumento do emprego formal – que vinha ocorrendo já desde 2000, com os impactos da desvalorização cambial de 1999 -, a partir de 2004 as melhores ocupações (emprego assalariado com carteira, de nível técnico, superior, dirigentes, profissionais das ciências e das artes etc) cresceram num ritmo maior do que as ocupações mais precárias (assalariamento sem carteira; trabalho por conta própria; atividades agrícolas e manuais, trabalhado não remunerado etc). E o universo de ocupações mais precárias melhorou significativamente com os impactos do aumento da formalização e do salário mínimo.
AE/CC: Qual interpretação podemos dar a esse processo recente de melhorias do mercado de trabalho brasileiro? Podemos, por exemplo, afirmar que estamos no pleno emprego?
ALS/JDK: Estamos vivenciando a reversão do processo de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro. Após apresentar uma redução real muito expressiva, algo entre 17% no período 1997-2003, a remuneração do trabalho vem se recuperando com os fortes impactos do salário mínimo, da redução do desemprego, das negociações coletivas, dos reajustes para os servidores públicos, e também com os impactos do crescimento econômico sobre a renda dos autônomos, do trabalho doméstico e dos profissionais qualificados em atividades que apresentam escassez de força de trabalho. Significa que, em parte, o sentido desse processo é a recuperação do que foi perdido no período 1980-2003, em termos de taxa de assalariamento, de formalização, de redução do trabalho por conta própria e não remunerado – precários e informais -, de remuneração média do trabalho. Em alguns casos são evidentes os avanços, cujo significado foi maior do que uma recuperação, como é o caso do salário mínimo e da redução do desemprego. Mas uma taxa de desemprego aberto metropolitana acima de 6%, com regiões e segmentos sociais apresentando taxas acima de 10%, e taxas de desemprego para o conjunto do país mais próximas de 7%, além de taxas de desemprego mais amplas (aberto e oculto) próximas de 10%, indicam que, apesar de baixo, não podemos caracterizar ainda uma situação de pleno emprego. Entretanto, se mantida a trajetória de crescimento do PIB de cerca de 4%, em média, até o final do Governo Dilma poderemos alcançar uma situação típica de pleno emprego de uma economia em desenvolvimento e de renda per capita média, isto é, reduzido desemprego aberto, mas elevada precariedade e informalidade do mercado de trabalho.
AE/CC: Da mesma maneira que há geração de emprego também há milhares de demissões isso pode ser entendido como rotatividade da mão-de-obra? Por que isso ocorre?
ALS/JDK: Esse foi um dos aspectos que não melhorou nesse ciclo recente. A rotatividade no emprego no Brasil é imensa; uma das maiores do mundo. E os nossos indicadores somente consideram os demitidos que tinham carteira assinada. Como é muito grande a parcela de assalariados sem carteira - e nesses a instabilidade no emprego é ainda maior – a rotatividade no emprego é ainda maior do que as reveladas pelas nossas estatísticas disponíveis. O mercado de trabalho brasileiro é muito flexível. Diferentemente de outros países, no Brasil não existem mecanismos contra a despedida imotivada, pois o empregador tem a liberdade de romper o vínculo sem precisar justificar. A demissão é uma questão monetária, de indenização. Como os empregados demitidos tendem a ser aqueles com menor grau de instrução e qualificação, os que conformam o mercado geral de trabalho, que são facilmente substituíveis e que ganham menos. O custo de demitir é relativamente baixo. As facilidades de despedir, faz com que muitos setores utilizem a estratégia de ajustar o volume da força de trabalho a sazonalidade da atividade econômica. Mas também sabemos que para uma parte dos trabalhadores – daqueles sem carteira assinada, com baixa remuneração, sem perspectiva de carreira, especialmente na micro e pequena empresa – também há uma lógica que contribui para essa elevada rotatividade. Os dados da PNAD de 2009 mostram que há mais trabalhadores ocupados procurando emprego, do que trabalhadores desocupados; até 2006, eram os desocupados que constituíam a maioria dos que procuravam emprego. Ou seja, com a forte expansão do emprego e abertura de novas e melhores oportunidades, são aqueles que já estão incorporados ao mercado de trabalho – e não os jovens e os desempregados – que mais buscam conquistar as melhores vagas abertas. Isso é uma das expressões da rotatividade no emprego num período de crescimento econômico. A rotatividade é fenômeno vinculado com a própria disponibilidade de força de trabalho. Existem pessoas necessitando ter renda, submetendo-se as condições mais precárias de trabalho. Além disso, a rotatividade tem relação com a estrutura econômica do país, que tende progressivamente gerar posto de trabalho em setores mais inseguros e instáveis.
AE/CC: Pode-se afirmar que há uma relação entre geração de emprego e educação, ou seja, para um indivíduo estar empregado é essencial que se tenha um determinado nível educacional?
ALS/JDR: Educação universal e de boa qualidade é sempre bom, inclusive para o mercado de trabalho. Mas não há uma relação causal entre educação e geração de empregos; esses dependem das políticas macroeconômicas e de desenvolvimento – dentre as quais a educação é importante, mas é apenas uma. Veja o que ocorre com a situação do emprego em vários países da Europa que apresentam excelentes níveis educacionais: desemprego em massa; mercados de trabalho precarizados; pessoas muito bem formadas sem nenhuma perspectiva de encontrar um emprego – mesmo que precário. Num país imenso como o Brasil, e com um sistema educacional lamentável, um indivíduo com boa qualificação tem mais facilidade para arrumar um bom emprego; vai tirar a vaga dos outros que provavelmente não tiveram as mesmas oportunidades que ele. Então, quando se olha para a lógica do indivíduo se perde o mais importante: a lógica do conjunto da sociedade, da economia e do mercado de trabalho. Se não há expansão do emprego total, a melhoria na educação não viabiliza um aumento do volume de ocupados; pode contribuir para aumentar a competição entre os trabalhadores, reduzir salários, melhorar a capacidade das empresas disciplinar os trabalhadores e reduzir seus custos de trabalho. Então, temos que pensar que a defesa da educação, e também da formação e qualificação profissional são tão importantes que transcendem as suas relações com a geração de emprego, alcançando as questões mais amplas ligadas à capacidade de ganhar autonomia na pesquisa e na inovação tecnológica, aumentar a produtividade, mas também criar condições para que do ponto de vista da cultura, dos valores, da prática política e da sociabilidade possamos alcançar patamares compatíveis com os ideais de reforçar a perspectiva civilizatória.
AE/CC: Vivemos um apagão de mão-de-obra?
ALS/JDK: Creio que não é necessário exagerar na caracterização do problema: há falta sim de força de trabalho qualificada; mas ela está principalmente localizada em alguns segmentos que apresentaram maior dinamismo nos últimos anos e que haviam ficado por muito tempo estagnados, como é o caso exemplar da construção. As queixas são também amplificadas pelo fato de que por muito tempo os salários no Brasil ficaram deprimidos; agora com a redução do desemprego e o aumento de boas oportunidades, os trabalhadores conseguem encontrar emprego com rendimento mais elevado, mas muitos empresários acham esse patamar salarial incompatível com seus custos ou suas políticas de recursos humanos definidas com os parâmetros de um país de desemprego recorde e salários baixíssimos. Em muitos casos, os salários apenas recuperaram seus valores do início dos anos 90; em alguns casos ainda estão abaixo do seu valor real de 1980. Quando o desemprego era recorde, no final dos 1990 e início dos 2000, o discurso para os “inempregáveis” responsabiliza-os pelo desemprego, em função de sua suposta baixa formação e qualificação profissional. Mesmo com essa perspectiva neoliberal hegemônica, a educação não foi profundamente alterada e os cursos de qualificação com os bilhões de reais do Fundo de Amparo ao Trabalhador pouco contribuíram para melhorar a situação. Naquele momento o “apagão” era de emprego, de perspectiva para os trabalhadores. Poucos se interessaram pelo problema quando sobrava força de trabalho, inclusive qualificada. Agora estão correndo e, ao mesmo tempo, reclamando, não se sabe de quem, pela escassez de força de trabalho qualificada e elevados salários.
AE/CC: Com a crise econômica e financeira internacional no dito mundo desenvolvido, quais os mecanismos ou as ferramentas que teríamos para enfrentá-la visando a manutenção dos empregos e da renda dos(as) brasileiros(as)?
ALS/JDK: Novamente parece que a economia brasileira não sofrerá grandes impactos negativos dos recentes desdobramentos da crise de 2008. Enquanto muitos países já têm suas taxas de juros muito baixa, a nossa é a mais elevada do mundo. Então temos um fôlego na política monetária, para estimular a elevação do nível de atividade econômica com a redução da taxa de juros. E essa redução poderá até mesmo significar uma virada na nossa política monetária, colocando a taxa de juros, de forma mais sistemática, num patamar bem mais reduzido. O mesmo vale para os depósitos compulsórios e para algumas medidas “macroprudenciais”, pois caso necessário podem ser também revertidas ou modificadas para estimular o crédito e ampliação do consumo e do investimento. O nosso reduzido grau de abertura ao comércio exterior, assim como o amplo e dinâmico mercado interno também nos distinguem de outras economias estagnadas. Também do ponto de vista fiscal a situação brasileira é muito melhor do que a de muitos países, e pode melhorar com a redução futura da taxa de juros, permitindo a ampliação do investimento público, a manutenção da importante política de valorização do salário mínimo e de outras políticas sociais sem a deterioração das contas públicas.
AE/CC: Quais as tendências recentes nas relações de trabalho?
ALS/JDK: Ao mesmo tempo que houve um crescimento da ocupação, especialmente com o emprego com carteira assinada, e a queda do desemprego, continuou avançando um processo de flexibilização das relações de trabalho em aspectos centrais da relação de emprego, tais como o avanço da remuneração variável, da jornada de trabalho e da multiplicação das formas de contratação (“Pejotização”, contratação a termo, cooperados, etc.).
Paulo Daniel
Paulo Daniel, economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor de economia e editor do Blog Além de economia.
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