terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Contraponto 7337 - "Dilma planeja obras de infraestrutura no Haiti"


Por Marco Antonio L.

Do Vermelho.org

Haiti: Dilma vai assinar convênio para desenvolver infraestrutura

A presidente Dilma Rousseff deve ficar menos de oito horas no Haiti, após deixar Havana, no dia 1º de fevereiro, mas a expectativa é que ela faça um firme pronunciamento em relação ao futuro da missão de paz das Nações Unidas (Minustah), aquartelada no país sob comando das Forças Armadas do Brasil.

Na avaliação do governo brasileiro, o problema de segurança no Haiti já não é crônico e o momento é oportuno para a ONU começar a organizar um esforço efetivo dos países ricos em torno de um projeto de reconstrução institucional e material do país.

O essencial, de acordo com fontes ligadas à missão brasileira, é que as forças de paz deixem o país quando o Haiti tiver as mínimas condições para caminhar com as próprias pernas. Na prática, isso demanda construir a infraestrutura - ou reconstruir o que havia antes do terremoto de 2010 - básica do país. Isso significa desde a capacitação institucional, como a criação de uma nova força policial e projetos de segurança alimentar até a construção de hospitais e usinas de energia.

A presidente vai assinar um convênio com os haitianos na área de assistência de saúde, projeto a ser tocado por médicos cubanos. No que se refere à infraestrutura, Dilma deve lançar a pedra fundamental de uma usina hidrelétrica a ser construída com financiamento brasileiro, promessa antiga que pode ganhar corpo agora dentro de um projeto de financiamento da reconstrução, organizado e comandado pelas Nações Unidas.

Após o terremoto que há dois anos devastou Porto Príncipe, a capital haitiana, os países ricos se comprometeram a enviar algo em torno de US$ 2 bilhões para projetos de reconstrução. No entanto, a instabilidade política haitiana levou os países e autoridades envolvidas com o projeto, como o ex-presidente americano Bill Clinton, a recuar. Havia o receio de que o dinheiro, assim como parte da ajuda humanitária enviada ao país após o tremor de terra, pudesse ser desviado.

Desde então, no entanto, os brasileiros avaliam que houve avanços institucionais. Há cerca de um ano, o cantor popular Michel Martelly foi eleito presidente da República, com a transição de um governo democraticamente eleito para outro, de oposição. No fim do ano passado, o Congresso haitiano aprovou o programa de governo e o gabinete do primeiro-ministro.

A própria ONU avalia que a situação de segurança no país já permite o início de retirada das tropas adicionais autorizadas após o terremoto de 2010. O contingente militar, de 8.940 homens, foi recentemente reduzido para 7.340; o contingente policial, que contava com 4.391 pessoas, voltou para o nível de antes de terremoto - 3.241.

As próximas reduções de contingente serão feitas com base na situação de segurança local, que o governo brasileiro considera sob controle. Isso quer dizer que, na prática, o poder das gangues que infestavam a capital foi desmantelado e o crime no Haiti poderia ser controlado por uma nova polícia nacional, como a que está sendo treinada e organizada pelo Brasil.

Nessa situação, a avaliação que se faz em Brasília é que o presidente democraticamente eleito tem legitimidade para mediar a ajuda internacional para a reconstrução do Haiti.

Apesar de avaliar que há progressos na reconstrução institucional do país e "alívio da emergência humanitária gerada pelo terremoto", o governo brasileiro também ainda enxerga fatores de instabilidade e insegurança, principalmente aqueles que decorrem do desemprego e da precariedade em que ainda vivem cerca de 500 mil deslocados pelo terremoto. Os cálculos são que 4,6 milhões de haitianos se encontrem em situação de insegurança alimentar.

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