Contraponto 8830 - "Chávez chega hoje ao Brasil para selar entrada no Mercosul"

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30/07/2012

Chávez chega hoje ao Brasil para selar entrada no Mercosul

Chávez

Do Vermelho - 30 de Julho de 2012 - 8h57

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chega nesta segunda-feira (29) ao Brasil para formalizar a entrada da Venezuela no Mercosul em ato que será oficializado nesta terça-feira (31) durante cerimônia que será realizada em Brasília.

O evento na capital federal será protocolar. Marca a assinatura dos papéis e dá solenidade à entrada do primeiro novo membro do bloco desde a sua fundação, há 21 anos. A integração real, no entanto, poderá demorar até quatro anos, prazo para a finalização do processo de união aduaneira.

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Nesta segunda-feira (30), os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela vão discutir os termos da adesão. A reunião ocorrerá a partir das 17h, na sede do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty.

Na reunião desta tarde, será criado um grupo de trabalho que vai se debruçar sobre os aspectos técnicos envolvendo o ingresso da Venezuela no Mercosul. Também serão discutidos os termos de nomenclatura que vão ser adotados no bloco.

O Brasil espera que a Venezuela adote até dezembro a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos aduaneiros que identificam os produtos e suas unidades no comércio dentro do bloco. Esse é o primeiro passo para que o país possa entrar na Tarifa Externa Comum, a taxa de importação cobrada de países de fora do bloco, e também passe a ter o direito de vender seus produtos dentro do Mercosul sem tarifas.

Suspensão do Paraguai

Depois de seis anos, a Venezuela será incorporada ao Mercosul. O prazo se estendeu porque somente o Congresso do Paraguai não aprovava o ingresso. Como o Paraguai foi suspenso temporariamente do bloco, Brasil, Argentina e Uruguai ratificaram a adesão do país caribenho.

A suspensão foi definida pelos presidentes por considerarem que o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos e violou a cláusula democrática do bloco.

Entenda o Mercosul:

Integrantes

Membros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (suspenso até a retomada da ordem democrática). Membros associados: Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia
Observadores: México e Nova Zelândia

Objetivos

A livre circulação de bens, serviços e produção entre os países que integram o bloco por meio da eliminação dos direitos aduaneiros e restrições; a definição de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em foros econômicos regionais; a coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais entre os membros, nas áreas de comércio exterior, agricultura, indústria e sobre os aspectos fiscal, monetário, cambial e de capitais; o compromisso dos membros em harmonizar as legislações para fortalecer o processo de integração.

Histórico

Há mais de quatro décadas, líderes políticos da região tentaram negociar a criação de um bloco regional para incrementar o comércio, fortalecer a economia e estimular a integração. Nos anos de 1980, os esforços se concretizaram na proposta de instauração do Mercosul. Em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o marco do início do bloco.

Com informações da Agência Brasil
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