Contraponto 9543 - "Estará o STF agindo como uma quadrilha para que julgamento do mensalão coincida com eleições municipais?"

 .

 .

20/10/2012 

Estará o STF agindo como uma quadrilha para que julgamento do mensalão coincida com eleições municipais?

Do  Blog do Mello - 18/10/2012

Antonio Mello 

A partir da dominante tese de "domínio do (ou de para outros) fato", em que a evidente presença de orelha, rabo, pé, costela e barriga de porco significa que estamos diante de um porco, por mais que estejamos diante de uma fumegante feijoada (leia aqui), tudo é possível no estranho universo do STF, que julga com uma faca no pescoço, espetada pela mídia corporativa.

Então, por que não podemos especular que as excelências supremas estejam agindo como quadrilha organizada para derrubar um governo legitimamente eleito, reeleito e novamente eleito por maioria, em eleições livres e democráticas?

Seria apenas uma simples coincidência o julgamento do tal mensalão do PT ocorrer no exato e preciso instante das eleições municipais?

Por que o julgamento do mensalão mineiro pôde ser desmembrado e o do PT não, se o juizes que analisaram os mesmíssimos pedidos são em sua grande maioria os mesmos?

Quem não se lembra da pressão da mídia e de vários dos ministros para que o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entregasse logo seu texto? Por que a pressa? O ministro chegou a confessar que estava sendo constrangido, e emitiu nota sobre o assunto :

"Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção."[Fonte]

A desculpa oficial era que se pretendia acelerar o processo para permitir o voto do ministro Peluso, que se aposentaria em setembro. O que o povo brasileiro e os acusados tinham a ver com isso pareceu irrelevante.

Mas o fato é que coincidiu o julgamento do mensalão com as eleições.

Agora, às vésperas do segundo turno,  há nova correria no STF, sob alegação de que tudo deve ser votado até semana que vem (exata e coincidentemente a das eleições) porque o relator terá de viajar para tratamento de saúde. O mais ridículo é que a tal ausência seria de no máximo uma semana. Por que o processo de há sete anos não pode esperar uma semana?

Então, o que fica parecendo é que o objetivo apenas é fazer coincidir o julgamento e a condenação com o segundo turno das eleições.

Aliás, o insuspeito Estadão acaba entregando o esquema - o objetivo do STF é municiar as campanhas oposicionistas - com matéria curiosamente intitulada "STF acelera julgamento e pretende definir punições a três dias do 2º turno":

A conclusão do julgamento dará nova munição às campanhas de adversários do PT pelo País, que já têm explorado, por exemplo, a condenação do ex-ministro José Dirceu e dos ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares. Até lá, além de julgar se houve a formação de uma quadrilha para cometer os crimes denunciados pelo Ministério Público, a definição das penas indicará quais réus terão de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.

Mais diretos que isso, só se gritassem GOLPE!...

Ontem, para "agilizar" o processo, os ministros cancelaram uma sessão ordinária do STF, sob protesto do ministro Lewandowski, que argumentou que outros processos precisavam da atenção do Supremo, inclusive com pedidos de habeas corpus. Foi voto vencido, o que significa que também pessoas que poderiam sair da prisão na terça que vem continuarão na cadeia para que o processo do mensalão coincida com as eleições.

Se as excelentíssimas excelências podem julgar e condenar a partir de indícios, por que nós não? Para isso, posso usar as mesmíssimas palavras do excelentíssimo ministro Celso de Mello:

“Há elementos probatórios, não importa se indiciários, ainda mais se são indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente” [Fonte]

É exatamente o que acontece com esta coincidência mensalão-eleições: "indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente".

Não me surpreenderei se o desfecho do drama, ou da farsa, for a prisão imediata dos réus, para que sejam produzidas imagens para a mídia corporativa tentar levantar candidaturas de oposição ao governo.

O presidente do STF Ayres de Brito chegou a afirmar que o PT tentou um golpe republicano. Não estarão os ministros, em conluio com a mídia, tentando um golpe supremo? 

Acho bom as excelências sacodirem a poeira com suas capas pretas e prestarem atenção a dois "dados concretos" (como diria nosso presidente Lula):

1. A presidenta tem quase 80% de aprovação
2. A presidenta já mostrou na ditadura que não foge à luta

Leia também:

• No julgamento do mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada  
• Ministros do STF, desçam do pedestal e vejam como são feitas eleições no Brasil. Comecem por Diamantino, de Gilmar Mendes 
• E não é que o mensalão do PT ajudou a financiar a compra da emenda da reeleição de FHC? Calma, não pirei  
• A prova do crime dos tucanos: Capa da Folha de 1997 destaca 'Deputado conta que votou pela reeleição por R$ 200 mil'  
• Deputado do PT pesquisa arquivos da Câmara e desmonta argumento de Joaquim Barbosa sobre compra de votos