Contraponto 15.205 - " 'PEC da Bengala' : Mídia agora participa de novo golpe pró-PSDB no STF "

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01/11/2014

 

"PEC da Bengala”: Mídia agora participa de novo golpe pró-PSDB no STF 

 

Blog do Esmael - 01 nov 2014 - 10:33 12 Comentários

 

 

 

A capacidade de conspirar da velha mídia é algo inesgotável. O cardápio é variado, pois, neste pós-eleição, começou pelo questionamento “envergonhado” da legitimidade da reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), passou pela criação de embaraços à petista no Congresso e agora o ímpeto golpista chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que também age como se fosse um partido político há quase uma década.

Setores da direita, da mídia, querem fazer do STF sua imagem e semelhança com a aprovação, a toque de caixa, da “PEC da Bengala” que consistiria no alongamento da aposentadoria dos atuais ministros da Corte de 70 para 75 anos.

A manobra golpista tem nada a ver com o aumento da expectativa dos brasileiros, mas simcom a retirada de poderes de Dilma que teria, até o fim do mandato em 2018, o direito de indicar cinco novos ministros do STF.

Na conspiração pró-PSDB também participam setores do PMDB, liderados pelo deputado Eduardo Cunha (RJ), que luta pela presidência da Câmara e por mais cargos no segundo governo Dilma. O atual presidente da Casa, Henrique Alves, ainda magoado pela derrota sofrida ao governo do Rio Grande do Norte corrobora com a movimentação anti-PT.

Essa proposta não é consenso no Congresso Nacional e em setores importantes da sociedade. Em 2012, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) presentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), estabelecendo mandato de 12 anos aos integrantes do STF, sem direito à recondução ao cargo (clique aqui).

A “PEC da Bengala” foi aprovada pelo Senado em 2005, no ápice da politização do STF com o advento da AP 470, o “mensalão”, mas está na gaveta da Câmara desde 2006.

Como é feita a escolha atualmente

Os ministros do STF são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos.
O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta anos de idade.

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