Contraponto 1097 - Contradições da Justiça brasileira

Integridade X Pilantragem

05/01/2010

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X

Integridade.........................................................,,,,,,............Pilantragem

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Do Blog no Nassif

I

05/01/2010 - 12:05 A vitória de Erundina. E da blogosfera.

Acabo de receber telefonema de Luiz Erundina informando em primeira mão que conseguiu os recursos necessários para pagar a condenação. Pessoas que depositaram de R$ 2,00 a R$ 20 mil, eventos que renderam R$ 60 mil, como em João Pessoa e em São Paulo. Enfim, a rede da Internet funcionou.

Erundina fez questão de trazer a informação em primeira mão para cá em agradecimento à movimentação que vocês fizeram. Diz ela que se não fosse esse pontapé inicial, o entusiasmo com que receberam a possibilidade de colaborar com ela, jamais a campanha teria começado ou teria tomado o ritmo que tomou.

Conversa dela. Se não fosse por ela, pelo exemplo de integridade que sempre foi, não teria havido entusiasmo algum de ninguém.

A vitória é de Erundina. A comemoração é de todos. (Grifo do ContrapontoPIG)

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Do Blog no Nassif

II

05/01/2010 - 08:53 Vitória de Dantas e a estratégia na mídia

A Folha de hoje informa que os advogados de Daniel Dantas conseguiram da juiza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara, a paralisação do processo, até que seja anexado o relatório do inquérito italiano sobre os grampos da Parmalat.

Com essa manobra, completa-se a estratégia de defesa que descrevi em “O Caso de Veja”.. Comprova tudo o que disse na época sobre o uso da imprensa por Daniel Dantas – especialmente do colunista da Veja Diogo Mainardi.(*) O cerne da estratégia consistia em misturar o inquérito italiano sobre as escutas da Telecom Italia com o inquérito brasileiro. Como no inquérito italiano havia grampos clandestinos, não autorizados pela Justiça, a mistura dos dois inquéritos poderia produzir a chamada “contaminação” do inquérito brasileiro – todo ele baseado em escutas legais. Da Folha Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll Processo é suspenso por juíza federal de SP até que a Itália remeta documentos Foi a 3ª vitória recente do banqueiro na Justiça; ele é acusado de contratar a empresa que espionou tele e ministros do governo (Grifo do ContrapontoPIG)

RUBENS VALENTE

DA REPORTAGEM LOCAL

O banqueiro Daniel Dantas obteve nova vitória no Judiciário no final de 2009: a suspensão da principal ação judicial originada da Operação Chacal. Desencadeada em 2004 pela Polícia Federal, a Chacal acusou Dantas de espionar executivos da Telecom Italia.

À época, a Brasil Telecom, então controlada pelo banqueiro, contratou a empresa norte-americana Kroll. Segundo a PF, a Kroll também espionou autoridades do governo Lula, como o ex-presidente do Banco do Brasil Cassio Casseb e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

A investigação resultou em uma ação penal que tramita desde 2005 na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, agora suspensa. Dantas é réu, assim como outras 15 pessoas.

A suspensão foi decidida no dia 3 de dezembro, mas não divulgada pela Justiça Federal. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara, acolheu pedido de Dantas e dos demais réus e suspendeu o processo da Chacal até que cheguem da Itália documentos que os advogados do banqueiro dizem ser imprescindíveis para sua defesa.

No dia 17, Dantas havia conseguido, em decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Arnaldo Esteves Lima, suspender todos os processos derivados da Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008, que tramitam na 6ª Vara Federal Criminal paulista.

Uma terceira vitória de Dantas, no mesmo mês, foi a decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou o recolhimento das provas da Satiagraha. Elas foram levadas, de caminhão, de São Paulo a Brasília, onde permaneciam até ontem.

Anexo sigiloso

Na ação do caso Kroll, a juíza resolveu suspendê-la depois que os advogados de Dantas pediram a criação de um anexo, sigiloso, supostamente formado por parte da documentação vinda da Itália.

A medida causou dúvidas em uma audiência realizada no início de dezembro. Advogados de outros réus no processo passaram a exigir acesso aos novos papéis. A juíza então decidiu que “o material [os documentos italianos] é importante para determinar os limites dos depoimentos dos ofendidos, eis que extraída dos histriônicos episódios da audiência, e possível ameaça à regra que garante aos depoentes o privilégio contra a autoincriminação”.

Não há prazo previsto para a chegada dos documentos. O acesso aos papéis dependerá de um acordo de cooperação internacional entre Brasil e Itália, sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Na prática, a decisão pode atrasar o processo por meses ou anos.

O caso já dura quatro anos sem decisão. Em julho de 2004, a Folha revelou a contratação da Kroll para espionagem. Naquele momento, Dantas estava em disputa com a Telecom Italia e membros do governo Lula, aos quais atribuía culpa pelos problemas que vinha enfrentando com os fundos de pensão, controlados por empresas estatais -seus sócios em empresas de telefonia que haviam sido privatizadas pelo governo na década de 90.

Em outubro de 2004, a PF desencadeou em São Paulo, Rio e Brasília a Operação Chacal, que resultou no indiciamento de Dantas, da ex-executiva da BrT Carla Cico e dos demais acusados, incluindo funcionários e diretores da Kroll no Brasil e no Reino Unido.

via Folha de S.Paulo – Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll – 05/01/2010.

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(*) Os escritos e grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG
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