Contraponto 4381 - "O PAC Contra a Miséria"

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06/01/2011

O PAC contra a miséria

Ricardo Matsukawa/Redação Terra
A nova ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello (PT) se comprometeu a erradicar a pobreza no País Foto: Ricardo Matsukawa/Redação Terra

Do Nassif
Enviado por luisnassif, qui, 06/01/2011 - 17:19

Por Ernesto Camelo

O PAC Contra a Miséria

Do Terra

Dilma anuncia 'PAC contra miséria' para erradicar pobreza

Laryssa Borges
Direto de Brasília

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou nesta quinta-feira a determinação da presidente Dilma Rousseff de criar um "PAC contra miséria", programa que reunirá estratégias para erradicar a pobreza extrema no Brasil.

O combate à miséria, uma das principais promessas do discurso de posse da presidente, levará em conta programas de inclusão produtiva, a ampliação da rede de serviços e benefícios sociais já existentes, como oferta de saneamento básico, além de políticas voltadas à educação e saúde. Esse é o primeiro programa criado pelo recém-empossado governo dilmista.

Nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de obras de infraestrutura coordenado pela então ministra Dilma e responsável por alçá-la à condição de presidenciável, o "PAC contra miséria" terá um comitê gestor e definirá metas e condições de monitoramento das políticas sociais. Entre as possibilidades em estudo pelo governo, está o reajuste do programa Bolsa Família e a busca de alternativas para que os atuais cadastrados possam ter condições de abrir mão dos recursos que recebem pelo benefício.

"Vamos construir para esse programa um modelo de gestão como fizemos para o PAC, onde queremos ter metas claras, queremos ter condições de monitoramento, queremos prestar contas para a sociedade e para a imprensa do andamento dessas metas", disse a ministra. O novo programa não leva em conta o horizonte de 2014, fim do mandato de Dilma, para o cumprimento das metas.

"Estamos trabalhando em três frentes importantes. A principal frente é de inclusão produtiva, também da ampliação da rede de serviços, continuidade e aprofundamento de um trabalho de ampliação da rede de benefícios e transferência de renda", afirmou Campello, enfatizando que o novo "PAC da miséria" não é "uma soma de programas".

De acordo com assessores do governo, a primeira etapa é estabelecer um patamar para a linha da pobreza, já em estudo por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, então, verificar o orçamento necessário para o novo PAC e aplicar as políticas para a erradicação da miséria. Não há um universo de público delimitado para os projetos.

"Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. É uma expectativa do governo e obviamente a gente não vai atacar a agenda da pobreza e, principalmente, da extrema pobreza somente com políticas de transferência de renda. Ao contrário, nossa agenda é uma agenda de inclusão social e produtiva", disse a ministra do Desenvolvimento Social.

Independentemente do "PAC contra Pobreza", programas já existentes, como o Bolsa Família, que atende hoje 12,7 milhões de famílias carentes, e os benefícios de ação continuada, como os que oferecem recursos a portadores de deficiência, serão mantidos por serem previstos em lei. "Não estamos apagando nada. Não tem cortes (de programas)", disse a secretária-executiva do novo programa, Ana Fonseca.
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