06/11/2014
Lewandowski rebate Gilmar Mendes: STF tem total independência
Jornal GGN - O presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas de Gilmar Mendes de
que corriam o risco de se tornarem uma "corte bolivariana": "A história
do STF não tem mostrado isso, tem mostrado total independência dos
ministros. O STF se orgulha muito dessa independência enorme que os
ministros têm com relação aos presidentes que os indicaram", disse.
A forma de escolha dos ministros foi definida pela Constituição de
1988. A indicação é feita pelo presidente da República e, em seguida, o
nome escolhido é sabatinado pelo Senado.
A crítica de Lewandowski foi à declaração do ministro Gilmar
Mendes, em entrevista à Folha de S. Paulo, em que afirma que o PT
estando há quatro mandatos seguidos no poder terá indicado, ao fim de
2016, 10 dos 11 integrantes da Suprema Corte.
Objetivo, Lewandowski rebateu a declaração com o principal e único
instrumento a que os ministros do STF devem ser escravos: a Carta Magna.
"Se o povo brasileiro escolheu determinado partido para que ficasse no
poder durante esse tempo, e a Constituição faculta ao presidente da
República indicar os membros do SRF, enfim, é uma possivilidade de que a
Constituição abre ao presidente. Então, é isso, cumprimento da
Constituição. Se é bom, se é ruim, isso foi uma escolha das urnas",
explicou.
Durante a entrevista concedida a jornalistas, o presidente do STF
comentou sobre a intenção do PSDB de realizar uma auditoria no resultado
das eleições presidenciais.
"Nós temos 500 mil urnas no país. Quem quiser que examine. Ao que
eu saiba nenhuma foi impugnada especificamente. E há um outro detalhe
interessante, quer dizer, nesse mesmo segundo turno foram eleitos vários
governadores também. E muitos governadores da oposição, vai impugnar
como? Todas as urnas? Algumas urnas? É a mesma urna. É curioso isso",
disse, pensando nas possíveis consequências da auditoria.
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