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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Contraponto 4102 - Inveja dos argentinos

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30/11/2010
Inveja dos argentinos

Do Blog Cidadania - 30/11/2010

Eduardo Guimarães

Imagine poder discutir o semi monopólio da Globo com o motorista de taxi, com o porteiro do prédio, com a faxineira ou mesmo com um colega de trabalho. Ou ouvir até de empresários que realmente não é aceitável que um único grupo empresarial detenha metade da audiência da televisão aberta e o segundo jornal e a segunda revista semanal de maior tiragem.

De domingo – quando cheguei a Buenos Aires – até agora, não ouvi uma só pessoa responder que a “Ley de Medios” é um despropósito. A sociedade argentina está convencida de que é preciso democratizar a comunicação. E o que é melhor: as pessoas sabem o que é democratizar a comunicação.

Claro que esse pode ser um fenômeno dos centros urbanos. Contudo, tente, em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Porto Alegre, em Salvador ou em Recife, entre outros, discutir o oligopólio das comunicações. A quase totalidade das pessoas não lhe dará atenção por mais do que alguns segundos antes de mudar de assunto ou de inventar uma desculpa para interromper a conversa.

Note-se que não me refiro aos politizados – sejam de direita ou de esquerda, que, no Brasil, são raros. Refiro-me a essa maioria que pode conversar por horas sobre futebol ou sobre novelas, mas que não tem paciência de gastar cinco minutos com política.

O Brasil é uma ilha de alienação em meio a uma América Latina significativamente politizada. Venho batendo nesta tecla há muito tempo devido à minha atividade profissional, que me obriga a viajar pela região.

O que estou vendo na Argentina é ainda mais interessante do que vi em países como a Venezuela, por exemplo – país em que o mais humilde cidadão é capaz de discutir a constituição do país e a política partidária.

A grande diferença do Brasil continua sendo a nossa histórica bonomia em relação ao jogo do poder e a nossa aversão a conflitos de qualquer tipo, mesmo quando o conflito é inevitável e necessário.

Ciente da natureza de seu povo, Lula desperdiçou os últimos oito anos no que diz respeito à democratização da comunicação. Apenas no fim de seu segundo mandato é que ousou convocar uma conferência para discutir o assunto. Mas acabou relativizando sua importância quando a mídia começou com o mesmo trololó sobre “censura” que o grupo Clarín, aqui na Argentina, recita para as paredes.

O discurso do PIG argentino sobre supostos ímpetos censores do governo é exatamente o mesmo que o do PIG tupiniquim. Mas neste país é um discurso já quase envergonhado e que está morrendo a cada dia.

O grupo Clarín, a bem da verdade, tem um monopólio ainda maior do que o da Globo – alguma coisa perto de 80% do bolo da comunicação. Mas terá que se desfazer desse império. Será pago condignamente pelo que vender, mas não poderá manter o controle sobre tantas mídias e muito menos conseguirá vender seus meios de comunicação para testas-de-ferro.

Os dois governos Kirchner conseguiram explicar perfeitamente à sociedade os malefícios da concentração de meios de comunicação. A sociedade quer a diversidade de opiniões e de opções. É irreversível.

Enquanto esse sonho dourado dos democratas se materializa por aqui, no Brasil estamos completamente alheios ao que está acontecendo neste país. Deveríamos estar discutindo intensamente o processo em curso na Argentina. Ao menos na blogosfera. Mas a discussão ainda é insipiente. Não estamos avançando nesse debate.

Diga, leitor, uma só proposta concreta para acabar com o oligopólio nas comunicações no Brasil. Nem um órgão para normatizar as comunicações conseguimos discutir nacionalmente. Globo, Folha, Estadão e Veja conseguiram interditar o debate porque o governo teme meramente tocar no assunto.

E o pior é que temos condições muito melhores para propor essa discussão. Não temos os problemas que têm os argentinos na economia, por exemplo, e o apoio popular ao governo brasileiro é muito maior do que ao governo argentino.

Aliás, nada que seja polêmico nós conseguimos discutir. Os crimes da ditadura, por exemplo. Os criminosos do regime militar argentino estão sendo julgados e até presos. Enquanto isso, os criminosos que torturaram e assassinaram pouco mais do que crianças durante a nossa ditadura zombam de suas vítimas e ainda se dão ao desfrute de fazer ataques a elas.

Os argentinos estão nos goleando sem parar no que diz respeito à democratização real de seu país. Que inveja.

—–

Da sua natureza [brasileira]

De Luis Fernando Veríssimo

Sorte nossa que as árvores não gemam e os animais não falem. Imagine se cada vez que se aproximasse uma motosserra as árvores começassem a gritar “Ai, ai, ai!” e aos bois não faltassem argumentos razoáveis para não querer entrar no matadouro.

Imagine porcos parlamentando em causa própria, galinhas bem articuladas reivindicando sua participação na renda dos ovos e gritando slogans contra o hábito bárbaro de comê-las, pássaros engaiolados fazendo discursos inflados pela liberdade.

Os únicos bichos que falam são os papagaios, mas até hoje não se tem notícia de um que defendesse os direitos dos outros. O papagaio tem voz, mas não tem consciência de classe.

A vida humana seria difícil se não pudéssemos colher uma beterraba sem ouvir as lamentações da sua família e insultos do resto da horta. Não deixaríamos de comer, claro. Nem beterrabas, nem bois ou galinhas, apesar dos seus protestos.

Mas o remorso, e uma correta noção da prepotência inerente à condição da espécie dominante, faria parte da nossa dieta. Teríamos uma idéia mais exata da nossa crueldade indispensável, sem a qual não viveríamos.

Sorte nossa que os vegetais e os animais não têm nem uma linguagem, quanto mais um discurso organizado. Não os comeríamos com a mesma empáfia se tivessem. O único consolo deles é que também padecemos da falta de comunicação: ainda não encontramos um jeito de negociar com os germes, convencer os vírus a nos pouparem com retórica e dar remorso em epidemias.

Eu às vezes fico pensando como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouros, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio.

Não é da sua natureza, eu sei, só estou especulando. Ainda seriam dominados por quem domina a linguagem e, além de tudo, sabe que fala mais alto o que nem boca tem, o dinheiro. Mas pelo menos não os comeriam com a mesma empáfia.
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domingo, 21 de novembro de 2010

Contraponto 4016 - "Inexorável controle social da mídia"

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21/11/2010

Inexorável controle social da mídia

Blog Cidadania - 21/11/2010

Eduardo Guimarães

“A discussão sobre controle social da mídia será em clima de entendimento ou de confrontação; não adiantará tentar interditar este debate”, disse, recentemente, Franklin Martins. Entendido como ameaça, o pensamento desencadeou uma onda destemperada de “reações” dos quatro grandes conglomerados de comunicação (Abril, Estado, Folha e Globo).

As “reações” foram do único tipo que essas organizações oligopolistas sabem empreender, através da massificação de críticas, criação de factóides e supressão do contraditório.

Enem, processo da ditadura contra Dilma Rousseff, caso Celso Daniel foram alguns dos factóides criados por essas organizações midiáticas para tentarem intimidar o novo governo. Foi como se dissessem à futura presidente: “Veja bem o que você terá que enfrentar em seu governo se insistir na discussão do papel da mídia e em limites a ela”.

A mídia é conservadora justamente nesse sentido. Enganam-se os que a julgam ideológica. A indisposição principal contra um governo que permitiu aos mais ricos ganharem muito mais do que ganhavam com a direita tucano-pefelê no poder reside na desconfiança de que por aqui se fará o que se faz hoje em países como Argentina, Estados Unidos e Venezuela, só para exemplificar.

O grande temor das famílias Marinho, Frias, Civita e Mesquita é o de que o Brasil faça o mesmo que todas as grandes democracias da contemporaneidade fazem e, assim, impeça a nefasta “propriedade cruzada”, ou seja, que uma família, por exemplo, detenha a propriedade, simultaneamente, de rádios, televisões, jornais, revistas e portais de internet.

Seja através do Federal Communication Comission (FCC), o órgão regulador da mídia nos Estados Unidos, ou da Ley de Medios argentina, nenhuma nação admite mais que uma família, uma pessoa ou um grupo empresarial controlem todas as modalidades de mídia. Com o avanço tecnológico das comunicações, esse é um poder que pode se tornar maior do que o poder de Estado.

Na Argentina, por exemplo, o grupo Clarín terá que se desfazer de alguns de seus tentáculos – seja no rádio, na tevê, na imprensa escrita ou na internet – para preservar outros. Exatamente como nos países industrializados.

Eis aí um problema que, ironicamente, pode trazer as famílias midiáticas supracitadas para o debate sobre o controle social da mídia. Por incrível que pareça. Muitos, entretanto, irão se surpreender com esta afirmação. A mídia querendo impor limites à mídia? Como? Quando? Onde? Por que?

É simples: as empresas de telefonia – as ditas “teles” – vêm aí querendo produzir conteúdo. Vêm montadas em faturamentos dez, vinte vezes maiores do que os dessas famílias que viram baixar drasticamente o nível dos rios de dinheiro que o Estado canalizava para elas até a era FHC – recursos públicos que passaram a ser divididos com milhares de veículos de menor porte.

As famílias midiáticas, agora, estão prestes a bater às portas do Estado, do Legislativo e até da Justiça para pedirem, justamente, regulação, intimidadas pelas mega corporações que ameaçam disputar mercado consigo. Contudo, estão querendo barrar o avanço de empresas transnacionais poderosíssimas, detentoras de argumento$ difíceis de ser rebatidos.

Eis, aí, a discussão de limites e controles da comunicação de massas que o velho oligopólio midiático já começa a pedir. E o governo Dilma terá como fazer escolhas que poderão ter conseqüências desastrosas para os oligopólios midiáticos tradicionais. A estratégia da intimidação pode se tornar um tiro no pé das famílias midiáticas.

Por outro lado, existem amplos setores da sociedade civil que também têm anseios sobre controle social da mídia. Muitos desses setores, porém, não entendem bem o conceito de liberdade de imprensa.

O signatário deste blog participou da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em dezembro do ano passado, na condição de delegado por São Paulo, e bem sabe que entre os setores que participaram dos debates havia empresários e até movimentos sociais sensatos e realistas, mas também havia gente cogitando fechar um jornal ou uma tevê que contrariassem interesses sectários.

No entender deste blog, o controle social da mídia deve ter pilares de sustentação como vedação absoluta à propriedade cruzada, direito de resposta, distribuição de verbas públicas e juizados especiais para decidir sobre punições a calúnias de meios de comunicação de forma a agilizar esse tipo de julgamento, pois quando demora a ocorrer o prejuízo ao atingido torna-se irreversível independentemente da decisão judicial.

O direito de resposta, aliás, talvez devesse liderar as preocupações da sociedade civil no que concerne ao controle social da mídia. Boa parte dos grupos empresariais que dominam a comunicação de massas no Brasil pratica, abertamente, censura a opiniões divergentes, manipulando o debate através da supressão do direito de manifestação dos contrários.

Tente alguém publicar na revista Veja uma carta de leitor em que discorde da linha editorial da revista e entenderá do que se está falando. Não é por outra razão que o lema do Movimento dos Sem Mídia é “Que a mídia fale, mas não nos cale”. Ou seja: não se quer impedir que a mídia diga o que pensa, mas exige-se que permita o contraditório sem manipulações.

A discussão do papel da mídia e de limites ao seu poder, assim como diz o ministro Franklin Martins, é uma realidade da qual nenhum dos lados poderá fugir nos próximos anos. Esse debate, aliás, contará com o apoio parcial até das famílias midiáticas, apesar de que elas ainda nutrem a ilusão de que poderão discutir só o que lhes interessa.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Contraponto 1023 - "Resultados da Conferência de Comunicação serão transformados em lei, diz Lula"


21/12/2009

"Resultados da Conferência de Comunicação serão transformados em lei, diz Lula"

Depois de três dias de debates, a conferência terminou com a aprovação de mais de 600 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres para o setor

Agência Brasil - 21 Dez 2009 - 08h19min

Os resultados da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou na última quinta-feira, 17, devem contribuir para a atualização da legislação do setor, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula disse nesta segunda-feira, 21, em seu programa semanal Café com o Presidente que "algumas das diretrizes" aprovadas pela Confecom serão transformadas em projetos de lei, mas não citou quais. Depois de três dias de debates, a conferência terminou com a aprovação de mais de 600 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres para o setor.

“Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades da evolução das telecomunicações no Brasil e no mundo, e com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”.

Na avaliação do presidente, é preciso atualizar a legislação brasileira de radiodifusão, regulamentada pela última vez em 1962.

Agência Brasil
Sem votos
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Contraponto 1010 - "O destino da Confecom"


18/12/2009

O destino da Confecom

Eduardo Guimarães - 18/09/2009

Acho ocioso este blogueiro reportar maiores detalhes da profusa produção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O site da Conferência, “linkado” na lista de blogs e sites indicados pelo Cidadania, contém um cabedal de informações que artigo ou post nenhum poderá reproduzir com a mesma abrangência.


Depois de quase uma semana participando ativamente desse esforço monumental que foi construir a primeira edição da Confecom, apesar dos percalços, da organização precária do evento, dos desentendimentos, enfim, de todos os problemas, o produto extraído constitui uma verdadeira revolução nas comunicações do país.

Mesmo que algumas propostas ruins tenham sido aprovadas, acredito que a maioria delas seja de projetos revolucionários da comunicação brasileira, hoje uma das mais atrasadas do mundo.

É importante lembrar que parte do que a Confecom produziu poderá ser implantado imediatamente, por decreto do presidente da República, como no caso do revolucionário Conselho Nacional de Comunicação. Entretanto, há muita coisa – talvez a maior parte do que a Conferência produziu - que dependerá do Poder Legislativo.

Diante disso, cabe lembrar que tanto a minoria de propostas – que Lula poderá transformar em realidade por decreto – quanto a maioria delas – que o Congresso Nacional terá que votar –, podem simplesmente virar pó dependendo de quem ganhe a eleição presidencial do ano que vem.

As propostas que Lula venha a transformar em decretos poderão ser revertidas pelo novo – ou pela nova – presidente da República a ser eleito(a) no ano que vem. Já as propostas que o Congresso poderá votar em 2010 – ou não – , só se transformarão em realidade se Dilma se eleger. Se o eleito for José Serra, todo o esforço da Confecom terá sido em vão.

Na noite de quinta-feira, conversando com políticos de vários partidos num barzinho, ouvi que acham muito difícil que Lula não consiga eleger Dilma. Por uma questão de educação não citarei nomes, mas conheci um deputado do Democratas que fez campanha para Lula em 2006 e que afirma que fará de novo no ano que vem.

Mas é bom que todos saibam que a Conferência Nacional de Comunicação, por enquanto, não passa de um conjunto de boas e de más intenções. Desta forma, quem deseja que a comunicação se modernize no Brasil deve primeiro torcer para que Dilma vire presidente.

Com base em declarações que ouvi de políticos aliados seus durante a semana que finda, garanto que o governador de São Paulo vem sendo “vitaminado” pela mídia por todos estes anos para que se eleja e reverta tudo o que este governo fez no que se refere à comunicação, e para impedir que aquilo que a Confecom produziu vire realidade. (os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)

O destino da Confecom ainda é absolutamente incerto.
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Contraponto 1007 - ‘Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação’

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18/12/2009
‘Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação’

Laurindo Leal Filho

Vermelho - 17 de Dezembro de 2009 - 18h03

O sociólogo e professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, faz um balanço extremamente positivo sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação que reuniu 1.684 delegados no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Nesta quinta (17), último dia do evento, ele ponderou que a Conferência “conseguiu fazer em quatro dias, em termos de análise crítica e propostas consistentes, mais do que se fez nos últimos 80 anos”.
“Era uma discussão que estava interditada. Não se discutia isso no Brasil. A Conferência abriu a porta. Ainda é uma fresta pequena, mas eu acho que ela abriu a porta e a gente tem que colocar o pé nessa fresta para mantê-la aberta e ampliá-la ainda mais”, disse o professor ao Vermelho em meio aos debates acalorados no plenário do evento.

Segundo ele, só por ter aprovado na Conferência a proposta de criação do Conselho Nacional de Comunicação é um fato inusitado. “Isso vai colocar o Brasil, se for concretizado, junto com as principais nações democráticas do mundo onde têm conselhos de comunicação há várias décadas e nós estamos sempre atrasados porque os empresários impediam essa discussão. O debate foi feito e os empresários aqui presentes aceitaram e espero que o governo implante”, disse Leal.

Conselho de Comunicação como instância de monitoramente, formulação e debate da mídia, conforme foi aprovado, já existe nos Estados Unidos desde 1934. Na Inglaterra, começou a funcionar por volta de 1926 após o surgimento do rádio. “Nós estamos atrasados quase 80 anos, temos um passo pequeno, mas em relação a tudo que não tinha é enorme.

Para ele, a Confecom foi um sucesso diante de todas as dificuldades que foram impostas desde o início da construção com empresários fazendo uma série de exigências e parte deles se retirando do processo. “Agora mesmo, durante a Conferência, (empresários) fazendo mais exigências, quase tornando o governo e a sociedade civil reféns deles, ainda assim tudo foi superado”.

Rádio comunitária

Além da universalização da banda larga, de extrema importância para a democracia brasileira, o professor destacou como importante a decisão a favor da recuperação das agências regionais do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Hoje para se legalizar uma rádio comunitária, por exemplo, o sujeito que não tem condição de comprar um microfone, tem que vir a Brasília não sei quantas vezes para dar andamento aos papéis, pura burocracia. Por isso, é fundamental ter essas agências para resolver o problema lá na base”, defendeu.

Ele diz que essa nova estrutura vai ajudar na fiscalização das emissoras comerciais que ferem a legislação existente hoje. “Não há órgão nenhum para controlar isso. Acho que essa é outra questão importante que tem que ser implantada a partir da decisão da Conferência”, diz.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia
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Contraponto 1003 - "Colocamos a questão da Comunicação Social na agenda do País"


18/12/2009
"Colocamos a questão da Comunicação Social
na agenda do País"

Blog do Planalto - Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 às 21:07




No encerramento da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, avaliou como sendo um sucesso o resultado do encontro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Segundo Franklin, a conferência serviu para que fosse colocada a questão da comunicação social na agenda do País. Para o ministro, a pluralidade de delegados, com propostas das mais diversas possíveis, assegurou o debate. Ele afirmou que é necessário mudar o marco regulatório do setor.

“O nosso marco regulatório é velho. Tem mais de 50 anos”, avaliou Franklin em entrevista ao canal NBR que transmitiu ao vivo as plenárias da Confecom.

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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Contraponto 990 - "Confecom já é um sucesso", diz Rovai

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16/12/2009
Confecom já é um sucesso

Blog do Rovai 16/12/2009 16:47

Não encontrei ninguém até este momento decepcionado com o que está acontecendo aqui na Confecom. O balanço geral é de que o processo de construção e aprovação de propostas nos grupos está muito mais democrático e interessante do que o esperado. Isto vale pra os empresários, sociedade civil e governo.

Muitas das propostas que eram consideradas como prováveis polêmicas foram aprovadas por mais do que 80% e já farão parte do relatório final, sem necessidade de passarem por votação na plenária final.

Entre elas estão a do Conselho de Comunicação Social e a que prevê democratização das verbas de comunicação, com atenção especial à mídia regional, livre, independente e comunitária.

Daqui a pouco começa a plenária final. O clima é mais celebrativo do que de disputa. Claro que existem ainda muitas divergências, mas isso não me impede de dizer que esta
Confecom já é um sucesso.
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Contraponto 985 - "Acordo garante uma Confecom mais ampla"

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16/12/2009
"Acordo garante uma Confecom mais ampla"

Blog do Rovai -15/12/2009 17:52

A partir de uma proposta construída por representantes de todos os segmentos conseguiu-se criar um critério de votação nos GTs que acabou com a tal da sensibilidade. Ela possibilitava que um segmento impossibilitasse a proposta de outro ir à votação na plenária. A proposta aprovada garantiu que em todos os GTs as propostas que tiverem mais de 80% dos votos serão automaticamente aprovadas e nem irão à plenária final. Além disso, 10 propostas que tiverem mais de 30% dos votos no grupo e até 79% serão escolhidas a partir do seguinte critério: 4 para o segmento empresarial, 4 para a sociedade civil e 2 para o governo. Essas propostas serão debatidas e votadas por todos na plenária final.

Essa construção política melhorou o clima que estava imperando na sociedade civil de amplo descontentamento com o acordo que previa temas sensíveis no GT.

Neste momento acontecem os GTs. Estou no de número 7. O clima é de construção de consensos.
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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Contraponto 969 - "Inclusão digital é prioridade para o país, diz Lula na abertura da 1ª Confecom"


14/12/2009
"Inclusão digital é prioridade para o país, diz Lula na abertura
da 1ª Confeco
m"


Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou há pouco, durante a abertura da 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que a internet não é mais artigo de luxo e sim um instrumento de extrema necessidade para a população. Lula também lamentou as ausências de várias associações de empresas de televisão e de rádios que não participaram do evento.

“Demos um salto espetacular [no número de pessoas que acessam a internet]. É muito bom mas não podemos nos dar por satisfeito. No mundo atual, a internet não é um luxo, mas um artigo essencial para população e para o exercício da cidadania”, discursou Lula acrescentando que é preciso massificar o acesso à internet.

“A inclusão digital, da mesma forma como a inclusão social, deve ser encarada como uma prioridade nacional”, afirmou Lula. Ele cobrou dos futuros candidatos à Presidência da República que incluam no debate eleitoral questões relacionadas à convergência de tecnologias. “É preciso incluir o tema da comunicação social na agenda do país”.

O presidente disse ainda não entender o motivo das ausências das associações Nacional de Jornais (ANJ) e Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), entre outras entidades, terem boicotado a Confecom. Lula questionou se essas associações estariam “com medo” do debate.

“Lamento que alguns atores da área de comunicação tenham preferido se ausentar dessa conferência temendo sei lá o que. Perderam a oportunidade de derrubar muros. Lamento, mas cada um é dono de suas decisões e sabe aonde apertam os calos”, disse Lula.

Segundo Lula, a 1º Conferência Nacional de Comunicação está sendo realizada “sob o signo da liberdade de imprensa” e que a melhor forma de combater o mal jornalismo é a ampliação da liberdade de imprensa.

“A impressa é livre, apura o que quer apurar, e deixa de apurar o que quer. Meu compromisso com a liberdade de imprensa é sagrado e é essencial para a democracia. Às vezes, a jornais que se excedem, desprezam os fatos e emplacam em campanha, disseminam calúnias, infâmias. Aprendi a conviver tranquilamente com isso. Havendo a liberdade a verdade um dia acaba aparecendo”, discursou Lula.

De acordo com o presidente, a participação de diversos setores na Confecom ajudará o país a modernizar suas leis que tratam da convergência de meios de comunicação. Segundo o presidente, as tecnologias, o Brasil e o mundo mudaram, no entanto, essas mudanças não foram acompanhadas do aperfeiçoamento da legislação.

No único momento do discurso em que falou de improviso, Lula ponderou sobre a questão das rádios comunitárias. “[Em relação às rádios comunitárias] penso que é importante colocarmos o preto do lápis no branco do papel para que não permitam os equívocos que acontecem, os abusos de pessoas que requerem rádios comunitárias em nome dos movimentos comunitários mas na verdade são políticos conhecidos”, afirmou Lula.

Para ele, é importante que o próprio movimento comunitário se comporte com seriedade. “Precisamos agir honestamente para que as rádios comunitárias possam atender aos verdadeiros interesses das comunidades”.

Contraponto 967 - "As primeiras vitórias da Confecom"

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14/12/2009

"As primeiras vitórias da Confecom"

Blog do Miro - segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território nacional. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história deste país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógico

Antes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativo

Como festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, já se discute uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretos

Mas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançar

Como se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática... Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar todas as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Contraponto 942 - "Lula, o mundo e a mídia"

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11/12/2009

Lula, o mundo e a mídia


Carta Maior
- 10/12/2009

Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do “Eixo do Mal”. Há uma ausência sistemática de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui, quase por unanimidade. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida*

"O mundo me condena
e ninguém tem pena
falando sempre mal do meu nome
deixando de saber,
se eu vou morrer de sede
ou se eu vou morrer de fome!"

"Filosofia", Noel Rosa

Fortes e originais declarações de Lula sobre questões espinhosas e complexas do cenário internacional provocam boa oportunidade para nova avaliação sobre a ausência de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui, quase por unanimidade.

Primeiro, há que reconhecer: Lula tem tido a audácia de tocar em temas considerados intocáveis como, por exemplo, ao questionar e criticar a reserva de mercado de fato de um clube restrito de países atômicos que pretende impor o desarmamento aos demais países. E, quando algum destes países periféricos reivindica o direito natural e histórico à isonomia de também possuir tecnologia nuclear é logo condenado como se seus objetivos fossem inquestionavelmente terroristas. E são logo colocados no “Eixo do Mal” criado pelo belicoso George Bush.

Já sabemos que os atentados de 11 de setembro de 2001 foram usados como um pretexto pelo mais intervencionista dos países para interferir ainda mais truculenta em cada canto do planeta onde conseguisse. Aliás, recomenda-se a leitura do site “Cientistas pela Verdade”, no qual a versão oficial é questionada com consistência. Após surgir a categoria do “Eixo do Mal”, vem o golpe midiático fracassado contra Chávez com apoio dos EUA, as prisões clandestinas de “suspeitos” em vários países seqüestrados em vôos clandestinos que usaram bases militares de países europeus que se autodenominam democráticos. Surgiu também a campanha contra as “armas químicas de destruição em massa no Iraque” que , com o apoio midiático internacional dos que controlam o fluxo da informação planetária, resultou na invasão sanguinária àquele país do Oriente Médio. As tropas de ocupação ainda lá estão sem que o Obama, agora Prêmio Nobel da Paz, tenha conseguido fazer com que seu discurso de mudanças tenha tradução verdadeira em atos de sua política externa, que é quase sempre militar, sendo sempre intervencionista.

Eixo do Mal: dirigismo ideológico

Na cabeça de Bush - não mencionamos cérebro - o Eixo do Mal era composto por Iraque, Coréia do Norte, Irã, Cuba e provavelmente a Venezuela. Cuba continua bloqueada, mas, mesmo assim, exporta médicos, professores, vacinas, remédios, livros, desportistas, para mais de 70 países. Os EUA, e os “democráticos” países europeus da OTAN, vão exportando militares, armas, inclusive, obviamente as de destruição em massa. O presidente do Timor Leste, jornalista e poeta Ramos-Horta, me informou que os EUA pressionaram-no para que não recebesse os 350 médicos cubanos que lá estão reconstruindo a nação timorense do mais cruel genocídio da era moderna, proporcionalmente falando. Ramos apenas perguntou ao embaixador norte-americano: “quantos médicos os EUA têm aqui em Timor?” Nenhum! Pois estão lá os 350 médicos cubanos e 600 jovens timorenses estudando medicina em Cuba, gratuitamente! (grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)

Ao defender Cuba, ampliando as relações Brasil-Cuba, condenando o bloqueio imposto à Ilha e ao quebrá-lo na prática quando instala empresas estatais brasileiras na Ilha, como a Embrapa, a Petrobrás, etc, Lula vai fazendo sua política na contracorrente da política intervencionista do Eixo do Mal. Como complemento, quando os jovens timorenses se formarem em medicina, antes de voltarem à Ásia, farão estágio na Fiocruz no Brasil, como reza o acordo que Lula firmou com Ramos-Horta

Coréia do Norte está lá de pé porque tem armas atômicas, senão seu destino poderia ter sido o do Iraque. E isto tem que ficar muito claro e ser lembrado todos os dias por todos os brasileiros, dos seringueiros aos militares, dos cientistas aos cineastas, dos religiosos aos carnavalescos. Basta mencionar que um suposto relatório da CIA, divulgado pelo extinto jornal Tribuna da Imprensa, dava conta da vulnerabilidade das torres petroleiras da Petrobrás a ataques terroristas. Lula mandou embaixador para a Coréia do Norte, Arnaldo Carilho, que é também grande pensador do cinema, da brasilidade e da soberania informativo-cultural brasileiras. Lula, outra vez, atuou com independência na contracorrente da linha Eixo do Mal, que tem sua vertente midiática.

Hipocrisia editorial

Recentemente, registrou-se a campanha midiática para que Lula não recebesse o presidente iraniano Mahmud Ahjmadinejad. Para este jornalismo, é como se o Brasil não tivesse direito de ter posições independentes e soberanas em política externa. Este mesmo jornalismo calou-se quando o então chanceler brasileiro da era da privataria obedeceu um guardinha de alfândega nos EUA que lhe obrigou a tirar os sapatos para entrar naquele país. O chanceler assumiu ali sua vocação para vassalagem... Esta política externa de pés descalços foi arquivada por Lula. Junto com ela o projeto da ALCA, a terceirização/alienação da Base de Alcântara e outras.

Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do “Eixo do Mal”. Lula estaria, segundo ela, defendendo um país que apoiaria o terrorismo do Hamas e do Hezbolah. Não há o menor esforço para informar, nem internacionalmente, nem aqui, que o Hamas é um partido político eleito pelo voto direto da população palestina que habita a Faixa de Gaza para o exercício do governo. E como todo governo, tem o direito de ter armas, política de defesa. Israel não tem suas armas atômicas?

Sem informação, como julgar?

Não há também a menor vontade de informar que o Hezbolah é um movimento político, que tem praticamente a metade do Parlamento do Líbano, que tem cargos no governo libanês, administrando boa parte da política de saúde e de educação daquele país de preciosa presença na formação do nosso povo. É apenas por ser parte do estado no Líbano que se pode entender como o Hezbolah resistiu e impôs uma verdadeira derrota às agressões de Israel há alguns anos, após o que, pelo voto direto, ampliou sua participação na administração pública libanesa. Vale registrar que a TV do Hezbolah resistiu por várias semanas a terríveis bombardeios israelenses sem sequer sair do ar. Segundo escassas informações, a emissora teve seus transmissores instalados em vários lugares, subterrâneos, exatamente para resistir aos bombardeios. Trata-se de emissora de TV que pode ser sintonizada em todo o mundo árabe e também na Europa. Talvez isto sirva de estímulo para a TV Brasil vencer todos os obstáculos que ainda a impedem ter visibilidade em todo o território nacional, e também internacionalmente, já que o Brasil pretende, legitimamente, ser protagonista de primeira linha no complexo cenário internacional. Para isto já aposentou corretamente a vassalagem da política de externa de “pés descalços” e , com a criação da TV Brasil, pode construir também uma política de comunicação internacional, aliás como já anunciado. Só lembrando, na Era Vargas, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro era a quarta mais potente emissora do planeta, captada em todos os continentes, transmitindo em 4 idiomas......

Seria muito útil que a TV Brasil informasse ampla e profundamente sobre o que ocorre na Palestina, sob todos os ângulos, e também sobre o que é o Hamas, o que é o Hezbolah, como é o Líbano hoje em cuja configuração de poder político tem a presença, pelo voto direto popular, do Hezbolah. Da outra mídia, que tenta desqualificar a política externa praticada por Lula, e que tenta insinuar que Brasil está estabelecendo cooperação mais ampla com um país (Irã) que “apoiaria o terrorismo”, não podemos esperar informações objetivas e verazes sobre estes processos. Afinal, trata-se de uma mídia que segue o manual de jornalismo do “Eixo do Mal” e condena tudo o que questione esta linha, como agora critica Lula por sua audaciosa posição contra os privilégios dos países atômicos que querem manter os outros desarmados.....Tudo isto tem tradução no jornalismo. Ou seja, Lula tem sido singular construtor de pautas para um jornalismo independente. É preciso aproveitá-las com criatividade e originalidade. Ter a audácia, como Lula o faz em política internacional, de discordar da linha editorial convencional sobre temas tão complexos.

Honduras: a isca ideológica do golpismo

No golpe de Honduras a posição valente da política externa brasileira confrontou-se com a linha editorial praticante do “dirigismo de mercado” que, por não admitir em nenhuma hipótese que aquele país centro-americano desenvolvesse cooperação nas áreas de saúde e educação com Cuba, nas áreas agrícola e energética com a Venezuela, optou pela defesa do golpe. Esta mídia engoliu com prazer a isca ideológica do golpismo, segundo a qual, Zelaya é que era o golpista porque queria sua própria reeleição. Mas, este item sequer constava da consulta popular que seria submetida ao povo hondurenho quando o golpe foi dado. Mas, constava da consulta a destinação da base militar norte-americana no país...

Tal como na invasão do Iraque, quando a isca ideológica era “as armas de destruição em massa”, no caso de Honduras, o Zelaya é que foi transformado em golpista. O New York Times já pediu desculpas seus leitores por ter difundido a mentira das “armas de destruição em massa”, afinal, jamais encontradas. A não ser nas mãos das tropas da OTAN que contaminaram a Yugoslávia e o Iraque com bombas de urânio empobrecido.

Uma vez mais, Lula foi por um lado, “não converso com golpista” , declarou, e a linha editorial da mídia nacional foi na conversa do Partido Pentágono Republicano que impõe seu dirigismo em nome das encomendas da indústria bélica. A solução para estes desencontros é mais informação, mais pluralidade. Por exemplo: com a ajuda da PDVSA, petroleira estatal Venezuela, Zelaya trocou todas as lâmpadas de todas as residências de Honduras por lâmpadas chinesas, que gastam 70 por cento menos de energia. E Honduras tem escassez energética, depende de termoelétricas, celebrou acordo sobre biocombustíveis com o Brasil. Não fica mais claro compreender o porquê do golpe contra Zelaya? E quando será informado que houve descoberta de petróleo na costa hondurenha?

Venezuela: excesso de democracia

No caso venezuelano há fartos exemplos de desinformação e manipulação por parte desta mídia. Chega até a por em dúvida se houve de fato golpe de estado. Aqui no Brasil, a mídia que apoiou o golpe de 1964 também disse que houve “revolução” porque havia vacância de poder. Na Venezuela o presidente da república foi seqüestrado e a mídia mentiu dizendo que ele havia renunciado.

Mas, concentremo-nos no total desencontro das posições de Lula contra esta mídia que segue editorialmente o Partido Republicano-Pentágono, ou os princípios filosóficos editoriais do Eixo do Mal.

Enquanto toda esta mídia afirma que há ditadura na Venezuela, Lula afirma que “na Venezuela há democracia em excesso”. Em 10 anos, foram realizadas 15 eleições, referendos, constituinte, plebiscitos, dois quais Chávez venceu 14 e respeitou o resultado quando foi derrotado. Este desencontro total alcança até mesmo a linha editorial do Observatório da Imprensa na TV, que nos dois programas especiais sobre a Pátria de Bolívar afirmou que lá há ataque à mídia independente. Registre-se que foram considerados “mídia independente” veículos que compõem o Grupo de Diários da América, jornalões vinculados à SIP – Sociedade Interamericana de Prensa , entidade fundada pela Cia no pós-guerra e que sustentou todos os golpes militares na América Latina, seja o golpe contra Perón, contra Jango, contra Allende, tendo apoiado as mais sanguinárias ditaduras da região. Esta mídia atua livremente na Venezuela, ofende e insulta o presidente Hugo Chávez seja por ser negro ou por ser descendente de índio. Assim como esta mesma mídia chama o presidente Evo Moralez de “narcotraficante”, chama a Chávez de “negro doido”, “selvagem”,”psicopata”, “bêbado”.

Detalhe interessante, não ressaltado no programa televisivo citado: não há jornalistas presos na Venezuela, nenhum jornalista foi assassinado, nem torturado, como ocorre agora mesmo na Colômbia, no México, no Peru, em Honduras de Michelleti. Outra informação interessante: o maior jornal da Venezuela, o Nacional, vendia 400 mil exemplares quando Chávez foi eleito, em 1998. Hoje, após dez anos depois de oposicionismo anti-chavista, vende apenas 40 mil exemplares. A Folha de São Paulo, que já imprimiu 1 milhão e hoje caiu para uma tiragem 3 vezes menor, e com uma vendagem de bancas em torno de 30 mil exemplares apenas, deve estar fazendo suas contas. Mas, mesmo assim, tem a petulância de defender o fechamento da TV Brasil, a única emissora que cumpre integralmente o capítulo da Comunicação Social da Constituição, com uma programação cidadã, plural, diversificada, regionalizada, educativa e humanizadora para o público infantil, respeitosa para com a cultura nacional, do samba ao cinema. Falta o futebol , né?

Independente de quem?

Sobre o grupo empresarial que perdeu a concessão da Rádio e TV Caracas, é preciso informar que a concessão, como ocorre em qualquer país, tem prazo limitado por lei e este prazo terminou. Aqui no Brasil as concessões de rádio e TV de grupos poderosos são renovadas automaticamente. Na prática, adquirem caráter de vitaliciedade. Chávez quebrou um tabu ao não renovar a concessão para o mesmo grupo empresarial, exercendo sua prerrogativa presidencial, prevista em lei, como na maioria dos países do mundo. Mas aquela TV continua operando no cabo, não foi fechada. Isto não foi informado. Não teve a concessão renovada porque o espectro radioelétrico é propriedade do povo venezuelano, não é propriedade privada. Nos EUA centenas de concessões foram revogadas desde meados do século passado. Na França, o presidente Chirac também não renovou concessões. Na Inglaterra de Tatcher, idem. Por que será que contra estes países não houve a escandalosa campanha midiática mundial que se fez contra Chávez?

Estes desencontros entre as posições fortes, destemidas e originais de Lula em política internacional e a linha editorial conservadora, submissa e de ideologia dependente da mídia nacional deveriam merecer um bom debate. Mas, era importante que este debate fosse para as telas da TV e para as ondas do Rádio já que nossa mídia impressa além de ser fechada ao tema, registra taxas indigentes de leitura de jornal e revista. Assim, só mesmo as emissoras do campo público da comunicação, a começar pelos veículos da EBC, as TVs educativas, as legislativas, as universitárias e as comunitárias podem de fato abrir-se democraticamente a este debate e dar-lhe caráter amplo e plural que merece. E é exatamente por isso que são tão justas e tão necessárias as propostas de fortalecimento, expansão e qualificação de todas as modalidades da comunicação pública. É por isso mesmo que elas precisam ser aprovadas nesta primeira Conferência Nacional de Comunicação, a ter início no dia 14 de dezembro. Sendo emblemático que ela tenha a presença de Lula na abertura.

*Beto Almeida é Presidente da TV Cidade Livre de Brasília
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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Contraponto 782 - Confecom - mentiras e verdades


23/11/2009

Conferência de Comunicação: mentiras e meias verdades da mídia

Vermelho - 23 de Novembro de 2009 - 13h14

Dentro de poucos dias estará sendo realizada a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que setores do empresariado midiático estão tentando boicotar, por motivos óbvios. De uns dias para cá, os órgãos de imprensa conservadores intensificaram as matérias contrárias à realização da Confecom. Jornais e canais de televisão se valem da velha técnica da mentira muitas vezes divulgada até que vire uma verdade.

Por Mário Augusto Jakobskind*, no Direto da Redação

É o caso da matéria de O Globo, que para rebater tese do PT sobre o atual marco regulatório das comunicações, a ser apresentada na Confecom, chama para opinar Carlos Alberto Di Franco, da Universidade de Navarra, notoriamente vinculado ao grupo ultraconservador Opus Dei. O que se poderia esperar de sua opinião a não ser uma crítica sem sentido, como toda a matéria em si do jornal, manipulador por excelência?

No mesmo diapasão, outras publicações se valem de mentiras e meias verdades para tentar indispor a opinião pública contra os movimentos sociais e governos de países onde a legislação midiática está em discussão, como na Argentina, onde depois de muitas discussões o Congresso aprovou uma nova legislação disciplinando o setor e esvaziando o poder das grandes corporações. Está sendo assim também no Equador, quando o Congresso discute uma nova legislação midiática.

No jogo da manipulação entra em cena a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para “denunciar” o que a entidade empresarial considera “perigo para a liberdade de imprensa”, um sofisma para esconder o verdadeiro objetivo, ou seja, a defesa incondicional do lucro fácil das grandes empresas midiáticas.

A propósito da SIP, acabou de ser escolhido para a presidência do conselho da entidade Alejandro Aguirre Baca. Este senhor é diretor do Diário das Américas, um jornal editado em Miami vinculado à extrema direita estadunidense e aos setores mais reacionários das oligarquias latino-americanas. Na equipe de colaboradores encontram-se figuras notoriamente vinculadas aos serviços de inteligência dos Estados Unidos e a grupos de extrema direita do exílio cubano.

Aguirre Barca não vai deixar em paz Cristina Kirchner, o presidente equatoriano Rafael Correa e qualquer outro dirigente latino-americano que ousar democratizar os meios de comunicação. Já estão fazendo coro com ele os grandes proprietários de veículos de comunicação destas bandas como João Roberto Marinho, os Mesquitas, de O Estado de S. Paulo, e os Frias, da Folha de S.Paulo, entre outros.

Mas se o leitor imagina que o esquema do conservadorismo midiático se resume à SIP está muito enganado. A criminalização dos movimentos sociais brasileiros, sobretudo do MST, se insere no contexto da manipulação midiática.

Nas últimas semanas, sobretudo depois do episódio da Cutrale, uma transnacional do agronegócio que exporta laranja, a grande mídia e a direita parlamentar representada pela bancada ruralista do Congresso conseguiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que já foi feito há anos, e não deu em nada, ou seja, as supostas verbas do governo recebidas pelo MST. Em um só momento, os parlamentares que assinaram o pedido da CPI colocaram em questão o fato da Cutrale estar plantando laranjas em terras roubadas do Estado brasileiro.

Para se entender melhor a manipulação e o linchamento midiático que vem sofrendo o MST vale uma navegada na Internet, mais precisamente acessar o site da Abag, a Associação Brasileira do Agronegócio (http:/www.abag.com.br).

Neste endereço o leitor ficará sabendo que a Globo Comunicação e Participações e a Agência Estado (do grupo O Estado de S. Paulo) são integrantes da Associação, juntamente com empresas transnacionais como a Monsanto, Bayer e Syngenta, entre outras. O leitor será informado também que o colunista global Arnaldo Jabor este ano foi um dos palestrantes na abertura do congresso dos empresários de agronegócio. Será por quê?

As Organizações Globo e o grupo O Estado de S. Paulo, mais do que simples apoiadores do setor de agronegócio, são partícipes, ou seja, têm interesses que os lucros do setor sejam cada vez maiores, mesmo que isso aconteça em detrimento da agricultura familiar. Como o agronegócio precisa se expandir, muito em função da crise econômica mundial quem está na frente (como os trabalhadores sem terra) deve ser varrido. A mídia conservadora tem papel de destaque.

Por estas e muitas outras é que a leitura sobre a SIP e a criminalização do MST, bem como os comentários de Jabor sobre os mais variados temas devem ser melhor entendidos depois de se conhecer os detalhes mencionados neste artigo. Da mesma forma que os posicionamentos da SIP sobre liberdade de imprensa.


* Mário Augusto Jakobskind é jornalista
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sábado, 21 de novembro de 2009

Contraponto 762 - "Salvando o PIG"


21/11/2009

Salvando o PIG

Blog Óleo do Diabo

Escrito por Miguel do Rosário - Quinta-feira, Novembro 19, 2009

A notícia de que a Folha vendeu ridículos 21,8 mil exemplares avulsos, na média diária, entre janeiro e setembro deste ano muda tudo. O foco da blogosfera, a partir de agora, deve ser uma campanha para salvar o PIG, em nome da diversão geral. Tudo bem que, sem o PIG, o país pode crescer muito mais rápido. Mas de que adianta crescer e não se divertir?

Brincadeiras à parte, o certo é que agora está explicado porque o Brasil enfrentou tão bem a crise econômica e a geração de emprego voltou a bater recordes. Os cidadãos brasileiros, sobretudo os empresários, pararam de ler jornais. Cansados do bombardeio de notícias ruins e análises furadas do qual eram vítimas diariamente, optaram por se informar pela internet, que, além de gratuita, oferece uma gama de opiniões múltipla e democrática.

Ao que parece, portanto, alguém se irritou de verdade com a mosquinha zumbindo no ouvido e esmagou-a contra a parede. Esse alguém foi o consumidor.

*

Da minha parte, eu continuo ajudando o PIG. Leio a Folha, que está me dando uma assinatura grátis. E, agora que sou um blogueiro profissional, que vende assinaturas e ganha doações, compro o Globo diariamente. Ler jornal é um hábito antigo e não gostaria de perdê-lo. No fundo, não quero o fim dos jornais tradicionais, mas sim que eles enveredem por um caminho mais racional e democrático do ponto-de-vista ideológico. E sejam mais éticos também, porque muito do que eles fazem é simplesmente mau caratismo puro e simples.

No entanto, quando iniciam suas campanhas histéricas, minha atitude imediata é parar de comprá-los. Não quero nem de graça. Tenho muita coisa boa para ler. Tenho pilhas e pilhas de livros em casa que ainda não li e, quando os jornais começam a ladainha golpista conhecida, decido me concentrar em leituras mais instrutivas.

Nem sempre isso é possível, por outro lado, em virtude da pusilanimidade do Congresso Nacional, que ainda não entendeu a nova realidade midiática do Brasil. A imprensa, mesmo em decadência, consegue pautar os debates políticos em Brasília e quase aplicou um golpe branco no presidente Lula. Enquanto isso durar, a blogosfera deve fazer um combate implacável contra o golpismo da imprensa. Golpismo o qual, aliás, tornou-se marca da imprensa latino-americana como um todo.

*

Hoje, por exemplo, li uma notícia no O Globo sobre a Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada mês que vem, em Brasília. Escrita em tom alarmista, informava a posição do PT sobre o evento. Vocês podem imaginar a ladainha, mas o que me chamou a atenção, e que denuncio aqui é uma declaração do Carlos Di Franco, representante do Opus Deis no Brasil, e colunista semanal do periódico dos Marinho. Ele falou que a imprensa brasileira é democrática e "lutou contra a ditadura". Que mentira, héin, seu Franco? Cara de pau de uma figa. Esses jornalões não só apoiaram o regime militar como foram um dos mais importantes articuladores do golpe de Estado, pois as forças políticas conservadoras conversavam através da imprensa, que, além disso, disseminava todo o tipo de calúnia sobre o governo Jango, debilitando-o severamente, sobretudo junto às instâncias políticas mais poderosas, como a Suprema Corte, o Congresso e a elite empresarial.
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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Contraponto 750 - Tim, Oi e Telefonica já entraram no PIG


19/11/2009

TIM, Oi e Telefonica querem dar golpe na Confecom:
elas já entraram para o PIG? Vamos reagir!

Escrivinhador - publicada quinta, 19/11/2009 às 12:37 e
atualizado quinta, 19/11/2009 às 12:44 | Comentários 7 Comentários

Há alguns anos, muita gente saudou a chegada - ao mercado brasileiro de comunicação - das chamadas "teles". Não que elas sejam santas, nem eficientes - como mostrou o "apagão" do Speedy (provedor de internet do grupo Telefonica) em São Paulo, este ano. Mas, ao menos, a presença das "teles" seria uma forma de contraponto ao poder exacerbado da mídia tradicional, controlada por grupos familiares ("Globo", "Folha", "Abril" etc...).

No processo da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a princípio, ficou claro que as "teles" não seguiam a cartilha autoritária da velha mídia oligárquica.

Os setores tradicionais (ABRA, ANJ - leia-se Globo...) retiraram-se da comissão de organização da Confecom.

As "teles" permaneceram, sinalizando que consideram positivo o debate sobre o tema no Brasil.

Pois bem: agora as "teles" começam a mostrar as garras. No melhor estilo golpista.

O que se passa?

Na Conferência Estadual de São Paulo (preparatória para a Confecom nacional, que vai ocorrer em dezembro), o chamado "setor empresarial" vai escolher 84 delegados (a "sociedade civil" deve escolher mais 84 delegados, e o "setor governamental" outros tantos).

O que diz a lógica? Que esses delegados do "setor empresarial" deveriam ser escolhidos, de forma proporcional, pelos votantes inscritos a participar da estapa estadual, certo?

As "teles" não aceitam. Ameaçam passar o rolo compressor. Como isso pode ocorrer?

Explico: há cerca de 400 pessoas inscritas na etapa estadual de São Paulo da Conferência, como representantes do "setor empresarial". Cerca de 250 pessoas são ligadas às "teles" e ao grupo Bandeirantes (que, apesar de fazer parte da mídia tradicional, decidiu participar da Confecom). Outros 150, aproximadamente, são ligados a pequenas empresas (editoras, sites, revistas etc).

As "teles" e a Band fazem biquinho. Acham que os "pequenos" não são "empresários de verdade". Ah, empresário é só multinacional? Onde tá escrito que o pequeno empresário não pode participar? Este "Escrevinhador", por exemplo, inscreveu-se como "produtor de conteúdo", e vai particpar da Confecom, no "setor empresarial". Tenho CNPJ, pago imposto há anos (PIS, COFINS, IR...). E ponto.

Ora, pelo bom senso, as "teles" e a Band (que têm uma agenda diferenciada dos pequenos empresários) deveriam ficar com cerca de 2/3 dos delegados. Os "pequenos" deveriam eleger outro 1/3.

As "teles" simplesmente não aceitam. "Ofereceram" apenas 10 delegados para os "pequenos", indicando: "já tá muito bom pra vocês". Os "pequenos" querem o que é justo: 25 a 30delegados (1/3 dos 84), de acordo com a proporção de inscrições.

Esse embate ameaça "melar" a Conferência de São Paulo.

Os "pequenos" já avisaram que irão à Justiça. Vão parar a Conferência, se for preciso.

O governo federal (tão bonzinho com os empresários) vai ter que sentar com as "teles" e convencê-las a respeitar as regras democráticas. Não é possível começar a discutir comunicação com esse grau de arrogância.

Mas antes de ir à Justiça, há mais a fazer: o pessoal que coordena os "pequenos" empresários enviou o texto, que publico abaixo, conclamando blogueiros, twiteiros e guerrilheiros da informação em geral a comparecer à Confecom, para denunciar a armação das "teles".

Quero ver se as matrizes da TIM, da Telefônica etc querem ver suas marcas associadas a esse tipo de expediente no Brasil.

Se eles tratam assim os pequenos empresários, imagina como tratam os clientes!

Vamos pra cima deles! Se tentarem dar golpe, vamos lançar campanha de boicote às marcas. Por que, não?

O golpe das teles e da Band na Confecom-SP

O golpe contra a democratização das comunicações tem data e hora para acontecer. Começa na sexta-feira às 17h na Quadra dos Bancários de São Paulo (rua Tabatinguera, 192, Centro de São Paulo). Continua no sábado e domingo na Assembléia Legislativa de São Paulo.

O movimento das pequenas empresas de comunicação solicita a todos os blogueiros, tuiteiros e militantes de todos os segmentos da luta progressista que não aceitam mais que os grandes conglomerados midiáticos, a partir de métodos antidemocráticos, continuem a impor suas posições sem negociar de forma correta e limpa, a divulgar essa ação e a protestar.

Também solicita que compareçam a Quadra dos Bancários para filmar, tuitar, fotografar e postar notas denunciando essa ação antidemocrática

Rodrigo Viana
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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Contraponto 530 - Confecom e as as centrais sindicais


22/10/2009

Conferência de Comunicação: as 7 propostas das centrais sindicais

Portal Vermelho 21 de Outubro de 2009 - 20h13

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB e NCST). O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.
Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia. O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:

1. Fortalecer a rede pública de comunicação;
2. Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;
3. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;
4. Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;
5. Fixar novos critérios para a publicidade oficial;
6. Elaborar novas formas de concessão pública;
7. Exercer controle social.

Antes das exposições, o jornalista Altamiro Borges, o Miro, editor do Vermelho e autor do livro A Ditadura da Mídia, fez uma breve intervenção sobre o panorama atual do mundo das comunicações. Convidado pelas centrais, Miro enalteceu a relevância da Confecom. “Pela primeira vez se debate comunicação no Brasil, e essa é nossa primeira vitória”, declarou. “Basta dizer que a Saúde já realizou 13 conferências, e numa delas nasceu o Sistema Único de Saúde.”

Para Eduardo Navarro, secretário nacional de Comunicação da CTB, é necessário que o movimento sindical construa propostas comuns que efetivamente sirvam para a democratização da comunicação. Navarro também disse desejar que o evento seja reproduzido em todos os estados. “A conferência é um fórum privilegiado para as centrais atuarem em conjunto, levando bandeiras que ampliem os espaços de participação da sociedade nos meios de comunicação”.

Já Sebastião Soares, da NCST, destacou a unidade consolidada entre as centrais nos últimos anos. “O sindicalismo tem marchado unido em questões importantes como salário mínimo, jornada de 40 horas, redução dos juros e fim do fator previdenciário. Essa unidade é imprescindível agora na definição de um tema tão estratégico quanto a comunicação”, afirmou. Segundo ele, “o avanço da democracia exige a democratização da comunicação, que hoje atende apenas os interesses do grande capital”.

Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT, fez um histórico das ações do movimento social, argumentando — como Miro — que a própria realização da Confecom já é uma conquista. Por outro lado, a sindicalista condenou a postura dos empresários diante desse debate: “Eles querem fazer uma conferência que atenda apenas a seus interesses empresariais. É covardia a ameaça dos patrões da mídia de não participar da conferência”.

Da Redação, com agências e centrais sindicais
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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Contraponto 450 - Banda larga para preto, pobre e p...


09/10/2009

Lula chama Globo na chincha. E Globo começa a ir à Confecom

Paulo Henrique Amorim 9/outubro/2009 13:41

Na foto, jovens brasileiros se dedicam à leitura do PiG
O Conversa Afiada já tratou da discussão sobre a “Ley de Medios” na Argentina e o papel independente do Ministro da Comunicação, também conhecido como Hélio Globo.

Clique aqui para ler

O Conversa Afiada tem informação de que o Presidente Lula esteve numa solenidade em que encontrou a alta cúpula das Organizações (?) Globo e chamou a Globo na chincha: que história é essa de vocês não irem à Confecom ?

Confecom é uma Conferência de Comunicação, marcada para dezembro, que pode vir a ser a semente de uma “Ley de Medios” no Brasil.

Como se sabe, antes de morrer, Sergio Motta deixou uma “Lei de Comunicação de Massa” para Fernando Henrique e disse: não se apequene.

E ele se apequenou.

E sumiu com a Lei.

A Globo começou a dizer que não vai à Confecom.

Já tinha um compromisso à mesma hora.

Mas, vai desmarcar o compromisso e aparecer na Confecom.

Agora, o independente Ministro das Comunicações diz que as empresas de telefonia também não querem ir.

Clique aqui para ler na respeitada publicação Teletime

O Ministro independente também se rebelou contra a intenção do Governo Lula de meter a mão na infra-estrutura de banda larga, mesmo se as empresas de telefonia não quiserem acompanhar.

Clique aqui para ver que o Conversa Afiada já tratou da matéria

Virgílio Freire: Estadão é contra inclusão digital do governo Lula

Lula resolve meter a mão na banda larga. Pobre, preto e p … também vão ter acesso

Governo Lula decide tomar conta e instalar a banda larga no país inteiro. O fim do PiG(*) está próximo.

O que o Governo quer sobre telecomunicações, banda larga? Quem manda?

Lula quer banda larga no interior até 2014.
Bye-bye PiG (*)

Apagão atinge banda larga 3G

Deputado tucano pede intervenção da Anatel na Telefônica

Por que a telefonia de São Paulo apaga. Vamos comprá-la de volta

O Ministro independente é contra.

Ele quer que as empresas de telefonia participem.

É uma batalha perdida.

Ou as empresas de telefonia dançam o minueto do Governo, ou dançam.

E o Ministro independente não toca nenhum instrumento na banda.

Ou melhor, toca o bumbo.

Faz barulho para chamar a atenção da platéia (as teles).

Mas não decide.

O que no Governo Lula quer fazer é simples.

O Governo não pode deixar de usar um ativo valioso, que está disponível, lá embaixo, pronto para ser usado por milhões de brasileiros que querem ter acesso à banda larga (para apressar a morte do PiG (*)) .

É o ativo da rede de fibras óticas da Eletronet, uma subsidiária falida de Eletrobrás.

A Eletronet é um dos retumbantes fiascos da privatização do Farol de Alexandria.

Era uma subsidiária da Eletrobrás com o ativo das fibras óticas a explorar e conseguiu quebrar.

Com a recuperação da Eletronet e mais a rede da Petrobrás, o Governo Lula vai agarrar a oportunidade de montar a maior rede de banda larga do mundo.

Imagine, amigo navegante, uma empresa de satélite.

Ela botou os satélites no espaço, mas quebrou.

Só que os satélites estão lá, em órbita.

Teria que ser encontrada uma fórmula de usar o satélite, não é isso ?

A Eletronet quebrou, mas a fibra ótica permanece intacta.

As telefônicas – tão amigas do Ministro independente – só querem levar banda larga a mercados que dão dinheiro.

Essa história de levar banda larga onde está o pobre não é com elas.

Se o governo entra nesse mercado, vai fazer concorrência às teles, vai conhecer os custos dessa brincadeira, e vai poder chamar as teles para uma conversinha.

Não na presença do Ministro independente, é claro, que pode ficar sem graça.

O buzilis da questão é esse.

A banda larga vai sair do jeito que o Governo quer.

Se as teles quiserem aderir, muito bem.

Senão, dançam.

O minueto do Ministro independente, marcado a bumbo, não leva a nada.

É carta fora do baralho.
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