Contraponto 2686 - "Educação de qualidade será prioridade no Brasil, garante Dilma"

07/07/2010

Educação de qualidade será prioridade no Brasil, garante Dilma

Portal Vermelho - 6 de Julho de 2010 - 17h37

O Vermelho inicia nesta sexta (2/7) a publicação de uma série de matérias abordando a relação entre educação e desenvolvimento nacional. O tema também ocupa um lugar destacado no debate eleitoral em curso. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defende a ampliação dos investimentos na área e enfatiza a necessidade de valorizar os educadores.

Série de matérias da Reportagem Especial Educação
abordam a relação entre educação e desenvolvimento nacional

O avanço da produtividade do trabalho e a progressiva transformação da ciência em força produtiva direta, em linha com a previsão de Karl Marx, conferiram à educação um papel estratégico no desenvolvimento da humanidade e das nações. Estudos realizados por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção por intermédio do trabalho do seu povo, ou seja, maior o PIB. Para alguns estudiosos, a escola foi o principal meio de consolidação do chamado Estado-nação, que nasceu e se expandiu no capitalismo

Escolaridade, salário e rendaEstudos da ONU indicam que quanto maior o grau médio
de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção

O rendimento e a retribuição do trabalho dependem da educação. As estatísticas indicam que os salários tendem a crescer na medida em que o grau de escolaridade se eleva. Isto se explica, em parte, pela qualidade superior que o ensino confere à força de trabalho, revelando-se aí um meio de mobilidade e ascensão social, ainda que nas condições adversas do capitalismo.
A oferta de postos de trabalho também parece ser influenciada pelos anos de estudo, muito embora o desemprego no capitalismo cresça de forma objetiva, alimentado pelas crises e pelo avanço da produtividade do trabalho, que se traduz na substituição de trabalho vivo por trabalho morto ou, em outras palavras, de homens e mulheres por máquinas.

A este respeito cabe destacar que as concepções que atribuem o desemprego ao baixo nível de escolaridade têm o propósito de eludir o caráter objetivo deste flagelo social no capitalismo e mascarar suas verdadeiras causas, radicadas na lógica implacável das relações de produção capitalistas, guiadas pelo afã insaciável de trabalho excedente ou mais-valia. Os ideólogos do sistema lançam mão de argumentos falsos para atribuir a crise do desemprego ao próprio trabalhador, que não estaria preparado para enfrentar a “nova economia .com” e viver na “sociedade do conhecimento”.
De todo modo, a crítica dos pontos de vista neoliberais sobre formação e empregabilidade não implica desconhecer o significado extraordinário da educação para o desenvolvimento.

Cientistas, universitários e pesquisadores

A educação se transformou num diferencial fundamental no
relacionamento econômico e político entre as nações

Neste terreno, assume especial importância o ensino técnico, o ensino superior e os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. É também possível avaliar o grau de desenvolvimento de uma nação pelo número de cientistas, estudantes universitários e pesquisadores que forma, bem como das patentes que emite, pois daí se deduz a maior ou menor produtividade e competitividade do trabalho nacional.

Por estas razões, a educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações e base para uma perversa divisão internacional do trabalho, na qual as potências capitalistas (EUA, Japão, Alemanha, França e Inglaterra, entre outras), mais ricas e educadas que o antigo 3º Mundo, buscam consolidar a condição de vendedores de mercadorias com alto valor agregado, por incorporar mais tempo de trabalho científico, e compradoras de commodities, intensivas em trabalho simples, perpetuando uma relação de exploração fundada no que alguns economistas caracterizaram no passado como troca desigual.

Convém ressalvar que a valorização das matérias-primas decorrente da demanda da China (que se transforma a olhos vistos na principal potência industrial do planeta e já é a primeira no ranking mundial das exportações), a decadência do dólar e a crescente sofistificação tecnológica da produção no setor primário e na indústria extrativa são fatores que influenciam os preços relativos do comércio internacional a favor dos países mais pobres (incluindo o Brasil). Mas não é prudente confiar na perenidade desses fatores, que nos últimos anos produziram a alta das matérias-primas, em detrimento dos manufaturados. Não custa recordar que a crise do capitalismo mundial (ao conter a demanda mundial, inclusive da China) provocou uma forte reversão da valorização das commodities.

Avanços e deficiências

O presidente Lula em evento com o Ministro da Educação, Fernando Haddad

Assim, a educação deve ser entendida como um fator chave na evolução das sociedades, que afeta tanto o ritmo de produção e crescimento dos PIBs quanto a distribuição de renda e a forma de inserção das economias ditas emergentes num mundo a cada dia mais globalizado. É uma área na qual o Brasil avançou nos últimos anos, sobretudo durante o governo Lula, que priorizou os investimentos na educação profissional e superior, conforme indica matéria da jornalista Luana Bonone nesta série.

Mas as deficiências e os problemas são muitos e não devem ser negligenciados. É preciso avançar muito mais. Embora em crescimento, o grau médio de escolaridade da população ocupada com mais de 15 anos é baixo em relação aos países capitalistas mais avançados e mesmo a vizinhos nossos da América Latina (7,2 anos de estudo em 2006, sendo 8,1 para brancos, 6,4 para os negros e 6,2 para os pardos, segundo estatística e classificação do IBGE).

O analfabetismo, esta vergonha nacional, em pleno século 21 aflige e humilha um exército de 14 milhões de brasileiros e brasileiras. A educação pública, relegada ao último plano de prioridades pelo neoliberalismo, ainda se encontra num estado deplorável. O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apesar de registrar significativos avanços do governo Lula em muitos terrenos, revela que o aluno da escola pública completa o ensino fundamental com três anos de atraso em relação aos estudantes daqueles estabelecimentos de ensino que Karl Marx já classificava de fábricas privadas da educação, que vendem seu produto ou serviço como mais uma mercadoria e cujo objetivo primordial é a produção de mais-valia.

Valorização do educador

Professora da rede pública apresenta seu contra-cheque

Nessas condições, de superioridade do ensino privado, é inevitável a reprodução do processo de desigualdades, injustiças e discriminações entre as classes e segmentos sociais e no interior da própria classe trabalhadora (com o grande leque salarial), lógica que contamina também o desenvolvimento das regiões.

As famílias mais pobres (constituídas em sua maioria por negros e pardos, nortistas e nordestinos) não têm poder aquisitivo para adquirir a mercadoria relativamente cara ofertada pelo ensino privado e ficam condenadas a uma educação de (muito) pior qualidade. A solução para este problema é democratizar o acesso à educação de qualidade, que o Estado deve assegurar como um bem público, gratuito e universal. A educação não deve ser transformada em mais uma mercadoria.

Um dos principais fatores que explica o contraste entre escolas públicas e privadas é a remuneração dos professores. As empresas cobram um preço salgado pelo serviço e pagam melhor, conseguindo com isto contratar os melhores profissionais. As instituições públicas remuneram mal, por consequencia, recrutam professores com jornadas extenuantes (em cinco ou mais escolas), sem tempo e estímulos para aprimorar a qualidade das aulas.

Evitar o retrocesso


Os avanços verificados ao longo dos dois governos Lula são notórios e incontestáveis. O piso nacional do magistrado, contestado por governantes conservadores, especialmente do PSDB, é um deles. O Ideb, divulgado 2º feira (5/7), indica que de 2005 a 2009 a diferença entre a rede pública e a particular caiu em todos os níveis pesquisados, embora ainda seja gritante. O novo índice mostra uma evolução positiva da qualidade da educação pública no período mencionado, mas o quadro geral não é nada bom. Só 5,7% das escolas do ensino fundamental alcançaram a nota 6, nota considera sinônimo de qualidade e média registrada nos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para ampliar as conquistas parece ser indispensável evitar o retrocesso neoliberal e reverter o processo de privatização, que foi exacerbado nos anos 1990. Dilma Rousseff, candidata que dá continuidade ao projeto Lula e é apoiada pelos movimentos sociais, compreende a importância da educação para o desenvolvimento nacional e promete prioridade para a área.
“Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social”, afirmou em recente pronunciamento. “Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso – da creche a pós-graduação”, prometeu.

Papel dos movimentos sociais

Passeata realizada no Rio de Janeiro, em março deste ano, pela aprovação
de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Foto: Vitor Vogel

A eleição de Dilma é um passo indispensável, mas a história sugere que os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar na luta por uma reforma progressista da Educação, que não será viável sem um substancial aumento da intervenção do Estado e dos investimentos públicos. Isto fica evidente na perspectiva que se criou de uma promissora ampliação desses investimentos, com a conquista do fim da DRU da Educação, o que em 2011 vai liberar cerca de 11 bilhões de reais para gastos públicos com ensino, e a vinculação de 50% do Fundo Social do pré-sal a aplicações na área, definida recentemente pelo Congresso Nacional e comemorada pela UNE como uma importante vitória do movimento estudantil e do povo brasileiro.

Ao lado disto, é preciso destacar a proposta incluída pelas centrais na “Agenda da classe trabalhadora pelo desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho” de destacar uma parte da jornada de trabalho para a educação, o que vai contribuir para erradicar o analfabetismo e elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora brasileira.

A luta e demandas do povo pela universalização de uma educação pública e gratuita de qualidade estão em sintonia com os interesses nacionais e podem descortinar novos horizontes e paradigmas para a Educação, fator a cada dia mais estratégico para o desenvolvimento da humanidade, das nações e das potencialidades, autonomia e liberdade do ser humano.

Da redação, Umberto Martins
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