ContrapontoPIG: Contraponto 3366 - "Tranquila, Dilma defende o Estado em entrevista ao Bom Dia Brasil"

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22/09/2010

Tranquila, Dilma defende o Estado em entrevista ao Bom Dia Brasil

Vermelho - 21 de Setembro de 2010 - 18h41

Esbanjando tranquilidade e conhecimento técnico sobre as questões da economia, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) participou na manhã desta terça-feira (21) de uma entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Questionada por uma bancada de jornalistas de oposição, Dilma não deixou pergunta sem resposta e desarmou, com classe, todas as "armadilhas" que os entrevistadores armaram para tentar pegá-la.

Dilma defendeu o papel do Estado como indutor do desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada. Destacando o papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ela lembrou que o Brasil superou a fase da falta de crédito de longo prazo para financiamento de grandes obras de infraestrutura.

“Nós acreditamos na força da iniciativa privada no Brasil. Só não achamos que o Estado, por isso, não tem de estar presente, dando as condições para o investimento. Hoje, nós temos crédito de longo prazo graças ao BNDES”, afirmou, explicando que, antes do governo Lula, os empréstimos com prazo maior eram de cinco anos, o que impedia investimentos em hidrelétricas, gasodutos e refinarias de petróleo.

Segundo Dilma, o Brasil desfruta hoje de condições para avançar também nos investimentos sociais. Ela alertou que o presidente Lula assumiu o governo com dificuldades nas contas públicas, inflação a 12% ao ano, uma alta dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e uma taxa de crescimento da economia baixa.

A mudança, disse Dilma, foi consolidada no segundo mandato do governo Lula, ou seja, a partir de 2006. “Foi quando a gente conquista todas as condições para colocar o investimento na ordem o dia e gerar emprego.”

Além das obras de saneamento que já começaram com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), serão construídas 6 mil creches, 2 milhões de moradias populares e 500 UPAs (Unidades de Pronto-atendimento) no seu governo. “Eu acho que uma das coisas mais graves é fato de a gente não ter investido em saneamento. Os gastos com saneamento nos períodos passados eram pífios e nós elevamos este investimento em três vezes”, ressaltou.

Casa Civil

Na entrevista, Dilma voltou a defender rigorosa apuração das acusações de suposto tráfico de influência na Casa Civil que envolvem a ex-ministra Erenice Guerra. A candidata advertiu, no entanto, que não há provas de “atos inidôneos”.

“Eu até hoje nunca vi nenhuma prova e nenhuma ação inidônea da ex-ministra. Isso não significa que não tenham que ser apuradas. Eu posso dizer com absoluta franqueza. Eu nunca aceitei nem nomeação de parente ou por critérios de amizade. Mas eu quero que se apure o nível de responsabilidade da ex-ministra Erenice neste caso”, concluiu.

Veja abaixo a transcrição, na íntegra, da entrevista com Dilma:

Renata Vasconcellos – Candidata, são promessas suas de campanha: criar 500 unidades de pronto-atendimento — o governo Lula criou 123; construir seis mil creches e pré-escolas — no governo Lula foram 1.800, menos de 1.800; construir mais de 2 milhões de casas populares — no governo Lula foi a metade. Por que o governo não fez em oito anos o que a senhora está prometendo fazer em quatro?
Dilma Rousseff – Primeiro porque, naquele momento em que nós iniciamos, o Brasil ainda tinha uma imensa dificuldade, tanto no que se refere ao problema das suas contas públicas quanto no que se refere à inflação, que tinha chegado a 2%. E também pelo fato de que a gente ainda tinha uma dívida grande com o Fundo Monetário quando o governo Lula começou. Quando a gente conquista todas as condições para que a gente possa colocar o investimento na ordem do dia, gerar mais emprego e colocar o programa de aceleração do crescimento é num segundo período do governo Lula, e aí a gente tinha uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto em torno de 3,5 e 4%. Agora não. Agora, o Brasil está crescendo em torno — nós calculamos para fazer o PAC 2, que são R$ 955 bilhões, ou seja quase R$ 1 trilhão, nós estamos fazendo um cálculo até conservador — uma taxa de crescimento da economia de 5,5%, uma avaliação da taxa de inflação entre 4,5 e 5. E uma tendência decrescente do endividamento público, chegando no final de 2014 com 28%. Fazendo todos esses cálculos, é consistente o gasto que eu apresento, ou seja, é possível garantir e assegurar que dá para fazer 500 UPAs, dá para fazer um investimento de quase R$ 45 bilhões em água tratada, esgoto, drenagem.

Renata – Pois é, candidata, não são promessas, tudo bem, não deu para fazer em oito anos, mas agora, em quatro anos, segundo a senhora, daria. Mas não são promessas quase impossíveis de serem cumpridas, por exemplo, quando a senhora sugere construir 10 mil quadras esportivas nas escolas? Para isso virar realidade, seria preciso construir todo dia sete quadras durante quatro anos. Na questão das creches, quatro por dia, sendo que cada creche demora seis meses. Enfim, e por aí vai, são mais de 1,3 mil casas por dia. Não é difícil de cumprir?
Dilma – Você sabe, quando a gente começou o Minha Casa Minha Vida e a gente colocou a meta para os empresários, que eles construíram o projeto junto com a gente, eles só queriam construir 200 mil. Hoje, tem já contratadas mais de 600 mil casas do Minha Casa Minha Vida, já passou dos 500 mil. Tem uma coisa que é muito importante.

Renata – Mas a senhora está propondo 2 milhões em quatro anos.
Dilma – Tem uma coisa que é muito importante e que todo mundo conhece, que chama curva de aprendizado. A capacidade que o ser humano tem de aprender a fazer.

Renato Machado – Foi bom candidata, desculpe interromper, foi bom candidata a senhora ter mencionado a palavra aprendizado. Eu tenho números aqui do IBGE. O Brasil tem o pior desempenho entre os países do Mercosul na evasão escolar e na reprovação de alunos. Por que o governo não conseguiu melhorar esses números, candidata?
Dilma – Olha, o governo conseguiu dar um passo grande no que se refere à melhoria dos índices, do Ideb. Sobretudo pelo seguinte: nós tivemos um período, tanto no que se refere à educação quanto no que se refere à infraestrutura, sem investimento. Para você ter uma ideia, esse processo é um processo que começa, por exemplo, com uma proibição de investir em escolas técnicas. Você veja que o governo federal não podia fazer escolas técnicas no Brasil porque tinha uma condição feita por uma lei de 1998 que dizia o seguinte: só pode investir em escola técnica se a prefeitura ou o estado garantir o custeio. Quando nós voltamos a investir em escolas técnicas, nós fizemos 214 escolas técnicas.

Renata – Mas hoje o país enfrenta uma escassez de mão de obra.
Dilma – Em um século, até 2003, tinham sido feitas 140. Nós vamos deixar o governo tendo feito 214. Tem uma questão que é a seguinte, até foi o empresário Gerdau que me disse uma vez: meta é algo que você coloca para você para cumprir, se mobilizar para fazer. Essa é uma questão fundamental. Quando eu comecei a fazer o PAC, por determinação do presidente Lula, não existia projeto, Renata. Sabe o que é projeto? Não tinha projeto, não tinha projeto básico, não tinha nenhum processo que a gente chama prévia ou licenciamento, que é o projeto básico ambiental para você ter licença prévia. Nós mobilizamos os governos estaduais e os municipais. Hoje, o Brasil está cada vez melhor nessa área. Nós, eu te asseguro, o PAC 2 ele reflete não é o aprendizado do governo federal, ele reflete o aprendizado das prefeituras, que melhoraram a qualidade dos seus projetos, e dos estados. Melhorou muito.

Miriam Leitão – Candidata, o BNDES tem feito escolhas de campeões, empresas para concentrar financiamentos. Alguns desses financiamentos são ruins. Por exemplo, o financiamento para um frigorífico que quebrou três meses depois, um outro frigorífico foi para comprar um frigorífico no exterior que não criou emprego no Brasil. As empresas estatais estão crescendo, aumentando o número de empresas estatais, tudo lembra o ideário econômico do governo militar. Se a senhora for eleita, a senhora pretende reconstruir esse modelo, que entre outras coisas ruins, trouxe a escalada inflacionária?
Dilma – Olha, Miriam, eu acho que o BNDES teve um papel importantíssimo. Quando veio o choque de crédito, você deve se lembrar, sumiu o crédito no Brasil. Ao invés das empresas brasileiras quebrarem, elas não quebraram dessa vez, nem tampouco o governo federal quebrou. Nós saímos da crise. Fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair. Um dos motivos foi o BNDES. Nós capitalizamos o BNDES com R$ 180 bilhões. Um país que não reage à crise a garantir os empregos, nós não fizemos só isso com o BNDES, nós reduzimos impostos, tanto na indústria automobilística quanto na linha branca.

Miriam – Ninguém tem dúvida do papel do BNDES, é importante. Mas assim…
Dilma - Eu completo.

Miriam – Mas nesses casos específicos, esses casos que eu falei, a senhora não acha que houve um erro de gestão, um erro de escolha?
Dilma - Não concordo. Acho que o BNDES tem uma taxa de inadimplência muito pequena, de 0,2%. Risco de crédito sempre há. Eu considero que o Brasil está numa outra etapa, diferentíssima dos governos militares. Primeiro, porque vivemos uma democracia e nós duas sabemos o valor da democracia, de você poder se expressar livremente, de ter liberdade de imprensa.

Miriam – Eu falei no ideário econômico, claro que não no ideário político.
Dilma – Do ponto de vista econômico nós fomos completamente diferentes também. Pelo seguinte. Nós acreditamos na força da iniciativa privada no Brasil. Só não achamos que o estado, por isso, não tem de estar presente dando as condições para investimento. Então, vou te falar uma coisa. No Brasil, hoje, nós temos crédito de longo prazo graças ao BNDES. Sabe qual foi uma das maiores dificuldades para fazer o Programa de Aceleração do Crescimento, é que crédito de longo prazo no Brasil era cinco anos. Cinco anos você não faz hidroelétrica, não faz transposição do rio São Francisco, você não constrói gasoduto, você não faz grandes obras que o Brasil precisa para poder garantir que nós continuemos gerando os 14 milhões de empregos, mais de 14, vamos chegar a 15 milhões.

Renata – Pois é, então, candidata, falando de investimentos, vamos falar de reforma. A reforma tributária. A senhora, há pouco tempo, em uma entrevista recente, disse que a situação dos impostos no Brasil é caótica.
Dilma – Eu acho.

Renata - Então, por que em oito anos de governo o presidente Lula e a senhora não fizeram a reforma tributária?
Dilma - Olha, nós enviamos várias reformas ao Congresso. Há um problema seríssimo, eu acho que vocês também sabem disso, que é o fato que sempre que você quer fazer uma reforma tributária coloca-se em cima da mesa a questão dos recursos entre os estados, a União e os municípios. Tem muito estado que não quer perder. Então, há uma dificuldade de fazer a reforma. Mas eu quero dizer que o governo Lula tentou e algumas nós fizemos. Eu vou dar exemplo: o Super Simples, a isenção para as micro e pequenas empresas, o microempreendedor individual. E isso, inclusive, é responsável por um dos mecanismos muito importantes do ponto de vista econômico, que foi a formalização tanto do emprego como das empresas. Eu vou fazer uma reforma tributária porque eu acho que eu tenho de colocar isso como prioridade. Primeiro, porque se não reduzir imposto de investimento, o país não ganha em competitividade. Segundo, porque também tem de diminuir a distorção com a tributação que existe sobre a folha de salários. Terceiro, porque tem uma coisa gravíssima no Brasil que é você tributar o mesmo produto de forma diferenciada entre os estados da federação, permitindo que entre produtos baratos, importe-se produtos e que haja uma competição desleal com ramos da economia.

2ª parte

Renato Machado – Volta agora para a segunda parte da entrevista com a candidata à Presidência Dilma Rousseff, do PT. O seu tempo, candidata, começa a ser contado agora. A senhora trabalhou durante mais de sete anos com a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Ela foi seu braço direito. A senhora nunca notou nenhuma irregularidade?
Dilma – Eu, até hoje, nunca vi nenhuma prova e nenhuma ação inidônea da ex-ministra Erenice. Isso não significa que, em havendo denúncias, elas não tenham que ser apuradas. E eu acredito que ninguém está acima das suspeitas. Acho que tudo tem que ser apurado. Agora, eu não tenho, até hoje, nenhum conhecimento de um ato inidôneo da Erenice.

Renata – Mas, candidata, houve demissão de, pelo menos, quatro pessoas, e o filho de Erenice Guerra trabalhava em órgãos da área de influência da Casa Civil. Parentes da ex-ministra ganharam cargos públicos. A senhora nunca reparou nada?
Dilma – Olha, eu não, eu posso dizer, sim, com absoluta franqueza, eu nunca aceitei nem nomeação de parentes nem nomeação por critérios de amizade. Quem me conhece, eu tenho 25 anos de vida pública…

Renata – Por que aconteceu, então?
Dilma – Eu não tenho como responder por ela. Agora, acho que, até onde eu a conheci, ela era uma pessoa bastante idônea. E acho também que isso não significa que eu esteja defendendo a não apuração de responsabilidades. Eu acho que a maior interessada que se apure tudo sou eu. Eu quero que se apure qual é o nível de responsabilidade da ex-ministra Erenice em relação a esses fatos. Porque também resta ser provado que ela tem responsabilidades. É muito perigoso a gente ficar condenando as pessoas sem ter provas. Eu e a minha campanha, para vocês terem uma ideia, eu fiquei três meses sendo acusada, a minha campanha sendo acusada de ser responsável pela quebra de sigilo fiscal em um momento em que eu não era candidata, não era pré-candidata. Não tinha campanha nem pré-campanha. A partir de agora, vocês até noticiaram, apareceu o responsável. Então, eu acho que merece apuração. Eu não vou fazer pré-julgamento em relação a quem quer que seja. Acho que tudo tem que ser rigorosamente investigado. Doa a quem doer.

Miriam – Ainda ficando nesse caso, a senhora inicialmente disse que era um caso, um factoide de um filho de uma ex-funcionária. Mas, depois o tempo foi passando e outras informações surgiram, e agora sabe-se que o caso envolve dois filhos, marido, irmão, sócio do filho. Assessores da Casa Civil, quatro foram demitidos até o momento. Eu queria saber o seguinte: é um factoide ou um caso que leva a quatro demissões, portanto um caso importante que envolve indícios claríssimos de nepotismo e outras coisas assim?
Dilma - Sabe, Miriam, eu tenho a seguinte posição. A primeira denúncia dizia respeito ao filho da pessoa. Então, eu não posso ser responsabilizada pelo que faz o filho ou o parente de alguém. As respectivas pessoas envolvidas, elas vão ser objeto de uma investigação que inclusive foi pedida por nós, pela Polícia Federal. É fundamental que a gente tenha clareza antes de condenar. Faz parte da civilização a gente provar primeiro e julgar depois. Não há instância…

Miriam – Ele já admitiu que recebeu R$ 120 mil.
Dilma – Mas ele recebeu, ele é culpado. Se ele admitiu que recebeu e se ele acha que aquilo é indevido, ele é culpado. Então, ele vai pagar por isso. Agora, daí a fazer qualquer relação com a minha campanha é que são outras… Quer dizer, são outros quinhentos. Porque a minha campanha não está envolvida com essa história.

Renata – Candidata, vamos falar de outra reforma importante. A senhora concedeu uma entrevista em maio e disse que é preciso, na época, estender a terceira idade um pouco mais para lá. Os jornais interpretaram essa sua declaração como uma defesa de mudanças nas regras da aposentadoria. Em seguida, a senhora disse que a imprensa tinha entendido tudo errado. A senhora poderia, então, esclarecer para a gente. Quer dizer, é preciso uma ideia mínima para quem se aposenta ou aumentar o tempo de contribuição?
Dilma – Infelizmente, nesse dia, eu fiz uma brincadeira comigo mesma. Eu disse: a terceira idade, cada dia ela se estende um pouco pra lá. Eu tenho 62 anos, Renata. Era sobre isso que eu estava dizendo.

Renata – O que é muito bom, é uma boa notícia se estender um pouco mais para lá.
Dilma – O que acontece: eu acho que nós temos uma grande vantagem no Brasil. Nós temos a chamada janela demográfica. Nessa janela demográfica, o Brasil hoje tem mais jovens em idade de trabalhar do que a chamada população dependente: crianças e idosos.

Renata – Mas a população está envelhecendo.
Dilma – Pois é, mas esse é um processo que é de médio… Não é de curto prazo. O Brasil ainda tem, nessa janela demográfica, o que se calcula é para além de 2025. Eu acho que hoje você não tem um quadro para justificar uma grande alteração na estrutura da área brasileira no que se refere aos mecanismos de aposentadoria. Aliás, se a gente for ver o déficit da Previdência, o que você vai notar? Você vai notar que toda contribuição urbana é superavitária. O que que é deficitária? Deficitária são as políticas que a constituinte e a Constituição previram no que se refere, por exemplo, à aposentadoria dos trabalhadores rurais que não tinham contribuição prévia. Isso não é problema, eu diria assim, previdenciário. Isso é um problema decorrente de uma política pública adotada pelo Brasil. Eu não resolvo essa questão mudando a idade da aposentadoria. Eu posso fazer o que eu quiser, mas tem uma parte da população que quem tem que assumir o ônus pela política pública de aposentar o trabalhador rural é o Tesouro Nacional.

Miriam – Candidata, é o seguinte: saíram os dados agora do PNAD no IBGE, do saneamento. E eu estava com esperanças de ver um número melhor. Mas o número piorou. Caiu de 59,3% para 59,1% a cobertura de rede de esgoto, incluindo-se fossa séptica ligada à rede coletora, que é um número muito ruim. O Brasil tem tradicionalmente números muito ruins de saneamento. Por que é possível um número tão ruim? Como é possível que a gente chegou a esse número depois de sete anos do governo e dois anos do PAC?
Dilma – Quatro. Eu vou tentar explicar por quê. Eu concordo contigo, eu acho que uma das coisas mais graves do Brasil é o fato de a gente não ter investido em saneamento. A proporção, os gastos com o saneamento nos períodos passados eram pífios, absolutamente pífios.

Miriam – Nesse governo também.
Dilma – Não, nós elevamos o saneamento em três vezes. Levamos investimento para o saneamento. Nós investimos, no PAC, perto de R$ 40 bilhões, R$ 39 bilhões. O problema é o seguinte: quem investe no PAC? Quem investe em saneamento? Me desculpa, Míriam. Quem investe em saneamento é basicamente prefeituras e estado; os estados brasileiros e as prefeituras. O Governo Federal o que fez? Porque o Governo Federal não fazia isso não. Nós colocamos dois recursos: um recurso que foi Orçamento Geral da União. Tiramos do Governo Federal e colocamos à disposição de prefeituras e estados. E financiamos também, coisa que muita gente acha que é algo tranquilo. Ou seja, quem está recebendo dinheiro é quem está sendo responsável. Não é. Você sabe perfeitamente que havia um controle absoluto de financiamento no Brasil. Então, o que acontece? Os estados e as prefeituras levam em média 65 meses para concluir o processo de investimento entre fazer o projeto executivo, fazer o projeto básico, fazer a licença ambiental e contratar a obra. O processo de maturação das obras do PAC não é captado nessa PNAD. Ele vai ser captado na PNAD de 2011 e 2012, porque tem uma porção de obras em andamento. Isso vale para todos os estados da federação sem exceção: vale para Billings e Guarapiranga, vale para todas, por exemplo, vale para a Baixada.

Renato – Candidata, desculpe, mais uma vez, eu interromper a senhora já no final da sua argumentação, mas estamos chegando ao fim do programa, e a senhora tem 30 segundos para fazer as suas considerações finais.
Dilma – Eu concordo que tem muito o que fazer. Eu acredito que o Brasil hoje tem diante de si uma única oportunidade. Hoje, nós temos condição de seguir investindo no tratamento de água, no saneamento. Tem muita coisa para fazer, porque tem um processo longo do que não foi feito: fazer 2 milhões de casas, construir 6 mil creches, construir 500 UPAs. Mas sobretudo o que eu acho é que o Brasil achou seu rumo.

Renata – Candidata, desculpe, eu vou ter que interrompê-la para que a gente possa fazer da mesma forma que fizemos com os outros candidatos.
Dilma - Perfeito, eu te agradeço muito. E agradeço ao Renato e a Míriam pela oportunidade.

Veja abaixo os vídeos da entrevista, em duas partes:

PARTE 1